0031768-87.2025.8.11.0000

(assinado digitalmente)

Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Corregedoria-Geral da Justiça
Departamento Judiciário Administrativo - DJA Portaria da Presidência
Portaria PORTARIA TJMT/PRES N. 824 DE 2 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
* A PORTARIA N. 118/2025-GAB-CGJ, que Dispõe sobre a realização de n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
correi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção ordinária presencial e remota na Comarca de Várzea Grande-MT, n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Eletrônico no final desta Edição. Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Clique aqui extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Caderno de Anexo Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. RESOLVE:
Art. 1º Designar Douglas Keiti Sakamoto, Oficial de Justiça-PTJ, matrícula n.
Coordenadoria de Magistrados 5.858, para desempenhar a função de Revisor - PDA-FC, do Gabinete 11 -
Desembargador Luiz Ferreira da Silva, com efeitos retroativos a 14.5.2025,
ficando revogada a Portaria n. 252/2010/CRH de 17.3.2010, disponibilizada no
Portaria da Presidência DJe de 23.3.2010, edição n. 8299. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 820 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Convoca o Desembargador Dirceu dos Santos e a Desembargadora Antônia PORTARIA TJMT/PRES N. 817 DE 2 DE JUNHO DE 2025.
Siqueira Gonçalves para comporem quórum na Segunda Câmara de Direito O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Privado. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0031768-87.2025.8.11.0000, Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
RESOLVE: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos , membro da Terceira extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Segunda Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031868-
Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência no dia 11.06.2025, 42.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Tálata Daiane Limberger
às 8h30, em razão de impedimento da Desembargador a Marilsen Andrade Battirola, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. 32.618, em movimentação
Addario para julgamento dos seguintes processos: interna da Comarca de Alta Floresta para o Tribunal de Justiça, para
I - AP 1002649-63.2024.8.11.0044 ; desempenhar a função de Revisor - PDA-FC, do Gabinete 30 -
II - -AI 1032625-53.2024.8.11.0000. Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, com efeitos retroativos a
Art. 2º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos e a Desembargadora 14.5.2025, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES n. 388 de 27.3.2024,
Antônia Siqueira Gonçalves, para comporem quórum na sessão da Segunda disponibilizada no DJe de 3.4.2024, edição n. 11674. Art. 2º Esta Portaria
Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência no dia 11.06.2025, entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
às 8h30, em razão de impedimento da s Desembargadora s Maria Helena Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Gargaglione Póvoas e Marilsen Andrade Addario para julgamento do seguinte
processo AP 1035816-85.2021.8.11.0041.
PORTARIA TJMT/PRES N. 818 DE 2 DE JUNHO DE 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
PORTARIA TJMT/PRES N. 814 DE 30 DE MAIO DE 2025. Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031944-
com a decisão proferida no expediente CIA N.0031827-75.2025.8.11.0000, 66.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Marlus Boletta Gomes de
RESOLVE: Oliveira, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. 12.637, para desempenhar a
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e a Juíza função de Revisor - PDA-FC, do Gabinete 23 - Desembargadora Serly
de Di reito Tatiane Colombo, para comporem quórum na sessão da Primeira Marcondes Alves, com efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando revogada a
Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência no dia 03.06.2025, Portaria n. 251/2014-DRH de 21.8.2014, disponibilizada no DJe de 1º.9.2014,
às 14h, em razão de impedimento do Desembargador Sebastião Barbosa edição n. 9367. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Farias e Desembargadora Clarice Claudino da Silva no processo 1003033- publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
77.2020.8.11.0040. NOGUEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 806 DE 30 DE MAIO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0031639-82.2025.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 815 DE 30 DE MAIO DE 2025. RESOLVE:
Convoca o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para compor quórum Art. 1º Revogar a Portaria n. 42/2009 de 30.12.2009, que designou José
na Primeira Câmara Criminal. Barbosa da Silva, matrícula n. 7.078, para desempenhar a função de Gestor
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Judiciário da Secretaria - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Peixoto de Azevedo.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0031850-21.2025.8.11.0000, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Convocar o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, membro da Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
Câmara Criminal, realizada em Plenário Virtual nos dias 03 a 06.06.2025, às
PORTARIA TJMT/PRES N. 805 DE 30 DE MAIO DE 2025.
9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
para julgamento dos seguintes processos:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
I - 1003012-95.2020.8.11.0042 ;
com a decisão proferida no CIA n. 0031639-82.2025.8.11.0000, RESOLVE:
II - 0000813-19.2012.8.11.0036;
Art. 1º Designar Luzia Betania Silva Castrillon Tortorelli, Técnica Judiciária-
III - 1017385-47.2022.8.11.0015;
PTJ, matrícula n. 6.543, para desempenhar a função de Gestor Judiciário -
IV - 1002165-88.2023.8.11.0042.
PDA-FC, da Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais -
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comarca de Cuiabá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Disponibilizado 4/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11958 2