Processo ativo
0030698-35.2025.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0030698-35.2025.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
com a decisão proferida no CIA n. 0030698-35.2025.8.11.0000,
N.194/2025
RESOLVE:
CIA 0030205-58.2025.8.11.0000
Art. 1º Exonerar Davi Bonamigo Reis, matrícula n. 53.187, do cargo, em
Solicitante; Caio Alves Arantes,
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 21,
(...) defiro o pedido para autor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. izar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
com efeitos retroativos a 26.5.2025.
dias da licença-prêmio do período de 23.9.2019 a 23.9.2024 ao servidor Caio
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Alves Arantes, matrícula n. 41.083, da Comarca de Pontes e Lacerda.
(assinado digitalmente)
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
mensal percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
PORTARIA TJMT/PRES N. 779 DE 30 DE MAIO DE 2025. pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0049599-85.2024.8.11.0000, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 978/2024, Cuiabá, 28 de maio de 2025.
disponibilizada no DJe n. 11771 de 22 de agosto de 2024, que concedeu (assinado digitalmente)
movimentação interna para exercício do cargo em comissão ou função de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
confiança ao servidor Jhoni França Garcia, matrícula n. 42.738, Analista Presidente do Tribunal de Justiça
Judiciário - PTJ, da Comarca de Rondonópolis para a Comarca de
Diamantino, com efeitos retroativos a 9 de abril de 2025, em razão da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
revogação da designação do cargo em comissão (Portaria TJMT/PRES n.
N.196/2025
700/2025, disponibilizada no DJe n. 11947 de 20.05.2025). Art. 2º Esta
CIA 0722166-16.2025.8.11.0005
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Solicitante; Débora Cristina Campos de Oliveira,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de 17.5.2020 a 17.5.2025 à servidora
Decisão / Intimação do Presidente Débora Cristina Campos de Oliveira, matrícula n. 4.025, da Comarca de
Diamantino.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
PRÊMIO N. 83/2025 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA 0027987-57.2025.8.11.0000 Cuiabá, 29 de maio de 2025.
Solicitante; Kalía Ramos Miranda Farina, (assinado digitalmente)
(...) defiro pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
da licença-prêmio do período de 11 de fevereiro de 2016 a 11 de janeiro de Presidente do Tribunal de Justiça
2021 à servidora Kalía Ramos Miranda Farina, matrícula n. 13.167.?
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP PRÊMIO N. 90/2025
n. 01/2010, a ser pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. Solicitante: CILINA SOUZA SANTOS
Publique-se o dispositivo desta decisão. CIA: 0718349-03.2025.8.11.0050
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. [...]
Cuiabá, 28 de maio de 2025. defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
(assinado digitalmente) da licença-prêmio do período de 21.3.2020 a 21.3.2025 à servidora Cilina
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Souza Santos, matrícula n. 11.880, da Comarca de Campo Novo do Parecis.
Presidente do Tribunal de Justiça O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
N.171/2025 Cuiabá, 28 de maio de 2025.
CIA; 0720563-17.2025.8.11.0001 (assinado digitalmente)
Solicitante; Maria Stella da Silva, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) Presidente do Tribunal de Justiça
dias da licença-prêmio do período de 19.3.2019 a 19.3.2024 à servidora Maria
Stella da Silva, matrícula n. 11.253, da Comarca de Cuiabá.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
mensal percebida. 193/2025
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de Solicitante: CAIQUE PORFIRIO GUIMARAES
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, CIA: 0722233-50.2025.8.11.0079
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. [...]
Publique-se o dispositivo desta decisão. defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. da licença-prêmio do período de 8.1.2020 a 8.1.2025 ao servidor Caique
Cuiabá, 28 de maio de 2025. Porfirio Guimarães, matrícula n. 41.823, da Comarca de Ribeirão Cascalheira.
(assinado digitalmente) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA mensal percebida.
Presidente do Tribunal de Justiça Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 28 de maio de 2025.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO (assinado digitalmente)
N.176/2025 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CIA 0720828-89.2025.8.11.0107 Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante; Joriel Xavier de Campos,
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
da licença-prêmio do período de 12.11.2017 a 12.11.2022 ao servidor Joriel
191/2025
Xavier de Campos, matrícula n. 14.642, da Comarca de Nova Ubiratã.
Solicitante: JOSIMAR DOS SANTOS
O pagamento ocorrerá em uma parcela, correspondente à remuneração
CIA: 0722042-66.2025.8.11.0091
mensal percebida.
[...]
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
da licença-prêmio do período de 8.10.2019 a 8.10.2024 ao servidor Josimar
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
dos Santos, matrícula n. 41.197, da Comarca de Nova Monte Verde.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
mensal percebida.
