Processo ativo
0029602-19.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0029602-19.2024.8.11.0000
Vara: Cível pelo prazo de 01
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Tribunal Pleno
Edital Citação
Acórdão
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO Republica-se por erro material
TRIBUNAL PLENO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1/2024
Comissão Permanente de Hetroidentificação - ENAM 2024/2O resultado
CONCURSO 35/2024 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – N. da análise da documentação encaminhada pelosCandidatos inscritos
0029602-19.2024.8.11.0000 para o Exame Nacional da Magistratura 2024/2, be ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m como dos que
Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA estão INTIMADOS a comparecer na análise de videoconferência,
Decisão: INICIALMENTE FOI CONFIRMADO O IMPEDIMENTO DOS encontra-se no Caderno de Anexo deste Diário daJustiça Eletrônico.
DESEMBARGADORES ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, MARIA Clique aqui
APARECIDA FERREIRA FAGO E LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABÓIA Caderno de Anexo.
RIBEIRO. ATO CONTÍNUO, DETERMINOU O FECHAMENTO DO SISTEMA
DE VOTAÇÃO SENDO REALIZADA E PROJEÇÃO DAS NOTAS COM A Coordenadoria de Gestão de Pessoas
CONFIRMAÇÃO POR CADA MEMBRO VOTANTE. APÓS A
CONFIRMAÇÃO DAS NOTAS FORAM APRESENTADAS AS LISTAS
TRÍPLICES INDIVIDUAIS. PARA A COMPOSIÇÃO DA LISTA TRIPLICE Portaria
FINAL, COM A MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS, GEROU-SE O
PRIMEIRO ESCRUTÍNIO FICANDO CLASSIFICADAS AS SEGUINTES
MAGISTRADAS: ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA - 33 VOTOS; PORTARIA TJMT/CGP N. 243 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA - 16 VOTOS; CÉLIA REGINA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
VIDOTTI - 14 VOTOS; E ANA CRISTINA SILVA MENDES - 14 VOTOS. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
TENDO EM VISTA QUE SOMENTE A JUÍZA ANGLIZEY SOLIVAN DE conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
OLIVEIRA ALCANÇOU A MAIORIA ABSOLUTA, ABRIU-SE O SEGUNDO conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 17/2019
ESCRUTÍNIO TENDO ATINGIDO A MAIORIA ABSOLUTA AS JUÍZAS CELIA (CIA n.0059330-81.2019.8.11.0000),
REGINA VIDOTTI - 28 VOTOS E ANA CRISTINA SILVA MENDES - 20 RESOLVE:
VOTOS. DESSA FORMA, A LISTA TRÍPLICE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA - 33 VOTOS; CELIA REGINA VIDOTTI - Lúcia Helena Faria da Gama, matrícula n. 6.659, Analista Judiciária da
28 VOTOS E ANA CRISTINA SILVA MENDES - 20 VOTOS. FOI Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada na Assessoria Jurídica da
PROMOVIDA PARA O CARGO DE DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pelo prazo de 01 (um) ano.
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO A JUÍZA ANGLIZEY Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
SOLIVAN DE OLIVEIRA. partir de 18 de setembro de 2024.
Ementa: MATÉRIA ADMINISTRATIVA – EDITAL 42/2024/CMAGTJ – (documento assinado digitalmente)
ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR – LISTA EXCLUSIVA DE KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
MULHERES - CRITÉRIO MERECIMENTO – VOTAÇÃO. A escolha da
Magistrada para ocupar a vaga de desembargadora, por meio dos critérios de PORTARIA TJMT/CGP N. 244 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
merecimento, depende do preenchimento das condições contidas no art. 93 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
da CF e da Resolução n. 106/2010-CNJ. Assim, delibera-se pela eleição dos JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
candidatos que preenchem os citados requisitos. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 72/2021
Cuiabá, 06 de setembro de 2024. (CIA n. 0721753-27.2021.8.11.0010),
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA RESOLVE:
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Tânia Regina Menezes, matrícula n. 8.720, Auxiliar Judiciária da Comarca de
Coordenadoria de Magistrados Jaciara, lotada na Secretaria da 2ª Vara, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 15 de setembro de 2024.
Portaria da Presidência
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1050 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA TJMT/CGP N. 245 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Convocação do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para compor A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 63/2022
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0052499-41.2024.8.11.0000, (CIA n. 0716580-39.2022.8.11.0090),
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes, magistrado Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
convocado para compor quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Fernando Murillo Machado Faça, matrícula n. 33.039, Assessor de Gabinete I,
Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia 11.09.2024, às 8h30, em da Comarca de Colíder, lotado no Gabinete da 2ª Vara Cível pelo prazo de 01
razão da ausência justificada da Desembargadora Maria Helena Gargaglione (um) ano.
Póvoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroativos a 02 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente) (documento assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/CGP N. 246 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1052 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Convocação do Desembargador Hélio Nishiyama para completar quórum na JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Segunda Câmara Criminal. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 68/2022
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade (CIA n. 0728971-45.2022.8.11.0019),
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0051640-25.2024.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Art. 1º Convocar o Desembargador Hélio Nishiyama, membro da Quarta Karolinne de Campos Costa Coutinho, matrícula n. 41.037, Analista Judiciária,
Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda Câmara da Comarca de Porto dos Gaúchos, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo
Criminal, a ser realizada no Plenário 04 (Híbrida) e , em Plenário Virtual, no dia prazo de 01 (um) ano.
