Processo ativo
0030248-46.2023.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0030248-46.2023.8.26.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
e os Regionais (Nesse sentido, ver: TJSP, Conflito de competência cível 0030248-46.2023.8.26.0000, Rel. Des.Francisco Bruno,
Câmara Especial; j. em 26/09/2023), forçoso reconhecer, de ofício, a incompetência deste Juízo, determinando-se a remessa ao
Foro Regional de Itaquera. Feitas as devidas anotações, providencie a serventia a remessa dos autos ao d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istribuidor. Intime-se.
- ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1044796-79.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Actual Água Branca - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a Ata de Assembleia acostada às fls. 72/80, documento com
força de Título Executivo Extrajudicial e que ampara a presente execução, refere-se a exercício anterior (setembro de 2023 a
abril de 2024) ao da inadimplência do executado (dezembro de 2024), de modo que não foi demonstrada a liquidez das cotas
condominiais do referido período. Nesse sentido, deverá o exequente promover emenda à inicial e apresentar ata de assembleia
com demonstrativo da aprovação das cotas condominiais do período de dezembro de 2024. Cumpra-se no prazo de 15 dias, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO (OAB 112398/MG)
Processo 1045088-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Z.L.S. - 1- Concedo a
gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. 2- A análise da tutela de urgência será efetuada após a contestação. A alegação de
não reconhecimento dos débitos é genérica. Conveniente, portanto, possibilitar à requerida apontar e comprovar causa legítima
para a cobrança em contestação. 3- Cite-se e intime-se a parte requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será
contado a partir da juntada da carta/mandado aos autos (art. 335, III, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: TOM HENRIQUE SANTIS (OAB 426141/SP)
Processo 1045202-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Thauany Cristini Dias Alves - Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE a
parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se. - ADV:
LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB 350814/SP)
Processo 1045261-88.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Duplex
Life Paraíso - Vistas dos autos ao(a)(s) exequente(s) para: recolher, em 15 dias, a taxa de emissão de carta de citação (R$
32,75, despesas especiais por réu), sob pena de extinção da ação. - ADV: CESAR AUGUSTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB
111353/SP)
Processo 1045262-73.2025.8.26.0100 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - C.C.S.C. - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)
(es)(s) para: 1. Recolher, em 15 dias, a taxa judiciária que deve corresponder a 1,5% (um e meio por cento) do valor atribuído
à causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs (R$ 185,10 para o ano fiscal vigente de 2025), sob pena de cancelamento da
distribuição. 2. Recolher a taxa de emissão de carta de citação (R$ 32,75, despesas especiais por réu), sob pena de extinção. -
ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP)
Processo 1046791-06.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Pommelo Producoes Artisticas e
Eventos Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 1129: Expeça-se mandado de levantamento dos honorários do
perito, depositado nos autos, em seu favor, consoante formulário de fl. 1130. Fls. 1132/1140: Ciência às partes do laudo pericial
juntado. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1046808-52.2014.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação
Social Franciscana - Vistos. Fls. 411/412: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARIANA
SERRANO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 394477/SP), ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP), VALDETE APARECIDA
DE OLIVEIRA LIMA (OAB 280387/SP)
Processo 1047075-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Sherwood Financial S.a - PORTO
SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Fls. 161/162: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor da parte credora, com base no comprovante de depósito e no formulário acostados aos autos, observada a ordem
cronológica dos feitos. Intime-se. - ADV: WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB 76534/MG), ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/
PR)
Processo 1047757-32.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Maria Margarida de Souza - Marco Antonio
Kalikowski Verrone - Vistos. Fls. 451/457: Ante o v. Acórdão que negou provimento ao recurso, cumpra-se o requerido a
determinação de página 406. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ PARRA PEREIRA (OAB 295408/SP), PAMELLY MARIE RAMMERT
VENTURA SIMONSEN RUDGE STAMPA (OAB 314223/SP), MARCO ANTONIO KALIKOWSKI VERRONE (OAB 231420/SP)
Processo 1049979-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Matheus Gomes Lopes - BANCO DAYCOVAL
S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha
feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve
proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e,
posteriormente, serão arquivados. - ADV: ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP), MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1053040-70.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - S.A.A. - L.M.D. e outro - Enim
Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - D.B.A. - M.A.J. - - R.S. - - J.S.C. - - M.A. - - J.Z.C. - - S.P.M.F. - - F.I.A.E. - - J.A.
