Processo ativo
0029382-82.2017.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0029382-82.2017.8.26.0506
Vara: Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0029382-82.2017.8.26.0506 (processo principal 1011052-88.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Tauana Talita Lopes de Sousa - 1) Peças sigilosas liberadas nesta
data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução
do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), MANUEL EUZÉBIO
GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0031668-62.2019.8.26.0506 (processo principal 1023340-63.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - C.E.C.M.E.R.P.R. - Aguarde-se pela resposta ao (s) despacho-ofício (s) expedido (s), pelo prazo de 30
dias. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB
4752/SP)
Processo 0908909-26.2012.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Ribeirão Preto - Michael Alves de Souza - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços
realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas
necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.” Prazo: 10 dias. - ADV: ALINE PATRICIA MAXIMINO SÁ CARVALHO
(OAB 285165/SP), GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/
SP)
Processo 1003044-54.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.B.S. - J.M.N. e outro
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos apresentados às fls. 890/899, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas. Após, voltem os autos conclusos (urgente) para deliberação. Intimem-se. - ADV: NATHAN DIAS VON SOHSTEN
REZENDE (OAB 352636/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), THEILER CARLOS DE ALMEIDA (OAB
393940/SP)
Processo 1003044-54.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.B.S. - J.M.N. e outro
- Vistos. 1. Houve manifestação do polo executado alegando a impenhorabilidade do(s) bloqueio(s). 2. Dê-se vista ao polo
exequente para manifestação em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 10, CPC, ficando a Serventia autorizada
à liberação das peças sigilosas, inclusive dos relatórios de bloqueios SISBAJUD na hipótese de ferramenta “teimosinha”,
possibilitando conhecimento dos valores e contas sobre os quais incidem o(s) bloqueio(s). Sobre o assunto, já entendeu o
E.TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - PRELIMINAR - INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - I - Decisão agravada que reconheceu a impenhorabilidade
dos valores constritos, determinando sua liberação em favor do ora agravado, bem como determinou o cancelamento da ordem
reiterada de penhora, denominada “teimosinha” - Recurso da parte exequente - II - Hipótese em que o MM. Juiz “a quo” deferiu,
de plano, o pedido formulado pelo executado, ora agravado, determinando o desbloqueio e levantamento de valores, sem antes
dar a oportunidade de manifestação pela parte exequente, ora agravante - Reconhecido que não foi devidamente oportunizado
ao agravante a prévia manifestação acerca da manifestação e pedidos formulados pela parte adversa - Proibição de decisão
surpresa - Inteligência do art. 10 do NCPC - Ainda que se trate de questão de ordem pública, cognoscível de ofício, necessária
a intimação das partes para se manifestarem sobre questão prejudicial a seus direitos, sob pena de cerceamento de defesa -
Inobservância aos arts. 5º, LV da CF, e 139, I, do NCPC - Precedentes deste E. TJSP - Decisão interlocutória anulada, restando
prejudicada a análise das demais questões de mérito arguidas - Agravo provido”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2092180-
64.2024.8.26.0000; Relator (a): Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 16ª Vara Cível;
Data do Julgamento: 17/09/2024; Data de Registro: 17/09/2024). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial.
Decisão que reconhece a impenhorabilidade dos valores constritos. Inconformismo do exequente. Decisão surpresa. Violação
do art. 10 do Código de Processo Civil. Ausência de prévia intimação do exequente. Decisão anulada. Recurso provido. (TJSP;
Agravo de Instrumento 2181671-82.2024.8.26.0000; Relator (a): Márcio Teixeira Laranjo; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito
Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/08/2024; Data de Registro: 30/08/2024). 3. Após,
conclusos para deliberação (urgente) sobre a pretensa impenhorabilidade. Intimem-se. - ADV: NATHAN DIAS VON SOHSTEN
REZENDE (OAB 352636/SP), THEILER CARLOS DE ALMEIDA (OAB 393940/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB
204998/SP)
Processo 1006284-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. -
Companhia Paulista de Força e Luz - Manifeste-se a parte contrária sobre o pleito retro juntado, conforme determinado. Prazo:
10 dias. Após conclusos para decisão. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE
FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1007312-15.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Evidence
Condominio Resort - Clayton de Macedo E Silva - - Gislaine Cristina Gomes Le Senechal - 1) Ciência as partes acerca da
certidão de fls.202: “Certifico e dou fé que em cumprimento ao 1º e 2º parágrafo da decisão de fls.199, diligencie ao Banco do
Brasil S/A (agência Forum) e com relação a transferência de valor dos autos nº 0013548-29.2023.8.26.0506 (1ª Vara Cível local)
para este processo, junto a seguir o comprovante daqueles autos que gerou um depósito no valor de R$4.749,72 (09/10/2024)
que refere-se a parcela 6 do extrato deste processo também juntado em sequencia.”. 2) Providencie o exequente a juntada do
formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e 1514/2019, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar o cumprimento do
quanto determinado a fls.199. - ADV: MIRIAM CARMO BAPTISTELLE E SILVA (OAB 186394/MG), HOMERO TRANQUILLI
SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 11731/SP), CLAYTON DE MACEDO E SILVA (OAB 311450/SP), CLAYTON DE MACEDO E
SILVA (OAB 311450/SP)
Processo 1007365-30.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Remanso do Bosque - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte
credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive
sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV:
WILSON MICHEL JENSEN (OAB 384921/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), ANTONIO
JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP)
Processo 1012346-10.2017.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Lemavi Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - Ics Administradora de Bens Próprios e Participações Ltda
- Fabrício Orsini e outro - Para o prosseguimento na forma requerida, providencie o interessado o recolhimento das custas
destinadas ao cumprimento do ato, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato
digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Valores constantes do Provimento CSM NR.
