Processo ativo
0031398-39.2019.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 0031398-39.2019.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública Foro Central
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0012 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ORACI DE JESUS
PAULINO (OAB 308916SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0097863-13.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Emerson Rossi Novaes -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0013 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP)
Processo 0097864-95.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ednilson Santiago Staff -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0014 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP)
Processo 0097865-80.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ismael Coutinho da Costa -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0015 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP)
Processo 0097918-61.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre do Amaral Santos -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0009 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0099160-50.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ronie Aparecida de Oliveira -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056534-16.2022.8.26.0053/0026 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0099160-50.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ronie Aparecida de Oliveira -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056534-16.2022.8.26.0053/0026 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP)
Processo 0099162-20.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Erika Maria Magrini -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1054715-44.2022.8.26.0053/0023 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0099162-20.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Erika Maria Magrini -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1054715-44.2022.8.26.0053/0023 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), JOSÉ MÁRCIO
DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0099165-72.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sebastiao Jose Almeida -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056534-16.2022.8.26.0053/0027 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0099165-72.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sebastiao Jose Almeida -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056534-16.2022.8.26.0053/0027 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0012 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ORACI DE JESUS
PAULINO (OAB 308916SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0097863-13.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Emerson Rossi Novaes -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0013 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP)
Processo 0097864-95.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ednilson Santiago Staff -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0014 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP)
Processo 0097865-80.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ismael Coutinho da Costa -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0015 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP)
Processo 0097918-61.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre do Amaral Santos -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0009 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0099160-50.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ronie Aparecida de Oliveira -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056534-16.2022.8.26.0053/0026 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0099160-50.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ronie Aparecida de Oliveira -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056534-16.2022.8.26.0053/0026 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP)
Processo 0099162-20.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Erika Maria Magrini -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1054715-44.2022.8.26.0053/0023 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0099162-20.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Erika Maria Magrini -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1054715-44.2022.8.26.0053/0023 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), JOSÉ MÁRCIO
DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0099165-72.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sebastiao Jose Almeida -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056534-16.2022.8.26.0053/0027 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0099165-72.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sebastiao Jose Almeida -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056534-16.2022.8.26.0053/0027 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º