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0031362-66.2025.8.11.0000
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Nº Processo: 0031362-66.2025.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 798 DE 30 DE MAIO DE 2025. com a decisão proferida no CIA n. 0031362-66.2025.8.11.0000, RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Designar Débora Chiodelli, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. 10.850,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade para desempenhar a função de Revisor - PDA-FC, do Gabinete 16 -
com a decisão proferida no CIA n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 0031409-40.2025.8.11.0000, RESOLVE: Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, ficando revogada a Portaria
Art. 1º Designar Jhoni França Garcia, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. TJMT/PRES n. 156 de 23.1.2025, disponibilizada no DJe de 27.1.2025, edição
42.738, em movimentação interna da Comarca de Rondonópolis para a n. 11876. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comarca de Cuiabá, para desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA- (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
FC, da Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais -
Comarca de Cuiabá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua PORTARIA TJMT/PRES N. 788 DE 29 DE MAIO DE 2025.
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0031388-64.2025.8.11.0000, RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 793 DE 30 DE MAIO DE 2025. Art. 1º Designar Gilci Araujo Souza, Técnica Juidicária-PTJ, matrícula n.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 2.759, para desempenhar a função Assessor Administrativo da Ouvidoria -
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PDA-FC, da Assessoria Administrativa do Departamento da Ouvidoria,
com a decisão proferida no CIA n. 0031398-11.2025.8.11.0000, RESOLVE: ficando revogada a Portaria TJMT/PRES n. 733 de 26.6.2024, disponibilizada
Art. 1º Designar Luciana Faria de Carvalho, Analista Judiciária-PTJ, matrícula no DJe de 28.6.2024, edição n. 11732. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
n. 5.706, em movimentação interna da Comarca de Rondonópolis para a data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
Comarca de Cuiabá, para desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA- ZUQUIM NOGUEIRA
FC, da Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais -
Comarca de Cuiabá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ATO TJMT/PRES N. 767 DE 30 DE MAIO DE 2025.
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0030698-35.2025.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 787 DE 30 DE MAIO DE 2025. RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Exonerar Eunice Oliveira Moutinho Dantas, matrícula n. 5.959, do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0030290-44.2025.8.11.0000, CNE-II, do Gabinete 21, com efeitos retroativos a 26.5.2025.
RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Luciana Faria Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
de Carvalho, matrícula n. 5.706, Analista Judiciário - PTJ, nos termos do art. (assinado digitalmente)
20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Rondonópolis Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
para o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de
Cuiabá, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de ATO TJMT/PRES N. 766 DE 30 DE MAIO DE 2025.
confiança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0030698-35.2025.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 795 DE 30 DE MAIO DE 2025. RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Exonerar Hugo Giordano Silva Lima, matrícula n. 24.233, do cargo, em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador - PDA-CNE-III, do
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0030263-61.2025.8.11.0000, Gabinete 21, com efeitos retroativos a 26.5.2025.
RESOLVE: Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Kalliany Campos Ferreira, (assinado digitalmente)
matrícula n. 14.644, Analista Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20, III, do Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de São José dos Quatro
Marcos para o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca ATO TJMT/PRES N. 765 DE 30 DE MAIO DE 2025.
de Cuiabá , enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de confiança. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TJMT/PRES n. 1496/2024, com a decisão proferida no CIA n. 0030698-35.2025.8.11.0000,
disponibilizada no DJe n. 11855 de 23 de dezembro de 2024, que concedeu RESOLVE:
movimentação interna para exercício de cargo em comissão ou função de Art. 1º Exonerar Marinalva Lima da Silva, matrícula n. 14.067, do cargo, em
confiança à referida servidora para o Tribunal de Justiça. comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete 21, com efeitos retroativos a 26.5.2025.
(assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 786 DE 30 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 764 DE 30 DE MAIO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0031377-35.2025.8.11.0000, RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Designar Sebastião do Espirito Santo Junior, Analista Judiciário-PTJ, com a decisão proferida no CIA n. 0030698-35.2025.8.11.0000,
matrícula n. 32.652, para desempenhar a função de Assessor Jurídico da RESOLVE:
Ouvidoria - PDA-FC, Assessoria Jurídica da Ouvidoria, do Departamento da Art. 1º Exonerar Flávia Linhares Castro, matrícula n. 51.195, do cargo, em
Ouvidoria, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES n. 158 de 23.1.2025, comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 21, com efeitos
disponibilizada no DJe de 27.1.2025, edição n. 11876 . Art. 2º Esta Portaria retroativos a 26.5.2025.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 789 DE 29 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 763 DE 30 DE MAIO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0030277-45.2025.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Jhoni França com a decisão proferida no CIA n. 0030698-35.2025.8.11.0000,
Garcia, matrícula n. 42.738, Analista Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20, RESOLVE:
III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Rondonópolis para o Art. 1º Exonerar Gladness de Oliveira Lima, matrícula n. 49.072, do cargo, em
Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, comissão, de Assessora Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete
enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança. 21, com efeitos retroativos a 26.5.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 790 DE 30 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 762 DE 30 DE MAIO DE 2025.
