Processo ativo
0033101-46.2024.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0033101-46.2024.8.26.0500
Vara: de
Ação: DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB 21780SP), JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780SP), JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780SP), JOSE
AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780SP)
Processo 0033101-46.2024.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Jose Aparecido Damasceno - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000613-35.2023.8.26.0480/0001 Juizado Especial Cível e Crimi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal Foro de Presidente
Bernardes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e JOSE APARECIDO DAMASCENO, protocolo
nº 20240008089. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0034117-35.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Felício Paulo Pestana Junior - Gt Precatórios e
Assessoria Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030600-73.2022.8.26.0053/0003 4ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
e GT PRECATÓRIOS E ASSESSORIA LTDA, protocolo nº 20240008811. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: DIEGO ALVES AMARAL BATISTA (OAB 271914/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARIA JORGINA B ELIAS DE FREITAS
(OAB 58336/SP)
Processo 0035612-17.2024.8.26.0500 - Precatório - Remuneração - Sidnei Aparecido Morini - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000312-65.2020.8.26.0069/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Bastos Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e SIDNEI APARECIDO MORINI, protocolo nº 20240007547. Oficie-
se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0038681-57.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvia Barboza de Souza -
Naples Secutitizadora S.a - Processo de Origem: 1003160-51.2023.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e NAPLES SECURITIZADORA SA, protocolo nº 20240006918. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB
16146/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP)
Processo 0038879-94.2024.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Lilian Nicodemus de Souza - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002677-09.2021.8.26.0053/0001 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LILIAN NICODEMOS DE SOUZA,
protocolo nº 20240006823 e LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA, protocolo nº 20240006824. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0039003-77.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Francisco Dorce Junior - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010452-07.2023.8.26.0053/0001 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e FRANCISCO DORCE JUNIOR, protocolo
nº 20240007826 e GRAZZIOLI E MAGRI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, protocolo nº 20240007828. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Processo 0039163-05.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosália Ribeiro Martins - Cp
Ii Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 1035251-34.2022.8.26.0053/0001 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240008194. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
04 de fevereiro de 2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB
71602/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0039182-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Expedito Leal dos Santos - Atlanta Assessoria
de Intermediação de Precatórios Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027513-
46.2021.8.26.0053/0001 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e ATLANTA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº
20240008567. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUÍS FERNANDO
OCTAVIANO (OAB 403755/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP)
Processo 0041110-70.2019.8.26.0500 - Precatório - Indenizações Regulares - Jonas Pereira Bortoleto - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1003692-48.2017.8.26.0081/0003 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Adamantina Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e ITAGUARY AGENCIAMENTO
E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, protocolo nº 20240002272. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), DANIELA RODRIGUES
VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO
(OAB 339424/SP)
Processo 0041216-56.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavia Monteiro Vicente Bonfante
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011739-48.2023.8.26.0071/0001 Anexo do Juizado Especial
da Fazenda Pública Foro de Bauru Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Flavia Monteiro Vicente
Bonfante, protocolo nº 20240007882. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
FELIPE GUIDIO TRUJILLO (OAB 393661/SP)
Processo 0042802-31.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento em Pecúnia - Adelor Luiz da Silva Filho - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003190-93.2023.8.26.0024/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Foro de Andradina Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ADELOR LUIZ DA SILVA FILHO,
protocolo nº 20240008424. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0043349-71.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Claudinei Sbrana - Precato Iii Fundo de Investimentos
Emdireitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009188-
43.2009.8.26.0053/0004 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB 21780SP), JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780SP), JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780SP), JOSE
AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780SP)
Processo 0033101-46.2024.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Jose Aparecido Damasceno - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000613-35.2023.8.26.0480/0001 Juizado Especial Cível e Crimi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal Foro de Presidente
Bernardes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e JOSE APARECIDO DAMASCENO, protocolo
nº 20240008089. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0034117-35.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Felício Paulo Pestana Junior - Gt Precatórios e
Assessoria Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030600-73.2022.8.26.0053/0003 4ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
e GT PRECATÓRIOS E ASSESSORIA LTDA, protocolo nº 20240008811. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: DIEGO ALVES AMARAL BATISTA (OAB 271914/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARIA JORGINA B ELIAS DE FREITAS
(OAB 58336/SP)
Processo 0035612-17.2024.8.26.0500 - Precatório - Remuneração - Sidnei Aparecido Morini - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000312-65.2020.8.26.0069/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Bastos Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e SIDNEI APARECIDO MORINI, protocolo nº 20240007547. Oficie-
se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0038681-57.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvia Barboza de Souza -
Naples Secutitizadora S.a - Processo de Origem: 1003160-51.2023.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e NAPLES SECURITIZADORA SA, protocolo nº 20240006918. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB
16146/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP)
Processo 0038879-94.2024.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Lilian Nicodemus de Souza - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002677-09.2021.8.26.0053/0001 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LILIAN NICODEMOS DE SOUZA,
protocolo nº 20240006823 e LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA, protocolo nº 20240006824. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0039003-77.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Francisco Dorce Junior - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010452-07.2023.8.26.0053/0001 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e FRANCISCO DORCE JUNIOR, protocolo
nº 20240007826 e GRAZZIOLI E MAGRI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, protocolo nº 20240007828. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Processo 0039163-05.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosália Ribeiro Martins - Cp
Ii Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 1035251-34.2022.8.26.0053/0001 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240008194. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
04 de fevereiro de 2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB
71602/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0039182-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Expedito Leal dos Santos - Atlanta Assessoria
de Intermediação de Precatórios Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027513-
46.2021.8.26.0053/0001 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e ATLANTA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº
20240008567. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUÍS FERNANDO
OCTAVIANO (OAB 403755/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP)
Processo 0041110-70.2019.8.26.0500 - Precatório - Indenizações Regulares - Jonas Pereira Bortoleto - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1003692-48.2017.8.26.0081/0003 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Adamantina Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e ITAGUARY AGENCIAMENTO
E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, protocolo nº 20240002272. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), DANIELA RODRIGUES
VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO
(OAB 339424/SP)
Processo 0041216-56.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavia Monteiro Vicente Bonfante
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011739-48.2023.8.26.0071/0001 Anexo do Juizado Especial
da Fazenda Pública Foro de Bauru Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Flavia Monteiro Vicente
Bonfante, protocolo nº 20240007882. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
FELIPE GUIDIO TRUJILLO (OAB 393661/SP)
Processo 0042802-31.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento em Pecúnia - Adelor Luiz da Silva Filho - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003190-93.2023.8.26.0024/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Foro de Andradina Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ADELOR LUIZ DA SILVA FILHO,
protocolo nº 20240008424. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0043349-71.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Claudinei Sbrana - Precato Iii Fundo de Investimentos
Emdireitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009188-
43.2009.8.26.0053/0004 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º