0031804-66.2024.8.11.0000

acompanhamento dos trabalhos, elaboração de atas, relatórios, auxílio aos Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e, conforme ofício n.
magistrados e demais atividades necessárias, durante a Audiência Pública 352/CMTJMT/2024, de 27/05/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
denominada: “O Aparato do Estado a disposição da vítima de violência Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
doméstica e familiar contra a mulher e como tratar o agressor p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara que não necessárias.
haja reincidência”, a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, no Auditório do
Fórum da referida comarca, conforme ofício n. 228/2024/CGJ, de 24/05/2024,
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor- Pedido de Pagamento de Diárias - 27/05/2024 - ID: 0031696-
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. 37.2024.8.11.0000
Requerente: EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/05/2024 - ID: 0031282- Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
39.2024.8.11.0000 Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Requerente: ADILSON FIGUEIREDO CUNHA Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) equipe policial para a cidade de Rondonópolis - MT, fins realizar o
Lotação: Serviço de Relacionamento com o Cliente - SDCR acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça e comitiva, durante a
Finalidade: Audiência Pública – Comarca de Rondonópolis realização da audiência pública denominada: “O Aparato do Estado a
Período: 13/06/2024 a 15/06/2024 disposição da vítima de violência doméstica e familiar contra a
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Período: 13/06/2024 a 15/06/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Servidor ADILSON FIGUEIREDO CUNHA, matrícula 6211, em deslocamento Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
nos dias 13/06 a 15/06/2024, para a comarca de Rondonópolis-MT, para Militar EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 33762, em
acompanhamento dos trabalhos, elaboração de atas, relatórios, auxílio aos deslocamento nos dias 13/06 a 15/06/2024, para a comarca de Rondonópolis-
magistrados e demais atividades necessárias, durante a Audiência Pública MT, para fins de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador
denominada: “O Aparato do Estado a disposição da vítima de violência Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a
doméstica e familiar contra a mulher e como tratar o agressor para que não realização da Audiência Pública denominada: “O Aparato do Estado a
haja reincidência”, a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, no Auditório do disposição da vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher e como
Fórum da referida comarca, conforme ofício n. 228/2024/CGJ, de 24/05/2024, tratar o agressor para que não haja reincidência”, a ser realizada no dia 14 de
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor- junho de 2024, no Auditório do Fórum da referida comarca, nos termos do
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. ofício n. 228/2024/CGJ, de 24/05/2024, encaminhado pelo Desembargador
Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e, conforme ofício n.
352/CMTJMT/2024, de 27/05/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/05/2024 - ID: 0031694- Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
67.2024.8.11.0000 necessárias.
Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Pedido de Pagamento de Diárias - 05/06/2024 - ID: 0033379-
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) 12.2024.8.11.0000
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Requerente: LUIZ FERNANDO DE SOUZA NEVES
equipe policial para a cidade de Rondonópolis - MT, fins realizar o Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lotação: Comarca de Rondonópolis - SDCR
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça e comitiva, durante a Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
realização da audiência pública denominada: “O Aparato do Estado a Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de Policial Militar para a
disposição da vítima de violência doméstica e familiar contra a cidade de Cuiabá - MT, fins realizar instrução de habilitação na pistola Glock 9
Período: 13/06/2024 a 15/06/2024 mm modelo G45, e curso de segurança e autodefesa para magistrados
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o devidamente inscritos conforme edital ESMAGIS 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao Período: 13/06/2024 a 15/06/2024
Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento nos dias 13/06 a 15/06/2024, para a comarca de Rondonópolis- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
MT, para fins de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Militar LUIZ FERNANDO DE SOUZA NEVES, matrícula 44224, em
Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a deslocamento nos dias 13/06 a 15/06/2024, da comarca de Rondonópolis para
realização da Audiência Pública denominada: “O Aparato do Estado a a comarca de Cuiabá-MT, a fim de realizar instrução de habilitação na pistola
disposição da vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher e como Glock 9mm modelo G45 e o curso de segurança e autodefesa para
tratar o agressor para que não haja reincidência”, a ser realizada no dia 14 de magistrados, devidamente inscritos conforme edital ESMAGIS 2024, nos
junho de 2024, no Auditório do Fórum da referida comarca, nos termos do termos do ofício n. 371/CMTJMT/2024, de 04/06/2024, Subscrito pela Coronel
ofício n. 228/2024/CGJ, de 24/05/2024, encaminhado pelo Desembargador PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as
Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e, conforme ofício n. providências necessárias.
352/CMTJMT/2024, de 27/05/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 04/06/2024 - ID: 0032912-
33.2024.8.11.0000
Requerente: Alethea Assunção Santos
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/05/2024 - ID: 0031695- Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
52.2024.8.11.0000 Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres - Entrância Única
Requerente: MADSON SIQUEIRA SILVA NETO Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT)
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Finalidade: 34ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Grosso - GEMAN
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) Período: 13/06/2024 a 15/06/2024
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
equipe policial para a cidade de Rondonópolis - MT, fins realizar o DOUTORA ALETHEA ASSUNÇÃO SANTOS, JUÍZA DE DIREITO DA
acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador COMARCA DE CÁCERES/MT, PARA PARTICIPAR DA 34ª REUNIÃO DO
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça e comitiva, durante a GRUPO DE ESTUDOS DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO - GEMAM,
realização da audiência pública denominada: “O Aparato do Estado a NA ESMAGIS/MT EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
disposição da vítima de violência doméstica e familiar contra a EXPEDIENTE 0031804-66.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º
Período: 13/06/2024 a 15/06/2024 PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Militar MADSON SIQUEIRA SILVA NETO, matrícula 25383, em deslocamento Pedido de Pagamento de Diárias - 04/06/2024 - ID: 0032913-
nos dias 13/06 a 15/06/2024, para a comarca de Rondonópolis-MT, para fins 18.2024.8.11.0000
de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal Requerente: Cássio Luis Furim
Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
realização da Audiência Pública denominada: “O Aparato do Estado a Lotação: Vara Especializada dos Juizados Especiais (Antiga 7ª Vara) da
disposição da vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher e como Comarca de Sinop - Entrância Única
tratar o agressor para que não haja reincidência”, a ser realizada no dia 14 de Destino: De Sinop(MT) a Cuiabá(MT)
junho de 2024, no Auditório do Fórum da referida comarca, nos termos do Finalidade: 34ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato
ofício n. 228/2024/CGJ, de 24/05/2024, encaminhado pelo Desembargador Grosso - GEMAN
Disponibilizado 12/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11720 6