- - D.K. - - P.R.B. e outro - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), CAMILA GOBBO VASSALLO (OAB 279221/SP),
RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), RENATO ASSENSIO MENDES (OAB 290663/SP), CAMILA GOBBO VASSALLO
(OAB 279221/SP), ANA PAULA PEREIRA SILVA (OAB 327419/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP),
FRANCISCO LUCIER BEZERRA (OAB 95354/SP), PEDRO RIBEIRO BRAGA (OAB 182870/SP), INEZ MARIA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
e os Regionais (Nesse sentido, ver: TJSP, Conflito de competência cível 0030248-46.2023.8.26.0000, Rel. Des.Francisco Bruno,
Câmara Especial; j. em 26/09/2023), forçoso reconhecer, de ofício, a incompetência deste Juízo, determinando-se a remessa ao
Foro Regional de Itaquera. Feitas as devidas anotações, providencie a serventia a remessa dos autos ao d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istribuidor. Intime-se.
- ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1044796-79.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Actual Água Branca - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a Ata de Assembleia acostada às fls. 72/80, documento com
força de Título Executivo Extrajudicial e que ampara a presente execução, refere-se a exercício anterior (setembro de 2023 a
abril de 2024) ao da inadimplência do executado (dezembro de 2024), de modo que não foi demonstrada a liquidez das cotas
condominiais do referido período. Nesse sentido, deverá o exequente promover emenda à inicial e apresentar ata de assembleia
com demonstrativo da aprovação das cotas condominiais do período de dezembro de 2024. Cumpra-se no prazo de 15 dias, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO (OAB 112398/MG)
Processo 1045088-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Z.L.S. - 1- Concedo a
gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. 2- A análise da tutela de urgência será efetuada após a contestação. A alegação de
não reconhecimento dos débitos é genérica. Conveniente, portanto, possibilitar à requerida apontar e comprovar causa legítima
para a cobrança em contestação. 3- Cite-se e intime-se a parte requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será
contado a partir da juntada da carta/mandado aos autos (art. 335, III, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: TOM HENRIQUE SANTIS (OAB 426141/SP)
Processo 1045202-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Thauany Cristini Dias Alves - Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE a
parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se. - ADV:
LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB 350814/SP)
Processo 1045261-88.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Duplex
Life Paraíso - Vistas dos autos ao(a)(s) exequente(s) para: recolher, em 15 dias, a taxa de emissão de carta de citação (R$
32,75, despesas especiais por réu), sob pena de extinção da ação. - ADV: CESAR AUGUSTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB
111353/SP)
Processo 1045262-73.2025.8.26.0100 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - C.C.S.C. - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)
(es)(s) para: 1. Recolher, em 15 dias, a taxa judiciária que deve corresponder a 1,5% (um e meio por cento) do valor atribuído
à causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs (R$ 185,10 para o ano fiscal vigente de 2025), sob pena de cancelamento da
distribuição. 2. Recolher a taxa de emissão de carta de citação (R$ 32,75, despesas especiais por réu), sob pena de extinção. -
ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP)
Processo 1046791-06.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Pommelo Producoes Artisticas e
Eventos Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 1129: Expeça-se mandado de levantamento dos honorários do
perito, depositado nos autos, em seu favor, consoante formulário de fl. 1130. Fls. 1132/1140: Ciência às partes do laudo pericial
juntado. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1046808-52.2014.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação
Social Franciscana - Vistos. Fls. 411/412: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARIANA
SERRANO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 394477/SP), ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP), VALDETE APARECIDA
DE OLIVEIRA LIMA (OAB 280387/SP)
Processo 1047075-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Sherwood Financial S.a - PORTO
SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Fls. 161/162: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor da parte credora, com base no comprovante de depósito e no formulário acostados aos autos, observada a ordem
cronológica dos feitos. Intime-se. - ADV: WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB 76534/MG), ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/
PR)
Processo 1047757-32.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Maria Margarida de Souza - Marco Antonio
Kalikowski Verrone - Vistos. Fls. 451/457: Ante o v. Acórdão que negou provimento ao recurso, cumpra-se o requerido a
determinação de página 406. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ PARRA PEREIRA (OAB 295408/SP), PAMELLY MARIE RAMMERT
VENTURA SIMONSEN RUDGE STAMPA (OAB 314223/SP), MARCO ANTONIO KALIKOWSKI VERRONE (OAB 231420/SP)
Processo 1049979-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Matheus Gomes Lopes - BANCO DAYCOVAL
S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha
feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve
proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e,
posteriormente, serão arquivados. - ADV: ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP), MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1053040-70.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - S.A.A. - L.M.D. e outro - Enim
Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - D.B.A. - M.A.J. - - R.S. - - J.S.C. - - M.A. - - J.Z.C. - - S.P.M.F. - - F.I.A.E. - - J.A.
- - D.K. - - P.R.B. e outro - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), CAMILA GOBBO VASSALLO (OAB 279221/SP),
RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), RENATO ASSENSIO MENDES (OAB 290663/SP), CAMILA GOBBO VASSALLO
(OAB 279221/SP), ANA PAULA PEREIRA SILVA (OAB 327419/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP),
FRANCISCO LUCIER BEZERRA (OAB 95354/SP), PEDRO RIBEIRO BRAGA (OAB 182870/SP), INEZ MARIA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º