Processo ativo
0029520-90.2021.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0029520-90.2021.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
I - Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência - os seguintes Membros:
Presidente; Coordenador:
II - Dr. João Filho de Almeida Portela, Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria- I - Dr. Emerson Luis Pereira Cajango – Juiz de Direito Auxiliar da Presidência
Geral da Justiça; do Tribunal de Justiça;
III - Renata Guimarães Bueno Pereira, Vice-Diretora-Geral do Tribunal de Membros:
Justiça; II - Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo, Coordenadora Administrativa,
IV - Cla ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. udenice Deijany Farias de Costa, Coordenadora de Gestão de matrícula 14782;
Pessoas; III – Sheila Aparecida Medeiros Terra Modesto da Silva, Diretora de
V – Luís Paulo Delorme, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas; Departamento, matrícula 7655;
VI – Neucimeire Alves de Oliveira, Diretora do Departamento de Saúde; IV – Márcio Gonçalo Maciel de Arruda, Gestor Administrativo, Chefe do
VII – Belisa Assad, Gestora do Teletrabalho do Departamento de Gestão de Serviço de Arquivo, matrícula 752; e
Pessoas - Secretária. V – Rejane Pinheiro Andrade, Gestora Administrativa, matrícula 5586.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 1034 de 28 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria TJMT/PRES n. 182 de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 322 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Coordenadoria de Magistrados
Recompõe o Grupo de Trabalho para implementação do Repositório
Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq). Portaria da Presidência
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente CIA n.
0029520-90.2021.8.11.0000, PORTARIA TJMT/PRES N. 315/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESOLVE: Convoca o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro para compor
Art. 1º Recompor o Grupo de Trabalho para implementação do Repositório quórum na Segunda Câmara de Direito Privado Público e Coletivo .
Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º O Grupo de Trabalho passa a ser formado pelos seguintes servidores: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
I – Renata Guimarães Bueno Pereira – Vice-Diretora Geral; com a decisão proferida no expediente CIA N.0010530-12.2025.8.11.0000,
II - Bruna Thaísa Dias Penachioni Ivoglo – Coordenadora Administrativa; RESOLVE:
III - Márcia Regina de Cavalho Buhr – Coordenadora de Tecnologia da Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro,
Informação; membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor
IV - Rosemeire Santini Pincerato – Coordenadora Judiciária; quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser
V - Guilherme Felipe Schultz – Diretor do Departamento de Aprimoramento da realizada em Plenário Virtual, nos dias 25.02 a 03.03.2025, 8h30, em razão de
Primeira Instância; impedimento do Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior para
VI - Danilo Pereira da Silva – Diretor do Departamento de Sistemas e julgamento dos seguintes processos:
Aplicações; I - 1023122-84.2021.8.11.0041;
VII – Lincon Monteiro Benites – Gestor Administrativo 2. II -1022382-50.2024.8.11.0000;
Art. 3º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 580 de 21 de junho de 2022. III - 100789275.2016.8.11.0041.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 324 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Alterar o art. 1º da Portaria TJMT/PRES n. 541 de 11 de abril de 2021, que PORTARIA TJMT/PRES N. 330 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
dispõe sobre a composição, competência, atribuições e processos de Convoca a Juíza de Direito Tatiane Colombo para completar quórum na
trabalho da Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado Primeira Câmara de Direito Privado.
de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069937-80.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0004088-30.2025.8.11.0000 RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada,
Art. 1º Fica alterado o art. 1º, incisos I e II, da Portaria TJMT/PRES n. 541 de para completar quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a
11 de abril de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação: ser realizada por Videoconferência e em Plenário Virtual, no dia 25.02.2025,
“Art. 1º (...) 14h, em razão da ausência justificada da Desembargadora Clarice Claudino
Coordenador: da Silva
I – Dr. Emerson Luis Pereira Cajango – Juiz de Direto Auxiliar da Presidência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
do Tribunal de Justiça; (NR) (assinado digitalmente)
Membros: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
II - Dra. Viviane Brito Rebello – Juíza de Direito indicada pelo Presidente do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
PORTARIA TJMT/PRES N. 325 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Diárias
Dispõe sobre a atualização dos membros da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ESTADO DE MATO GROSSO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade PODER JUDICIÁRIO
com a decisão proferida em expediente CIA n. 0004088-30.2025.8.11.0000, TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os membros da Comissão DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado Diárias de viagens deferidas e processadas.
