0032610-04.2024.8.11.0000

Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Lotação:
Colaborador Espedito de Lima Abrahão Junior, Procurador do Município de Destino: De Colniza(MT) a Cuiabá(MT)
Caxias do Sul, em deslocamento nos dias 30/06 a 03/07/2024, para a Finalidade: Seminário Justiça Restaurativa em Ação: Transformando
comarca de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra no Seminário intitulado “ Sistemas e Unindo Regiões
JUSTIÇA RESTAURATIVA EM AÇÃO: TRANSFORMANDO SISTEMAS E Período: 30/06/2024 a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 03/07/2024
UNINDO REGIÕES”, que será realizado nos dias 01 e 02/07/2024, no Espaço Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite do Tribunal de Justiça Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
de Mato Grosso, que objetiva difundir as aplicações práticas da Justiça Colaborador Maxuel Pereira Dias, Defensor Público do Estado de MT, em
Restaurativa, buscando expandir a importância do envolvimento deslocamento nos dias 30/06 a 03/07/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a
interinstitucional dos órgãos do sistema de justiça e da participação da fim de participar do Seminário intitulado “JUSTIÇA RESTAURATIVA EM
sociedade civil na criação de práticas restaurativas efetivas e AÇÃO: TRANSFORMANDO SISTEMAS E UNINDO REGIÕES”, que será
transformadoras, alinhando-se à Política Nacional sobre o tema, de acordo realizado nos dias 01 e 02/07/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte
com a Resolução 225 do CNJ, conforme ofício n. 032/2024-NUGJUR- Desembargador Gervásio Leite do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que
COORD, de 03/06/2024, subscrito pelo Magistrado Tulio Duailibi Alves Souza - objetiva difundir as aplicações práticas da Justiça Restaurativa, buscando
Juiz Coordenador do NUGJUR/TJMT - Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa expandir a importância do envolvimento interinstitucional dos órgãos do
e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0032610- sistema de justiça e da participação da sociedade civil na criação de práticas
04.2024.8.11.0000, pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva – restaurativas efetivas e transformadoras, alinhando-se à Política Nacional
Presidente do TJMT. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações sobre o tema, de acordo com a Resolução 225 do CNJ, conforme ofício n.
Públicas, para as providências necessárias. 032/2024-NUGJUR-COORD, de 03/06/2024, subscrito pelo Magistrado Tulio
Duailibi Alves Souza - Juiz Coordenador do NUGJUR/TJMT - Núcleo Gestor
da Justiça Restaurativa e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/06/2024 - ID: 0035112- n. 0032610-04.2024.8.11.0000, pela Desembargadora Clarice Claudino da
13.2024.8.11.0000 Silva – Presidente do TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: HELEN ANDRADE FARIA
Cargo/Função: Demais Participantes (Facilitadora de Justiça Restaurativa)
Lotação:
Destino: De Rio de Janeiro(RJ) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Seminário Justiça Restaurativa em Ação: Transformando ESTADO DE MATO GROSSO
Sistemas e Unindo Regiões PODER JUDICIÁRIO
Período: 30/06/2024 a 02/07/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Diárias de viagens deferidas e processadas.
Colaboradora HELEN ANDRADE FARIA, Facilitadora do Rio de Janeiro/RJ,
em deslocamento nos dias 30/06 a 02/07/2024, para a comarca de
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/06/2024 - ID: 0035368-
Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra no Seminário intitulado “JUSTIÇA
53.2024.8.11.0000
RESTAURATIVA EM AÇÃO: TRANSFORMANDO SISTEMAS E UNINDO
Requerente: RODRIGO CELSO DE CAMPOS
REGIÕES”, que será realizado nos dias 01 e 02/07/2024, no Espaço Justiça,
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite do Tribunal de Justiça de Mato
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Grosso, que objetiva difundir as aplicações práticas da Justiça Restaurativa,
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
buscando expandir a importância do envolvimento interinstitucional dos órgãos
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
do sistema de justiça e da participação da sociedade civil na criação de
equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança
práticas restaurativas efetivas e transformadoras, alinhando-se à Política
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no
Nacional sobre o tema, de acordo com a Resolução 225 do CNJ, conforme
documento anexo.
