Processo ativo
0030191-11.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0030191-11.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Guiomar Teodoro Borges Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PLANTÃO SEMANAL- JUNHO 2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
07 a 14.06.2024
Plantonista Criminal Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Plantonista Cível Privado
Titular
Rondon Bassil Dower Filho Ato
Marilsen Andrade Addario
Substituto
Paulo da Cunha
ATO TJMT/PRES N. 553 DE 20 DE MAIO DE 2024.
Marcos Regenold Fernandes
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0030191-11.2024.8.11.0000,
PLANTÃO SEMANAL- JUNHO 2024
RESOLVE:
28.06 a 05.07.2024
Art. 1º Exonerar Juliana Arruda, matrícula n. 13525, do cargo, em comissão,
Plantonista Criminal
de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete da
Plantonista Cível Privado
Desembargadora Marilsen Andrade Addário.
Titular
Luiz Ferreira da Silva
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do mencionado gabinete,
Marilsen Andrade Addario
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
Substituto
deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
José Zuquim Nogueira
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Marcos Regenold Fernandes
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PLANTÃO SEMANAL- JULHO 2024
05 a 12.07.2024
Plantonista Criminal
Plantonista Cível Privado
Titular
José Zuquim Nogueira
Marcos Regenold Fernandes ATO TJMT/PRES N. 552 DE 20 DE MAIO DE 2024.
Substituto
Gilberto Giraldelli A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Sebastião de Moraes Filho GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0030191-11.2024.8.11.0000,
PLANTÃO SEMANAL- JULHO 2024 RESOLVE:
26.07 a 02.08.2024 Art. 1º Exonerar Antonia Eloneide Rodrigues Noronha , matrícula n. 21.933,
Plantonista Criminal do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII
Plantonista Cível Privado do gabinete da Desembargadora Marilsen Andrade Addário.
Titular Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Lídio Modesto da Silva Filho (assinado digitalmente)
João Ferreira Filho Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Substituto
José Zuquim Nogueira Portaria da Presidência
Márcio Vidal
PLANTÃO SEMANAL- AGOSTO 2024 PORTARIA TJMT/PRES N. 586 DE 20 DE MAIO DE 2024.
02 a 09.08.2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Plantonista Criminal GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Plantonista Cível Privado com a decisão prolatada no CIA n. 0014802-83.2024.8.11.0000,
Titular RESOLVE:
José Zuquim Nogueira Art. 1º Conceder condição especial de trabalho à servidora Vânia Cristina
Márcio Vidal Machado Blau, matrícula n. 8.256, Técnica Judiciária da Comarca de Porto
Substituto dos Gaúchos, para cumprir a jornada diária de trabalho com a redução da
Hélio Nishiyama carga horária na proporção de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos da
Sebastião Barbosa Farias Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
permanência da situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do
art. 3º da referida Resolução.
PLANTÃO SEMANAL- SETEMBRO 2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
27.09 a 04.10.2024 (assinado digitalmente)
Plantonista Criminal Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Plantonista Cível Privado
Titular
Lídio Modesto da Silva Filho PORTARIA TJMT/PRES N. 585 DE 20 DE MAIO DE 2024.
Maria Helena Gargaglione Póvoas
Substituto A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
José Zuquim Nogueira GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Carlos Alberto Alves da Rocha com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0147123-29.2017.8.11.0000 ,
PLANTÃO SEMANAL- OUTUBRO/2024 RESOLVE:
04 a 11.10.2024 Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/DRH n. 941, de 27 de dezembro de 2017,
Plantonista Criminal que concedeu à servidora Liliane de Campos, matrícula n. 5.486, Técnica
Plantonista Cível Privado Judiciária da Comarca de Itiquira, movimentação interna para
Titular acompanhamento de cônjuge ou companheiro para a Comarca de
José Zuquim Nogueira Rondonópolis.
Carlos Alberto Alves da Rocha Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Substituto (assinado digitalmente)
Hélio Nishiyama Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
João Ferreira Filho
Art. 2º Aplica-se as disposições da Portaria TJMT n. 457 de 15.04.2024 que
não for em incompatíveis com a pres ente normativa. PORTARIA TJMT/PRES N. 581 DE 17 DE MAIO DE 2024.