Cuiabá, 28 de maio de 2025.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
(assinado digitalmente)
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
Presidente do Tribunal de Justiça
Disponibilizado 2/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11956 7
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
com a decisão proferida no CIA n. 0030698-35.2025.8.11.0000,
N.194/2025
RESOLVE:
CIA 0030205-58.2025.8.11.0000
Art. 1º Exonerar Davi Bonamigo Reis, matrícula n. 53.187, do cargo, em
Solicitante; Caio Alves Arantes,
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 21,
(...) defiro o pedido para autor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. izar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
com efeitos retroativos a 26.5.2025.
dias da licença-prêmio do período de 23.9.2019 a 23.9.2024 ao servidor Caio
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Alves Arantes, matrícula n. 41.083, da Comarca de Pontes e Lacerda.
(assinado digitalmente)
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
mensal percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
PORTARIA TJMT/PRES N. 779 DE 30 DE MAIO DE 2025. pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0049599-85.2024.8.11.0000, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 978/2024, Cuiabá, 28 de maio de 2025.
disponibilizada no DJe n. 11771 de 22 de agosto de 2024, que concedeu (assinado digitalmente)
movimentação interna para exercício do cargo em comissão ou função de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
confiança ao servidor Jhoni França Garcia, matrícula n. 42.738, Analista Presidente do Tribunal de Justiça
Judiciário - PTJ, da Comarca de Rondonópolis para a Comarca de
Diamantino, com efeitos retroativos a 9 de abril de 2025, em razão da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
revogação da designação do cargo em comissão (Portaria TJMT/PRES n.
N.196/2025
700/2025, disponibilizada no DJe n. 11947 de 20.05.2025). Art. 2º Esta
CIA 0722166-16.2025.8.11.0005
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Solicitante; Débora Cristina Campos de Oliveira,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de 17.5.2020 a 17.5.2025 à servidora
Decisão / Intimação do Presidente Débora Cristina Campos de Oliveira, matrícula n. 4.025, da Comarca de
Diamantino.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
PRÊMIO N. 83/2025 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA 0027987-57.2025.8.11.0000 Cuiabá, 29 de maio de 2025.
Solicitante; Kalía Ramos Miranda Farina, (assinado digitalmente)
(...) defiro pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
da licença-prêmio do período de 11 de fevereiro de 2016 a 11 de janeiro de Presidente do Tribunal de Justiça
2021 à servidora Kalía Ramos Miranda Farina, matrícula n. 13.167.?
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP PRÊMIO N. 90/2025
n. 01/2010, a ser pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. Solicitante: CILINA SOUZA SANTOS
Publique-se o dispositivo desta decisão. CIA: 0718349-03.2025.8.11.0050
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. [...]
Cuiabá, 28 de maio de 2025. defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
(assinado digitalmente) da licença-prêmio do período de 21.3.2020 a 21.3.2025 à servidora Cilina
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Souza Santos, matrícula n. 11.880, da Comarca de Campo Novo do Parecis.
Presidente do Tribunal de Justiça O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
N.171/2025 Cuiabá, 28 de maio de 2025.
CIA; 0720563-17.2025.8.11.0001 (assinado digitalmente)
Solicitante; Maria Stella da Silva, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) Presidente do Tribunal de Justiça
dias da licença-prêmio do período de 19.3.2019 a 19.3.2024 à servidora Maria
Stella da Silva, matrícula n. 11.253, da Comarca de Cuiabá.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
mensal percebida. 193/2025
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de Solicitante: CAIQUE PORFIRIO GUIMARAES
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, CIA: 0722233-50.2025.8.11.0079
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. [...]
Publique-se o dispositivo desta decisão. defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. da licença-prêmio do período de 8.1.2020 a 8.1.2025 ao servidor Caique
Cuiabá, 28 de maio de 2025. Porfirio Guimarães, matrícula n. 41.823, da Comarca de Ribeirão Cascalheira.
(assinado digitalmente) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA mensal percebida.
Presidente do Tribunal de Justiça Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 28 de maio de 2025.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO (assinado digitalmente)
N.176/2025 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CIA 0720828-89.2025.8.11.0107 Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante; Joriel Xavier de Campos,
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
da licença-prêmio do período de 12.11.2017 a 12.11.2022 ao servidor Joriel
191/2025
Xavier de Campos, matrícula n. 14.642, da Comarca de Nova Ubiratã.
Solicitante: JOSIMAR DOS SANTOS
O pagamento ocorrerá em uma parcela, correspondente à remuneração
CIA: 0722042-66.2025.8.11.0091
mensal percebida.
[...]
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
da licença-prêmio do período de 8.10.2019 a 8.10.2024 ao servidor Josimar
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
dos Santos, matrícula n. 41.197, da Comarca de Nova Monte Verde.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
mensal percebida.
Cuiabá, 28 de maio de 2025.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
(assinado digitalmente)
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
Presidente do Tribunal de Justiça
Disponibilizado 2/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11956 7