Processo ativo
0031290-16.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0031290-16.2024.8.11.0000
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Finalidade: I Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XI Encontro a 25/07/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra nos
Nacional de Execução Penal eventos: “I - ENCONTRO NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS e XI -
Período: 23/07/2024 a 25/07/2024 ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL”, a serem realizados na
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o modalidade presencial, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3, publicado no DJE n.º 11510, ao Desembargador Gervásio Leite, os quais serão organizados pela
Colaborador CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ, em deslocamento ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, GMF/MT -
nos dias 23/07 a 25/07/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Grupo de Monitoramento e Fiscalização, IBEP - Instituto Brasileiro de
Palestra nos eventos: “I - ENCONTRO NACIONAL DE ALTERNATIVAS Execução Penal e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato
PENAIS e XI - ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL”, a serem Grosso, sob a coordenação do Magistrado Geraldo Fernandes Fidelis Neto -
realizados na modalidade presencial, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Juiz de Direito e Coordenador do GMF do TJMT, conforme decisão proferida
Arte Desembargador Gervásio Leite, os quais serão organizados pela pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0031290-16.2024.8.11.0000.
ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, GMF/MT - Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
Grupo de Monitoramento e Fiscalização, IBEP - Instituto Brasileiro de providências necessárias.
Execução Penal e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato
Grosso, sob a coordenação do Magistrado Geraldo Fernandes Fidelis Neto -
Juiz de Direito e Coordenador do GMF do TJMT, conforme decisão proferida Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040118-
pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0031290-16.2024.8.11.0000. 98.2024.8.11.0000
Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as Requerente: Maurício Kuehne
providências necessárias. Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante)
Lotação:
Destino: De Curitiba(PR) a Cuiabá(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040114- Finalidade: I Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XI Encontro
61.2024.8.11.0000 Nacional de Execução Penal
Requerente: José Adaumir Arruda da Silva Período: 23/07/2024 a 25/07/2024
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Destino: De Belém(PA) a Cuiabá(MT) Colaborador Maurício Kuehne, em deslocamento nos dias 23/07 a 25/07/2024,
Finalidade: I Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XI Encontro para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra nos eventos: “I -
Nacional de Execução Penal ENCONTRO NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS e XI - ENCONTRO
Período: 23/07/2024 a 25/07/2024 NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL”, a serem realizados na modalidade
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o presencial, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Gervásio Leite, os quais serão organizados pela ESMAGIS/MT - Escola
Colaborador José Adaumir Arruda da Silva, em deslocamento nos dias 23/07 Superior da Magistratura de Mato Grosso, GMF/MT - Grupo de Monitoramento
a 25/07/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra nos e Fiscalização, IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal e Faculdade de
eventos: “I - ENCONTRO NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS e XI - Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, sob a coordenação do
ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL”, a serem realizados na Magistrado Geraldo Fernandes Fidelis Neto - Juiz de Direito e Coordenador do
modalidade presencial, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte GMF do TJMT, conforme decisão proferida pela Presidente do TJMT, no
Desembargador Gervásio Leite, os quais serão organizados pela expediente CIA - 0031290-16.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à
ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, GMF/MT - Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Grupo de Monitoramento e Fiscalização, IBEP - Instituto Brasileiro de
Execução Penal e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato
Grosso, sob a coordenação do Magistrado Geraldo Fernandes Fidelis Neto - Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040119-
Juiz de Direito e Coordenador do GMF do TJMT, conforme decisão proferida 83.2024.8.11.0000
pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0031290-16.2024.8.11.0000. Requerente: Sérgio Salomão Shecaira
Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante)
providências necessárias. Lotação:
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT)
Finalidade: I Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XI Encontro
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040116- Nacional de Execução Penal
31.2024.8.11.0000 Período: 23/07/2024 a 25/07/2024
Requerente: Luis Geraldo Sant Ana Lanfredi Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Juízes (Palestrante) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Lotação: Colaborador Sérgio Salomão Shecaira, em deslocamento nos dias 23/07 a
Destino: De Brasília(DF) a Cuiabá(MT) 25/07/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra nos
Finalidade: I Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XI Encontro eventos: “I - ENCONTRO NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS e XI -
Nacional de Execução Penal ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL”, a serem realizados na
Período: 23/07/2024 a 24/07/2024 modalidade presencial, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Desembargador Gervásio Leite, os quais serão organizados pela
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, GMF/MT -
Colaborador LUIS GERALDO SANT ANA LANFREDI – Juiz Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, IBEP - Instituto Brasileiro de
DMF/CNJ – Brasília. em deslocamento nos dias 23/07 a 24/07/2024, para a Execução Penal e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato
cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra nos eventos: “I - Grosso, sob a coordenação do Magistrado Geraldo Fernandes Fidelis Neto -
ENCONTRO NACIONAL DE Juiz de Direito e Coordenador do GMF do TJMT, conforme decisão proferida
ALTERNATIVAS PENAIS e XI - ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0031290-16.2024.8.11.0000.