ofício n. 032/2024-NUGJUR-COORD, de 03/06/2024, subscrito pelo
Período: 01/07/2024 a 01/07/2024
Magistrado Tulio Duailibi Alves Souza - Juiz Coordenador do NUGJUR/TJMT -
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa e, nos termos da decisão proferida no
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
expediente CIA n. 0032610-04.2024.8.11.0000, pela Desembargadora Clarice
Militar RODRIGO CELSO DE CAMPOS, matrícula 41825, em deslocamento
Claudino da Silva – Presidente do TJMT. Ao FUNAJURIS, com cópia à
no dia 01/07/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva
de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri agendada para o dia 01/07,
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/06/2024 - ID: 0035133- em razão do efetivo do Fórum ser composto por apenas 01 policial militar da
86.2024.8.11.0000 reserva, não sendo suficiente para atender ao julgamento, ao prédio e as
Requerente: Marco Antônio Prado Nogueira Perroni demandas da cidade, incluindo a zona rural, conforme Ofício-Referência n.º
Cargo/Função: Demais Participantes (Promotor de Justiça Substituto no 1001208-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo Magistrado da comarca de
Estado de MT) Nobres e, nos termos do ofício n. 390/CMTJMT/2024, de 13/06/2024,
Lotação: subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Cuiabá(MT) TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: Seminário Justiça Restaurativa em Ação: Transformando
Sistemas e Unindo Regiões
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/06/2024 - ID: 0035369-
Período: 30/06/2024 a 03/07/2024
38.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: EZEQUIEL JOSE DIAS
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Colaborador Marco Antônio Prado Nogueira Perroni, Promotor de Justiça
Lotação: Coordenadoria Militar - SDCR
Substituto no Estado de MT, em deslocamento nos dias 30/06 a 03/07/2024,
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Seminário intitulado “
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
JUSTIÇA RESTAURATIVA EM AÇÃO: TRANSFORMANDO SISTEMAS E
equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança
UNINDO REGIÕES”, que será realizado nos dias 01 e 02/07/2024, no Espaço
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no
Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite do Tribunal de Justiça
documento anexo.
de Mato Grosso, que objetiva difundir as aplicações práticas da Justiça
Período: 01/07/2024 a 01/07/2024
Restaurativa, buscando expandir a importância do envolvimento
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
interinstitucional dos órgãos do sistema de justiça e da participação da
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
sociedade civil na criação de práticas restaurativas efetivas e
Militar EZEQUIEL JOSE DIAS, matrícula 39294, em deslocamento no dia
transformadoras, alinhando-se à Política Nacional sobre o tema, de acordo
01/07/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a segurança
com a Resolução 225 do CNJ, conforme ofício n. 032/2024-NUGJUR-
daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva de Siqueira,
COORD, de 03/06/2024, subscrito pelo Magistrado Tulio Duailibi Alves Souza -
durante a Sessão do Tribunal do Júri agendada para o dia 01/07, em razão do
Juiz Coordenador do NUGJUR/TJMT - Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa
efetivo do Fórum ser composto por apenas 01 policial militar da reserva, não
e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0032610-
sendo suficiente para atender ao julgamento, ao prédio e as demandas da
04.2024.8.11.0000, pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva –
cidade, incluindo a zona rural, conforme Ofício-Referência n.º 1001208-
Presidente do TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo Magistrado da comarca de Nobres e,
nos termos do ofício n. 390/CMTJMT/2024, de 13/06/2024, subscrito pela
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/06/2024 - ID: 0035134- Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao
71.2024.8.11.0000 Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: Maxuel Pereira Dias
Cargo/Função: Demais Participantes (Defensor Público do Estado de MT)
Disponibilizado 1/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11733 8