Disponibilizado 2/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11956 6
PORTARIA TJMT/PRES N. 798 DE 30 DE MAIO DE 2025. com a decisão proferida no CIA n. 0031362-66.2025.8.11.0000, RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Designar Débora Chiodelli, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. 10.850,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade para desempenhar a função de Revisor - PDA-FC, do Gabinete 16 -
com a decisão proferida no CIA n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 0031409-40.2025.8.11.0000, RESOLVE: Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, ficando revogada a Portaria
Art. 1º Designar Jhoni França Garcia, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. TJMT/PRES n. 156 de 23.1.2025, disponibilizada no DJe de 27.1.2025, edição
42.738, em movimentação interna da Comarca de Rondonópolis para a n. 11876. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comarca de Cuiabá, para desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA- (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
FC, da Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais -
Comarca de Cuiabá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua PORTARIA TJMT/PRES N. 788 DE 29 DE MAIO DE 2025.
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0031388-64.2025.8.11.0000, RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 793 DE 30 DE MAIO DE 2025. Art. 1º Designar Gilci Araujo Souza, Técnica Juidicária-PTJ, matrícula n.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 2.759, para desempenhar a função Assessor Administrativo da Ouvidoria -
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PDA-FC, da Assessoria Administrativa do Departamento da Ouvidoria,
com a decisão proferida no CIA n. 0031398-11.2025.8.11.0000, RESOLVE: ficando revogada a Portaria TJMT/PRES n. 733 de 26.6.2024, disponibilizada
Art. 1º Designar Luciana Faria de Carvalho, Analista Judiciária-PTJ, matrícula no DJe de 28.6.2024, edição n. 11732. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
n. 5.706, em movimentação interna da Comarca de Rondonópolis para a data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
Comarca de Cuiabá, para desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA- ZUQUIM NOGUEIRA
FC, da Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais -
Comarca de Cuiabá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ATO TJMT/PRES N. 767 DE 30 DE MAIO DE 2025.
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0030698-35.2025.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 787 DE 30 DE MAIO DE 2025. RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Exonerar Eunice Oliveira Moutinho Dantas, matrícula n. 5.959, do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0030290-44.2025.8.11.0000, CNE-II, do Gabinete 21, com efeitos retroativos a 26.5.2025.
RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Luciana Faria Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
de Carvalho, matrícula n. 5.706, Analista Judiciário - PTJ, nos termos do art. (assinado digitalmente)
20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Rondonópolis Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
para o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de
Cuiabá, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de ATO TJMT/PRES N. 766 DE 30 DE MAIO DE 2025.
confiança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0030698-35.2025.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 795 DE 30 DE MAIO DE 2025. RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Exonerar Hugo Giordano Silva Lima, matrícula n. 24.233, do cargo, em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador - PDA-CNE-III, do
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0030263-61.2025.8.11.0000, Gabinete 21, com efeitos retroativos a 26.5.2025.
RESOLVE: Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Kalliany Campos Ferreira, (assinado digitalmente)
matrícula n. 14.644, Analista Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20, III, do Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de São José dos Quatro
Marcos para o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca ATO TJMT/PRES N. 765 DE 30 DE MAIO DE 2025.
de Cuiabá , enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de confiança. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TJMT/PRES n. 1496/2024, com a decisão proferida no CIA n. 0030698-35.2025.8.11.0000,
disponibilizada no DJe n. 11855 de 23 de dezembro de 2024, que concedeu RESOLVE:
movimentação interna para exercício de cargo em comissão ou função de Art. 1º Exonerar Marinalva Lima da Silva, matrícula n. 14.067, do cargo, em
confiança à referida servidora para o Tribunal de Justiça. comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete 21, com efeitos retroativos a 26.5.2025.
(assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 786 DE 30 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 764 DE 30 DE MAIO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0031377-35.2025.8.11.0000, RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Designar Sebastião do Espirito Santo Junior, Analista Judiciário-PTJ, com a decisão proferida no CIA n. 0030698-35.2025.8.11.0000,
matrícula n. 32.652, para desempenhar a função de Assessor Jurídico da RESOLVE:
Ouvidoria - PDA-FC, Assessoria Jurídica da Ouvidoria, do Departamento da Art. 1º Exonerar Flávia Linhares Castro, matrícula n. 51.195, do cargo, em
Ouvidoria, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES n. 158 de 23.1.2025, comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 21, com efeitos
disponibilizada no DJe de 27.1.2025, edição n. 11876 . Art. 2º Esta Portaria retroativos a 26.5.2025.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 789 DE 29 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 763 DE 30 DE MAIO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0030277-45.2025.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Jhoni França com a decisão proferida no CIA n. 0030698-35.2025.8.11.0000,
Garcia, matrícula n. 42.738, Analista Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20, RESOLVE:
III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Rondonópolis para o Art. 1º Exonerar Gladness de Oliveira Lima, matrícula n. 49.072, do cargo, em
Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, comissão, de Assessora Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete
enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança. 21, com efeitos retroativos a 26.5.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 790 DE 30 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 762 DE 30 DE MAIO DE 2025.
Disponibilizado 2/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11956 6