11.09.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada do Desembargador Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 3
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Tribunal Pleno
Edital Citação
Acórdão
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO Republica-se por erro material
TRIBUNAL PLENO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1/2024
Comissão Permanente de Hetroidentificação - ENAM 2024/2O resultado
CONCURSO 35/2024 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – N. da análise da documentação encaminhada pelosCandidatos inscritos
0029602-19.2024.8.11.0000 para o Exame Nacional da Magistratura 2024/2, be ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m como dos que
Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA estão INTIMADOS a comparecer na análise de videoconferência,
Decisão: INICIALMENTE FOI CONFIRMADO O IMPEDIMENTO DOS encontra-se no Caderno de Anexo deste Diário daJustiça Eletrônico.
DESEMBARGADORES ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, MARIA Clique aqui
APARECIDA FERREIRA FAGO E LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABÓIA Caderno de Anexo.
RIBEIRO. ATO CONTÍNUO, DETERMINOU O FECHAMENTO DO SISTEMA
DE VOTAÇÃO SENDO REALIZADA E PROJEÇÃO DAS NOTAS COM A Coordenadoria de Gestão de Pessoas
CONFIRMAÇÃO POR CADA MEMBRO VOTANTE. APÓS A
CONFIRMAÇÃO DAS NOTAS FORAM APRESENTADAS AS LISTAS
TRÍPLICES INDIVIDUAIS. PARA A COMPOSIÇÃO DA LISTA TRIPLICE Portaria
FINAL, COM A MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS, GEROU-SE O
PRIMEIRO ESCRUTÍNIO FICANDO CLASSIFICADAS AS SEGUINTES
MAGISTRADAS: ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA - 33 VOTOS; PORTARIA TJMT/CGP N. 243 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA - 16 VOTOS; CÉLIA REGINA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
VIDOTTI - 14 VOTOS; E ANA CRISTINA SILVA MENDES - 14 VOTOS. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
TENDO EM VISTA QUE SOMENTE A JUÍZA ANGLIZEY SOLIVAN DE conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
OLIVEIRA ALCANÇOU A MAIORIA ABSOLUTA, ABRIU-SE O SEGUNDO conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 17/2019
ESCRUTÍNIO TENDO ATINGIDO A MAIORIA ABSOLUTA AS JUÍZAS CELIA (CIA n.0059330-81.2019.8.11.0000),
REGINA VIDOTTI - 28 VOTOS E ANA CRISTINA SILVA MENDES - 20 RESOLVE:
VOTOS. DESSA FORMA, A LISTA TRÍPLICE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA - 33 VOTOS; CELIA REGINA VIDOTTI - Lúcia Helena Faria da Gama, matrícula n. 6.659, Analista Judiciária da
28 VOTOS E ANA CRISTINA SILVA MENDES - 20 VOTOS. FOI Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada na Assessoria Jurídica da
PROMOVIDA PARA O CARGO DE DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pelo prazo de 01 (um) ano.
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO A JUÍZA ANGLIZEY Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
SOLIVAN DE OLIVEIRA. partir de 18 de setembro de 2024.
Ementa: MATÉRIA ADMINISTRATIVA – EDITAL 42/2024/CMAGTJ – (documento assinado digitalmente)
ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR – LISTA EXCLUSIVA DE KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
MULHERES - CRITÉRIO MERECIMENTO – VOTAÇÃO. A escolha da
Magistrada para ocupar a vaga de desembargadora, por meio dos critérios de PORTARIA TJMT/CGP N. 244 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
merecimento, depende do preenchimento das condições contidas no art. 93 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
da CF e da Resolução n. 106/2010-CNJ. Assim, delibera-se pela eleição dos JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
candidatos que preenchem os citados requisitos. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 72/2021
Cuiabá, 06 de setembro de 2024. (CIA n. 0721753-27.2021.8.11.0010),
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA RESOLVE:
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Tânia Regina Menezes, matrícula n. 8.720, Auxiliar Judiciária da Comarca de
Coordenadoria de Magistrados Jaciara, lotada na Secretaria da 2ª Vara, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 15 de setembro de 2024.
Portaria da Presidência
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1050 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA TJMT/CGP N. 245 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Convocação do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para compor A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 63/2022
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0052499-41.2024.8.11.0000, (CIA n. 0716580-39.2022.8.11.0090),
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes, magistrado Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
convocado para compor quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Fernando Murillo Machado Faça, matrícula n. 33.039, Assessor de Gabinete I,
Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia 11.09.2024, às 8h30, em da Comarca de Colíder, lotado no Gabinete da 2ª Vara Cível pelo prazo de 01
razão da ausência justificada da Desembargadora Maria Helena Gargaglione (um) ano.
Póvoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroativos a 02 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente) (documento assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/CGP N. 246 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1052 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Convocação do Desembargador Hélio Nishiyama para completar quórum na JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Segunda Câmara Criminal. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 68/2022
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade (CIA n. 0728971-45.2022.8.11.0019),
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0051640-25.2024.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Art. 1º Convocar o Desembargador Hélio Nishiyama, membro da Quarta Karolinne de Campos Costa Coutinho, matrícula n. 41.037, Analista Judiciária,
Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda Câmara da Comarca de Porto dos Gaúchos, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo
Criminal, a ser realizada no Plenário 04 (Híbrida) e , em Plenário Virtual, no dia prazo de 01 (um) ano.
11.09.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada do Desembargador Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 3