PENAL”, a serem realizados na modalidade presencial, no Auditório Espaço Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, os quais serão providências necessárias.
organizados pela ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura de Mato
Grosso, GMF/MT - Grupo de Monitoramento e Fiscalização, IBEP - Instituto
Brasileiro de Execução Penal e Faculdade de Direito da Universidade Federal Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040120-
de Mato Grosso, conforme decisão proferida pela Presidente do TJMT, no 68.2024.8.11.0000
expediente CIA - 0031290-16.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Requerente: Vera Regina Müller
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. Cargo/Função: Juízes (Palestrante)
Lotação:
Destino: De Porto Alegre(RS) a Cuiabá(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040117- Finalidade: I Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XI Encontro
16.2024.8.11.0000 Nacional de Execução Penal
Requerente: Márcia de Alencar de Araújo Período: 23/07/2024 a 25/07/2024
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Destino: De Brasília(DF) a Cuiabá(MT) Colaboradora VERA REGINA MÜLLER – Juíza de Direito do Estado do Rio
Finalidade: I Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XI Encontro Grande do Sul, em deslocamento nos dias 23/07 a 25/07/2024, para a cidade
Nacional de Execução Penal de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra nos eventos: “I - ENCONTRO
Período: 23/07/2024 a 25/07/2024 NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS e XI - ENCONTRO NACIONAL
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o DE EXECUÇÃO PENAL”, a serem realizados na modalidade presencial, no
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, os
Colaboradora Márcia de Alencar de Araújo, em deslocamento nos dias 23/07 quais serão organizados pela ESMAGIS/MT - Escola Superior da
Disponibilizado 22/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11748 12
Nacional de Execução Penal eventos: “I - ENCONTRO NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS e XI -
Período: 23/07/2024 a 25/07/2024 ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL”, a serem realizados na
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o modalidade presencial, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3, publicado no DJE n.º 11510, ao Desembargador Gervásio Leite, os quais serão organizados pela
Colaborador CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ, em deslocamento ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, GMF/MT -
nos dias 23/07 a 25/07/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Grupo de Monitoramento e Fiscalização, IBEP - Instituto Brasileiro de
Palestra nos eventos: “I - ENCONTRO NACIONAL DE ALTERNATIVAS Execução Penal e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato
PENAIS e XI - ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL”, a serem Grosso, sob a coordenação do Magistrado Geraldo Fernandes Fidelis Neto -
realizados na modalidade presencial, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Juiz de Direito e Coordenador do GMF do TJMT, conforme decisão proferida
Arte Desembargador Gervásio Leite, os quais serão organizados pela pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0031290-16.2024.8.11.0000.
ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, GMF/MT - Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
Grupo de Monitoramento e Fiscalização, IBEP - Instituto Brasileiro de providências necessárias.
