0031174-49.2020.8.11.0000

Especializada da Infância e Juventude na Comarca de Sinop, para exercer a 26 de março de 2024.
função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Art. 2º Os trabalhos relacionados ao Processo Administrativo Disciplinar n.
Cidadania Virtual Estadual. 01/2024 deverão ser concluídos em até 60 (sessenta) dias.
Art. 2º Alterar, em parte, o quadro previsto no artigo 1º da Portaria Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TJMT/PRES n. 133, de 20 de janeiro de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023, passando a vigorar com a (documento assinado digitalmente)
seguinte redação: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PRIMEIRA INSTÂNCIA
ENTRÂNCIA ÚNICA
PORTARIA TJMT/CGP N. 82 DE 9 DE ABRIL DE 2024.
(...)
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e - MELISSA DE LIMA ARAÚJO
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Cidadania Virtual Estadual
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
(...)
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 19/2021
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(CIA n.0031174-49.2020.8.11.0000(A)),
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Presidente em substituição legal
Helena Prado Molina Duarte Monteiro, matricula n. 5.916, Técnica Judiciária
da Secretaria do Tribunal de Justiça lotada na Diretoria de Gestão de
Pessoas, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
PORTARIA TJMT/PRES N. 431 DE 10 DE ABRIL DE 2024. retroativos a 4 de agosto de 2023.
Prorroga a competência dos Juízes de Direito Titulares e Substitutos das (documento assinado digitalmente)
unidades da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, para realização de KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
mutirão carcerário.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Portaria da Presidência
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0716923-40.2024.8.11.0001,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, nos dias 11 e 12 de abril de 2024, a competência dos Juízes PORTARIA TJMT/PRES N. 419 DE 5 DE ABRIL DE 2024.
de Direito Titulares e Substitutos das unidades da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Cuiabá, abaixo relacionados, com a finalidade de atender ao A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
mutirão carcerário, “Projeto Vulnerabilidade em Foco“, apresentado pelo Juiz GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
de Direito Geraldo Fernandes Fidelis Neto, Coordenador Geral do GMF e com a decisão proferida no CIA n. 0020506-77.2024.8.11.0000,
Gerente do Projeto, que ocorrerá nas dependências da Fundação Nova RESOLVE:
Chance - FUNAC: Art. 1º Designar Monique Pereira Sena Neves, matrícula n. 39.291, para
-Geraldo Fernandes Fidelis Neto; exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento -
-Edna Ederli Coutinho; PDA-CNE-II, do Departamento da Secretaria da 3ª Câmara de Direito Privado
-João Francisco Campos de Almeida; e da Coordenadoria Judiciária no período de 1º a 15 de abril e 2024, durante o
-Mônica Catarina Perri Siqueira. afastamento da titular Daniella Del Nery Pereira, matrícula n. 617, em usufruto
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
(assinado digitalmente) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça em substituição Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Judiciária Edital
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
* O EDITAL TJMT/DGP N. 3 DE 9 DE ABRIL DE 2024, TORNA PÚBLICO o
resultado preliminar do processo seletivo destinado à formação de
Comunicado cadastro reserva e credenciamento de mediador judicial para atuação
remunerada nos Centros Judiciários de Solução de Cidadania, em
conformidade com o Edital 01/2024/NUPEMEC (DJE edição n. 11638),
completo encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça
De ordem da Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Eletrônico no final desta Edição.
Coletivo, composta pelos Exmo(s). Sr(s). Desa. Helena Maria Bezerra Clique aqui
Ramos, Des. Rodrigo Roberto Curvo e Des. José Luiz Leite Lindote, Caderno de Anexo
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Atos da Presidente
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que,
NÃO HAVERÁ Sessão por Videoconferência/Presencial no dia 15.04.2024
(segunda-feira).
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 02 de abril de ATO TJMT/PRES N. 396 DE 5 DE ABRIL DE 2024.
2024.
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito
Público e Coletivo A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Coordenadoria de Gestão de Pessoas com a decisão proferida no CIA n. 0020581-19.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Joana Carolina Moreno Lemos, para exercer, em comissão, o
Portaria cargo de Assessor de Gestão Previdenciária - PDA-CNE-V, da Gestão de
Previdência de Magistrados do Núcleo de Previdência - Nuprev, com efeitos a
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
PORTARIA TJMT/PRES N. 413, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 01/2024
-CIA n. 0001221-98.2024.8.11.0000, em 4 de abril de 2024,
ATO TJMT/PRES N. 393 DE 5 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Carlos Eduardo Almeida Moraes, matrícula A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
41.149, Analista Judiciário PTJ, lotado n o Núcleo de Previdência, para GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n. 01/2024, como com a decisão proferida no CIA n. 0020444-37.2024.8.11.0000,
Membro, em substituição a servidor a Fábia Alves de Amorim Magalhães, RESOLVE:
matrícula 6.459, ficando revogado o item III da Portaria TJMT/PRES n. 378 de Art. 1º Nomear Marcos Vinícius Corrêa de Moraes, para exercer, em
Disponibilizado 10/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11678 4