Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0031634-66.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0031634-66.2023.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário
Partes e Advogados
Nome: do benefi *** do beneficiário e
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 0031634-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - WELINGTON LUIS DIAS -
Precatorios do Brasil Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009650-19.2017.8.26.0053/0030
1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rio
os dados necessários para a transferência do montante que foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e
vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário.
Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), CAROLINE
DOMINGUES (OAB 400882/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0031635-85.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zelma Perina Diniz -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1020438-41.2018.8.26.0053/0008 11ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a
transferência do montante que foiintegralmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim,
foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,08 de
janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), HENRIQUE WILLIAM TEIXEIRA BRIZOLLA (OAB
233341/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0031644-47.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Venina Oliveira Mucci -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1020438-41.2018.8.26.0053/0006 11ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a
transferência do montante que foiintegralmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim,
foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,08
de janeiro de 2025. - ADV: HENRIQUE WILLIAM TEIXEIRA BRIZOLLA (OAB 233341/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0032184-76.2014.8.26.0500 - Precatório - Precatório - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LEME - IPESP - INSTITUTO
DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026459-41.2004.8.26.0053/0001 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que
foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para
a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO
(OAB 39175/SP)
Processo 0032190-68.2023.8.26.0500 - Precatório - Defeito, nulidade ou anulação - Marileide Pereira de Oliveira - Processo
de Origem: 0000865-40.2022.8.26.0620/0003 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Taquarituba Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV:
GUSTAVO TEODORO PERES (OAB 244770/SP)
Processo 0032212-39.2017.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Aparecida Godoi de Paula Albuquerque - Hurst Capital Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0007831-81.2016.8.26.0053/0001 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados
pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que foiparcialmentedepositado em conta
em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo
procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB
334106SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MELINA DE ALMEIDA COLINA FERNANDES (OAB 314049/SP), CAROLINE DOMINGUES (OAB 400882/SP), GUILHERME
ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP)
Processo 0032283-70.2019.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosana Moreira Borquez -
MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0008136-88.2009.8.26.0157/0001 2ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista
existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora,
ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro
de 2025. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB
110224/SP)
Processo 0032286-25.2019.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Jose Silvestre Bezerra - MUNICÍPIO DE
CUBATÃO - Processo de Origem: 0003653-10.2012.8.26.0157/0002 2ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/
SP)
Processo 0032290-62.2019.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Claudia de Carvalho Bossan - MUNICÍPIO DE
CUBATÃO - Processo de Origem: 1003143-38.2016.8.26.0157/0001 2ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB 341673/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/
SP)
Processo 0032299-24.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos da Câmara
Municipal, Autarquias, Fundações e Prefeitura de Cubatão - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Processo de Origem: 1001237-
47.2015.8.26.0157/0006 2ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: MARICELMA FERNANDES
(OAB 71573/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)
Processo 0033443-04.2017.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - VERA LUCIA LEME - MUNICÍPIO DE
AVARÉ - Processo de Origem: 1003097-78.2014.8.26.0073/0002 2ª Vara Cível Foro de Avaré Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170.021), LUCIANA BARRETTO (OAB 239569SP)
Processo 0033445-71.2017.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Marco Aurélio Macacari - MUNICÍPIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo 0031634-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - WELINGTON LUIS DIAS -
Precatorios do Brasil Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009650-19.2017.8.26.0053/0030
1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rio
os dados necessários para a transferência do montante que foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e
vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário.
Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), CAROLINE
DOMINGUES (OAB 400882/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0031635-85.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zelma Perina Diniz -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1020438-41.2018.8.26.0053/0008 11ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a
transferência do montante que foiintegralmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim,
foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,08 de
janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), HENRIQUE WILLIAM TEIXEIRA BRIZOLLA (OAB
233341/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0031644-47.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Venina Oliveira Mucci -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1020438-41.2018.8.26.0053/0006 11ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a
transferência do montante que foiintegralmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim,
foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,08
de janeiro de 2025. - ADV: HENRIQUE WILLIAM TEIXEIRA BRIZOLLA (OAB 233341/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0032184-76.2014.8.26.0500 - Precatório - Precatório - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LEME - IPESP - INSTITUTO
DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026459-41.2004.8.26.0053/0001 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que
foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para
a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO
(OAB 39175/SP)
Processo 0032190-68.2023.8.26.0500 - Precatório - Defeito, nulidade ou anulação - Marileide Pereira de Oliveira - Processo
de Origem: 0000865-40.2022.8.26.0620/0003 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Taquarituba Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV:
GUSTAVO TEODORO PERES (OAB 244770/SP)
Processo 0032212-39.2017.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Aparecida Godoi de Paula Albuquerque - Hurst Capital Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0007831-81.2016.8.26.0053/0001 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados
pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que foiparcialmentedepositado em conta
em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo
procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB
334106SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MELINA DE ALMEIDA COLINA FERNANDES (OAB 314049/SP), CAROLINE DOMINGUES (OAB 400882/SP), GUILHERME
ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP)
Processo 0032283-70.2019.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosana Moreira Borquez -
MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0008136-88.2009.8.26.0157/0001 2ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista
existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora,
ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro
de 2025. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB
110224/SP)
Processo 0032286-25.2019.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Jose Silvestre Bezerra - MUNICÍPIO DE
CUBATÃO - Processo de Origem: 0003653-10.2012.8.26.0157/0002 2ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/
SP)
Processo 0032290-62.2019.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Claudia de Carvalho Bossan - MUNICÍPIO DE
CUBATÃO - Processo de Origem: 1003143-38.2016.8.26.0157/0001 2ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB 341673/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/
SP)
Processo 0032299-24.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos da Câmara
Municipal, Autarquias, Fundações e Prefeitura de Cubatão - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Processo de Origem: 1001237-
47.2015.8.26.0157/0006 2ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: MARICELMA FERNANDES
(OAB 71573/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)
Processo 0033443-04.2017.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - VERA LUCIA LEME - MUNICÍPIO DE
AVARÉ - Processo de Origem: 1003097-78.2014.8.26.0073/0002 2ª Vara Cível Foro de Avaré Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170.021), LUCIANA BARRETTO (OAB 239569SP)
Processo 0033445-71.2017.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Marco Aurélio Macacari - MUNICÍPIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º