Processo ativo

0029718-25.2024.8.11.0000

0029718-25.2024.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0029718-25.2024.8.11.0000,
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Silvinho de Morais Montanha, Analista Judiciário, matrícula n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
25 .075, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Administrativo 3 - PD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A-FC, do Serviço de Controle Financeiro e Orçamentário
da Coordenadoria Financeira, no período de 13 a 22 de maio a 2024, durante
o afastamento do titular Hércules Ferreira Magalhães, matrícula n. 9789, em
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria Decisão da Presidente
TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIEDE LICENÇA-PRÊMIO N.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 138/2024
CIA n. 0725326-86.2024.8.11.0004
Solicitante: Júlia da Silva Teixeira
PORTARIA TJMT/PRES N. 587 DE 20 DE MAIO DE 2024. [...]
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO defiro o pedido da servidora Júlia da Silva Teixeira, matrícula n. 5.490, Auxiliar
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Judiciária de Barra do Garças, para autorizar a conversão em espécie, de 90
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0025736-55.2024.8.11.0015, (noventa) dias de licença-prêmio, do período de 4.4.2019 a 4.4.2024, devendo
RESOLVE: o pagamento ocorrer em três parcelas, correspondentes à remuneração
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Lubna Patrícia Lopes de mensal percebida.
Souza Fracaro, matrícula n. 23.249, Técnica Judiciária da Comarca de Vera, Publique-se o dispositivo desta decisão.
nos termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotad a À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
na Comarca de Sinop, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão Cuiabá, 16 de maio de 2024.
ou função de confiança. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 117/2024
CIA 0722378-30.2024.8.11.0051
PORTARIA TJMT/PRES N. 593 DE 20 DE MAIO DE 2024. Solicitante: Claudiomiro Donadon Pereira
Defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 90
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Claudiomiro Donadon Pereira,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade matrícula n. 1.846, Auxiliar Judiciário da Comarca de Campo Verde, referente
com a decisão proferida no CIA n. 0029847-30.2024.8.11.0000, ao quinquênio de 20.1.1987 a 20.1.1992, devendo o pagamento ocorrerem 3
RESOLVE: (três)parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. Publique-
Art. 1º Designar Matheus Henrique Freire de Amorim, Técnico Judiciário, se o dispositivo desta decisão.
matrícula n. 32.902, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Coordenador -PDA-CNE-I, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no Cuiabá,17 de maio de 2024.
período de 23 de maio a 5 de junho de 2024, durante o afastamento da titular (assinado digitalmente)
Karine Moraes Giacomeli de Lima, matrícula n. 8 .449, em usufruto de folgas Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PRÊMIO 53/2024
Solicitante: Sr. PAULO TOSHIO LOMBARDI DE KATO
Decisão: 1733/2024-PRES
PORTARIA TJMT/PRES N. 592 DE 20 DE MAIO DE 2024. Referência: CIA. 0024422-22.2024.8.11.0000
[...]
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade servidor Paulo Toshio Lombardi de Kato, matrícula n. 1.998, Técnico Judiciário
com a decisão proferida no CIA n. 0030146-07.2024.8.11.0000, da Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de 1º.3.2012 a
RESOLVE: 1º.3.2017, devendo o pagamento ocorrerem 1 (uma) parcela, correspondente
Art. 1º Designar Marina Conceição dos Reis, Auxiliar Judiciaria, matrícula n. 5 à remuneração mensal percebida.
.236, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Gerente - PDA- Publique-se o dispositivo desta decisão.
CNE-IV, da Gerência de Execução Financeira e Operações Bancárias da À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Coordenadoria Financeira, no período de 20 de maio a 3 de junho de 2024, Cuiabá, 17 de maio de 2024.
durante o afastamento da titular Mirian Cristina Batista, matrícula n. 5.791, em (assinado digitalmente)
usufruto de folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
845/2022. Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
(assinado digitalmente) PRÊMIO 119/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante: Sra. LIDIANE MEMORIA CAMPOS
Decisão: 1732/2024-PRES
Referência: CIA. 0024911-59.2024.8.11.0000
[...]
PORTARIA TJMT/PRES N. 584 DE 20 DE MAIO DE 2024. defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Lidiane Memória Campos, matrícula n. 13.220, Analista Judiciária da
Comarca de Cuiabá, referente ao quinquênio de 25.7.2018 a 25.7.2023,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes à
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade remuneração mensal percebida.
com a decisão proferida no CIA n. 0029864-66.2024.8.11.0000, Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 17 de maio de 2024.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 1º Designar Barbara Calandrini Lopes Jacob, Analista Judiciária-PTJ, PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
matrícula n. 31.017, com movimentação interna da Comarca de Cuiabá para a CREDENCIAMENTO 39/2023
Secretaria do Tribunal de Justiça, para exercer, em comissão, o cargo de Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete do Decisão: 1745/2024-PRES
Desembargador José Zuquim Nogueira, ficando revogada a Portaria Referência: CIA. 0726052-03.2023.8.11.0002
TJMT/PRES n. 350 de 19 de março de 2024. [...]
Disponibilizado 22/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11707 6
Cadastrado em: 14/08/2025 09:24
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