0030571-97.2025.8.11.0000

com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0030571-97.2025.8.11.0000, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Fabiano Fernando da
PORTARIA TJMT/PRES N. 855 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
Silva, matrícula n. 14.362, Analista Judiciário - PTJ, nos termos do art. 20, III,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Cuiabá para este
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ormidade

com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0032257-27.2025.8.11.0000,
função de confiança, excepcionalmente, com efeitos retroativos a 26 de maio
RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Marta
de 2025.
Ferreira Maciel, matrícula n. 40.266, Analista Judiciário - PTJ, nos termos do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Cuiabá para
(assinado digitalmente)
este Tribunal de Justiça, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ou função de confiança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da
publicação da portaria de designação para o cargo em comissão ou função de
PORTARIA TJMT/PRES N. 857 DE 6 DE JUNHO DE 2025. confiança. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0033495-81.2025.8.11.0000, RESOLVE: Decisão / Intimação do Presidente
Art. 1º Designar Eolando Lucio de Pinho, Analista Judiciário -PTJ, matrícula n.
46.287, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC da
Gerência de Orçamento e Financeiro do Departamento do FUNAJURIS da PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N.5/2025
Coordenadoria Financeira, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES N. 903 CIA0001801-94.2025.8.11.0000
de 13.7.2023, disponibilizada no DJe de 14.7.2023, edição n. 11503. Art. 2º Solicitante: Wildis Conceição Monteiro Maciel da Cruz,
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado [...] concedo à servidora Wildis Conceição Monteiro Maciel da Cruz, matrícula
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA n. 4.107, Analista Judiciária deste Tribunal de Justiça, com efeitos retroativos
a 27.12.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da
solicitante.
PORTARIA TJMT/PRES N. 861 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
pagamento do valor constante na Informação n. 341/2025-DPP,andamento n.
com a decisão proferida no CIA n. 0033491-44.2025.8.11.0000, RESOLVE:
14.
Art. 1º Designar Marlei Teixeira da Silva, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
n.781, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do
publicação da parte dispositiva desta decisão.
Serviço de Auxílios da Divisão de Auxílios do Departamento de Pagamento de
Cuiabá, 5 de junho de 2025.
Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra
(assinado digitalmente)
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 859 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N.13/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA0706051-17.2025.8.11.0005
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Solicitante: Marcolina Maria de Magalhães de Brito,
com a decisão proferida no CIA n. 0033491-44.2025.8.11.0000, RESOLVE:
[...] concedo à servidora Marcolina Maria de Magalhães de Brito, matrícula n.
Art. 1º Designar Welinton dos Santos Coelho, Analista Judiciário -PTJ,
5.801, Auxiliar Judiciária PTJ, da Comarca de Diamantino, abono de
matrícula n. 35.706, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 -
permanência, com efeitos retroativos a 7.7.2024, devendo o benefício ser
PDA-FC do Serviço de Pagamento de Ativos da Gestão de Pagamento de
incluído na folha de pagamento da servidora.
Ativos do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de
No tocante ao retroativo, diante da Informação da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES n. 130 de
Planejamento, afirmando que há disponibilidade orçamentária para o custeio
02.02.2024, disponibilizada no DJE de 5.2.2024, edição n. 11637. Art. 2º Esta
desta demanda, autorizo o pagamento do valor apresentado pelo
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Departamento de Pagamento de Pessoal na Informação n. 633/2025-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
DPP,andamento n. 19.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
PORTARIA TJMT/PRES N. 862 DE 6 DE JUNHO DE 2025. publicação da parte dispositiva desta decisão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá, 5 de junho de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0033491-44.2025.8.11.0000, RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Designar Eliete Anunciato do Nascimento, Técnica Judiciária-PTJ, Presidente do Tribunal de Justiça
matrícula n. 6.779, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 -
PDA-FC do Serviço de Frequência, Afastamentos e Férias da Divisão de
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N.19/2025
Registro de Frequência, Afastamentos e Férias da Coordenadoria de Gestão
CIA0014351-24.2025.8.11.0000
de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: Vera Lucia de Freitas,
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
[...] concedo à servidora Vera Lúcia de Freitas, matrícula 8239, Auxiliar
Judiciária– PTJ, da Comarca de Cuiabá, abono de permanência, com efeitos
PORTARIA TJMT/PRES N. 858 DE 6 DE JUNHO DE 2025. retroativos a 7.3.2025, devendo o benefício ser incluído na folha de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO pagamento da servidora.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade No tocante ao retroativo, diante da Informação da Coordenadoria de
com a decisão proferida no CIA n. 0033491-44.2025.8.11.0000, RESOLVE: Planejamento, afirmando que há disponibilidade orçamentária para o custeio
Art. 1º Designar Tafnes Cristina Pinho da Silva, Analista Judiciária-PTJ, desta demanda, autorizo o pagamento do valor apresentado pelo
matrícula n. 24.698, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 1 - Departamento de Pagamento de Pessoal na Informação n. 638/2025-
PDA-FC da Gestão de Pagamento de Ativos do Departamento de Pagamento DPP,andamento n. 22.
de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Gestor, ficando À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
revogada a Portaria TJMT/PRES N. 905 de 14.7.2023, disponibilizada no DJE publicação da parte dispositiva desta decisão.
de 14.7.2023, edição n. 11503. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de Cuiabá, 5 de junho de 2025.
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM (assinado digitalmente)
NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 865 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N.26/2025
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade CIA0023885-89.2025.8.11.0000
com a decisão proferida no CIA n. 0033575-45.2025.8.11.0000, RESOLVE: Solicitante: Maria Auxiliadora Monteiro,
Art. 1º Designar Marta Ferreira Maciel, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. [...] concedo à servidora Maria Auxiliadora Monteiro, matrícula n. 3.948,
40.266, em Movimentação Interna da Comarca de Cuiabá para o Tribunal de efetiva, Técnica Judiciária PTJ do Tribunal de Justiça, abono de permanência,
Justiça, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do com efeitos retroativos a 25.4.2025, devendo o benefício ser incluído na folha
Serviço de Processamento da Divisão Judiciária do Departamento da 3ª de pagamento da solicitante.
Câmara de Direito Público e Coletivo da Coordenadoria Judiciária. Art. 2º Esta No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Disponibilizado 9/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11961 6