0029729-20.2025.8.11.0000

Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Substituto);
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/06/2025 - ID: 0726149- Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de
05.2025.8.11.0108 Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
Requerente: JEAN ALENCAR SCHECK aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 130/2025 (CIA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lotação: Central de Administração - Comarca de Tapurah - SDCR 0029729-20.2025.8.11.0000), observando-se as respectivas competências.
Destino: De Tapurah(MT) a Itanhangá(MT) Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Finalidade: Correição Ordinária Anual dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
de Tapurah-MT Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Período: 27/06/2025 a 27/06/2025 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Extrato
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/06/2025 - ID: 0036250-
78.2025.8.11.0000
Requerente: Fabrício Savazzi Bertoncini
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto) PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Lotação: Vara Única da Comarca de Porto dos Gaúchos - Entrância Única N. 45/2024
Destino: De Juara(MT) a Porto dos Gaúchos(MT) CIA 0047837-34.2024.8.11.0000
Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Porto dos Gaúchos/MT Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris
Período: 27/06/2025 a 27/06/2025 CNPJ: 03.535.606/0001-10 - 01.872.837/0001-93
Despacho: Defiro o pagamento de ½ diária(s), em conformidade com o Contratado: Detronix Detectores de Metais Ltda
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510. CNPJ: 07.404.500/0001-38
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/06/2025 - ID: 0726278- Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar a Cláusula
06.2025.8.11.0077 Quinta - (Validade, Formalização da Ata de Registro de Preços e Cadastro de
Requerente: ANDRESSA ADRIANA SALGUEIRO Reserva), Item 5.1 .
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA) Da Alteração:Fica alterado os item 5.1 da Ata de Registro de Preços
Lotação: originariamente firmado entre as partes, prorrogando-se o prazo por mais 1
Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima (um) ano, com início a partir de 15/08/2025 até 14/08/2026 , na forma do artigo
Trindade(MT) 84 da Lei nº 14.133, de 2021. A prorrogação está restrita à renovação apenas
Finalidade: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS do quantitativo residual dos itens, considerando o saldo remanescente na data
Período: 13/06/2025 a 13/06/2025 final da vigência inicial.
Despacho: Defiro, excepcionalmente o pagamento de 0,50 diária(s) em Cuiabá, 25 de junho de 2025
conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no Ivone Regina Marca
DJE n.º 11510. Diretora do Departamento Administrativo
Coordenadoria Administrativa
EXTRATO
Departamento Administrativo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 36/2025
CIA 0034192-05.2025.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Notorium Eventos e
Portaria da Presidência Serviços Ltda.
CNJ: 19.563.422/0001-01
Decisão: “(...). Assim, à luz dos princípios da indisponibilidade do interesse
PORTARIA TJMT/PRES N. 951/2025-PRES DE 23 DE JUNHO DE 2025 . público, encontra-se justificada a contratação direta por inexigibilidade de
Dispõe sobre a atualização dos membros da Comissão Especial de Licitação licitação. Por consequência, agindo em conformidade com o parecer da
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, aprovo o Termo de Referência e
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE autorizo a aquisição de uma vaga, (...), no “Curso Masterclass de Direito
MATOGROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais e, em Penal Comparado e no Congresso Intercontinental de Direito Penal”, a ser
conformidade com a decisão proferida no processo CIA n. 0004543- realizado de 17 a 21 de novembro de 2025, na modalidade presencial, na
92.2025.8.11.0000, cidade de Porto, Portugal, mediante a contratação, por inexigibilidade de
RESOLVE: licitação (art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021), da empresa
Art. 1º Atualizar os membros da Comissão Especial de Licitação do Tribunal Notorium Eventos e Serviços Ltda. Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 25
de Justiça do Estado de Mato Grosso. de junho de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Art. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes membros: NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça”.
I - Clainilton Aguiar Leite, matrícula 25309; Valor: R$ 3.307,20 (três mil, trezentos e sete reais e vinte centavos)
II - Jean Marcel de Almeida Barros, matrícula 38587; Cuiabá, 25 de junho de 2025
III - Marcos Antonio Molina Parada, matrícula 5548; Ivone Regina Marca
IV - Maira Batista de Lima Moraes, matrícula 11671; Diretora do Departamento Administrativo
V - Teresinha Izabel Bombazaro, matrícula 6295.
VI - Waldir Roque Piazzi da Silva, matrícula 32630;
COMARCAS
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSE ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Entrância Final
Comarca de Cuiabá
PORTARIA TJMT/PRES N. 945/2025-PRES, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Diretoria do Fórum
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
n. 10/2025-NC, cujo objeto consiste na contratação de solução para expansão Despacho
da ferramenta de Endpoint Detection and Response (EDR), visando ampliar a
cobertura de segurança para a totalidade dos servidores do datacenter deste
Poder Judiciário, Processo CIA n.:
RESOLVE: 0034755-96.2025.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Serviços de Classe
Tecnologia para adquirir a solução para expansão da ferramenta de Endpoint PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 140/2025
Detection and Response (EDR), visando ampliar a cobertura de segurança Requerente (s):
para a totalidade dos servidores do datacenter deste Poder Judiciário. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores: Advogados (a):
I – Benedito Pedro da Cunha Alexandre –Mat. 6590 (Integrante Demandante); JACÓ CARLOS SILVA COELHO
II – Danyllo Carvalho Lopes Barrozo –Mat. 25926 (Integrante Demandante 13721
Substituto e Integrante Técnico); Vistos.
III – Fellipe Ribeiro Silva Abib –Mat. 50870 (Integrante Técnico Substituto); Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
IV – Moacyr José Couto Daima Filho –Mat. 37465 (Integrante Administrativo); Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
V – D´Arc Lucimar Fialho de Arruda –Mat. 6118 (Integrante Administrativo
Disponibilizado 26/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11972 8