2684/2023 - ANEXO V: - ADV: FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/
SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0029382-82.2017.8.26.0506 (processo principal 1011052-88.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Tauana Talita Lopes de Sousa - 1) Peças sigilosas liberadas nesta
data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução
do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), MANUEL EUZÉBIO
GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0031668-62.2019.8.26.0506 (processo principal 1023340-63.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - C.E.C.M.E.R.P.R. - Aguarde-se pela resposta ao (s) despacho-ofício (s) expedido (s), pelo prazo de 30
dias. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB
4752/SP)
Processo 0908909-26.2012.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Ribeirão Preto - Michael Alves de Souza - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços
realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas
necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.” Prazo: 10 dias. - ADV: ALINE PATRICIA MAXIMINO SÁ CARVALHO
(OAB 285165/SP), GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/
SP)
Processo 1003044-54.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.B.S. - J.M.N. e outro
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos apresentados às fls. 890/899, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas. Após, voltem os autos conclusos (urgente) para deliberação. Intimem-se. - ADV: NATHAN DIAS VON SOHSTEN
REZENDE (OAB 352636/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), THEILER CARLOS DE ALMEIDA (OAB
393940/SP)
Processo 1003044-54.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.B.S. - J.M.N. e outro
- Vistos. 1. Houve manifestação do polo executado alegando a impenhorabilidade do(s) bloqueio(s). 2. Dê-se vista ao polo
exequente para manifestação em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 10, CPC, ficando a Serventia autorizada
à liberação das peças sigilosas, inclusive dos relatórios de bloqueios SISBAJUD na hipótese de ferramenta “teimosinha”,
possibilitando conhecimento dos valores e contas sobre os quais incidem o(s) bloqueio(s). Sobre o assunto, já entendeu o
E.TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - PRELIMINAR - INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - I - Decisão agravada que reconheceu a impenhorabilidade
dos valores constritos, determinando sua liberação em favor do ora agravado, bem como determinou o cancelamento da ordem
reiterada de penhora, denominada “teimosinha” - Recurso da parte exequente - II - Hipótese em que o MM. Juiz “a quo” deferiu,
de plano, o pedido formulado pelo executado, ora agravado, determinando o desbloqueio e levantamento de valores, sem antes
dar a oportunidade de manifestação pela parte exequente, ora agravante - Reconhecido que não foi devidamente oportunizado
ao agravante a prévia manifestação acerca da manifestação e pedidos formulados pela parte adversa - Proibição de decisão
surpresa - Inteligência do art. 10 do NCPC - Ainda que se trate de questão de ordem pública, cognoscível de ofício, necessária
a intimação das partes para se manifestarem sobre questão prejudicial a seus direitos, sob pena de cerceamento de defesa -
Inobservância aos arts. 5º, LV da CF, e 139, I, do NCPC - Precedentes deste E. TJSP - Decisão interlocutória anulada, restando
prejudicada a análise das demais questões de mérito arguidas - Agravo provido”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2092180-
64.2024.8.26.0000; Relator (a): Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 16ª Vara Cível;
Data do Julgamento: 17/09/2024; Data de Registro: 17/09/2024). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial.
Decisão que reconhece a impenhorabilidade dos valores constritos. Inconformismo do exequente. Decisão surpresa. Violação
do art. 10 do Código de Processo Civil. Ausência de prévia intimação do exequente. Decisão anulada. Recurso provido. (TJSP;
Agravo de Instrumento 2181671-82.2024.8.26.0000; Relator (a): Márcio Teixeira Laranjo; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito
Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/08/2024; Data de Registro: 30/08/2024). 3. Após,
conclusos para deliberação (urgente) sobre a pretensa impenhorabilidade. Intimem-se. - ADV: NATHAN DIAS VON SOHSTEN
REZENDE (OAB 352636/SP), THEILER CARLOS DE ALMEIDA (OAB 393940/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB
204998/SP)
Processo 1006284-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. -
Companhia Paulista de Força e Luz - Manifeste-se a parte contrária sobre o pleito retro juntado, conforme determinado. Prazo:
10 dias. Após conclusos para decisão. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE
FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1007312-15.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Evidence
Condominio Resort - Clayton de Macedo E Silva - - Gislaine Cristina Gomes Le Senechal - 1) Ciência as partes acerca da
certidão de fls.202: “Certifico e dou fé que em cumprimento ao 1º e 2º parágrafo da decisão de fls.199, diligencie ao Banco do
Brasil S/A (agência Forum) e com relação a transferência de valor dos autos nº 0013548-29.2023.8.26.0506 (1ª Vara Cível local)
para este processo, junto a seguir o comprovante daqueles autos que gerou um depósito no valor de R$4.749,72 (09/10/2024)
que refere-se a parcela 6 do extrato deste processo também juntado em sequencia.”. 2) Providencie o exequente a juntada do
formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e 1514/2019, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar o cumprimento do
quanto determinado a fls.199. - ADV: MIRIAM CARMO BAPTISTELLE E SILVA (OAB 186394/MG), HOMERO TRANQUILLI
SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 11731/SP), CLAYTON DE MACEDO E SILVA (OAB 311450/SP), CLAYTON DE MACEDO E
SILVA (OAB 311450/SP)
Processo 1007365-30.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Remanso do Bosque - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte
credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive
sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV:
WILSON MICHEL JENSEN (OAB 384921/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), ANTONIO
JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP)
Processo 1012346-10.2017.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Lemavi Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - Ics Administradora de Bens Próprios e Participações Ltda
- Fabrício Orsini e outro - Para o prosseguimento na forma requerida, providencie o interessado o recolhimento das custas
destinadas ao cumprimento do ato, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato
digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Valores constantes do Provimento CSM NR.
2684/2023 - ANEXO V: - ADV: FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/
SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º