Processo ativo
0031869-95.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0031869-95.2023.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
passagem terrestre a Colaboradora BRUNA RODRIGUES DOS SANTOS,
Psicóloga, em deslocamento nos dias 14/10 a 18/10/2024, para a comarca de TERMO DE DOAÇÃO N. 21/2024
Cuiabá/MT, a fim de participar do curso de “Formação de Facilitadores do Doação de Bens Inservíveis – DBI N. 18/2024 – CIA N. 0703481-
Programa Servidores da Paz“, que será realizado no período de 15 a 17 de 28.2024.8.11.0091.
outubro de 2024, em alusão ao mês do servidor público, nos termos do ofício PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DO ESTADO DE MATO
n. 32/2024-NUGJUR, de 07/10/2024, encaminhado pelo Sr. Rauny José da GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
Silva Viana – Gestor-Geral do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – PARTE: DONATÁRIO – SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS,
NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris com cópia ao Departamento Adm. e Financ. da TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECITECI-MT - CNPJ: 03.507.415/0024-30.
Escola dos Servidores, para as providências necessárias. OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 88 - Tipo: Termo de
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060106-
Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
08.2024.8.11.0000
TJ, resolve doá-los a título gratuito.
Requerente: JOYLIS SOARES
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO SUBST.)
móveis (impressora, estabilizador, condicionador de ar, monitor, cpu, scanner,
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Jauru - SDCR
entre outros) classificados como inservíveis, com o objetivo de serem
Destino: De Jauru(MT) a Cuiabá(MT)
utilizados pela Instituição.
Finalidade: PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA
Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024.
Período: 14/10/2024 a 18/10/2024
(Documento assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
WERMERSON FERREIRA CESAR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, e
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
passagem terrestre ao Servidor JOYLIS SOARES, matrícula 21631, em
deslocamento nos dias 14/10 a 18/10/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a
fim de participar do curso de “Formação de Facilitadores do Programa TERMO DE DOAÇÃO N. 22/2024
Servidores da Paz“, que será realizado no período de 15 a 17 de outubro de Doação de Bens Inservíveis – DBI N. 94/2023 – CIA N. 0077787-
2024, em alusão ao mês do servidor público, nos termos do ofício n. 32/2024- 25.2023.8.11.0000.
NUGJUR, de 07/10/2024, encaminhado pelo Sr. Rauny José da Silva Viana – PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Gestor-Geral do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NUGJUR/TJMT. Ao GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
Funajuris, com cópia ao Departamento Adm. e Financ. da Escola dos PARTE: DONATÁRIO – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GUIA – COXIPÓ
Servidores, para as providências necessárias. – COMUNIDADE SÃO BENEDITO - CNPJ: 03.005.139/0013-50.
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060107- no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 120 - Tipo: Termo de
90.2024.8.11.0000 Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
Requerente: RHEDSUHA ALVES ARAUJO SOUZA TJ, resolve doá-los a título gratuito.
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR) INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Lotação: Secretaria - 2ª Vara/Juizado - Comarca de São Félix do Araguaia - móveis (armário, arquivo, bancada, cadeira, condicionador de ar, cpu,
SDCR microcomputador, entre outros) classificados como inservíveis, com o
Destino: De Barra do Garças(MT) a Cuiabá(MT) objetivo de serem utilizados pela Instituição.
Finalidade: PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024.
Período: 14/10/2024 a 18/10/2024 (Documento assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o WERMERSON FERREIRA CESAR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, e Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
passagem terrestre a Servidora RHEDSUHA ALVES ARAUJO SOUZA,
matrícula 38008, em deslocamento nos dias 14/10 a 18/10/2024, para a
comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do curso de “Formação de
TERMO DE DOAÇÃO N. 24/2024
Facilitadores do Programa Servidores da Paz“, que será realizado no período
Doação de Bens Inservíveis – DBI N. 53/2023 – CIA N. 0724102-
de 15 a 17 de outubro de 2024, em alusão ao mês do servidor público, nos
72.2023.8.11.0029.
termos do ofício n. 32/2024-NUGJUR, de 07/10/2024, encaminhado pelo Sr.
PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Rauny José da Silva Viana – Gestor-Geral do Núcleo Gestor da Justiça
GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
Restaurativa – NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento
PARTE: DONATÁRIO – SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS,
Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECITECI-MT - CNPJ: 03.507.415/0024-30.
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 130 - Tipo: Termo de
Coordenadoria Administrativa
Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
TJ, resolve doá-los a título gratuito.
Departamento de Material e Patrimônio INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
móveis (leitor de código de barras, monitor, cpu, nobreak, estabilizador, entre
outros) classificados como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados
Termo de Conclusão
pela Instituição.
Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024.
(Documento assinado digitalmente)
TERMO DE DOAÇÃO N. 23/2024
WERMERSON FERREIRA CESAR
Doação de Bens Inservíveis N. 42/2023 – CIA N. 0031869-95.2023.8.11.0000.
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
PARTE: DONATÁRIO – IGREJA BATISTA NACIONAL NOVA GERACAO- TERMO DE DOAÇÃO N. 25/2024
CNPJ: 45.002.542/000131. Doação de Bens Inservíveis – DBI N. 65/2023 – CIA N. 0730857-
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer 97.2023.8.11.0034.
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 132 - Tipo: Termo de GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis - PARTE: DONATÁRIO – SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS,
TJ, resolve doá-los a título gratuito. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECITECI-MT - CNPJ: 03.507.415/0024-30.
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
móveis (suporte para cpu, armário, mesa, poltrona, armário alto, entre outros) ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
classificados como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 82 - Tipo: Termo de
instituição religiosa. Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024. TJ, resolve doá-los a título gratuito.
(Documento assinado digitalmente) INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
WERMERSON FERREIRA CESAR móveis (impressora, estabilizador, condicionador de ar, monitor, cpu, scanner,
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio entre outros) classificados como inservíveis, com o objetivo de serem
utilizados pela Instituição.
Termo de Doação Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024.
(Documento assinado digitalmente)
Disponibilizado 14/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11808 13
Psicóloga, em deslocamento nos dias 14/10 a 18/10/2024, para a comarca de TERMO DE DOAÇÃO N. 21/2024
Cuiabá/MT, a fim de participar do curso de “Formação de Facilitadores do Doação de Bens Inservíveis – DBI N. 18/2024 – CIA N. 0703481-
Programa Servidores da Paz“, que será realizado no período de 15 a 17 de 28.2024.8.11.0091.
outubro de 2024, em alusão ao mês do servidor público, nos termos do ofício PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DO ESTADO DE MATO
n. 32/2024-NUGJUR, de 07/10/2024, encaminhado pelo Sr. Rauny José da GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
Silva Viana – Gestor-Geral do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – PARTE: DONATÁRIO – SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS,
NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris com cópia ao Departamento Adm. e Financ. da TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECITECI-MT - CNPJ: 03.507.415/0024-30.
Escola dos Servidores, para as providências necessárias. OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 88 - Tipo: Termo de
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060106-
Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
08.2024.8.11.0000
TJ, resolve doá-los a título gratuito.
Requerente: JOYLIS SOARES
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO SUBST.)
móveis (impressora, estabilizador, condicionador de ar, monitor, cpu, scanner,
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Jauru - SDCR
entre outros) classificados como inservíveis, com o objetivo de serem
Destino: De Jauru(MT) a Cuiabá(MT)
utilizados pela Instituição.
Finalidade: PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA
Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024.
Período: 14/10/2024 a 18/10/2024
(Documento assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
WERMERSON FERREIRA CESAR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, e
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
passagem terrestre ao Servidor JOYLIS SOARES, matrícula 21631, em
deslocamento nos dias 14/10 a 18/10/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a
fim de participar do curso de “Formação de Facilitadores do Programa TERMO DE DOAÇÃO N. 22/2024
Servidores da Paz“, que será realizado no período de 15 a 17 de outubro de Doação de Bens Inservíveis – DBI N. 94/2023 – CIA N. 0077787-
2024, em alusão ao mês do servidor público, nos termos do ofício n. 32/2024- 25.2023.8.11.0000.
