0030807-83.2024.8.11.0000

Direito e Sociologia da Universidade de Coimbra, membro da Comissa~o do GIL, Antonio Carlos. Didática do Ensino Superior. São Paulo: Atlas, 2011.
CAE/EMARF, Coordenador da Comissa~o de Gesta~o da Administrac¸a~o LEBOTERF, Guy. Desenvolvendo a competência dos profissionais.
Judicia´ria. Juiz Formador. Coordenador do Curso de Formac¸a~o Inicial de Porto Alegre: Armed, 2003.
Magistrados 2012, Coordenador do Curso de Formac¸a~o Inicial de TARDIFF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª. ed.
Magistrados 2015 e Coordenador do Curso de Formac¸a~o Inicial de Petrópolis: Vozes, 2005.
Magistrados 2020 e do Curso de Vitaliciamento de Magistrados 2021-2022. VIGOTSTKI, L. S. Psicologia pedagógica. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
3. EMENTA ZARIFIAN, P. Objetivo competência: por um nova lógica. São Paulo: Atlas,
DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DA ENFAM. FORMAÇÃO POR 2001.
COMPETÊNCIAS. APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS. Divulgue-se e cumpra-se.
APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO ENTRE PARES. Cuiabá-MT, 20 de maio de 2024.
METODOLOGIAS ATIVAS. O FORMADOR COMO MEDIADOR DA (assinado digitalmente)
CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO. O PLANEJAMENTO DE ENSINO. Juiz ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM, CONTEÚDOS, METODOLOGIA E Coordenador das Atividades Pedagógicas da ESMAGIS-MT
AVALIAÇÃO.METODOLOGIAS ATIVAS. PROCESSOS DE ENSINAGEM. Portaria Nº 02/2023 – ESMAGIS-MT
AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIAS
PROFISSIONAIS. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
4. PLANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO
Formação da Turma: Será uma turma com um formador responsável pelo
acompanhamento e avaliação da aprendizagem. O docente será subsidiado Portaria da Presidência
pela equipe da ESMAGIS-MT.
6. VAGAS DO CURSO
Serão disponibilizadas, 40 (quarenta) vagas, observados os critérios deste
PORTARIA TJMT/PRES N. 607 DE 23 DE MAIO DE 2024.
Edital.
7. INSCRIÇÃO NO CURSO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Para efetuar a inscrição o (a) magistrado (a) deverá acessar o link:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
https://forms.gle/1AS1wYjSfePcRvFa6
com a decisão proferida no CIA n. 0030807-83.2024.8.11.0000,
Ao preencher e enviar o formulário do link, o (a) cursista selecionado se
RESOLVE:
compromete a cumprir todos os termos deste Edital n. 005/2024-ESMAGIS-
Art. 1º Designar Luciane Mara Bastos Santana, Analista Judiciária-PTJ,
MT:
matrícula n. 5.918, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
As 10 (dez) vagas com pagamento de diárias para Magistrados das
Diretor de Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento da Secretaria
Comarcas do interior, obedecerá aos seguintes critérios:
Judicial da Vice-Presidência, no período de 20 a 29 de maio de 2024, durante
I. Competência exclusiva na área correlata,
o afastamento da titular Márcia Rita Martins Vidal, matrícula n. 6.814, em
II. Competência mista e única na área correlata e
usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria
III. Ordem de data e horário de inscrição.
TJMT/PRES n. 845/2022.
ü As inscrições classificadas de nº. 1ª a 10ª, terão suas solicitações de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
diárias protocoladas pela ESMAGIS-MT, razão pela qual o (a) magistrado (a)
(assinado digitalmente)
que não houver mais interesse neste curso, deverá informar em até 24 horas
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
após o recebimento do e-mail de divulgação dos inscritos.
