Processo ativo
0031465-16.2022.8.26.0500
não informado - Valquiria
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Identificação
Nº Processo: 0031465-16.2022.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública - Foro Central
Assunto: não informado - Valquiria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
A inclusão dos procuradores do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 195. Em caso de discordância
relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências
cabíveis. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nicado 01/2017, e seguir
o passo a passo. Em face da decisão proferida pelo Juízo do feito em 21/06/2022 págs. 154/156), e da documentação
encaminhada, foi procedida a inclusão dos herdeiros do “de cujus” Almir Francisco de Moraes, nos Sistemas desta Diretoria.
O pagamento da preferência, será disponibilizado para os herdeiros que preenchem os requisitos constitucionais, conforme
relacionado à página 194. Após, ao DEPRE 2.4 para as providências cabíveis. Oficie-se à Municipalidade e ao Juízo do feito
para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 04 de dezembro de 2024. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CARLOS ALBERTO DA SILVA JORDÃO, CARINA DA SILVA JORDÃO
(OAB 234959/SP), CARINA DA SILVA JORDÃO (OAB 234959/SP), CARINA DA SILVA JORDÃO (OAB 234959/SP), CARINA DA
SILVA JORDÃO (OAB 234959/SP), ANDRÉ DA SILVA JORDÃO (OAB 172292/SP), ANDRÉ DA SILVA JORDÃO (OAB 172292/
SP), ANDRÉ DA SILVA JORDÃO (OAB 172292/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JORDÃO E
JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), ANDRÉ DA SILVA JORDÃO (OAB 172292/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA JORDAO (OAB 23940/SP), CARLOS
ALBERTO DA SILVA JORDAO (OAB 23940/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA JORDAO (OAB 23940/SP), CARLOS ALBERTO
DA SILVA JORDAO (OAB 23940/SP), JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo 0031465-16.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes
Pavan Francisco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0009505-55.2020.8.26.0053/0038 - 5ª Vara
de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da procuradora da credora foi devidamente
formalizada, conforme certidão à página 68. Em caso de discordância relativa à inclusão da nova procuradora, a DEPRE deverá
ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Quanto ao cadastramento de advogados para o
acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 11 de novembro de
2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP),
THAIS RIBEIRO DE MATOS (OAB 217344/MG), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0033683-80.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Sergio do Carmo Castilho - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:1040720-32.2020.8.26.0053/0002 - 6ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão do procurador do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão à
página 107. Em caso de discordância relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05
(cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado
01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a
passo. Publique-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARCELO AUGUSTO GONCALVES VAZ (OAB 129288/SP), JHONNY
GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441441/SP)
Processo 0034029-65.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Valquiria
Oliveira de Carvalho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0121305-45.2007.8.26.0053/0002 7ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Foi publicado o cálculo de intenção de pagamento, relativo a credora
Valquiria Oliveira de Carvalho, e está aguardando para ser transferido. Cientifique-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2024.
- ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0034553-43.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - VICENTE MARCELINO - - MARÍLIA DE SOUZA
MARCELINO e outros - Luiz Carlos Lózio - - Leon Invest Ltda - - Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale - - INSANE I
INVESTIMENTOS LTDA. - - Leap Investimentos Ltda - - BLACK BELT INVESTIMENTOS LTDA. - - MALI OWL INVESTIMENTOS
LTDA.. - - LANDMARK ALIMENTAÇÃO EIRELI - Aluizio Silverio Herdeiro de Ana Maria Berton Silverio - - Lucia Ferreira Calanca
- - Lilian Ferreira Calanca - - Andreia de Oliveira Brolo - - Rosana de Oliveira Brolo - - Roseli de Oliveira Brolo - - Shirlei Cristina
de Oliveira Brolo - - ANA LUCIA VILAR MAMEDE KEHDI - - CIRO MAMEDE KEHDI - - LUCIANA MAMEDE KEHDI E LIMA
- - ROSANI DE SALES RIBEIRO - - ROSIANE DE SALES RIBEIRO - - ROSILENE DE SALES RIBEIRO - - ROSEMEIRE DE
SALES RIBEIRO e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0416198-25.1999.8.26.0053/0002 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face das decisões proferidas pelo Juízo do feito em 06/10/2017 e 19/08/2024 (págs. 1019 e 1807/1813,
respectivamente), e da documentação encaminhada, foi procedida a inclusão dos herdeiros dos “de cujus” Pedro Cabral e Cicero
José de Souza, nos Sistemas desta Diretoria. O pagamento da preferência, será disponibilizado para os herdeiros que preenchem
os requisitos constitucionais, conforme relacionado à página 1953. De outra parte, à página 1167 foi reconhecida a cessão de
crédito, do precatório em questão, dos herdeiros do coexequente falecido Pedro Cabral ao Cessionário Leon Invest Ltda. Após,
ao DEPRE 2.4 para as providências cabíveis. Oficie-se à Municipalidade e ao Juízo do feito para conhecimento. Cientifique-
se. São Paulo, 13 de dezembro de 2024. - ADV: AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), OTAVIO HENRIQUE
DE CASTRO BERTOLINO (OAB 243801/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), OTAVIO HENRIQUE
DE CASTRO BERTOLINO (OAB 243801/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), OTAVIO HENRIQUE DE CASTRO
BERTOLINO (OAB 243801/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB
259920/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP), JULIANA DE
BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/
SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI
(OAB 176902/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/
SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
A inclusão dos procuradores do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 195. Em caso de discordância
relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências
cabíveis. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nicado 01/2017, e seguir
o passo a passo. Em face da decisão proferida pelo Juízo do feito em 21/06/2022 págs. 154/156), e da documentação
encaminhada, foi procedida a inclusão dos herdeiros do “de cujus” Almir Francisco de Moraes, nos Sistemas desta Diretoria.
