Processo ativo
0032585-91.2009.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 0032585-91.2009.8.26.0602
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Município de Sorocaba - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) - Domingos Paes Vieira Filho (OAB:90446/SP)
00032585-91.2009.8.26.0602 - Embargos de Declaração - Indenização por Dano Moral - Fabio Alves da Silva - Fazenda do
Estado de São Paulo - Zenon Stuckus Sobrinho (OAB:60023/SP) - Claudio Takeshi Tuda (OAB:119151/SP) - Maria Beatriz de
Biagi Barros (OAB:95700/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
0004434-21.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - José Maria dos Santos - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Reginaldo Jose das Merces (OAB:149827/SP) - Júlia Galvão Andersson (OAB:60528/SP)
0046260-37.2007.8.26.0602 Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kaiky Fernando de Oliveira
Pedroso - Estado de São Paulo - Fernando Nunes de Medeiros Junior (OAB:166659/SP) - Danilo Gaiotto (OAB:251153/SP)
3031607-66.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Tecimoda Suíça Ltda - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Dante Soares Catuzzo Junior (OAB:198402/SP) - Liliane Sanches (OAB118591/SP)
0029167-85.2012.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Leila de Jesus Ferras Tortelli da Rosa
e outro (s) - Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Nemesio Ferreira Dias Junior (OAB:127921/SP) Luís Fernando
Zaccariotto (OAB: 248891/SP)
0008431-75.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções Infração Administrativa - Luiz Florencio do
Nascimento - Detran Departamento Estadual de Trânsito Décima Nona Ciretran - Priscila dos Santos Estima (OAB:318118/SP)
Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP)
0004158-53.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou Anulação - Auto Posto Paraná Ltda - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ana Paula Guitte Diniz Zamboni (OAB:199303/SP) - Silene Regina Sgatbi (OAB:106802/SP)
0026768-78.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Terezinha Mercado de
Abreu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Eric Rodrigues Vieira (OAB:205747/SP) - Luiz Roberto Cerquinho Miranda
(OAB:77246/SP)
3023094-12.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Eliza Rosa Fernandes de Deus - Governo
do Estado de São Paulo -Sônia Izabel de Andrade (OAB:279682/SP) - Danilo Gaiotto (OAB:251153/SP)
0002021-88.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Guiomar de Lourdes Oliveira Bellotto - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Nelson Câmara (OAB:15751/SP) - Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB:301497/SP)
0039939-44.2011.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Denisemeide Perez Tarquini - Santa
Casa de Misericórdia de Sorocaba e outro - Claudio Jose Dias Batista (OAB:133153/SP) - Alessandra das Graças Egea
(OAB:225162/SP)
0011398-93.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Fabio Pilão Engenharia Ltda - Município de
Sorocaba - Rodrigo Trevizan Festa (OAB:216317/SP) Samuel Gonçalves de Oliveira (OAB: 421853/SP)
3032475-44.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Jose Ademar
Rodrigues - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Jose Carlos Pereira (OAB:60899/SP) Jorge Pereira Vaz Junior
(OAB: 119526/SP)
3013207-04.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Concurso Público/Edital - Adilene Ferreira Carvalho Cavalheiro -
Prefeitura de Sorocaba - Plauto Jose Ribeiro Penharbel Hollz Moraes (OAB:218805/SP) - Marcelo Tadeu Athayde (OAB:122692/
SP)
0034936-79.2009.8.26.0602 Procedimento Sumário - Plano de Classificação de Cargos - Ester Alves dos Santos - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) Juliana de Souza (OAB: 274326/SP)
0001027-31.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Gechonias Rodrigues da
Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Milton Araujo Amaral (OAB:54909/SP) Denner Pereira (OAB: 227881/SP)
0011468-13.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria -Tania Mara Marçal Ferreira - Funserv Fundação
da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) -
Airlene de Souza Elias (OAB:326972/SP)
0012931-24.2013.8.26.0602 Procedimento Ordinário Recolhimento e Tratamento de lixo Auto-ônibus São João Ltda -
Município de Sorocaba Murielle Ferrari de Souza (OAB:294089/SP) Douglas Domingos de Moraes (OAB:185885/SP)
0033614-53.2011.8.26.0602 Embargos à Execução Prefeitura Municipal de Sorocaba Antonio Elias Louredo e outros Lilian
Rose de Lemos Santos (OAB:77700/SP) Ligia Maria Barbosa de Carvalho (OAB:60900/SP)
0039633-80.2008.8.26.0602 Procedimento Comum Cível Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Anderson
Alves de Carvalho Município de Sorocaba Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) - Lilian Rose de Lemos Santos