de Mato Grosso - CPAD, nos termos da Resolução CNJ n. 324/2020, que Pedido de Pagamento de Diárias - 14/02/2025 - ID: 0706883-
institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e 26.2025.8.11.0013
dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Docuental e Memória do Poder Requerente: ADRIANA CANDIA ALMEIDA
Judiciário – Proname, e da Resolução TJ-MT/OE n. 10/2021, que institui a Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Política de Gestão Documental e de Memória, estabelecendo diretrizes e Lotação:
procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Pontes e Lacerda(MT)
documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos bibliográfico, Finalidade: 1003304-65.2023.8.11.0013
museológico, histórico e cultural, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Período: 24/02/2025 a 24/02/2025
Mato Grosso, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
RESOLVE: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Assistente Social Credenciada ADRIANA CANDIA ALMEIDA, matrícula
Documentos – CPAD do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que passa a ter 43823, em deslocamento no dia 24/02/2025, para a localidade Fazenda Bela
Disponibilizado 24/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11896 4
Presidente; Coordenador:
II - Dr. João Filho de Almeida Portela, Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria- I - Dr. Emerson Luis Pereira Cajango – Juiz de Direito Auxiliar da Presidência
Geral da Justiça; do Tribunal de Justiça;
III - Renata Guimarães Bueno Pereira, Vice-Diretora-Geral do Tribunal de Membros:
Justiça; II - Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo, Coordenadora Administrativa,
IV - Cla ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. udenice Deijany Farias de Costa, Coordenadora de Gestão de matrícula 14782;
Pessoas; III – Sheila Aparecida Medeiros Terra Modesto da Silva, Diretora de
V – Luís Paulo Delorme, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas; Departamento, matrícula 7655;
VI – Neucimeire Alves de Oliveira, Diretora do Departamento de Saúde; IV – Márcio Gonçalo Maciel de Arruda, Gestor Administrativo, Chefe do
VII – Belisa Assad, Gestora do Teletrabalho do Departamento de Gestão de Serviço de Arquivo, matrícula 752; e
Pessoas - Secretária. V – Rejane Pinheiro Andrade, Gestora Administrativa, matrícula 5586.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 1034 de 28 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria TJMT/PRES n. 182 de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 322 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Coordenadoria de Magistrados
Recompõe o Grupo de Trabalho para implementação do Repositório
Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq). Portaria da Presidência
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente CIA n.
0029520-90.2021.8.11.0000, PORTARIA TJMT/PRES N. 315/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESOLVE: Convoca o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro para compor
Art. 1º Recompor o Grupo de Trabalho para implementação do Repositório quórum na Segunda Câmara de Direito Privado Público e Coletivo .
Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º O Grupo de Trabalho passa a ser formado pelos seguintes servidores: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
I – Renata Guimarães Bueno Pereira – Vice-Diretora Geral; com a decisão proferida no expediente CIA N.0010530-12.2025.8.11.0000,
II - Bruna Thaísa Dias Penachioni Ivoglo – Coordenadora Administrativa; RESOLVE:
III - Márcia Regina de Cavalho Buhr – Coordenadora de Tecnologia da Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro,
Informação; membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor
IV - Rosemeire Santini Pincerato – Coordenadora Judiciária; quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser
V - Guilherme Felipe Schultz – Diretor do Departamento de Aprimoramento da realizada em Plenário Virtual, nos dias 25.02 a 03.03.2025, 8h30, em razão de
Primeira Instância; impedimento do Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior para
VI - Danilo Pereira da Silva – Diretor do Departamento de Sistemas e julgamento dos seguintes processos:
Aplicações; I - 1023122-84.2021.8.11.0041;
VII – Lincon Monteiro Benites – Gestor Administrativo 2. II -1022382-50.2024.8.11.0000;
Art. 3º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 580 de 21 de junho de 2022. III - 100789275.2016.8.11.0041.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 324 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Alterar o art. 1º da Portaria TJMT/PRES n. 541 de 11 de abril de 2021, que PORTARIA TJMT/PRES N. 330 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
dispõe sobre a composição, competência, atribuições e processos de Convoca a Juíza de Direito Tatiane Colombo para completar quórum na
trabalho da Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado Primeira Câmara de Direito Privado.
de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069937-80.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0004088-30.2025.8.11.0000 RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada,
Art. 1º Fica alterado o art. 1º, incisos I e II, da Portaria TJMT/PRES n. 541 de para completar quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a
11 de abril de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação: ser realizada por Videoconferência e em Plenário Virtual, no dia 25.02.2025,
“Art. 1º (...) 14h, em razão da ausência justificada da Desembargadora Clarice Claudino
Coordenador: da Silva
I – Dr. Emerson Luis Pereira Cajango – Juiz de Direto Auxiliar da Presidência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
do Tribunal de Justiça; (NR) (assinado digitalmente)
Membros: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
II - Dra. Viviane Brito Rebello – Juíza de Direito indicada pelo Presidente do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
PORTARIA TJMT/PRES N. 325 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Diárias
Dispõe sobre a atualização dos membros da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ESTADO DE MATO GROSSO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade PODER JUDICIÁRIO
com a decisão proferida em expediente CIA n. 0004088-30.2025.8.11.0000, TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os membros da Comissão DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado Diárias de viagens deferidas e processadas.
de Mato Grosso - CPAD, nos termos da Resolução CNJ n. 324/2020, que Pedido de Pagamento de Diárias - 14/02/2025 - ID: 0706883-
institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e 26.2025.8.11.0013
dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Docuental e Memória do Poder Requerente: ADRIANA CANDIA ALMEIDA
Judiciário – Proname, e da Resolução TJ-MT/OE n. 10/2021, que institui a Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Política de Gestão Documental e de Memória, estabelecendo diretrizes e Lotação:
procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Pontes e Lacerda(MT)
documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos bibliográfico, Finalidade: 1003304-65.2023.8.11.0013
museológico, histórico e cultural, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Período: 24/02/2025 a 24/02/2025
Mato Grosso, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
RESOLVE: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Assistente Social Credenciada ADRIANA CANDIA ALMEIDA, matrícula
Documentos – CPAD do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que passa a ter 43823, em deslocamento no dia 24/02/2025, para a localidade Fazenda Bela
Disponibilizado 24/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11896 4