0031385-46.2024.8.11.0000

trabalho, como Substituta da antiga interina do Cartório do 2º Ofício da
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 28 de Comarca de Alta Floresta/MT.
maio de 2024 DECISÃO: “(...) Sendo assim, considerando a decisão da Juíza Corregedora
Nilda Ferreira Silva Ribeiro Permanente nos autos 0028489- 98.2022.8.11.0000, bem como, todos os
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura apontamentos feitos pelo Departamento do Foro Extrajudicial no Parecer sob
conselho.magistratura@tjmt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .jus.br o n. 11/2024-DFE(andamento n. 03), INDEFIRO o pedido formulado para
pagamento das verbas trabalhistas anexo ao andamento n. 01. Ciência à
Requerente. Após, determino o arquivamento mediante as cautelas de praxe.
Corregedoria-Geral da Justiça
Remessa ao Departamento do Foro Extrajudicial– DFE para as providências.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE decisão servirá como ofício, nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2016-
CGJ.Cuiabá/MT, 22 de maio de 2024. Desembargador JUVENAL PEREIRA
DA SILVA Corregedor-Geral da Justiça”.
Portaria
Departamento do Foro Extrajudicial-DFE, Cuiabá/MT,24 de maio2024.
(assinado digitalmente)
NILCEMEIREDOSSANTOSVILELA
PORTARIA TJMT/CGJ N. 72 DE 27 DE MAIO DE 2024
Diretora do Departamento do Foro Extrajudicial-DFE/CGJ
Designa responsável interino do Cartório do 2º Ofício da comarca de Rosário
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ
Oeste
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da Coordenadoria de Magistrados
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0023921-
68.2024.8.11.0000, Portaria da Presidência
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a designação de Elizabeth Ayres da Silva, responsável
interina do Cartório do 2º Ofício da comarca de Rosário Oeste-MT, designada
pela Portaria n 61/2021-CGJ, de 13/04/2021, publicada no DJE em PORTARIA TJMT/PRES N. 618 DE 27 DE MAIO DE 2024.
19/04/2021, Edição n. 10960. Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para compor
Art. 2º Designar Rubismara Rodrigues de Sales, delegatária do Cartório de quórum na Terceira Câmara de Direito Privado.
Paz e Notas do distrito de Bom Jardim, pertencente à comarca de Nobres, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
para responder cumulativamente ao Cartório do 2º Ofício da comarca de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Rosário Oeste-MT, com atribuições de Registro Civil de Pessoas Naturais, com a decisão proferida no expediente CIA N. 0031385-46.2024.8.11.0000,
Pessoa Jurídica, Protesto, Tabelionato de Notas, nos termos do inciso II do RESOLVE:
art. 311 do COJE/MT, com efeitos a partir de 1º de junho de 2024. Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro da
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão
extraordinária da Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em
PORTARIA TJMT/CGJN. 78 DE 28DE MAIO DE 2024 Plenário Virtual, nos dia s 27 a 29.05.2024, às 8h, em razão de impedimento
Designa responsável interino para o Cartório do 2º Ofício da comarca de do Desembargador Dirceu dos Santos, para julgamento dos seguintes
Várzea Grande O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE processos:
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como I - AgRCiv 1006343-46.2022.8.11.0000;
nos termos da decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. n. 0024093- II - AI 0112826-35.2013.8.11.0000;
10.2024.8.11.0000, II - EDCiv 0047640-31.2014.8.11.0000 .
RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Revogar a designação de José Carlos Ferreira de Arruda, responsável (assinado digitalmente)
interino do Cartório do 2º Ofício de Várzea Grande-MT. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Designar Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, delegatária do
Cartório de Paz e Notas de Coxipó do Ouro, termo judiciário da comarca de
Cuiabá, para responder interinamente pelo Cartório do 2º Ofício da comarca PORTARIA TJMT/PRES N. 627 DE 27 DE MAIO DE 2024.
de Várzea Grande-MT, com atribuições de Registros Civis de Pessoas Convocação do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para compor
Naturais, Tabelionato de Notas, Protestos, e Pessoas Jurídicas(Artigo 311, quórum na Primeira Câmara Criminal.
inciso II do COJE), com efeitos a partir de 1º de junho de 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0031349-04.2024.8.11.0000,
PORTARIATJMT/CGJN. 79,DE 28DE MAIODE 2024 RESOLVE:
Designa responsável para responder interinamente pelo Cartório de Paz e Art. 1º Convocar o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, membro da
Notas do município de São Pedro da Cipa, termo judiciário da comarca de Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
Jaciara Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 28 a
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, 31.05.2024, às 9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como, nos termos da Almeida Perri, para julgamento dos seguintes processos:
decisão prolatada nos autos de Consulta CIA n. 0024090-55.2024.8.11.0000, I - 0005898-41.2007.8.11.0042;
RESOLVE: II - 1006121-20.2020.8.11.0042;
Art. 1º Revogar a designação de Marcondes de Queiroz Alves, responsável III - 0014699-62.2015.8.11.0042;
interino pelo Cartório de Paz e Notas do município de São Pedro da Cipa, IV - 0014563-26.2019.8.11.0042;
termo judiciário da comarca de Jaciara. V - 0020147-26.2009.8.11.0042.
Art.2º Designar Adão Ricardo de Freitas, delegatário do Cartório de Paz e Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Notas de do distrito de Entre Rios, termo judiciário da comarca de Dom (assinado digitalmente)
Aquino, para responder interinamente pelo Cartório de Paz e Notas do Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
município de São Pedro da Cipa, termo judiciário da comarca de Jaciara, com
atribuições de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e de Tabelião de Notas, nos PORTARIA TJMT/PRES N. 626 DE 27 DE MAIO DE 2024.
termosartigo308 do COJE/MT, com efeitos a partir de 1º de junho de 2024. Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA quórum na Quarta Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Edital Intimação GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0031433-05.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
EDITAL DE INTIMAÇÃO - N. 12/2024-DFE/CGJ Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro
DEPARTAMENTO DO FORO EXTRAJUDICIAL-DFE/CGJ da Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
CIA: 0068083-85.2023.8.11.0000 Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 3 e em Plenário
REQUERENTE: ROSILDA DIAS DALLA RIVA Virtual, no dia 29.05.2024, às 8h, em razão de impedimento de membros para
ADVOGADOS: LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO OAB/MT 6.842 julgamento dos seguintes processos:
FABIANA A. DE PINHO QUINTELA NOVAES OAB/MT 7.471 -Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho:
FERNANDO HERON DE PAULA GUERREIRO OAB/MT 15.407 I - 0003556-62.2013.8.11.0037;
ASSUNTO: Trata-se de requerimento formulado pela Senhora Rosilda Dias II - 0004853-36.2015.8.11.0037.
Dalla Riva requerendo o pagamento das verbas originadas de seu contrato de -Impedimento do Desembargador Guiomar Teodoro Borges:
Disponibilizado 29/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11712 4