0029931-94.2025.8.11.0000

14.5.2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0029931-94.2025.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Carla Salete Chiodelli Carvalho, matrícula n. 52.725, do
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do
ATO TJMT/PRES N. 739 DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 27 DE MAIO DE 2025.
Gabinete 16 - Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
(assinado digitalmente)
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
ATO TJMT/PRES N. 734 DE 27 DE MAIO DE 2025.
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030399-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
58.2025.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE:
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710926-47.2022.8.11.0001,
Art. 1º Exonerar Camila Alessandra Pinheiro Salles Takase, matrícula n.
RESOLVE:
52.657, do cargo, em comissão, de Assessor da Vice-Presidência - PDA-
Art. 1º Descredenciar Arlene Gonçalves Castilho, matrícula n. 53.748, da
CNE-IV da Assessoria da Vice-Presidência.
função de Psicóloga nas Varas da Infância e Juventude da Comarca de
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Cuiabá, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2025.
Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III do Gabinete 26 - Nilza
Art. 2º Credenciar Naitiane Camila Mallmann, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Maria Pôssas de Carvalho, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga nas Varas
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
(assinado digitalmente)
TJMT/CM n. 61/2020.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 737 DE 27 DE MAIO DE 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
ATO TJMT/PRES N. 744 DE 27 DE MAIO DE 2025.
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
com a decisão proferida no CIA n. 0027074-75.2025.8.11.0000,
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030399-
RESOLVE:
58.2025.8.11.0000,
Art. 1º Descredenciar, a pedido, André Henrique Costa Sampaio, matrícula n.
RESOLVE:
45.551, da função de Conciliador no Juizado Especial do Jardim Glória da
Art. 1º Exonerar Anna Carolina Rondon de Castro, matrícula n. 12.647, do
Comarca de Várzea Grande, com efeitos retroativos a 9 de maio de 2025.
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV
do Gabinete 26 - Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente)
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE - III, do Gabinete 26 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, com efeitos retroativos a
14.5.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) ATO TJMT/PRES N. 749 DE 27 DE MAIO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0717618-31.2025.8.11.0042, RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 735 DE 27 DE MAIO DE 2025.
Art. 1º Remanejar o Juiz Leigo José Luís Malheiros de Oliveira, matrícula n.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
52.852, credenciado no 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
para atuar na Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Este
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda ATO TJMT/PRES N. 750 DE 27 DE MAIO DE 2025.
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030399- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
58.2025.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida no CIA n. 0717618-31.2025.8.11.0042 , RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Rodney Tapia Carpentieri, matrícula n. 9.679, do cargo, em Art. 1º Descredenciar, a pedido, Éwerton José Carvalho de Oliveira, matrícula
comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II do n. 44.738, da função de Conciliador na Central de Conciliadores. Art. 2º
Gabinete 26 - Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Credenciar o referido profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo no 7º Juizado Especial
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do Gabinete 26 - Desembargadora Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Nilza Maria Pôssas de Carvalho, com efeitos retroativos a 14.5.2025. 32/2020. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Coordenadoria Financeira
ATO TJMT/PRES N. 722 DE 27 DE MAIO DE 2025. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0029792-45.2025.8.11.0000, Diárias
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Alexandra dos Santos, matrícula n. 53.390, do cargo, em
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 20 ESTADO DE MATO GROSSO
- Desembargador Jones Gattass Dias, com efeitos retroativos a 17.5.2025. PODER JUDICIÁRIO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(assinado digitalmente) DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2025 - ID: 0030083-
45.2025.8.11.0000
Requerente: Raissa da Silva Santos Amaral
ATO TJMT/PRES N. 721 DE 27 DE MAIO DE 2025. Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Disponibilizado 28/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11953 11