Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0033217-97.2024.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0033217-97.2024.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505696-95.2021.8.26.0263; Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Advo *** Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Advogada: Irenita Estefani (OAB: 438377/SP); Ficam as
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Drogas e Condutas Afins; Peticionária: Angelica Barbosa dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0033217-97.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Itaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505696-95.2021.8.26.0263; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Jorge Domingues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0042166-13.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500372-48.2022.8.26.0180; Roubo; Peticionário:
Marcos Roberto Farti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0044130-41.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0032988-33.2017.8.26.0405; Roubo; Peticionário:
Guilherme Ramos Bonilha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2020144-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001350-39.2015.8.26.0635; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Roneiro Sampaio de Lima; Advogada: Berta Lucia Rodrigues Reis (OAB: 389845/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2124001-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002813-55.2015.8.26.0040; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Eder Fernandes Gouvea; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2159768-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0073187-32.2016.8.26.0050;
Latrocínio; Peticionário: Marcelo Augusto Galleriano; Advogada: Antonia Cleria Alves Gomes Ribas (OAB: 462428/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159892-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006384-96.2015.8.26.0278; Estupro de vulnerável;
Peticionário: L. H. C. T.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2171236-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508405-68.2022.8.26.0037; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Willian Cesar Faria; Advogada: Roseana Teles de Faria (OAB: 137800/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2175007-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro
de Pirangi; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000615-40.2017.8.26.0698; Estupro de vulnerável; Peticionário:
A. R. dos S.; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Advogada: Irenita Estefani (OAB: 438377/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2180984-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501812-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Drogas e Condutas Afins; Peticionária: Angelica Barbosa dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0033217-97.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Itaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505696-95.2021.8.26.0263; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Jorge Domingues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0042166-13.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500372-48.2022.8.26.0180; Roubo; Peticionário:
Marcos Roberto Farti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0044130-41.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0032988-33.2017.8.26.0405; Roubo; Peticionário:
Guilherme Ramos Bonilha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2020144-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001350-39.2015.8.26.0635; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Roneiro Sampaio de Lima; Advogada: Berta Lucia Rodrigues Reis (OAB: 389845/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2124001-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002813-55.2015.8.26.0040; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Eder Fernandes Gouvea; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2159768-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0073187-32.2016.8.26.0050;
Latrocínio; Peticionário: Marcelo Augusto Galleriano; Advogada: Antonia Cleria Alves Gomes Ribas (OAB: 462428/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159892-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006384-96.2015.8.26.0278; Estupro de vulnerável;
Peticionário: L. H. C. T.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2171236-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508405-68.2022.8.26.0037; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Willian Cesar Faria; Advogada: Roseana Teles de Faria (OAB: 137800/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2175007-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro
de Pirangi; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000615-40.2017.8.26.0698; Estupro de vulnerável; Peticionário:
A. R. dos S.; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Advogada: Irenita Estefani (OAB: 438377/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2180984-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501812-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º