Processo ativo
0029864-66.2024.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0029864-66.2024.8.11.0000
Vara: Única, em virtude da continuidade dos trabalhos de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
RESOLVE: Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Art. 1º Nomear Claudiane Cristina Figueiredo Silva , matrícula n. 22.111, para Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA- Destino: De Cuiabá(MT) a Santa Carmem(MT)
CNE -VIII, do gabinete da Desembargadora Marilsen Andrade Addário, com Finalidade: Necessidade de deslocamento de policial para a cidade Santa
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cício, que deverá ser Carmem - MT, fins realizar o acompanhamento e segurança da equipe,
editado e assinado após a publicação deste. durante realização inspeções presenciais nos Cartórios do município
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. supracitado.
(assinado digitalmente) Período: 19/05/2024 a 25/05/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA, matrícula 25574, em
deslocamento nos dias 19/05 a 25/05/2024, até o município de Santa Carmem
ATO TJMT/PRES N. 546 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança da equipe que
realizará inspeção presencial no Cartório de Paz e Notas de Santa Carmem e
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
no Cartório do 2º Ofício da comarca de Sinop, de acordo com a da Portaria
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
TJMT/CGJ N. 48/2024, de 09 de abril de 2024, sob a Coordenação do
com a decisão proferida no CIA n. 0029864-66.2024.8.11.0000,
Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar - Juiz Auxiliar da Corregedoria
RESOLVE:
Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 167/2024/CGJ, de 19/04/2024,
Art. 1º Exonerar, a pedido, Talita Jacielle Matos dos Santos Galindo, matrícula
subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da
n. 20.846, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II
Justiça e, conforme ofício n. 324/CMTJMT/2024, de 17/05/2024, subscrito pela
- PDA-CNE-IV, do gabinete do Desembargador José Zuquim Nogueira, com
Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao
efeitos retroativos a 14 de maio de 2024.
Funajuris, para as providências necessárias.
Art. 2º Este Ato entre em vigor na data da sua publicaç ão.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/05/2024 - ID: 0726442-
61.2024.8.11.0026
Decisão Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga)
Lotação:
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT)
PRÊMIO 54/2024 Finalidade: pedido de diária
Solicitante: Sra. SABRINA RODER DE SOUZA Período: 21/05/2024 a 21/05/2024
Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
PESSOAS Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Referência: CIA. 0011427-74.2024.8.11.0000 Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em
[...] deslocamento no dia 21/05/2024, para o município de Nova Marilândia–MT, a
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Sabrina Roder de Souza, fim de cumprir determinação judicial referente aos autos n. 1000569-
matrícula n. 6.788, referente ao período de 5 de setembro de 2017 a 5 de 20.2023.8.11.0026 - Vara Única, em virtude da continuidade dos trabalhos de
setembro de 2022, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria coleta de dados para elaboração de estudo psicossocial, na localidade: Rua
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Darci Pereira Rodrigues, Bairro Planalto, Nova Marilândia, conforme ofício n.
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. 63/2024-DF, de 08/05/2024, subscrito pela Magistrada Marina Dantas Pereira
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido - Juíza de Direito da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as
de conversão da licença em espécie. providências necessárias.
]Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente) Pedido de Pagamento de Diárias - 15/05/2024 - ID: 0726474-
KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA 66.2024.8.11.0026
Coordenadora de Gestão de Pessoas Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Coordenadoria Financeira Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT)
Finalidade: pedido de diária
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Período: 21/05/2024 a 21/05/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em
deslocamento no dia 21/05/2024, para o município de Nova Marilândia–MT, a
ESTADO DE MATO GROSSO fim de cumprir determinação judicial referente aos autos n. 1000569-
PODER JUDICIÁRIO 20.2023.8.11.0026 - Vara Única, em virtude da continuidade dos trabalhos de
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Darci Pereira Rodrigues, Bairro Planalto, Nova Marilândia, conforme ofício n.
Diárias de viagens deferidas e processadas. 57/2024-DF, de 08/05/2024, subscrito pela Magistrada Marina Dantas Pereira
- Juíza de Direito da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/05/2024 - ID: 0029542-
46.2024.8.11.0000
Requerente: Geraldo Fernandes Fidelis Neto Pedido de Pagamento de Diárias - 16/05/2024 - ID: 0029517-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) 33.2024.8.11.0000
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única Requerente: CASSIANO QUINTILHANO REZENDE
Destino: De Cuiabá(MT) a São Félix do Araguaia(MT) Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Finalidade: Inspeções nas Unidades Prisionais de Vila Rica, Porto Alegre do Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Norte e São Félix do Araguaia/MT Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
Período: 19/05/2024 a 22/05/2024 Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS Cáceres – MT
AO DOUTOR GERALDO FERNANDES FIDELIS NETO, JUIZ Período: 21/05/2024 a 22/05/2024
COORDENADOR DO GMF/MT, PARA PARTICIPAR DAS INSPEÇÕES Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
NAS UNIDADES PRISIONAIS DE VILA RICA, PORTO ALEGRE DO NORTE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
E SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Militar CASSIANO QUINTILHANO REZENDE, matrícula 29192, em
EXPEDIENTE 0027913-37.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º deslocamento nos dias 21/05/2024 a 22/05/2024, para a comarca de
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Cáceres/MT, para realizar o acompanhamento e segurança da Exma. Sra.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva, durante participação do Evento “
Tribunais em Ação“, conforme Ofício n. 318/CM/TJMT/2024, de 16 de maio de
2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/05/2024 - ID: 0029766- do TJMT e, decisão proferida pela presidente no expediente CIA 0025499-
81.2024.8.11.0000 66.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA
Disponibilizado 22/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11707 8
Art. 1º Nomear Claudiane Cristina Figueiredo Silva , matrícula n. 22.111, para Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA- Destino: De Cuiabá(MT) a Santa Carmem(MT)
CNE -VIII, do gabinete da Desembargadora Marilsen Andrade Addário, com Finalidade: Necessidade de deslocamento de policial para a cidade Santa
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cício, que deverá ser Carmem - MT, fins realizar o acompanhamento e segurança da equipe,
editado e assinado após a publicação deste. durante realização inspeções presenciais nos Cartórios do município
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. supracitado.
