Processo ativo
TJ-MT
0030230-13.2021.8.11.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0030230-13.2021.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 16/09/2024
Diário (linha): Disponibilizado 16/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11788 3
Partes e Advogados
Advogado(s): DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, OAB, MT 13914, LEONARDO MORO BASSIL DOWER, OAB: 13914, O às 09h., DR. JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, MT 2615, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, DRA. ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA, DRA. CAROLINE FREIRE TEIXEIRA, MT 1 *** DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, OAB, MT 13914, LEONARDO MORO BASSIL DOWER, OAB: 13914, O às 09h., DR. JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, MT 2615, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, DRA. ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA, DRA. CAROLINE FREIRE TEIXEIRA, MT 15662, DR. JÚLIO CÂNDIDO NERY FERREIRA, MT 21218, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, MT 3150, DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA, MT 6571, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327, DR. JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138
Relator(a): Exmo. Sr. Des. GUIOMAR TEODORO BORGES, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, *** Exmo. Sr. Des. GUIOMAR TEODORO BORGES, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
Advogados e OAB
Advogado: DR. LEONARDO MORO BASSI *** DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER – OAB/MT 13914
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL – N. 0036087-
RECORRENTE: E. L. P. N.
ADVOGADO: DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER – OAB/MT 13914
Presidência
RECORRIDO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Relator: Exmo. Sr. Des. GUIOMAR TEODORO BORGES
Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência
Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial em Cuiabá, 13 de
setembro de 2024.
Decisão MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento
DEPARTAMENTO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
Conselho da Magistratura
PROT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCOLO N. 0030230-13.2021.8.11.0000
PEDIDODE PROVIDÊNCIAS N. 22/2021– CIA 0030230-13.2021.8.11.0000
SOLICITANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO Pauta de Julgamento
GROSSO
SOLICITADO: EXMA. SRA. DESA. MARIA HELENA G. PÓVOAS
PARTE INTERESSADA: RUTE DIAS DA SILVA Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura - dia 23 de setembro de 2024,
ADVOGADO: LEONARDO MORO BASSIL DOWER – OAB: 13914/O às 09h.
(...) Por fim, o pedido de recebimento de “todas as intimações Plenário 02 do Tribunal de Justiça.
concomitantemente com a servidora” não pode ser deferido, pois afrontaria a Os pedidos de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno do
razoável duração do processo, além de causar uma série de contratempos na TJMT, pedidos de preferência e envio de Memoriais, devem ser realizados por
marcha processual, sobremaneira na contagem dos prazos e respectivo meio do Protocolo Administrativo Virtual - PAV (https://pav.tjmt.jus.br/) ou
controle por parte da secretaria. Ora, se o causídico possui poderes para enviados para o e-mail conselho.magistratura@tjmt.jus.br, sempre fazendo-se
representar a interessada, receberá as intimações a ela destinadas. referência ao número do processo, até o dia 20.09.2024, às 19h.
Diante do exposto, defiro apenas o pedido de prorrogação do prazo para 1. RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 7/2022 - CIA 0054316-
manifestação e, por conseguinte, determino a intimação da interessada, por 14.2022.8.11.0000 - SIGILOSO
seu advogado, para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a iminente RECORRENTE: E. F. B.
rescisão do seu contrato temporário de trabalho. ADVOGADO(A): LÁZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB/MT 10006/O
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADVOGADO(A): IRÊNIO LIMA FERNANDES - OAB/MT 3507/B
Cuiabá, 18 de outubro de 2021. RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
Assinado Digitalmente PRIMAVERA DO LESTE – MT
Desembargadora MARIA HELENA G. PÓVOAS, PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça GROSSO
MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador-
Órgão Especial Geral de Justiça Jurídico e Institucional
RELATORA: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
Pauta de Julgamento
2° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
=================================================
2. RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 2/2023 - CIA 0004793-
PAUTA DE JULGAMENTO ADMINISTRATIVA
82.2023.8.11.0037
RECORRENTE: E. F. B.
Julgamento designado para a SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO
ADVOGADO(A): LÁZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB/MT 10006/O
ÓRGÃO ESPECIAL, que será realizada no dia 26/09/2024, às 14horas no
ADVOGADO(A): IRÊNIO LIMA FERNANDES - OAB/MT 3507/B
Plenário 1, ou em sessão subsequente.
