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0031772-27.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0031772-27.2025.8.11.0000
Vara: Especializada ATO TJMT/PRES N. 978 DE 1 7 DE JUNHO DE 2025.
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, Onde se lê:
entre as quais dar ciência à servidora aposentada e oficiar a Receita Federal “[...] Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 22 -
em Mato Grosso. Desembargador José Zuquim Nogueira [...]“.
Cuiabá, 17 de junho de 2025. Leia-se:
(assinado digitalmente) “[...] Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III do Gabinete 22 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador José Zuquim Nogueira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. [...]“.
Presidente do Tribunal de Justiça Cuiabá, 13 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 99/2025
Solicitante: MARIA MANJARI SAKAMOTO ATO TJMT/PRES N. 987 DE 1 7 DE JUNHO DE 2025.
CIA: 0031772-27.2025.8.11.0000 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...] GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90 com a decisão proferida no CIA n. 0035887-91.2025.8.11.0000, RESOLVE:
(noventa) dias de licença-prêmio à servidora Maria Manjari Sakamoto, Art. 1º Exonerar Mayara Ramos Mendonça, matrícula n. 33.224 do cargo, em
matrícula n. 8.454, concernentes aos seguintes períodos: comissão, de Assessor da Coordenadoria - PDA-CNE-VI da Coordenadoria
i. de 16.5.2000 a 16.5.2005 (25 dias); do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR. Art. 2º Nomear a
ii. de16.5.2005 a 16.5.2010(60 dias); referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar
iii. de 16.5.2020 a 16.5.2025 (5 dias). de Gabinete II - PDA-CNE -VIII do Gabinete 37 - Desembargador José Luiz
O saldo remanescente, do período 2020/2025 - 85 (oitenta e cinco) dias, Leite Lindote, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
permanecerá anotado para usufruto ou conversão em momento oportuno. Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida, referente aos 25 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(vinte e cinco) dias do período de 16.5.2000 a 16.5.2005, bem como dos 60 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(sessenta) dias, do período de 16.5.2005 a 16.5.2010, no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
ATO TJMT/PRES N. 976 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Com relação à conversão do período de 2020/2025 (5 dias), o Plano de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Trabalho Anual - PTA 2025 contém previsão de pagamento de licenças-
com a decisão proferida no CIA n. 0035619-37.2025.8.11.0000, RESOLVE:
prêmio aos servidores de 1ª e 2ª Instância, razão pela qual, com fulcro no art.
Art. 1º Exonerar Tatiane Virginia Bussiki Rondon, matrícula n. 11.761, do
109 da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro o pedido
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-
para autorizar a conversão em pecúnia de 5 (cinco) dias da licença-prêmio do
III, do Gabinete 10 - Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Art. 2º
período de16.5.2020 a 16.5.2025à servidora Maria Manjari Sakamoto,
Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
matrícula n. 8.454.
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 10 - Desembargador
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Carlos Alberto Alves da Rocha, com efeitos a partir da assinatura do Termo
mensal percebida.
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Publique-se o dispositivo desta decisão.
deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
“>Cuiabá, 17 de junho de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 977 DE 1 7 DE JUNHO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça.
com a decisão proferida no CIA n. 0035619-37.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Nomear Anna Luiza Prado Feuser, para exercer, em comissão, o
Atos do Presidente cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete
10 - Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, com efeitos a partir da
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
ATO TJMT/PRES N. 955 DE 13 DE JUNHO DE 2025. assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade NOGUEIRA
com a decisão proferida no CIA n. 0712711-39.2025.8.11.0001, RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Francismeire Reny de Moraes e Silva,
matrícula n. 20.056, da função de Assistente Social na 2ª Vara Especializada ATO TJMT/PRES N. 978 DE 1 7 DE JUNHO DE 2025.
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social na com a decisão proferida no CIA n. 0035631-51.2025.8.11.0000, RESOLVE:
1ª Vara Especializada de Violência Doméstica da referida Comarca, nos Art. 1º Exonerar Isabela Faria Brandão, matrícula n. 24.546 do cargo, em
termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 3º Este Ato entra em vigor comissão, de Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE -III, do
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ Gabinete 11. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão,
ZUQUIM NOGUEIRA o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 11, com
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 930 DE 6 DE JUNHO DE 2025
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o
disposto no CIA n. 0033613-57.2025.8.11.0000, comunica a seguinte
ERRATA do ATO TJMT/PRES N. 930 DE 6 DE JUNHO DE 2025, ATO TJMT/PRES N. 982 DE 1 7 DE JUNHO DE 2025.
disponibilizado na edição n. 11.964 do Diário da Justiça Eletrônico, de 12 de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
junho de 2025, para constar: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Onde se lê: com a decisão proferida no CIA n. 0035631-51.2025.8.11.0000, RESOLVE:
“[...] com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que Art. 1º Exonerar Murillo Henrique Zonta Sardinha, matrícula n. 42.860, do
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. cargo , em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-
Leia-se: III do Gabinete 11, com efeitos retroativos a de 12.6.2025. Art. 2º Este Ato
“[...] com efeitos retroativos a 27.5.2025.” entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 13 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 983 DE 1 7 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 780 DE 28 DE MAIO DE 2025 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0035631-51.2025.8.11.0000, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o Art. 1º Nomear Marinalva Lima da Silva, para exercer, em comissão, o cargo
disposto no CIA n. 0035207-09.2025.8.11.0000, comunica a seguinte de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 11,
ERRATA do ATO TJMT/PRES N. 780 DE 28 DE MAIO DE 2025, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
disponibilizado na edição n. 11956 do Diário da Justiça Eletrônico, de 2 de deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra
junho de 2025, para constar: em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
Disponibilizado 23/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11969 9
entre as quais dar ciência à servidora aposentada e oficiar a Receita Federal “[...] Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 22 -
em Mato Grosso. Desembargador José Zuquim Nogueira [...]“.