NUGJUR, de 07/10/2024, encaminhado pelo Sr. Rauny José da Silva Viana – PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Gestor-Geral do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NUGJUR/TJMT. Ao GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
Funajuris, com cópia ao Departamento Adm. e Financ. da Escola dos PARTE: DONATÁRIO – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GUIA – COXIPÓ
Servidores, para as providências necessárias. – COMUNIDADE SÃO BENEDITO - CNPJ: 03.005.139/0013-50.
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060107- no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 120 - Tipo: Termo de
90.2024.8.11.0000 Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
Requerente: RHEDSUHA ALVES ARAUJO SOUZA TJ, resolve doá-los a título gratuito.
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR) INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Lotação: Secretaria - 2ª Vara/Juizado - Comarca de São Félix do Araguaia - móveis (armário, arquivo, bancada, cadeira, condicionador de ar, cpu,
SDCR microcomputador, entre outros) classificados como inservíveis, com o
Destino: De Barra do Garças(MT) a Cuiabá(MT) objetivo de serem utilizados pela Instituição.
Finalidade: PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024.
Período: 14/10/2024 a 18/10/2024 (Documento assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o WERMERSON FERREIRA CESAR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, e Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
passagem terrestre a Servidora RHEDSUHA ALVES ARAUJO SOUZA,
matrícula 38008, em deslocamento nos dias 14/10 a 18/10/2024, para a
comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do curso de “Formação de
TERMO DE DOAÇÃO N. 24/2024
Facilitadores do Programa Servidores da Paz“, que será realizado no período
Doação de Bens Inservíveis – DBI N. 53/2023 – CIA N. 0724102-
de 15 a 17 de outubro de 2024, em alusão ao mês do servidor público, nos
72.2023.8.11.0029.
termos do ofício n. 32/2024-NUGJUR, de 07/10/2024, encaminhado pelo Sr.
PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Rauny José da Silva Viana – Gestor-Geral do Núcleo Gestor da Justiça
GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
Restaurativa – NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento
PARTE: DONATÁRIO – SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS,
Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECITECI-MT - CNPJ: 03.507.415/0024-30.
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 130 - Tipo: Termo de
Coordenadoria Administrativa
Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
TJ, resolve doá-los a título gratuito.
Departamento de Material e Patrimônio INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
móveis (leitor de código de barras, monitor, cpu, nobreak, estabilizador, entre
outros) classificados como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados
Termo de Conclusão
pela Instituição.
Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024.
(Documento assinado digitalmente)
TERMO DE DOAÇÃO N. 23/2024
WERMERSON FERREIRA CESAR
Doação de Bens Inservíveis N. 42/2023 – CIA N. 0031869-95.2023.8.11.0000.
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
PARTE: DONATÁRIO – IGREJA BATISTA NACIONAL NOVA GERACAO- TERMO DE DOAÇÃO N. 25/2024
CNPJ: 45.002.542/000131. Doação de Bens Inservíveis – DBI N. 65/2023 – CIA N. 0730857-
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer 97.2023.8.11.0034.
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 132 - Tipo: Termo de GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis - PARTE: DONATÁRIO – SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS,
TJ, resolve doá-los a título gratuito. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECITECI-MT - CNPJ: 03.507.415/0024-30.
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
móveis (suporte para cpu, armário, mesa, poltrona, armário alto, entre outros) ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
classificados como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 82 - Tipo: Termo de
instituição religiosa. Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024. TJ, resolve doá-los a título gratuito.
(Documento assinado digitalmente) INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
WERMERSON FERREIRA CESAR móveis (impressora, estabilizador, condicionador de ar, monitor, cpu, scanner,
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio entre outros) classificados como inservíveis, com o objetivo de serem
utilizados pela Instituição.
Termo de Doação Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024.
(Documento assinado digitalmente)
Disponibilizado 14/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11808 13