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
PRIMAVERA DO LESTE – MT
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL 17/2023 – DEPARTAMENTO DA
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
SECRETARIA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA – N. 0074522-
GROSSO
15.2023.8.11.0000
MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador-
AGRAVANTE: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR
Geral de Justiça Jurídico e Institucional
ADVOGADO: DR. JOSÉ GUILHERME JÚNIOR – OAB/MT 2615
RELATORA: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
ADVOGADA: DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA –
2° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PROCURADORA DO ESTADO – OAB/MT 23930-A
=================================================
Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
3. RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 2/2024 - CIA 0032216-
94.2024.8.11.0000 - SIGILOSO
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL 4/2024 – DEPARTAMENTO DA
RECORRENTE: J. R. C. M.
SECRETARIA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA – N. 0015229-
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BARRA
80.2024.8.11.0000
DO GARÇAS – MT
AGRAVANTE: RAQUEL CAMARGO DA SILVA
RELATORA: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADA: DRA. ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA –
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
OAB/MT 10361
2° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADA: DRA. CAROLINE FREIRE TEIXEIRA – OAB/MT 15662
=================================================
ADVOGADO: DR. JÚLIO CÂNDIDO NERY FERREIRA – OAB/MT 21218
4. RECURSO ADMINISTRTIVO - PJeCor 0000221-96.2023.2.00.0811 -
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT
SIGILOSO
Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RECORRENTE: O. E.
ADVOGADO(A): THALES AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA BASTOS –
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL 6/2024 – DEPARTAMENTO DA
OAB/MT 8586/O
SECRETARIA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA – N. 0026728-
RECORRIDO: A. B. G. S. – J. D. D. D. P. V. D. C. D. C. V.
61.2024.8.11.0000
ADVOGADO(A): SAULO RONDON GAHYVA - OAB/MT 13.216
AGRAVANTE: MILAS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
RELATOR: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
1° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO – OAB/MT 3150-A
2° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA – OAB/MT 6571
=================================================
ADVOGADO: DR. BRUNO PEDREIRA POPPA – OAB/SP 247327
5. RECURSO ADMINISTRTIVO - PJeCor 0000007-71.2024.2.00.0811 -
ADVOGADO: DR. JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR – OAB/SP 299907
SIGILOSO
ADVOGADO: DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO – OAB/SP 452138
RECORRENTE: J. D. S. V. D. C. D. C. D. G.
AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO: F. N. D. S.
ADVOGADA: DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA –
ADVOGADO(A): MANOEL ANTÔNIO DE REZENDE DAVID - OAB/MT
PROCURADORA DO ESTADO – OAB/MT 23930-A
6.078
Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA DA SILVA CAPELÃO - OAB/MT 8.944
ADVOGADO(A): FRANCIELI BRITZIUS - OAB/MT 19.138
RECURSO PARA O ÓRGÃO ESPECIAL CONTRA DECISÃO DO EGRÉGIO
RELATOR: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
CONSELHO DA MAGISTRATURA 3/2024 – DEPARTAMENTO DO
Disponibilizado 16/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11788 3
RECORRENTE: E. L. P. N.
ADVOGADO: DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER – OAB/MT 13914
Presidência
RECORRIDO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Relator: Exmo. Sr. Des. GUIOMAR TEODORO BORGES
Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência
Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial em Cuiabá, 13 de
setembro de 2024.
Decisão MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento
DEPARTAMENTO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
Conselho da Magistratura
PROT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCOLO N. 0030230-13.2021.8.11.0000
PEDIDODE PROVIDÊNCIAS N. 22/2021– CIA 0030230-13.2021.8.11.0000
SOLICITANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO Pauta de Julgamento
GROSSO
SOLICITADO: EXMA. SRA. DESA. MARIA HELENA G. PÓVOAS
PARTE INTERESSADA: RUTE DIAS DA SILVA Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura - dia 23 de setembro de 2024,
ADVOGADO: LEONARDO MORO BASSIL DOWER – OAB: 13914/O às 09h.
(...) Por fim, o pedido de recebimento de “todas as intimações Plenário 02 do Tribunal de Justiça.
concomitantemente com a servidora” não pode ser deferido, pois afrontaria a Os pedidos de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno do
razoável duração do processo, além de causar uma série de contratempos na TJMT, pedidos de preferência e envio de Memoriais, devem ser realizados por
marcha processual, sobremaneira na contagem dos prazos e respectivo meio do Protocolo Administrativo Virtual - PAV (https://pav.tjmt.jus.br/) ou
controle por parte da secretaria. Ora, se o causídico possui poderes para enviados para o e-mail conselho.magistratura@tjmt.jus.br, sempre fazendo-se
representar a interessada, receberá as intimações a ela destinadas. referência ao número do processo, até o dia 20.09.2024, às 19h.
