0030129-68.2024.8.11.0000

Período: 16/06/2024 a 22/06/2024 VARA CRIMINAL DE VARZEA GRANDE/MT, CONFORME DECISÃO
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0030129-68.2024.8.11.0000, EM
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
passagem terrestre a Servidora MARIA ANDREZA COLANGELO DALPINO PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
MARQUES, matrícula 20057, em deslocamento nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dias 16/06 a 22/06/2024, PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
para a comarca de Sorriso-MT, onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na
1ª Vara Criminal estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 61, de 17/05/2024 e,
autorizado pelo Provimento TJMT/CM N. 09, de 13 de maio de 2024, para fins Pedido de Pagamento de Diárias - 27/05/2024 - ID: 0031693-
de promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já 82.2024.8.11.0000
proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal Requerente: ANA CRISTINA MOURA ALVES DO CARMO DE LARA
do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
214/2024/CGJ, de 17/05/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira Destino: De Cuiabá(MT) a Novo São Joaquim(MT)
da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de Bombeiro Militar para
Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as as cidades de Querência, Ribeirão Cascalheira, Campinápolis e Novo São
providências necessárias. Joaquim- MT, fins realizar a Visita Técnica para Inspeção e Manutenção dos
equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e o
Assessoramento junto aos Gestores, a fim de obter a Renovação do Alvará
Provisório de Segurança Contra Incêndio e Pânico (APSCIP) d
Período: 16/06/2024 a 20/06/2024
ESTADO DE MATO GROSSO Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
PODER JUDICIÁRIO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a

DEPARTAMENTO FUNAJURIS 45122, em deslocamento nos dias 16/06 a 20/06/2024, até a comarca de
Diárias de viagens deferidas e processadas. Novo São Joaquim/MT, a fim de realizar Visita Técnica para Inspeção e
Manutenção dos equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico
e o Assessoramento junto aos Gestores, no intuito de obter Alvará de
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030674-
Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP) do Corpo de Bombeiros Militar
41.2024.8.11.0000
do Estado de Mato Grosso – CBM/MT, das comarcas de Querência, Ribeirão
Requerente: VALMOR LOPES ABE GRANDO
Cascalheira, Campinápolis e Novo São Joaquim, nos termos da decisão
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
proferida no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000 e, conforme ofício
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Primavera do Leste -
n. 328/CMTJMT/2023, de 27/05/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de
SDCR
Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as
Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT)
providências necessárias.
Finalidade: Projeto Mais Júri - Cuiabá
Período: 16/06/2024 a 22/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2024 - ID: 0031779-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao 53.2024.8.11.0000
Servidor VALMOR LOPES ABE GRANDO, matrícula 24745, em Requerente: Guilherme Carlos Kotovicz
deslocamento nos dias 16/06 a 22/06/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido Lotação: Vara Única da Comarca de Guarantã do Norte - Entrância Única
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento Destino: De Guarantã do Norte(MT) a Sorriso(MT)
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o Finalidade: Programa Mais Júri, na Comarca de Sorriso/MT.
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando Período: 16/06/2024 a 22/06/2024
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da AO DOUTOR GUILHERME CARLOS KOTOVICZ, JUIZ SUBSTITUTO DA
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 213/2024/CGJ, de COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA PARTICIPAR DO “
17/05/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - PROJETO MAIS JÚRI”, NA COMARCA DE SORRISO/MT, BEM COMO AS
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. PASSAGENS TERRESTRES, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0030020-54.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030675-
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
26.2024.8.11.0000
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Requerente: LUCIANA PEREIRA OTANO PEIXOTO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT)
Coordenadoria Administrativa
Finalidade: Projeto Mais Júri - Cuiabá
Período: 16/06/2024 a 22/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Departamento Administrativo
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Servidora LUCIANA PEREIRA OTANO PEIXOTO, matrícula 12145, em
deslocamento nos dias 16/06 a 22/06/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, Extrato
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 45/2024 – CIA 0722352-
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando 30.2024.8.11.0084
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a SOLICITANTE: Comarca de Apiacás
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 213/2024/CGJ, de CNPJ: 03.535.606/0001-10
17/05/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - (...)
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/05/2024 - ID: 0031361- TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 436/2024/ATJL e
18.2024.8.11.0000 autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação n.
Requerente: Pierro de Faria Mendes 2024000076 (andamento n. 38), os quais foram classificados como
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) antieconômicos, devendo a Diretoria da Comarca de Apiacás providenciar a
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única elaboração e publicação do respectivo Edital de credenciamento para as
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) entidades interessadas, em consonância com o artigo 30, inciso VII,da
Finalidade: Projeto Mais Juri, na Comarca de Cuiabá/MT. mencionada portaria. Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser
Período: 16/06/2024 a 22/06/2024 acostados aos autos os comprovantes de recebimento das doações pelas
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS entidades beneficiadas. Comunique-se à Diretoria do Foro da Comarca de
AO DOUTOR PIERRO DE FARIAS MENDES, JUIZ DE DIREITO DA Apiacás. À Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias.
COMARCA DE CÁCERES/MT, PARA PARTICIPAR DO “PROJETO MAIS Cumpra-se. Cuiabá-MT, 12 de junho de 2024. Assinado digitalmente
JÚRI”, NA 1ª VARA CRIMINAL NA COMARCA DA CAPITAL/MT E NA 1ª Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
Disponibilizado 14/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11722 7