Processo ativo
0032392-90.2024.5.05.0000
Proposta de alteração da Resolução Administrativa TRT5 n. 30, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre os
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Identificação
Nº Processo: 0032392-90.2024.5.05.0000
Vara: do Trabalho de Feira de Santana, requer
Assunto: Proposta de alteração da Resolução Administrativa TRT5 n. 30, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre os
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0032392-90.2024.5.05.0000
PROAD n. 13391/2023
Relatora: Ex.ma Desembargadora LOURDES LINHARES
Recorrente: HELEN ARAUJO GOMES
Recorrido: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS – PROAD
01) Proad n. 4662/2025. Assunto: Proposta de alteração da Resolução Administrativa TRT5 n. 30, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre os
Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da 5ª Região (CEJUSCs-JT) e institui os CEJUSCs-JT Regionais.
02) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Proad n. 6038/2025. Assunto: Proposta de alteração da Resolução Administrativa n. 93, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o
Comitê de Ética e Integridade e os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e no Segundo
Graus do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
03) Proad n. 1199/2025. Assunto: A Excelentíssima Juíza Manuela Hermes de Lima, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, requer
afastamento para estudos e frequência ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade
Católica do Salvador, Linha de Pesquisa “Direitos sociais e novos direitos, construção de sujeitos e cidadania”, pelo período de 2 (dois) anos, a
partir de 10/3/2025, sem prejuízo do cumprimento do seu mandato de Conselheira no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
03) Proad n. 5366/2025. Assunto: O Excelentíssimo Desembargador Marco Antonio de Carvalho Valverde Filho solicita afastamento para estudo e
frequência ao curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de 01/09/2025 a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227889
PROAD n. 13391/2023
Relatora: Ex.ma Desembargadora LOURDES LINHARES
Recorrente: HELEN ARAUJO GOMES
Recorrido: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS – PROAD
01) Proad n. 4662/2025. Assunto: Proposta de alteração da Resolução Administrativa TRT5 n. 30, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre os
Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da 5ª Região (CEJUSCs-JT) e institui os CEJUSCs-JT Regionais.
02) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Proad n. 6038/2025. Assunto: Proposta de alteração da Resolução Administrativa n. 93, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o
Comitê de Ética e Integridade e os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e no Segundo
Graus do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
03) Proad n. 1199/2025. Assunto: A Excelentíssima Juíza Manuela Hermes de Lima, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, requer
afastamento para estudos e frequência ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade
Católica do Salvador, Linha de Pesquisa “Direitos sociais e novos direitos, construção de sujeitos e cidadania”, pelo período de 2 (dois) anos, a
partir de 10/3/2025, sem prejuízo do cumprimento do seu mandato de Conselheira no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
03) Proad n. 5366/2025. Assunto: O Excelentíssimo Desembargador Marco Antonio de Carvalho Valverde Filho solicita afastamento para estudo e
frequência ao curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de 01/09/2025 a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227889