0029379-32.2025.8.11.0000

Quando o período de avaliação do Desafio contemplar os seis meses finais de SILVA CLAIT DUARTE para responder pelo Gabinete 2 da Terceira Câmara
uma gestão e os seis iniciais da gestão seguinte, a metodologia será adaptada Criminal e Turmas de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do
da seguinte maneira: Estado de Mato Grosso, a partir de 26 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria
Os Gabinetes dos Desembargadores que deixarão a gestão administrativa entra em vigor na data de sua publi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cação. (assinado digitalmente)
terão o IDS calculado, proporcionalmente, apenas em relação aos seis meses Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de atuação direta na atividade judicial;
As unidades da Alta Administração (Presidência, Vice-Presidência e Atos do Presidente
Corregedoria-Geral da Justiça) terão seu IDS calculado normalmente para o
período inteiro, ainda que metade do período em cada gestão;
Os gastos e consumos dos indicadores avaliados para os Gabinetes dos ATO TJMT/PRES N. 659, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Desembargadores que assumirão a nova gestão serão incorporados às Remove, por merecimento, o Juiz de Direito Ramon Fagundes Botelho.
unidades administrativas apenas para os seis meses em que estiverem fora O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
do gabinete. MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “
c“ da Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida, pelo Egrégio
Coordenadoria de Magistrados Órgão Especial, em sessão ordinária administrativa, realizada em 22 de maio
de 2025,
RESOLVE:
Portaria da Presidência Art. 1º - Remover, por merecimento, o Juiz de Direito RAMON FAGUNDES
BOTELHO, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, para o
Núcleo de Afastamento e Substituição-NAS - Gabinete 1, da Comarca de
Cuiabá - Entrância Única.
PORTARIA TJMT/PRES N. 722 DE 20 DE MAIO DE 2025.
Art. 2º - Fixar o dia 26 de maio de 2025 para entrada em exercício.
Convoca o Desembargador Wesley Sanchez Lacerda para compor quórum
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
na Quarta Câmara Criminal.
Assinado Digitalmente
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 660, DE 22 DE MAIO DE 2025.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0029379-32.2025.8.11.0000,
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Wladys Roberto Freire do Amaral.
RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Art. 1º Convocar o Desembargador Wesley Sanchez Lacerda, membro da
MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “
Primeira Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Quarta Câmara
c“ da Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida, pelo Egrégio
Criminal, realizada de forma híbrida, Plenário 2, no dia 20.05.2025, às 14h, em
Órgão Especial, em sessão ordinária administrativa, realizada em 22 de maio
razão da ausência do Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho.
de 2025,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito WLADYS ROBERTO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
FREIRE DO AMARAL, Titular da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública
da Comarca de Várzea Grande, para a 3ª Vara Cível da mesma Comarca -
Entrância Única.
PORTARIA TJMT/PRES N. 720 DE 20 DE MAIO DE 2025. Art. 2º - Fixar o dia 26 de maio de 2025 para entrada em exercício.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Assinado Digitalmente
com a decisão proferida no expediente CIA N.0029109-08.2025.8.11.0000, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE: ATOTJMT/PRES N. 661, DE 22 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Convocar os Desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, para Promove, por antiguidade, a Juíza de Direito Juanita Cruz da Silva Clait
compor quórum na sessão da Quarta Câmara de Direito Privado, realizada Duarte, ao cargo de Desembargadora do TJMT. O PRESIDENTE DO
por Videoconferência, e em Plenário Virtual nos dias 21 a 23.05.2025, às 8h, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
em razão de impedimento de membros para o julgamento dos seguintes atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da Constituição Federal e
processos: tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessão
-Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho: administrativa extraordinária, realizada em 22-05-2025,
I - 0024829-27.2009.8.11.0041(Videoconferência); RESOLVE:
II - 0022380-96.2009.8.11.00041(Videoconferência). Art. 1º. Promover, por antiguidade, a Juíza de Direito JUANITA CRUZ DA
-Impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Olivera: SILVA CLAIT DUARTE, Titular da 2ª Turma Recursal - Gabinete 1 da
I - 0026466-05.2010.8.11.0000 (Videoconferência); Comarca de Cuiabá, ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do
II - 1027465-46.2021.8.11.0002 (Videoconferência); Estado de Mato Grosso - Segunda Instância.
III - 0000756-94.2017.8.11.0110 (Videoconferência); Art. 2º. Fixar o dia 26 de maio de 2025 para a entrada em exercício. Publique-
IV - 1008303-32.2025.8.11.0000 (Videoconferência); se. Registre-se. Cumpra-se.
V - 0047103-09.2014.8.11.0041(Videoconferência); Assinado Digitalmente
VI - 0055110-53.2015.8.11.0041(Videoconferência); Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
VII - 0004366-15.2019.8.11.0041(Videoconferência);
VIII - 1032810-91.2024.8.11.0000 (Videoconferência); Coordenadoria Judiciária
IX - 0003426-91.2017.8.11.0050 (Plenário Virtual) .
-Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves: Quarta Câmara de Direito Privado
I - 1007829-61.2025.8.11.0000 (Videoconferência);
II - 0058028-30.2015.8.11.0041(Videoconferência). Comunicado
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, para
compor quórum na sessão da Quarta Câmara de Direito Privado, realizada
por Videoconferência, e em Plenário Virtual nos dias 21 a 23.05.2025, às 8h, COMUNICADO
em razão de impedimento d o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Quarta
Filho nos seguintes processos: Câmara de Direito Privado, Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO,
I - 1007249-31.2025.8.11.0000 (Videoconferência) ; COMUNICO ao Senhores Advogados, Membros do Ministério Público e
II - 1001153-74.2029.8.11.0011 (Videoconferência); demais interessados que a Sessão Ordinária da Quarta Câmara de Direito
III - 0003426-91.2017.8.11.0050 (Plenário Virtual); Privado do dia 28/05/2025 será antecipada para às 8 horas.
IV - 1020288-32.2024.8.11.0000 (Plenário Virtual); Flávia Tocantins
V - 1028646-83.2024.8.11.0000 (Plenário Virtual); Diretora da Quarta Câmara de Direito Privado
VI - 0013532-13.2015.8.11.0041(Plenário Virtual).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 733 DE 22 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação da Desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait PORTARIA TJMT/PRES N. 728 DE 2 1 DE MAIO DE 2025.
Duarte. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N.. 0026282- n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
24.2025. RESOLVE: Art. 1º LOTAR a Desembargadora JUANITA CRUZ DA
Disponibilizado 23/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11950 4