0030600-58.2002.5.15.0012

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO
ZERBINATTI RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
- DENISE DA SILVA PIRES VASQUES
RECORRIDO ELITE CONSTRUTORA LTDA
- JAIME DA ROCHA
ADVOGADO NELSON BONIFACIO FERNAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DES
PEREIRA(OAB: 304331/SP) - LUIZ DONIZETI DE SOUZA
RECORRIDO INCREBASE ENGENHARIA E
ADMINISTRACAO - EIRELI Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO GUSTAVO OLIVA MINELLI(OAB: acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
164184/SP)
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRIDO JAIR DE OLIVEIRA JULIO
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
ADVOGADO APARECIDA DONIZETE DE
SOUZA(OAB: 58590/SP) Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
ADVOGADO CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA(OAB: que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
370523/SP) automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO independentemente de nova publicação. Campinas, 22 de maio de
TRABALHO
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
Segunda Turma.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ELITE CONSTRUTORA LTDA
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
- INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO - EIRELI
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
- JAIR DE OLIVEIRA JULIO
no dia 03/06/2025, na modalidade híbrida.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A Sessão terá início às 13h30.
- MUNICIPIO DE FRANCA
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
Processo Nº AP-0030600-58.2002.5.15.0012 de início às 15h00.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
ZERBINATTI
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 03/06/2025, Sessão
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
AGRAVADO ALVARO CARBINATTO
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
AGRAVADO COBASA COMERCIO DE BATERIAS
LTDA
ADVOGADO JOAO ORLANDO PAVAO(OAB: A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
43218/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
AGRAVADO CREUZA APARECIDA TOZZI Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO WLAUDEMIR GODOY videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
BERALDELLI(OAB: 102567/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
ADVOGADO JULIANA BACHEGA
BERALDELLI(OAB: 366519/SP) requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO do Regimento Interno do Tribunal).
TRABALHO
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Intimado(s)/Citado(s):
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
- ALVARO CARBINATTO (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
- COBASA COMERCIO DE BATERIAS LTDA O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
- CREUZA APARECIDA TOZZI realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
- UNIÃO FEDERAL (PGF) oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Processo Nº AP-0067600-17.2003.5.15.0058 eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
ZERBINATTI advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
AGRAVANTE DENISE DA SILVA PIRES VASQUES procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
ADVOGADO JOSE RICARDO LEMOS Parágrafo único, do Regimento Interno).
NETTO(OAB: 69741/SP)
ADVOGADO RAQUEL DESIE NETTO(OAB:
382622/SP) Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
AGRAVADO JAIME DA ROCHA inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA AMARAL de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
CASTRO(OAB: 306956/SP) contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227915