Disponibilizado 22/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11707 5
(assinado digitalmente)
PLANTÃO SEMANAL- JUNHO 2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
07 a 14.06.2024
Plantonista Criminal Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Plantonista Cível Privado
Titular
Rondon Bassil Dower Filho Ato
Marilsen Andrade Addario
Substituto
Paulo da Cunha
ATO TJMT/PRES N. 553 DE 20 DE MAIO DE 2024.
Marcos Regenold Fernandes
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0030191-11.2024.8.11.0000,
PLANTÃO SEMANAL- JUNHO 2024
RESOLVE:
28.06 a 05.07.2024
Art. 1º Exonerar Juliana Arruda, matrícula n. 13525, do cargo, em comissão,
Plantonista Criminal
de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete da
Plantonista Cível Privado
Desembargadora Marilsen Andrade Addário.
Titular
Luiz Ferreira da Silva
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do mencionado gabinete,
Marilsen Andrade Addario
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
Substituto
deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
José Zuquim Nogueira
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Marcos Regenold Fernandes
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PLANTÃO SEMANAL- JULHO 2024
05 a 12.07.2024
Plantonista Criminal
Plantonista Cível Privado
Titular
José Zuquim Nogueira
Marcos Regenold Fernandes ATO TJMT/PRES N. 552 DE 20 DE MAIO DE 2024.
Substituto
Gilberto Giraldelli A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Sebastião de Moraes Filho GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0030191-11.2024.8.11.0000,
PLANTÃO SEMANAL- JULHO 2024 RESOLVE:
26.07 a 02.08.2024 Art. 1º Exonerar Antonia Eloneide Rodrigues Noronha , matrícula n. 21.933,
Plantonista Criminal do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII
Plantonista Cível Privado do gabinete da Desembargadora Marilsen Andrade Addário.
Titular Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Lídio Modesto da Silva Filho (assinado digitalmente)
João Ferreira Filho Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Substituto
José Zuquim Nogueira Portaria da Presidência
Márcio Vidal
PLANTÃO SEMANAL- AGOSTO 2024 PORTARIA TJMT/PRES N. 586 DE 20 DE MAIO DE 2024.
02 a 09.08.2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Plantonista Criminal GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Plantonista Cível Privado com a decisão prolatada no CIA n. 0014802-83.2024.8.11.0000,
Titular RESOLVE:
José Zuquim Nogueira Art. 1º Conceder condição especial de trabalho à servidora Vânia Cristina
Márcio Vidal Machado Blau, matrícula n. 8.256, Técnica Judiciária da Comarca de Porto
Substituto dos Gaúchos, para cumprir a jornada diária de trabalho com a redução da
Hélio Nishiyama carga horária na proporção de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos da
Sebastião Barbosa Farias Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
permanência da situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do
art. 3º da referida Resolução.
PLANTÃO SEMANAL- SETEMBRO 2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
27.09 a 04.10.2024 (assinado digitalmente)
Plantonista Criminal Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Plantonista Cível Privado
Titular
Lídio Modesto da Silva Filho PORTARIA TJMT/PRES N. 585 DE 20 DE MAIO DE 2024.
Maria Helena Gargaglione Póvoas
Substituto A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
José Zuquim Nogueira GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Carlos Alberto Alves da Rocha com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0147123-29.2017.8.11.0000 ,
PLANTÃO SEMANAL- OUTUBRO/2024 RESOLVE:
04 a 11.10.2024 Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/DRH n. 941, de 27 de dezembro de 2017,
Plantonista Criminal que concedeu à servidora Liliane de Campos, matrícula n. 5.486, Técnica
Plantonista Cível Privado Judiciária da Comarca de Itiquira, movimentação interna para
Titular acompanhamento de cônjuge ou companheiro para a Comarca de
José Zuquim Nogueira Rondonópolis.
Carlos Alberto Alves da Rocha Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Substituto (assinado digitalmente)
Hélio Nishiyama Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
João Ferreira Filho
Art. 2º Aplica-se as disposições da Portaria TJMT n. 457 de 15.04.2024 que
não for em incompatíveis com a pres ente normativa. PORTARIA TJMT/PRES N. 581 DE 17 DE MAIO DE 2024.
Disponibilizado 22/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11707 5