Execução Penal e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato
Grosso, sob a coordenação do Magistrado Geraldo Fernandes Fidelis Neto -
Juiz de Direito e Coordenador do GMF do TJMT, conforme decisão proferida Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040118-
pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0031290-16.2024.8.11.0000. 98.2024.8.11.0000
Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as Requerente: Maurício Kuehne
providências necessárias. Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante)
Lotação:
Destino: De Curitiba(PR) a Cuiabá(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040114- Finalidade: I Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XI Encontro
61.2024.8.11.0000 Nacional de Execução Penal
Requerente: José Adaumir Arruda da Silva Período: 23/07/2024 a 25/07/2024
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Destino: De Belém(PA) a Cuiabá(MT) Colaborador Maurício Kuehne, em deslocamento nos dias 23/07 a 25/07/2024,
Finalidade: I Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XI Encontro para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra nos eventos: “I -
Nacional de Execução Penal ENCONTRO NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS e XI - ENCONTRO
Período: 23/07/2024 a 25/07/2024 NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL”, a serem realizados na modalidade
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o presencial, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Gervásio Leite, os quais serão organizados pela ESMAGIS/MT - Escola
Colaborador José Adaumir Arruda da Silva, em deslocamento nos dias 23/07 Superior da Magistratura de Mato Grosso, GMF/MT - Grupo de Monitoramento
a 25/07/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra nos e Fiscalização, IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal e Faculdade de
eventos: “I - ENCONTRO NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS e XI - Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, sob a coordenação do
ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL”, a serem realizados na Magistrado Geraldo Fernandes Fidelis Neto - Juiz de Direito e Coordenador do
modalidade presencial, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte GMF do TJMT, conforme decisão proferida pela Presidente do TJMT, no
Desembargador Gervásio Leite, os quais serão organizados pela expediente CIA - 0031290-16.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à
ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, GMF/MT - Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Grupo de Monitoramento e Fiscalização, IBEP - Instituto Brasileiro de
Execução Penal e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato
Grosso, sob a coordenação do Magistrado Geraldo Fernandes Fidelis Neto - Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040119-
Juiz de Direito e Coordenador do GMF do TJMT, conforme decisão proferida 83.2024.8.11.0000
pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0031290-16.2024.8.11.0000. Requerente: Sérgio Salomão Shecaira
Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante)
providências necessárias. Lotação:
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT)
Finalidade: I Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XI Encontro
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040116- Nacional de Execução Penal
31.2024.8.11.0000 Período: 23/07/2024 a 25/07/2024
Requerente: Luis Geraldo Sant Ana Lanfredi Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Juízes (Palestrante) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Lotação: Colaborador Sérgio Salomão Shecaira, em deslocamento nos dias 23/07 a
Destino: De Brasília(DF) a Cuiabá(MT) 25/07/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra nos
Finalidade: I Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XI Encontro eventos: “I - ENCONTRO NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS e XI -
Nacional de Execução Penal ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL”, a serem realizados na
Período: 23/07/2024 a 24/07/2024 modalidade presencial, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Desembargador Gervásio Leite, os quais serão organizados pela
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, GMF/MT -
Colaborador LUIS GERALDO SANT ANA LANFREDI – Juiz Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, IBEP - Instituto Brasileiro de
DMF/CNJ – Brasília. em deslocamento nos dias 23/07 a 24/07/2024, para a Execução Penal e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato
cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra nos eventos: “I - Grosso, sob a coordenação do Magistrado Geraldo Fernandes Fidelis Neto -
ENCONTRO NACIONAL DE Juiz de Direito e Coordenador do GMF do TJMT, conforme decisão proferida
ALTERNATIVAS PENAIS e XI - ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0031290-16.2024.8.11.0000.
PENAL”, a serem realizados na modalidade presencial, no Auditório Espaço Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, os quais serão providências necessárias.
organizados pela ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura de Mato
Grosso, GMF/MT - Grupo de Monitoramento e Fiscalização, IBEP - Instituto
Brasileiro de Execução Penal e Faculdade de Direito da Universidade Federal Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040120-
de Mato Grosso, conforme decisão proferida pela Presidente do TJMT, no 68.2024.8.11.0000
expediente CIA - 0031290-16.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Requerente: Vera Regina Müller
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. Cargo/Função: Juízes (Palestrante)
Lotação:
Destino: De Porto Alegre(RS) a Cuiabá(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040117- Finalidade: I Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XI Encontro
16.2024.8.11.0000 Nacional de Execução Penal
Requerente: Márcia de Alencar de Araújo Período: 23/07/2024 a 25/07/2024
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Destino: De Brasília(DF) a Cuiabá(MT) Colaboradora VERA REGINA MÜLLER – Juíza de Direito do Estado do Rio
Finalidade: I Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XI Encontro Grande do Sul, em deslocamento nos dias 23/07 a 25/07/2024, para a cidade
Nacional de Execução Penal de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra nos eventos: “I - ENCONTRO
Período: 23/07/2024 a 25/07/2024 NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS e XI - ENCONTRO NACIONAL
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o DE EXECUÇÃO PENAL”, a serem realizados na modalidade presencial, no
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, os
Colaboradora Márcia de Alencar de Araújo, em deslocamento nos dias 23/07 quais serão organizados pela ESMAGIS/MT - Escola Superior da
Disponibilizado 22/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11748 12