(OAB:77700/SP)
3019886-20.2013.8.26.0602 Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade Luiz Carlos Cesar Prefeitura Municipal
de Sorocaba Ana Laura Negrini Ferri (OAB:245774/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) 0051577-
16.2007.8.26.0602 Procedimento Sumário - Plano de Classificação de Cargos Osvaldo da Silva Filho Município de Sorocaba
- Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) Mateus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP)
0051658-86.2012.8.26.0602 Procedimento Comum Cível ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Johnson Controls
Ps do Brasil Ltda Estado de São Paulo Fernando Brandão Whitaker (OAB:105692/SP) Liliane Sanches (OAB:118591/SP)
0016294-29.2007.8.26.0602 Procedimento Comum Cível Sistema Remuneratório e Benefícios Marcia Pedroso Way
Município de Sorocaba - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP)
049901-57.2012.8.26.0602 Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Ângela Maria
Tavares Mayer e outros Município de Sorocaba - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) - Douglas Domingos de
Moraes (OAB:185885/SP)
0066444-38.2012.8.26.0602 Embargos à Execução Valor da Execução/Cálculo/Atualização Prefeitura Municipal de
Sorocaba Regina Celi Bellei Marcelo Tadeu Athayde (OAB:122692/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP)
0054896-16.2012.8.26.0602 Embargos à Execução - Valor da Execução/Cálculo/Atualização Município de Sorocaba
Virginia Vieira de Paula Gabriel Douglas Domingos de Moraes (OAB:185885/SP) Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/
SP)
0007588-23.2008.8.26.0602 Procedimento Comum Cível Plano de Classificação de Cargos Geraldo Jose Simoes Município
de Sorocaba Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) Ruy Elias Medeiros Junior (OAB:115403/SP)
0000058-26.2012.8.26.0602 Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Adinei Bispo de Souza Fazenda Pública do
Estado de São Paulo Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP)
0051584-32.2012.8.26.062 Procedimento Comum Cível Anulação de Débito Fiscal Sorocaba Refrescos Sa Fazenda do
Estado de São Paulo Edson dos Santos (OAB: 255112/SP) João Guilherme Simoes Herrera (OAB:249038/SP)
0041392-74.2011.8.26.0602 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Gratificações Estaduais Específicas
João Aparecido Lourenço Fazenda do Estado de São Paulo Fernando H P Caravita (OAB: 153266/SP) Gustavo Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Município de Sorocaba - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) - Domingos Paes Vieira Filho (OAB:90446/SP)
00032585-91.2009.8.26.0602 - Embargos de Declaração - Indenização por Dano Moral - Fabio Alves da Silva - Fazenda do
Estado de São Paulo - Zenon Stuckus Sobrinho (OAB:60023/SP) - Claudio Takeshi Tuda (OAB:119151/SP) - Maria Beatriz de
Biagi Barros (OAB:95700/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
0004434-21.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - José Maria dos Santos - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Reginaldo Jose das Merces (OAB:149827/SP) - Júlia Galvão Andersson (OAB:60528/SP)
0046260-37.2007.8.26.0602 Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kaiky Fernando de Oliveira
Pedroso - Estado de São Paulo - Fernando Nunes de Medeiros Junior (OAB:166659/SP) - Danilo Gaiotto (OAB:251153/SP)
3031607-66.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Tecimoda Suíça Ltda - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Dante Soares Catuzzo Junior (OAB:198402/SP) - Liliane Sanches (OAB118591/SP)
0029167-85.2012.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Leila de Jesus Ferras Tortelli da Rosa
e outro (s) - Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Nemesio Ferreira Dias Junior (OAB:127921/SP) Luís Fernando
Zaccariotto (OAB: 248891/SP)
0008431-75.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções Infração Administrativa - Luiz Florencio do
Nascimento - Detran Departamento Estadual de Trânsito Décima Nona Ciretran - Priscila dos Santos Estima (OAB:318118/SP)
Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP)
0004158-53.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou Anulação - Auto Posto Paraná Ltda - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ana Paula Guitte Diniz Zamboni (OAB:199303/SP) - Silene Regina Sgatbi (OAB:106802/SP)
0026768-78.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Terezinha Mercado de
Abreu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Eric Rodrigues Vieira (OAB:205747/SP) - Luiz Roberto Cerquinho Miranda
(OAB:77246/SP)
3023094-12.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Eliza Rosa Fernandes de Deus - Governo
do Estado de São Paulo -Sônia Izabel de Andrade (OAB:279682/SP) - Danilo Gaiotto (OAB:251153/SP)