Cuiabá, 17 de junho de 2025. Leia-se:
(assinado digitalmente) “[...] Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III do Gabinete 22 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador José Zuquim Nogueira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. [...]“.
Presidente do Tribunal de Justiça Cuiabá, 13 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 99/2025
Solicitante: MARIA MANJARI SAKAMOTO ATO TJMT/PRES N. 987 DE 1 7 DE JUNHO DE 2025.
CIA: 0031772-27.2025.8.11.0000 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...] GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90 com a decisão proferida no CIA n. 0035887-91.2025.8.11.0000, RESOLVE:
(noventa) dias de licença-prêmio à servidora Maria Manjari Sakamoto, Art. 1º Exonerar Mayara Ramos Mendonça, matrícula n. 33.224 do cargo, em
matrícula n. 8.454, concernentes aos seguintes períodos: comissão, de Assessor da Coordenadoria - PDA-CNE-VI da Coordenadoria
i. de 16.5.2000 a 16.5.2005 (25 dias); do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR. Art. 2º Nomear a
ii. de16.5.2005 a 16.5.2010(60 dias); referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar
iii. de 16.5.2020 a 16.5.2025 (5 dias). de Gabinete II - PDA-CNE -VIII do Gabinete 37 - Desembargador José Luiz
O saldo remanescente, do período 2020/2025 - 85 (oitenta e cinco) dias, Leite Lindote, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
permanecerá anotado para usufruto ou conversão em momento oportuno. Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida, referente aos 25 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(vinte e cinco) dias do período de 16.5.2000 a 16.5.2005, bem como dos 60 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(sessenta) dias, do período de 16.5.2005 a 16.5.2010, no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
ATO TJMT/PRES N. 976 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Com relação à conversão do período de 2020/2025 (5 dias), o Plano de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Trabalho Anual - PTA 2025 contém previsão de pagamento de licenças-
com a decisão proferida no CIA n. 0035619-37.2025.8.11.0000, RESOLVE:
prêmio aos servidores de 1ª e 2ª Instância, razão pela qual, com fulcro no art.
Art. 1º Exonerar Tatiane Virginia Bussiki Rondon, matrícula n. 11.761, do
109 da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro o pedido
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-
para autorizar a conversão em pecúnia de 5 (cinco) dias da licença-prêmio do
III, do Gabinete 10 - Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Art. 2º
período de16.5.2020 a 16.5.2025à servidora Maria Manjari Sakamoto,
Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
matrícula n. 8.454.
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 10 - Desembargador
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Carlos Alberto Alves da Rocha, com efeitos a partir da assinatura do Termo
mensal percebida.
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Publique-se o dispositivo desta decisão.
deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
“>Cuiabá, 17 de junho de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 977 DE 1 7 DE JUNHO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça.
com a decisão proferida no CIA n. 0035619-37.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Nomear Anna Luiza Prado Feuser, para exercer, em comissão, o
Atos do Presidente cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete
10 - Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, com efeitos a partir da
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
ATO TJMT/PRES N. 955 DE 13 DE JUNHO DE 2025. assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade NOGUEIRA
com a decisão proferida no CIA n. 0712711-39.2025.8.11.0001, RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Francismeire Reny de Moraes e Silva,
matrícula n. 20.056, da função de Assistente Social na 2ª Vara Especializada ATO TJMT/PRES N. 978 DE 1 7 DE JUNHO DE 2025.
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social na com a decisão proferida no CIA n. 0035631-51.2025.8.11.0000, RESOLVE:
1ª Vara Especializada de Violência Doméstica da referida Comarca, nos Art. 1º Exonerar Isabela Faria Brandão, matrícula n. 24.546 do cargo, em
termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 3º Este Ato entra em vigor comissão, de Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE -III, do
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ Gabinete 11. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão,
ZUQUIM NOGUEIRA o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 11, com
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 930 DE 6 DE JUNHO DE 2025
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o
disposto no CIA n. 0033613-57.2025.8.11.0000, comunica a seguinte
ERRATA do ATO TJMT/PRES N. 930 DE 6 DE JUNHO DE 2025, ATO TJMT/PRES N. 982 DE 1 7 DE JUNHO DE 2025.
disponibilizado na edição n. 11.964 do Diário da Justiça Eletrônico, de 12 de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
junho de 2025, para constar: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Onde se lê: com a decisão proferida no CIA n. 0035631-51.2025.8.11.0000, RESOLVE:
“[...] com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que Art. 1º Exonerar Murillo Henrique Zonta Sardinha, matrícula n. 42.860, do
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. cargo , em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-
Leia-se: III do Gabinete 11, com efeitos retroativos a de 12.6.2025. Art. 2º Este Ato
“[...] com efeitos retroativos a 27.5.2025.” entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 13 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 983 DE 1 7 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 780 DE 28 DE MAIO DE 2025 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0035631-51.2025.8.11.0000, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o Art. 1º Nomear Marinalva Lima da Silva, para exercer, em comissão, o cargo
disposto no CIA n. 0035207-09.2025.8.11.0000, comunica a seguinte de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 11,
ERRATA do ATO TJMT/PRES N. 780 DE 28 DE MAIO DE 2025, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
disponibilizado na edição n. 11956 do Diário da Justiça Eletrônico, de 2 de deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra
junho de 2025, para constar: em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
Disponibilizado 23/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11969 9