0030943-80.2024.8.11.0000

DA PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA
Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT
CIA Nº 0703414-10.2022.811.0002
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos,
Edital Intimação
designada pela Portaria 026/2020, de 31 de Janeiro de 2020, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico nº 10.669 do dia 03 de Fevereiro de
2020, página 290/291, de acordo com a Listagem de Processos anexa,
ESTADO DE MATO GROSSO
disponibilizada pela Gestão Judicial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Primeira Vara Especializada da
PODER JUDICIÁRIO
Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande-MT, e aprovada pelo
COMPLEXO DOS JUIZADOS ESPECIAS DE CUIABÁ-MT –
referido Magistrado Presidente da Comissão Permanente de Avaliação
DESEMBARGADOR JOSÉ SILVÉRIO GOMES
de Documentos, Dr. Luiz Otávio Pereira Marques, faz saber a quem
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS/DOCUMENTOS
possa interessar que, transcorrido 45 (quarenta e cinco) dias da data da
JUDICIAIS N.02/2024
publicação deste Edital no DJE, se não houver oposição, o setor
A Comissão de Avaliação e Descarte de Documentos no âmbito do Complexo
responsável pela Gestão de Arquivo de Processos desta Comarca,
dos Juizados Especiais de Cuiabá – MT - Desembargador José Silvério
eliminará todos os processos constantes da tabela anexa.
Gomes, designada pela Portaria n. 02/2024 de 04/03/2024, publicada no Diário
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
da Justiça Eletrônico nº 11658 do dia 08/03/2024, página 15, Caderno
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo,
Administrativo do Poder Judiciário, de acordo com a Listagem de Processos
mediante petição com a respectiva qualificação e demonstração de
Anexa, aprovado pelo Magistrado Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz
legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de
de Direito e Dirigente do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá - MT –
Documentos da Comarca de Várzea Grande-MT.
Desembargador José Silvério Gomes, faz saber a quem possa interessar que
Várzea Grande, 27 de Maio de 2024.
transcorrido 45 (quarenta e cinco) dias da data da publicação deste edital no
Luiz Otávio Pereira Marques
DJE, se não houver oposição, o setor responsável pelo arquivo deste Juizado
Juiz de Direito Diretor do Foro e Presidente da Comissão Permanente de
providenciará a eliminação de todos os processos constantes da lista anexa,
Avaliação de Documentos da Comarca de Várzea Grande – MT.
conforme Recomendação n.324/2020 do CNJ e tabela de temporalidade do
ESTADO DE MATO GROSSO
CNJ(Termos Circunstanciados, Ação Penal- Procedimento Sumaríssimo e
PODER JUDICIÁRIO
Procedimento do Juizado Especial Cível arquivados no período de 01 de
FÓRUM DESEMBARGADOR CESARINO DELFINO CÉSAR
janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2016, salvo aqueles separados para
COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - DIRETORIA DO FORO
representar uma amostra estatística do universo dos processos arquivados).
Código Numeração Única Parte Autora Parte Ré
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, a suas expensas, o
5332 1078-17.1998.811.0002 UNIÃO FRACARO E CIA LTDA ME
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante
22703 757-16.1997.811.0002 UNIÃO SOUZA &CARDOSO LTDA
petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do
238953 343-61.2010.811.0002 A FAZENDA PÚBLICA
pedido.
ESTADUAL BRASIL DOIS MIL LTDA
Cuiabá-MT, 22 de maio de 2024
261276 1778-36.2011.811.0002
A FAZENDA PÚBLICA DO
Michela Aparecida Neves Pereira
MUNICIPIO DE VARZEA
Gestora Administrativa II
GRANDE
ALDEI GONÇALVES MENEZES
Marcelo Benedito Bulhões
254261 21271-33.2010.811.0002 FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Gestor Administrativo III
RENI MODAS LTDA
JOÃO ALBERTO RODRIGUES
Flávio Marcio de Campos Gallio
SILVEIRA
Gestor Judiciário 2º Juizado Especial Cível
LIDIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
* A Iista completaencontra-se no Caderno de Anexo do Diário da
42810 8255-27.2001.811.0002 MUNICIPIO DE VARZEA
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
GRANDE -MT JOSÉ HUGO BOTELHO
Clique aqui
20799 492-14.1997.811.0002 A UNIÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS
IDEAL LTDA
26722 1181-97.1993.811.0002 FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CERÂMICA SÃO RAFAEL LTDA
HELIO SERROU BARBOSA
Comarca de Várzea Grande
ELIETE MARIA FIGUEIREDO
BARBOSA
Diretoria do Fórum OSVALDO ZANI
20372 822-50.1993.811.0002 FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO MATO GROSSO
Divisão de Recursos Humanos ANDRAPEÇAS COMÉRCIO AUTO
PEÇAS LTDA
28945 795-62.1996.811.0002 MUNICIPIO DE VARZEA
Portaria
GRANDE - MT
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOSSCORPIUS
Cia 0030943-80.2024.8.11.0000 MOTEL
PORTARIA N. 145/2024/RH 21256 1320-15.1994.811.0002 CONSELHO REG. DE ENG.ARQ
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro, DE AGRON. DE MT CREA MT
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas GOLFINHO INDUSTRIA E COM DE
atribuições legais; ANTENAS PARABÓLICAS LTDA
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 04/90 e art. 1º da Lei nº 1099 764-71.1998.811.0002 CONSELHO REGIONAL DE
8.816, de 15 de Janeiro de 2008; QUIMICA-XVI REGIÃO E. G. DE LIMA
R E S O L V E 329355 25667-48.2013.811.0002
Art. 1º - CONCEDER ao servidor MANOEL PEREIRA DA SILVA, Agente da FAZENDA PÚBLICA DO
Infância e Juventude, matrícula n. 3780, 90 (noventa) dias de licença-prêmio MUNICIPIO DE VÁRZEA
referente ao quinquênio de 18.7.2013 a 18.11.2018, para usufruto de 03/06 a GRANDE-MT
31/08/2024. MATILDE CURVO DE MORAES
Publique-se. Registre-se. Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos 380710 27272-92.2014.811.0002
Humanos do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. FAZENDA PÚBLICA DO
Várzea Grande, 24 de maio de 2024. MUNICIPIO DE VÁRZEA
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES GRANDE-MT
Juiz de Direito Diretor do Foro LUIZ CARLOS TOFFOLI
15437 864-02.1993.811.0002
INSTITUTO DE ADMIN.
Divisão Administrativa
FINANCEIRA DA PREV. E
ASSIST. SOCIAL
Intimação CERÂMICA SÃO BENTO LTDA
PAULO ROGÉRIO DE AREA LEÃO
MONTEIRO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS FREDERICO MÁRCIO DE AREA
Disponibilizado 27/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11710 13