0002021-88.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Guiomar de Lourdes Oliveira Bellotto - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Nelson Câmara (OAB:15751/SP) - Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB:301497/SP)
0039939-44.2011.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Denisemeide Perez Tarquini - Santa
Casa de Misericórdia de Sorocaba e outro - Claudio Jose Dias Batista (OAB:133153/SP) - Alessandra das Graças Egea
(OAB:225162/SP)
0011398-93.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Fabio Pilão Engenharia Ltda - Município de
Sorocaba - Rodrigo Trevizan Festa (OAB:216317/SP) Samuel Gonçalves de Oliveira (OAB: 421853/SP)
3032475-44.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Jose Ademar
Rodrigues - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Jose Carlos Pereira (OAB:60899/SP) Jorge Pereira Vaz Junior
(OAB: 119526/SP)
3013207-04.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Concurso Público/Edital - Adilene Ferreira Carvalho Cavalheiro -
Prefeitura de Sorocaba - Plauto Jose Ribeiro Penharbel Hollz Moraes (OAB:218805/SP) - Marcelo Tadeu Athayde (OAB:122692/
SP)
0034936-79.2009.8.26.0602 Procedimento Sumário - Plano de Classificação de Cargos - Ester Alves dos Santos - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) Juliana de Souza (OAB: 274326/SP)
0001027-31.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Gechonias Rodrigues da
Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Milton Araujo Amaral (OAB:54909/SP) Denner Pereira (OAB: 227881/SP)
0011468-13.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria -Tania Mara Marçal Ferreira - Funserv Fundação
da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) -
Airlene de Souza Elias (OAB:326972/SP)
0012931-24.2013.8.26.0602 Procedimento Ordinário Recolhimento e Tratamento de lixo Auto-ônibus São João Ltda -
Município de Sorocaba Murielle Ferrari de Souza (OAB:294089/SP) Douglas Domingos de Moraes (OAB:185885/SP)
0033614-53.2011.8.26.0602 Embargos à Execução Prefeitura Municipal de Sorocaba Antonio Elias Louredo e outros Lilian
Rose de Lemos Santos (OAB:77700/SP) Ligia Maria Barbosa de Carvalho (OAB:60900/SP)
0039633-80.2008.8.26.0602 Procedimento Comum Cível Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Anderson
Alves de Carvalho Município de Sorocaba Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) - Lilian Rose de Lemos Santos
(OAB:77700/SP)
3019886-20.2013.8.26.0602 Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade Luiz Carlos Cesar Prefeitura Municipal
de Sorocaba Ana Laura Negrini Ferri (OAB:245774/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) 0051577-
16.2007.8.26.0602 Procedimento Sumário - Plano de Classificação de Cargos Osvaldo da Silva Filho Município de Sorocaba
- Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) Mateus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP)
0051658-86.2012.8.26.0602 Procedimento Comum Cível ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Johnson Controls
Ps do Brasil Ltda Estado de São Paulo Fernando Brandão Whitaker (OAB:105692/SP) Liliane Sanches (OAB:118591/SP)
0016294-29.2007.8.26.0602 Procedimento Comum Cível Sistema Remuneratório e Benefícios Marcia Pedroso Way
Município de Sorocaba - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP)
049901-57.2012.8.26.0602 Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Ângela Maria
Tavares Mayer e outros Município de Sorocaba - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) - Douglas Domingos de
Moraes (OAB:185885/SP)
0066444-38.2012.8.26.0602 Embargos à Execução Valor da Execução/Cálculo/Atualização Prefeitura Municipal de
Sorocaba Regina Celi Bellei Marcelo Tadeu Athayde (OAB:122692/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP)
0054896-16.2012.8.26.0602 Embargos à Execução - Valor da Execução/Cálculo/Atualização Município de Sorocaba
Virginia Vieira de Paula Gabriel Douglas Domingos de Moraes (OAB:185885/SP) Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/
SP)
0007588-23.2008.8.26.0602 Procedimento Comum Cível Plano de Classificação de Cargos Geraldo Jose Simoes Município
de Sorocaba Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) Ruy Elias Medeiros Junior (OAB:115403/SP)
0000058-26.2012.8.26.0602 Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Adinei Bispo de Souza Fazenda Pública do
Estado de São Paulo Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP) Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP)
0051584-32.2012.8.26.062 Procedimento Comum Cível Anulação de Débito Fiscal Sorocaba Refrescos Sa Fazenda do
Estado de São Paulo Edson dos Santos (OAB: 255112/SP) João Guilherme Simoes Herrera (OAB:249038/SP)
0041392-74.2011.8.26.0602 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Gratificações Estaduais Específicas
João Aparecido Lourenço Fazenda do Estado de São Paulo Fernando H P Caravita (OAB: 153266/SP) Gustavo Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º