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0031394-71.2025.8.11.0000
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Nº Processo: 0031394-71.2025.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
Especiais - Comarca de Cuiabá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
PORTARIA TJMT/PRES N. 776 DE 28 DE MAIO DE 2025.
NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de PORTARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TJMT/PRES N. 794 DE 30 DE MAIO DE 2025.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031050- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
90.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Kelly Patricia da Silva Souza com a decisão proferida no CIA n. 0031394-71.2025.8.11.0000,
Assumpção, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. 8.736, para desempenhar a
função de Revisor - PDA-FC, Gabinete 04 - Desembargador Juvenal Pereira
da Silva, com efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando revogada a Portaria RESOLVE:
TJMT/PRES n. 87 de 2.1.2025, disponibilizada no DJe de 2.1.2025, edição n.
11859. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 1º Designar Rosimeiri Delforno, Técnica Judiciária, matrícula n. 5.408, em
movimentação interna da Comarca de São José dos Quatro Marcos para a
PORTARIA TJMT/PRES N. 764 DE 27 DE MAIO DE 2025. Comarca de Cuiabá, para desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO FC, da Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais -
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Comarca de Cuiabá.
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e (assinado digitalmente)
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030672-
37.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Antonio Pereira dos Santos
Neto, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. 20.543, para desempenhar a
função de Revisor - PDA-FC, do Gabinete 08 - Desembargador Deosdete
Cruz Júnior, com efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando revogada a Portaria PORTARIA TJMT/PRES N. 791 DE 30DE MAIO DE 2025.
TJMT/PRES n. 1462 de 18.12.2024, disponibilizada no DJE de 23.12.2024, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
edição n. 11855. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0030269-68.2025.8.11.0000,
NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Paulo Ricardo Passinato
Amorim, matrícula n. 24.416, Analista Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20,
PORTARIA TJMT/PRES N. 775 DE 30 DE MAIO DE 2025.
III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Juína para o Núcleo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, enquanto
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança.
com a decisão proferida no CIA n. 0031071-66.2025.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Revogar a Portaria n. 24/2017 de 2.8.2017, disponibilizada no DJe de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
4.8.2017, edição n. 10075, que designou Ronaldo Gonçalves da Silva,
matrícula n. 2.378, Técnico Judiciário-PTJ, para desempenhar a função de
Gestor Judiciário Substituto, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca PORTARIA TJMT/PRES N. 781 DE 30 DE MAIO DE 2025.
de Nova Xavantina/MT. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0031314-10.2025.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n. 70/2014/DF de 8.10.2014, que designou Luciana
Marques Gobbi Rozin, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 11.692, para
PORTARIA TJMT/PRES N. 774 DE 30 DE MAIO DE 2025.
desempenhar a função de Gestor Judiciário Substituto do Juizado Especial
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cível e Criminal da Comarca de Chapada dos Guimarães.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0031071-66.2025.8.11.0000, RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Graziela Cristiane Juchem, Analista Judiciária-PTJ, matrícula
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 32.826, para desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA-FC, da
Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais - Comarca de
Cuiabá, ficando revogada a Portaria TJMT/Cuiabá n. 76/2025 de 10.1.2025, PORTARIA TJMT/PRES N. 780 DE 30 DE MAIO DE 2025.
disponibilizada no DJe de 14.1.2025, edição n. 11867. Art. 2º Esta Portaria O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA com a decisão proferida no CIA n. 0031314-10.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Designar Danilo Gusmão Pinheiro Duarte, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 21.032, para desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA-
PORTARIA TJMT/PRES N. 797 DE 30 DE MAIO DE 2025.
FC, da Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais -
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Comarca de Cuiabá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
com a decisão proferida no CIA n. 0031405-03.2025.8.11.0000, RESOLVE:
NOGUEIRA
Art. 1º Designar Paulo Ricardo Passinato Amorim, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 24.416, em movimentação interna da Comarca de Juína para a
Comarca de Cuiabá, para desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA- PORTARIA TJMT/PRES N. 792 DE 30 DE MAIO DE 2025.
FC, da Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Comarca de Cuiabá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM com a decisão proferida nos autos do CIA n.0030271-38.2025.8.11.0000,
NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Rosimeiri Delforno,
matrícula n. 5.408, Técnico Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20, III, do
PORTARIA TJMT/PRES N. 796 DE 30 DE MAIO DE 2025.
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de São José dos Quatro
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Marcos para o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Cuiabá, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de
com a decisão proferida no CIA n. 0031402-48.2025.8.11.0000, RESOLVE:
confiança.
Art. 1º Designar Kalliany Campos Ferreira, Analista Judiciária-PTJ, matrícula
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
n. 14.644, em movimentação interna da Comarca de São José dos Quatro
(assinado digitalmente)
Marcos para a Comarca de Cuiabá, para desempenhar a função de Gestor
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Judiciário - PDA-FC, da Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados
Disponibilizado 2/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11956 5
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
PORTARIA TJMT/PRES N. 776 DE 28 DE MAIO DE 2025.
NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de PORTARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TJMT/PRES N. 794 DE 30 DE MAIO DE 2025.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031050- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
90.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Kelly Patricia da Silva Souza com a decisão proferida no CIA n. 0031394-71.2025.8.11.0000,
Assumpção, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. 8.736, para desempenhar a
função de Revisor - PDA-FC, Gabinete 04 - Desembargador Juvenal Pereira
da Silva, com efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando revogada a Portaria RESOLVE:
TJMT/PRES n. 87 de 2.1.2025, disponibilizada no DJe de 2.1.2025, edição n.
11859. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 1º Designar Rosimeiri Delforno, Técnica Judiciária, matrícula n. 5.408, em
movimentação interna da Comarca de São José dos Quatro Marcos para a
PORTARIA TJMT/PRES N. 764 DE 27 DE MAIO DE 2025. Comarca de Cuiabá, para desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO FC, da Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais -
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Comarca de Cuiabá.
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e (assinado digitalmente)
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030672-
37.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Antonio Pereira dos Santos
Neto, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. 20.543, para desempenhar a
função de Revisor - PDA-FC, do Gabinete 08 - Desembargador Deosdete
Cruz Júnior, com efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando revogada a Portaria PORTARIA TJMT/PRES N. 791 DE 30DE MAIO DE 2025.
TJMT/PRES n. 1462 de 18.12.2024, disponibilizada no DJE de 23.12.2024, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
edição n. 11855. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0030269-68.2025.8.11.0000,
NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Paulo Ricardo Passinato
Amorim, matrícula n. 24.416, Analista Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20,
PORTARIA TJMT/PRES N. 775 DE 30 DE MAIO DE 2025.
III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Juína para o Núcleo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, enquanto
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança.
com a decisão proferida no CIA n. 0031071-66.2025.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Revogar a Portaria n. 24/2017 de 2.8.2017, disponibilizada no DJe de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
4.8.2017, edição n. 10075, que designou Ronaldo Gonçalves da Silva,
matrícula n. 2.378, Técnico Judiciário-PTJ, para desempenhar a função de
Gestor Judiciário Substituto, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca PORTARIA TJMT/PRES N. 781 DE 30 DE MAIO DE 2025.
de Nova Xavantina/MT. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0031314-10.2025.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n. 70/2014/DF de 8.10.2014, que designou Luciana
Marques Gobbi Rozin, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 11.692, para
PORTARIA TJMT/PRES N. 774 DE 30 DE MAIO DE 2025.
desempenhar a função de Gestor Judiciário Substituto do Juizado Especial
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cível e Criminal da Comarca de Chapada dos Guimarães.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0031071-66.2025.8.11.0000, RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Graziela Cristiane Juchem, Analista Judiciária-PTJ, matrícula
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 32.826, para desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA-FC, da
Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais - Comarca de
Cuiabá, ficando revogada a Portaria TJMT/Cuiabá n. 76/2025 de 10.1.2025, PORTARIA TJMT/PRES N. 780 DE 30 DE MAIO DE 2025.
disponibilizada no DJe de 14.1.2025, edição n. 11867. Art. 2º Esta Portaria O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA com a decisão proferida no CIA n. 0031314-10.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Designar Danilo Gusmão Pinheiro Duarte, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 21.032, para desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA-
PORTARIA TJMT/PRES N. 797 DE 30 DE MAIO DE 2025.
FC, da Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais -
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Comarca de Cuiabá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
com a decisão proferida no CIA n. 0031405-03.2025.8.11.0000, RESOLVE:
NOGUEIRA
Art. 1º Designar Paulo Ricardo Passinato Amorim, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 24.416, em movimentação interna da Comarca de Juína para a
Comarca de Cuiabá, para desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA- PORTARIA TJMT/PRES N. 792 DE 30 DE MAIO DE 2025.
FC, da Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Comarca de Cuiabá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM com a decisão proferida nos autos do CIA n.0030271-38.2025.8.11.0000,
NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Rosimeiri Delforno,
matrícula n. 5.408, Técnico Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20, III, do
PORTARIA TJMT/PRES N. 796 DE 30 DE MAIO DE 2025.
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de São José dos Quatro
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Marcos para o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Cuiabá, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de
com a decisão proferida no CIA n. 0031402-48.2025.8.11.0000, RESOLVE:
confiança.
Art. 1º Designar Kalliany Campos Ferreira, Analista Judiciária-PTJ, matrícula
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
n. 14.644, em movimentação interna da Comarca de São José dos Quatro
(assinado digitalmente)
Marcos para a Comarca de Cuiabá, para desempenhar a função de Gestor
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Judiciário - PDA-FC, da Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados
Disponibilizado 2/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11956 5