ü As inscrições estarão condicionadas à participação das três etapas do
curso, com a carga horária total de 80 horas –aula: Decisão da Presidente
Módulo 1 – 24 horas-aulas
Módulo 2 – 40 horas-aulas
Módulo 3 – 16 horas-aulas PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N.23/2024
ü Está ciente de que a não realização das atividades propostas ou CIA 0720376-37.2024.8.11.0003
reprovação no curso pode ocasionar a obrigação de devolver o valor aplicado Solicitante: Marcelo Farias Pinto
por aluno para a execução do evento aos cofres do Tribunal de Justiça do Indefiro o pedido de abono de permanência pleiteado por Marcelo Farias
Estado de Mato Grosso; Pinto, Oficial de Justiça- PTJ, matrícula n. 3.397, estável por meio do acórdão
ü Autoriza o uso de sua imagem/nome, em caráter definitivo e irrestrito, sem proferido no Mandado de Segurança n. 114809/2012,lotado na Comarca de
Rondonópolis, por não se tratar de servidor efetivo.
qualquer ônus para a ESMAGIS-MT e/ou empresa contratada para ministrar o
Publique-se o dispositivo desta decisão.
curso;
Cientifique-se o interessado.
ü Para efeito de preenchimento das vagas remanescentes, será
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providênciasnecessárias.
disponibilizado para assessores de magistrados das Comarcas de Cuiabá e
Após, arquive-se.
Várzea Grande;
Cuiabá,23 de maio de 2024.
ü Inscrições com dados/nomes incompletos e sem a indicação correta da
(assinado digitalmente)
função/cargo desempenhada pelo interessado serão indeferidas.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
8. PRAZO PARA INSCRIÇÃO DO CURSO
Presidente do Tribunal de Justiça.
O prazo para o início da inscrição ocorrerá a partir da publicação deste edital
no DJE e terá o encerramento previsto nas datas descritas abaixo, ou do
preenchimento total das vagas: PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N.29/2024
Comarcas do Interior: 27-05 a 29-05-2024 CIA 0722384-55.2024.8.11.0045
Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande: 27-05 a 10-06-2024 Solicitante: Edmilson Pedro Leite Xavier
9. RESULTADO DA INSCRIÇÃO Indefiro o pedido.
O prazo para divulgação do resultado será de aproximadamente 02 (dois) dias Publique-se o dispositivo desta decisão.
úteis após a data do encerramento, podendo ser prorrogado caso necessário. Dê-se ciência ao requerente.
O resultado será divulgado por e-mail da Escola, esmagis@tjmt.jus.br. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências.
10. CERTIFICAÇÃO Após, arquive-se.
Para fazer jus ao Certificado, o cursista deverá atender aos seguintes Cuiabá,23 de maio de 2024.
requisitos: (assinado digitalmente)
· Frequência de 75% do curso; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
· Frequência nos Módulo 1, Módulo 2 e Módulo 3; Presidente do Tribunal de Justiça.
· Aproveitamento nas atividades propostas pelos docentes somado a
participação em sala de aula. Atos da Presidente
11. BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA CONSULTA
ANASTASIOU, Léa; ALVES , Leonir P. Processos de Ensinagem na
Universidade: Pressupostos para as estratégias de trabalho em aula .8. ed.
Joinville: UNIVILLE, 2009. ATO TJMT/PRES N. 564 DE 23 DE MAIO DE 2024.
ANASTASIOU, Léa. Metodologia de ensino na universidade brasileira:
elementos de uma trajetória. In: CASTANHO. Sérgio; CASTANHO, Maria A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Eugênia (orgs.) Temas e Textos em metodologia do ensino superior. 7. Ed. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Campinas: Papirus, 2001, p. 60. com a decisão proferida no CIA n. 0026093-80.2024.8.11.0000,
DIAZ BORDEBAVE, Juan E.; PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de RESOLVE:
Ensinoaprendizagem. 14 ed. Petrópoplis, RJ: Vozes, 1994. Art. 1º Descredenciar, a pedido, Victor Rafael Lopes, matrícula n. 35.029, da
FERRAZ, Taís Schilling. Novas perspectivas no ensino do Direito: mudanças atuação como Conciliador do Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio
muito além do uso de metodologias ativas. Revista da ESMAFE n. 1, Porto de Leverger , com efeitos retroativos a 3 de abril de 2024.
Alegre, 2017, p. 125-144. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 27/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11710 5