0029508-37.2025.8.11.0000

PORTARIA TJMT/PRES N. 726 DE 21 DE MAIO DE 2025.
Presidência Convoca o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para compor quórum
no Órgão Especial.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Portaria da Presidência
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N.0029508-37.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 695 DE 19 DE MAIO DE 2025.
Art. 1º Convocar o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, para co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpor
Altera a Portaria TJMT/PRES n. 649. de 6 de maio de 2025, para fins de
quórum na sessão do Órgão Especial, realizada no Plenário 1, no dia
designar servidores para auxiliar nos trabalhos do Núcleo de Cooperação
21.05.2025, às 14h, em razão da ausência justificada da Desembargadora
Judiciária do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - NCJUD.
Maria Erotides Kneip.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no expediente CIA 0068624-84.2024.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os incisos XIII e XIV e acrescentado o inciso XV ao
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
art. 1º da Portaria TJMT/PRES n. 649, de 6 de maio de 2025, passando a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...) Portaria
(...)
XIII - Valéria Cristina Pinto Ferraz - matrícula 5841, para auxiliar na gestão do
NCJUD, sem prejuízo de suas funções ordinárias na lotação de origem;
XIV - Rafael Torres Molina - matrícula 26232, que atuará na função de PORTARIA TJMT/CGP N. 117 DE 20 DE MAIO DE 2025.
assessor do NCJUD, sem prejuízo de suas funções ordinárias na lotação de A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
origem; JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
XV - Lucas Pereira de Oliveira - matrícula 43296, que atuará na função de conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
assessor do NCJUD, sem prejuízo de suas funções ordinárias na lotação de conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 58/2025
origem“ (NR) (CIA n. 0024243-54.2025.8.11.0000),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
Desembargadora JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Solange Ferreira
dos Santos, matrícula n. 6.297, Técnica Judiciária-PTJ, em movimentação
Conselho da Magistratura interna da Comarca de Juína para a Secretaria do Tribunal de Justiça.
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Decisão / Intimação do Presidente
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
caso de prorrogação.
PEDIDO DE AVERBAÇÃODE TEMPO DE SERVIÇO n. 70/2024
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Número único: 0731103-58.2024.8.11.0099
(assinado digitalmente)
Requerente: ELAINE CASTANHA BONAVIGO
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
DECISÃO: “Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido formulado pela
Servidora Elaine Castanha Bonavigo e determino, por consequência, a
averbação dos seguintes tempos de serviço/contribuição em sua ficha PORTARIA TJMT/CGP N. 118 DE 20 DE MAIO DE 2025.
funcional: -1º.10.1991 a 10.2.1995, prestados à empresa Ind. Confecções A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Aicone- Ltda, correspondente a 03 anos, 04 meses e 10 dias, para efeito de JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art.130, IV, da Lei conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Complementar Estadual n. 04/90; -1º.12.1997 a 31.8.1998, prestados à conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 31/2024
empresa Comércio de Confecções e Atelier Pichetti- Ltda, correspondente a 9 (CIA n. 0723932-74.2024.8.11.0091),
meses, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no RESOLVE:
art.130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04/90; 1º.3.2000 a 12.5.2002, Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
prestados à empresa Green Lights Eletronics- Ltda, correspondente a 2 anos, Jaqueline Romeira Pacheco Cecconello, matrícula n. 32.709, Analista Judiciári
2 meses e 13 dias, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com a – PTJ, lotada na Comarca de Nova Monte Verde.
fundamento no art.130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04/90; -13.5.2002 Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
a 20.1.2005, prestados à Universidade Tecnológica Federal do Paraná, com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
correspondente a 02 anos, 04 meses e 03 dias, para efeitos de aposentadoria Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
e disponibilidade, com fundamento no art. 130, I, da Lei Complementar servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Estadual n. 04/90; -14.2.2005 a 19.12.2005, prestados ao Estado de Mato caso de nova prorrogação.
Grosso, correspondente a 10 meses e 06 dias, para todos os efeitos, com Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90; - 01.02.2006 (assinado digitalmente)
a 12.02.2006, prestados à Secretaria Municipal de Finanças de Cotriguaçu, CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
cujo período será liquidado pelo Departamento de Gestão de Pessoas,
art.130, I, da Lei Complementar Estadual n. 04/90; -13.2.2006 a 22.12.2006,
PORTARIA TJMT/CGP N. 119 DE 20 DE MAIO DE 2025.
Estado de Mato Grosso, correspondente a 10 meses e 10 dias, para todos os
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
efeitos, com fundamento no art.127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90; -
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
23.12.2006 a 11.2.2007, prestados à Secretaria Municipal de Finanças de
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Cotriguaçu, cujo período será liquidado pelo Departamento de Gestão de
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 17/2024
Pessoas, art.130, I, da Lei Complementar Estadual n. 04/90; -12.2.2007 a
(CIA n. 0713672-33.2024.8.11.0027),
28.2.2007, Estado de Mato Grosso, correspondente a 19 dias, para todos os
RESOLVE:
efeitos, com fundamento no art.127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90; -
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
1º.3.2007 a 21.12.2007, Estado de Mato Grosso, correspondente a 09 meses
Liliane de Campos, matrícula n. 5.486, Técnica Judiciária-PTJ, lotada na
e 21 dias, para todos os efeitos, com fundamento no art.127 da Lei
Comarca de Itiquira.
Complementar Estadual n. 04/90; - 22.12.2007 a 5.4.2016, prestados à
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Secretaria Municipal de Finanças de Cotriguaçu, cujo período será liquidado
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
pelo Departamento de Gestão de Pessoas, art.130, I, da Lei Complementar
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
Estadual n. 04/90; Dê-se ciência a Requerente. Publique-se. Anote-se. Após,
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
arquivem-se os autos. Cumpra-se.
caso de nova prorrogação.
Assinado digitalmente
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Coordenadoria de Magistrados
Edital
Portaria da Presidência
Disponibilizado 22/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11949 3