Diante do exposto, defiro apenas o pedido de prorrogação do prazo para 1. RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 7/2022 - CIA 0054316-
manifestação e, por conseguinte, determino a intimação da interessada, por 14.2022.8.11.0000 - SIGILOSO
seu advogado, para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a iminente RECORRENTE: E. F. B.
rescisão do seu contrato temporário de trabalho. ADVOGADO(A): LÁZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB/MT 10006/O
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADVOGADO(A): IRÊNIO LIMA FERNANDES - OAB/MT 3507/B
Cuiabá, 18 de outubro de 2021. RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
Assinado Digitalmente PRIMAVERA DO LESTE – MT
Desembargadora MARIA HELENA G. PÓVOAS, PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça GROSSO
MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador-
Órgão Especial Geral de Justiça Jurídico e Institucional
RELATORA: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
Pauta de Julgamento
2° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
=================================================
2. RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 2/2023 - CIA 0004793-
PAUTA DE JULGAMENTO ADMINISTRATIVA
82.2023.8.11.0037
RECORRENTE: E. F. B.
Julgamento designado para a SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO
ADVOGADO(A): LÁZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB/MT 10006/O
ÓRGÃO ESPECIAL, que será realizada no dia 26/09/2024, às 14horas no
ADVOGADO(A): IRÊNIO LIMA FERNANDES - OAB/MT 3507/B
Plenário 1, ou em sessão subsequente.
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
PRIMAVERA DO LESTE – MT
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL 17/2023 – DEPARTAMENTO DA
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
SECRETARIA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA – N. 0074522-
GROSSO
15.2023.8.11.0000
MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador-
AGRAVANTE: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR
Geral de Justiça Jurídico e Institucional
ADVOGADO: DR. JOSÉ GUILHERME JÚNIOR – OAB/MT 2615
RELATORA: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
ADVOGADA: DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA –
2° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PROCURADORA DO ESTADO – OAB/MT 23930-A
=================================================
Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
3. RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 2/2024 - CIA 0032216-
94.2024.8.11.0000 - SIGILOSO
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL 4/2024 – DEPARTAMENTO DA
RECORRENTE: J. R. C. M.
SECRETARIA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA – N. 0015229-
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BARRA
80.2024.8.11.0000
DO GARÇAS – MT
AGRAVANTE: RAQUEL CAMARGO DA SILVA
RELATORA: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADA: DRA. ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA –
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
OAB/MT 10361
2° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADA: DRA. CAROLINE FREIRE TEIXEIRA – OAB/MT 15662
=================================================
ADVOGADO: DR. JÚLIO CÂNDIDO NERY FERREIRA – OAB/MT 21218
4. RECURSO ADMINISTRTIVO - PJeCor 0000221-96.2023.2.00.0811 -
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT
SIGILOSO
Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RECORRENTE: O. E.
ADVOGADO(A): THALES AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA BASTOS –
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL 6/2024 – DEPARTAMENTO DA
OAB/MT 8586/O
SECRETARIA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA – N. 0026728-
RECORRIDO: A. B. G. S. – J. D. D. D. P. V. D. C. D. C. V.
61.2024.8.11.0000
ADVOGADO(A): SAULO RONDON GAHYVA - OAB/MT 13.216
AGRAVANTE: MILAS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
RELATOR: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
1° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO – OAB/MT 3150-A
2° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA – OAB/MT 6571
=================================================
ADVOGADO: DR. BRUNO PEDREIRA POPPA – OAB/SP 247327
5. RECURSO ADMINISTRTIVO - PJeCor 0000007-71.2024.2.00.0811 -
ADVOGADO: DR. JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR – OAB/SP 299907
SIGILOSO
ADVOGADO: DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO – OAB/SP 452138
RECORRENTE: J. D. S. V. D. C. D. C. D. G.
AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO: F. N. D. S.
ADVOGADA: DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA –
ADVOGADO(A): MANOEL ANTÔNIO DE REZENDE DAVID - OAB/MT
PROCURADORA DO ESTADO – OAB/MT 23930-A
6.078
Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA DA SILVA CAPELÃO - OAB/MT 8.944
ADVOGADO(A): FRANCIELI BRITZIUS - OAB/MT 19.138
RECURSO PARA O ÓRGÃO ESPECIAL CONTRA DECISÃO DO EGRÉGIO
RELATOR: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
CONSELHO DA MAGISTRATURA 3/2024 – DEPARTAMENTO DO
Disponibilizado 16/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11788 3