0031359-24.2019.8.11.0000

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO, Convoca o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a quórum na Quarta Câmara de Direito Privado.
decisão exarada no Pedido de Providências n. 2/2019 (CIA n. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
0031359-24.2019.8.11.0000), GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida no expediente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA N. 0005545-97.2025.8.11.0000,
Art. 1º Esta Portaria designa Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça RESOLVE:
para coordenar a Central de Processamento Eletrônico – CPE no âmbito da Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
primeira instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e atribui aos Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta
gestores judiciários as funções a serem desempenhadas, conforme Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia
estabelecido na Portaria CGJ n. 30, de 19 de fevereiro de 2021. 05.02.2025, às 08h30, em razão de impedimento de membros para julgamento
Art. 2º Fica designado o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Jorge dos seguintes processos:
Alexandre Martins Ferreira para coordenar os trabalhos da Central de -Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santos:
Processamento Eletrônico – CPE no âmbito da primeira instância do Poder I - 1026539-03.2023.8.11.0000.
Judiciário do Estado de Mato Grosso. -Impedimento do Desembargador Guiomar Teodoro Borges:
Art. 3º A função administrativa da CPE será atribuída à gestora judiciária Cátia I - 1026172-50.2023.88.11.0041.
Valéria Maciel de Arruda, matrícula n. 2.479. -Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves:
Art. 4º A função judicial I da CPE será atribuída à gestora judiciária Amanda I - 0012277-16.2015.8.11.0010.
Andrade de Toledo Perri, matrícula n. 24.487. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º A função judicial II da CPE será atribuída à gestora judiciária Thalita (assinado digitalmente)
Balan Taborda, matrícula n. 20.174. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 6º Fica revogada a Portaria CGJ n. 31, de 19 de fevereiro de 2021.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá (MT), data registrada no sistema.
PORTARIA TJMT/PRES N. 221 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Corregedor-Geral da Justiça
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0005195-12.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Coordenadoria de Magistrados Art. 1º Convocar o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, membro da
Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
Portaria da Presidência Câmara Criminal , a ser realizada no dia 04.02.2025, às 14h, em razão de
impedimento de membros para julgamento dos seguintes processos:
- Impedimento Des. Orlando de Almeida Perri
I - RESE 0023985-64.2015.8.11.0042 (Videoconferência);
PORTARIA TJMT/PRES N. 207 DE 29 DE JANEIRO DE 2025. II - 0028594-27.2014.8.11.0042 (Plenário Virtual) ;
Convoca a Juíza de Direito Tatiane Colombo para completar quórum na III - 0031283-73.2016.8.11.0042 (Plenário Virtual) ;
Primeira Câmara de Direito Privado. IV - 0004801-49.2020.8.11.0042 (Plenário Virtual) ;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO V - 1036246-58.2024.8.11.0000 (Plenário Vi rtual).
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º Convocar o s Desembargador es Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Paulo
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069937-80.2024.8.11.0000, Sérgio Carreira de Souza, membro s da Segunda Câmara Criminal, para
RESOLVE: compor em quórum na sessão da Primeira Câmara Criminal, a ser realizada
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, para completar quórum em Plenário Virtual, nos dias 04 a 07.02.2025, às 9h, em razão de
na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por impedimento do s Desembargador es Orlando de Almeida Perri e Wesley
Videoconferência e em Plenário Virtual, no dia 04.02.2025, 8h, em razão da Sanchez Lacerda no processo RESE 0028594- 27.2014.8.11.0042.
ausência justificada da Desembargadora Clarice Claudino da Silva. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 223/2025-PRES DE __ DE ____ DE 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 207 DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Altera o § 2º do artigo 7º , da Portaria TJMT/PRES n. 164, de 9 de fevereiro
Convoca a Juíza de Direito Tatiane Colombo para completar quórum na de 2024, que regulamenta as atribuições da Comissão de Heteroidentificação
Primeira Câmara de Direito Privado. e da Comissão Recursal de Heteroidentificação no âmbito do Poder Judiciário
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO do Estado de Mato Grosso.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069937-80.2024.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida no expediente CIA n. 0004370-05.2024.8.11.0000,
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, para completar quórum RESOLVE:
na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Art. 1º Alterar o § 2º do art. 7º da Portaria TJMT/PRES n. 164, de 9 de
Videoconferência e em Plenário Virtual, no dia 04.02.2025, 8h, em razão da fevereiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
ausência justificada da Desembargadora Clarice Claudino da Silva. “§ 2º Somente será admitida a validação de autodeclaração da pessoa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. candidata que domicilie em algum dos municípios do Estado de Mato Grosso.“
(assinado digitalmente) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 206 DE 29 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA TJMT/PRES N. 227 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Convoca o Desembargador Wesley Sanchez Lacerda para completar quórum O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
na Segunda Câmara Criminal. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no expediente CIA N. 0005613-47.2025, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto,
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0071208-27.2024.8.11.0000, titular da 13ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionar no
RESOLVE: Gabinete 2 da Terceira Câmara Criminal e na Turma de Câmaras Criminais
Art. 1º Convocar o Desembargador Wesley Sanchez Larcerda, membro da Reunidas, vinculado às suas funções do 1º Grau de jurisdição, a partir dia
Primeira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Quarta 05/02/2025, até o provimento definitivo do cargo vago de desembargador. Art.
Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, no dia 03.02.2025, às 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
14h, em razão da ausência justificada do Desembargador Juvenal Pereira da digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 229 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Disponibilizado 5/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11883 3