0030315-57.2025.8.11.0000

com a decisão proferida no expediente CIA N. 0030315-57.2025.8.11.0000, JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
RESOLVE: conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 27/2024
Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves para compor quórum na sessão (CIA n. 0721611-18.2024.8.11.0107),
da Quarta Câmara de Direito Privado, realizad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a em Plenário RESOLVE:
Virtual/Videoconferência no dia 28 a 31.05.2025, às 8h, em razão de Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
impedimento de membros para julgamento dos seguintes processos: Bianca Marinho Ferreira, matrícula n. 50.877, Assessora de Gabinete II-PDA-
- Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santo Filho: CNE-VIII , lotada na Comarca de Paranatinga.
I - 1006365-02.2025.8.11.0000(Videoconferência). Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
- Impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira: com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
I - 0047103-09.2014.8.11.0041(Videoconferência); Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
I I - 0026466-05.2010.8.11.0000(Videoconferência); servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
III - 1027465-46.2021.8.11.0002(Videoconferência); caso de nova prorrogação.
IV - 0055110-53.2015.8.11.0041(Videoconferência); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V - 0000756-94.2017.8.11.0110(Videoconferência); (assinado digitalmente)
VI - 1032810-91.2024.8.11.0000 (Videoconferência); CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
VII - 1006365-02.2025.8.11.0000(Videoconferência);
- Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves de Oliveira: Portaria da Presidência
I - 0058028-30.2015.8.11.0041(Videoconferência).
Art. 1º Convocar a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves para compor
quórum na sessão da Quarta Câmara de Direito Privado, realizada em PORTARIA TJMT/PRES N. 763 DE 27 DE MAIO DE 2025.
Plenário Virtual/Videoconferência no dia 28 a 31.05.2025, às 8h, em razão de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
impedimento de membros para julgamento dos seguintes processos: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
- Impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira com a decisão prolatada no CIA n. 0743140-78.2024.8.11.0015,
I - 1006310-84.2021.8.0002 (Videoconferência) ; RESOLVE:
I I - 10008364-87.2025.8.11.0000 (Videoconferência); Art. 1º Conceder Condição Especial de Trabalho à servidora Joyce Souza
III - 1006316-58.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual). Oliveira Lagares, matrícula n. 25.749, Oficial de Justiça - PTJ, lotada na
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comarca de Sinop, para cumprir a jornada de trabalho com a redução da
(assinado digitalmente) carga horária em 25% (vinte e cinco por cento) horas diárias, nos termos da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
PORTARIA TJMT/PRES N. 784/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025.
permanência da situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do
Designa o Magistrado, como Coordenador do CEJUSC da comarca de
art. 3º da referida Resolução.
Cáceres. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
(assinado digitalmente)
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n. 0030211-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
65.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito José Eduardo Mariano, Titular da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Cáceres, como Coordenador do CEJUSC da mesma PORTARIA TJMT/PRES N. 770 DE 27 DE MAIO DE 2025.
comarca no biênio 2025/2026. Art. 2º Fica revogada parcialmente , a Portaria O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
TJMT/PRES n. 133/2023, de 20 de janeiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM com o Ato TJMT/CM n. 987/2025 (DJe n. 11806, de 10.10.2024) referente ao
NOGUEIRA Processo Seletivo de Remoção n. 1/2023 (CIA n.
0052231-55.2022.8.11.0000), constante nos autos do CIA n. 0743336-
55.2019.8.11.0037 , RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n. 1483/2019-
PORTARIA TJMT/PRES N. 785/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025.
DRH, disponibilizada no DJe n. 10626 de 26 de novembro de 2019, que
Designa o Magistrado, como Coordenador do CEJUSC da comarca de
concedeu movimentação interna para exercício de cargo em comissão ou
Várzea Grande. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
função de confiança à servidora Daene Alves Braga, matrícula n. 11.838,
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
Técnico Judiciário - PTJ da Comarca de Paranatinga para a Comarca de
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n. 0030211-
Primavera do Leste, em virtude da concessão de remoção da mencionada
65.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
servidora para a Comarca de Água Boa, com efeitos retroativos a 4 de
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Tiago Souza Nogueira de Abreu, Titular da
novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Vara Especializada Infância e Juventude de Várzea Grande, como
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Coordenador do CEJUSC da mesma comarca, biênio 2025/2026. Art. 2º Fica
NOGUEIRA
revogada parcialmente , a Portaria TJMT/PRES n. 133/2023, de 20 de janeiro
de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PORTARIA TJMT/PRES N. 766 DE 2 8 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Portaria Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
PORTARIA TJMT/CGP N. 129 DE 28 DE MAIO DE 2025.
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0028840-
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
66.2025.8.11.0000. RESOLVE: Art. 1º Designar Mirelli Silva, Analista
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Judiciária-PTJ, matrícula n. 25.294, em movimentação interna da Comarca de
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Cuiabá para o Tribunal de Justiça, para desempenhar a função de Revisor -
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 29/2024
PDA-FC, do Gabinete 20 - Desembargador Jones Gattas Dias. Art. 2º Esta
(CIA n. 0022639-92.2024.8.11.0000),
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
Marcelo Bacelar Ricardo, matrícula n. 46.459, Assessor de Projetos de TIC -
PDA - CNE - V, lotado na Secretaria do Tribunal de Justiça. PORTARIA TJMT/PRES N. 761 DE 27 DE MAIO DE 2025.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0028840-66.2025.8.11.0000,
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Mirelli Silva,
caso de nova prorrogação. matrícula n. 25.294, Analista Judiciário - PTJ, nos termos do art. 20, III, do
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Cuiabá para a Secretaria
(assinado digitalmente) deste Tribunal de Justiça, enquanto estiver no exercício do cargo em
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA comissão ou função de confiança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/CGP N. 130 DE 28 DE MAIO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Disponibilizado 30/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11955 4