(assinado digitalmente) Período: 19/05/2024 a 25/05/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA, matrícula 25574, em
deslocamento nos dias 19/05 a 25/05/2024, até o município de Santa Carmem
ATO TJMT/PRES N. 546 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança da equipe que
realizará inspeção presencial no Cartório de Paz e Notas de Santa Carmem e
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
no Cartório do 2º Ofício da comarca de Sinop, de acordo com a da Portaria
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
TJMT/CGJ N. 48/2024, de 09 de abril de 2024, sob a Coordenação do
com a decisão proferida no CIA n. 0029864-66.2024.8.11.0000,
Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar - Juiz Auxiliar da Corregedoria
RESOLVE:
Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 167/2024/CGJ, de 19/04/2024,
Art. 1º Exonerar, a pedido, Talita Jacielle Matos dos Santos Galindo, matrícula
subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da
n. 20.846, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II
Justiça e, conforme ofício n. 324/CMTJMT/2024, de 17/05/2024, subscrito pela
- PDA-CNE-IV, do gabinete do Desembargador José Zuquim Nogueira, com
Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao
efeitos retroativos a 14 de maio de 2024.
Funajuris, para as providências necessárias.
Art. 2º Este Ato entre em vigor na data da sua publicaç ão.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/05/2024 - ID: 0726442-
61.2024.8.11.0026
Decisão Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga)
Lotação:
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT)
PRÊMIO 54/2024 Finalidade: pedido de diária
Solicitante: Sra. SABRINA RODER DE SOUZA Período: 21/05/2024 a 21/05/2024
Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
PESSOAS Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Referência: CIA. 0011427-74.2024.8.11.0000 Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em
[...] deslocamento no dia 21/05/2024, para o município de Nova Marilândia–MT, a
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Sabrina Roder de Souza, fim de cumprir determinação judicial referente aos autos n. 1000569-
matrícula n. 6.788, referente ao período de 5 de setembro de 2017 a 5 de 20.2023.8.11.0026 - Vara Única, em virtude da continuidade dos trabalhos de
setembro de 2022, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria coleta de dados para elaboração de estudo psicossocial, na localidade: Rua
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Darci Pereira Rodrigues, Bairro Planalto, Nova Marilândia, conforme ofício n.
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. 63/2024-DF, de 08/05/2024, subscrito pela Magistrada Marina Dantas Pereira
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido - Juíza de Direito da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as
de conversão da licença em espécie. providências necessárias.
]Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente) Pedido de Pagamento de Diárias - 15/05/2024 - ID: 0726474-
KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA 66.2024.8.11.0026
Coordenadora de Gestão de Pessoas Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Coordenadoria Financeira Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT)
Finalidade: pedido de diária
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Período: 21/05/2024 a 21/05/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em
deslocamento no dia 21/05/2024, para o município de Nova Marilândia–MT, a
ESTADO DE MATO GROSSO fim de cumprir determinação judicial referente aos autos n. 1000569-
PODER JUDICIÁRIO 20.2023.8.11.0026 - Vara Única, em virtude da continuidade dos trabalhos de
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Darci Pereira Rodrigues, Bairro Planalto, Nova Marilândia, conforme ofício n.
Diárias de viagens deferidas e processadas. 57/2024-DF, de 08/05/2024, subscrito pela Magistrada Marina Dantas Pereira
- Juíza de Direito da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/05/2024 - ID: 0029542-
46.2024.8.11.0000
Requerente: Geraldo Fernandes Fidelis Neto Pedido de Pagamento de Diárias - 16/05/2024 - ID: 0029517-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) 33.2024.8.11.0000
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única Requerente: CASSIANO QUINTILHANO REZENDE
Destino: De Cuiabá(MT) a São Félix do Araguaia(MT) Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Finalidade: Inspeções nas Unidades Prisionais de Vila Rica, Porto Alegre do Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Norte e São Félix do Araguaia/MT Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
Período: 19/05/2024 a 22/05/2024 Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS Cáceres – MT
AO DOUTOR GERALDO FERNANDES FIDELIS NETO, JUIZ Período: 21/05/2024 a 22/05/2024
COORDENADOR DO GMF/MT, PARA PARTICIPAR DAS INSPEÇÕES Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
NAS UNIDADES PRISIONAIS DE VILA RICA, PORTO ALEGRE DO NORTE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
E SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Militar CASSIANO QUINTILHANO REZENDE, matrícula 29192, em
EXPEDIENTE 0027913-37.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º deslocamento nos dias 21/05/2024 a 22/05/2024, para a comarca de
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Cáceres/MT, para realizar o acompanhamento e segurança da Exma. Sra.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva, durante participação do Evento “
Tribunais em Ação“, conforme Ofício n. 318/CM/TJMT/2024, de 16 de maio de
2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/05/2024 - ID: 0029766- do TJMT e, decisão proferida pela presidente no expediente CIA 0025499-
81.2024.8.11.0000 66.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA
Disponibilizado 22/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11707 8