O pagamento da preferência, será disponibilizado para os herdeiros que preenchem os requisitos constitucionais, conforme
relacionado à página 194. Após, ao DEPRE 2.4 para as providências cabíveis. Oficie-se à Municipalidade e ao Juízo do feito
para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 04 de dezembro de 2024. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CARLOS ALBERTO DA SILVA JORDÃO, CARINA DA SILVA JORDÃO
(OAB 234959/SP), CARINA DA SILVA JORDÃO (OAB 234959/SP), CARINA DA SILVA JORDÃO (OAB 234959/SP), CARINA DA
SILVA JORDÃO (OAB 234959/SP), ANDRÉ DA SILVA JORDÃO (OAB 172292/SP), ANDRÉ DA SILVA JORDÃO (OAB 172292/
SP), ANDRÉ DA SILVA JORDÃO (OAB 172292/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JORDÃO E
JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), ANDRÉ DA SILVA JORDÃO (OAB 172292/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA JORDAO (OAB 23940/SP), CARLOS
ALBERTO DA SILVA JORDAO (OAB 23940/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA JORDAO (OAB 23940/SP), CARLOS ALBERTO
DA SILVA JORDAO (OAB 23940/SP), JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JORDÃO E JORDÃO
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo 0031465-16.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes
Pavan Francisco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0009505-55.2020.8.26.0053/0038 - 5ª Vara
de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da procuradora da credora foi devidamente
formalizada, conforme certidão à página 68. Em caso de discordância relativa à inclusão da nova procuradora, a DEPRE deverá
ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Quanto ao cadastramento de advogados para o
acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 11 de novembro de
2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP),
THAIS RIBEIRO DE MATOS (OAB 217344/MG), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0033683-80.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Sergio do Carmo Castilho - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:1040720-32.2020.8.26.0053/0002 - 6ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão do procurador do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão à
página 107. Em caso de discordância relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05
(cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado
01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a
passo. Publique-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARCELO AUGUSTO GONCALVES VAZ (OAB 129288/SP), JHONNY
GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441441/SP)
Processo 0034029-65.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Valquiria
Oliveira de Carvalho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0121305-45.2007.8.26.0053/0002 7ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Foi publicado o cálculo de intenção de pagamento, relativo a credora
Valquiria Oliveira de Carvalho, e está aguardando para ser transferido. Cientifique-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2024.
- ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0034553-43.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - VICENTE MARCELINO - - MARÍLIA DE SOUZA
MARCELINO e outros - Luiz Carlos Lózio - - Leon Invest Ltda - - Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale - - INSANE I
INVESTIMENTOS LTDA. - - Leap Investimentos Ltda - - BLACK BELT INVESTIMENTOS LTDA. - - MALI OWL INVESTIMENTOS
LTDA.. - - LANDMARK ALIMENTAÇÃO EIRELI - Aluizio Silverio Herdeiro de Ana Maria Berton Silverio - - Lucia Ferreira Calanca
- - Lilian Ferreira Calanca - - Andreia de Oliveira Brolo - - Rosana de Oliveira Brolo - - Roseli de Oliveira Brolo - - Shirlei Cristina
de Oliveira Brolo - - ANA LUCIA VILAR MAMEDE KEHDI - - CIRO MAMEDE KEHDI - - LUCIANA MAMEDE KEHDI E LIMA
- - ROSANI DE SALES RIBEIRO - - ROSIANE DE SALES RIBEIRO - - ROSILENE DE SALES RIBEIRO - - ROSEMEIRE DE
SALES RIBEIRO e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0416198-25.1999.8.26.0053/0002 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face das decisões proferidas pelo Juízo do feito em 06/10/2017 e 19/08/2024 (págs. 1019 e 1807/1813,
respectivamente), e da documentação encaminhada, foi procedida a inclusão dos herdeiros dos “de cujus” Pedro Cabral e Cicero
José de Souza, nos Sistemas desta Diretoria. O pagamento da preferência, será disponibilizado para os herdeiros que preenchem
os requisitos constitucionais, conforme relacionado à página 1953. De outra parte, à página 1167 foi reconhecida a cessão de
crédito, do precatório em questão, dos herdeiros do coexequente falecido Pedro Cabral ao Cessionário Leon Invest Ltda. Após,
ao DEPRE 2.4 para as providências cabíveis. Oficie-se à Municipalidade e ao Juízo do feito para conhecimento. Cientifique-
se. São Paulo, 13 de dezembro de 2024. - ADV: AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), OTAVIO HENRIQUE
DE CASTRO BERTOLINO (OAB 243801/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), OTAVIO HENRIQUE
DE CASTRO BERTOLINO (OAB 243801/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), OTAVIO HENRIQUE DE CASTRO
BERTOLINO (OAB 243801/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB
259920/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP), JULIANA DE
BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/
SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI
(OAB 176902/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/
SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º