Processo ativo
0033323-76.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0033323-76.2024.8.11.0000
Vara: Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0033323-76.2024.8.11.0000. Ao e Financ. da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2024 - ID: 0043848-
20.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/07/2024 - ID: 0738230- Requerente: JHONI FRANCA GARCIA
78.2024.8.11.0024 Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Requerente: ADEMAR DONIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETI DA SILVA Lotação: Secretaria - 7ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL) Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Lotação: Finalidade: Capacitação BNMP, SEEU e CRC-JUD (Comarca de Sinop/MT)
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Nova Brasilândia(MT) Período: 04/08/2024 a 07/08/2024
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL - PROC. 0004018-48.2019.8.11.0024 Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 02/08/2024 a 02/08/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, e
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o passagem terrestre ao servidor JHONI FRANCA GARCIA, matrícula 42738,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao em deslocamento nos dias 04/08 a 07/08/2024, para a comarca de Sinop-MT,
Assistente Social Credenciado ADEMAR DONIZETI DA SILVA, matrícula a fim de acompanhar e realizar o curso BNMP, SEEU e CRC-JUD, que será
46529, em deslocamento no dia 02/08/2024, até o município de Nova realizado nos dias 05 e 06 de agosto de 2024, na referida comarca, conforme
Brasilândia-MT, num percurso de 270 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo ofício n. 99/2024-DAFE, de 23/07/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas
psicossocial referente aos autos n. 0004018-48.2019.8.11.0024, conforme Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
ofício n. 83/2024-ChG, de 19/07/2024, encaminhado pelo Magistrado Leonísio Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do
Salles de Abreu Júnior - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Tribunal, no expediente CIA n. 0731892-52.2023.8.11.0015. Ao Funajuris com
Chapada dos Guimarães. Ao Funajuris, para as providências necessárias. cópia ao Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/07/2024 - ID: 0738231-
63.2024.8.11.0024 Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042066-
Requerente: LUCAS AUGUSTO CIOL 75.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGO) Requerente: ELIANE MARTA GHISI
Lotação: Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Nova Brasilândia(MT) Lotação: Divisão de Estoque - SDCR
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL - PROC. 0004018-48.2019.8.11.0024 Destino: De Cuiabá(MT) a Fortaleza(CE)
Período: 02/08/2024 a 02/08/2024 Finalidade: Curso de Gestão Patrimonial Completo e Noções Básicas de
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Gestão de Almoxarifado
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Período: 04/08/2024 a 10/08/2024
Psicólogo Credenciado LUCAS AUGUSTO CIOL, matrícula 51582, em Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento no dia 02/08/2024, até o município de Nova Brasilândia-MT, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
num percurso de 270 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial Servidora ELIANE MARTA GHISI, matrícula 33169, em deslocamento nos
referente aos autos n. 0004018-48.2019.8.11.0024, conforme ofício n. 83/2024 dias 04/08 a 10/08/2024, para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do
-ChG, de 19/07/2024, encaminhado pelo Magistrado Leonísio Salles de Abreu Curso de “GESTÃO PATRIMONIAL COMPLETO E NOÇÕES BÁSICAS DE
Júnior - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Chapada dos GESTÃO DE ALMOXARIFADO“, que será realizado no período de 05 a 09 de
Guimarães. Ao Funajuris, para as providências necessárias. agosto de 2024, nos termos do ofício n. 92/2024-DAFE, de 15/07/2024,
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044437- proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0032250-
12.2024.8.11.0000 69.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Requerente: FRANCISCO JOSE CARVALHO MARCILIO Públicas, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (DIRETOR DEPARTAMENTO)
Lotação: Departamento de Administração de Banco de Dados - SDCR
Destino: Evento Internacional Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042067-
Finalidade: Evento ExpoJud USA 2024 60.2024.8.11.0000
Período: 03/08/2024 a 11/08/2024 Requerente: JOILSON GONCALO DE AMORIM
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Lotação: Divisão de Estoque - SDCR
Servidor FRANCISCO JOSE CARVALHO MARCILIO, em deslocamento nos Destino: De Cuiabá(MT) a Fortaleza(CE)
dias 03/08 a 11/08/2024, para a Cidade de Orlando/EUA, a fim de participar do Finalidade: Curso de Gestão Patrimonial Completo e Noções Básicas de
Evento: “ExpoJud USA 2024”, que será sediado em Orlando, no Estado da Gestão de Almoxarifado
Flórida/EUA, onde fará apresentação do tema de Governança de Dados, Período: 04/08/2024 a 10/08/2024
referente ao painel de Cases da Justiça, conforme ofício n. 53/2024-DBD, da Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e, nos termos da decisão Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
proferida no expediente CIA n. 0043295-70.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com Servidor JOILSON GONCALO DE AMORIM, matrícula 6200, em
cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. deslocamento nos dias 04/08 a 10/08/2024, para a cidade de Fortaleza/CE, a
fim de participar do Curso de “GESTÃO PATRIMONIAL COMPLETO E
NOÇÕES BÁSICAS DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO“, que será realizado
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044214- no período de 05 a 09 de agosto de 2024, nos termos do ofício n. 92/2024-
59.2024.8.11.0000 DAFE, de 15/07/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor
Requerente: KALLIANY CAMPOS FERREIRA Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - CIA n. 0032250-69.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
SDCR Relações Públicas, para as providências necessárias.
Destino: De Várzea Grande(MT) a Barra do Bugres(MT)
Finalidade: Mais Júri na Comarca de Barra do Bugres
Período: 04/08/2024 a 10/08/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042068-
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o 45.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e Requerente: REINALDO MARTINS TEIXEIRA
passagem terrestre a Servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, matrícula Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
14644, em deslocamento nos dias 04/08 a 10/08/2024, para a comarca de Lotação: Divisão Patrimonial - SDCR
Barra do Bugres-MT, convocada pela Portaria TJMT/CGJ N. 128, de Destino: De Cuiabá(MT) a Fortaleza(CE)
24/07/2024, para atuar no “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido pela Finalidade: Curso de Gestão Patrimonial Completo e Noções Básicas de
Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento Gestão de Almoxarifado
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, que objetiva promover o Período: 04/08/2024 a 10/08/2024
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da Servidor REINALDO MARTINS TEIXEIRA, matrícula 28847, em
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 341/2024/CGJ/GAB, de deslocamento nos dias 04/08 a 10/08/2024, para a cidade de Fortaleza/CE, a
24/07/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - fim de participar do Curso de “GESTÃO PATRIMONIAL COMPLETO E
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao Departamento Adm. NOÇÕES BÁSICAS DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO“, que será realizado
Disponibilizado 31/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11755 8
Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2024 - ID: 0043848-
20.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/07/2024 - ID: 0738230- Requerente: JHONI FRANCA GARCIA
78.2024.8.11.0024 Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Requerente: ADEMAR DONIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETI DA SILVA Lotação: Secretaria - 7ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL) Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Lotação: Finalidade: Capacitação BNMP, SEEU e CRC-JUD (Comarca de Sinop/MT)
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Nova Brasilândia(MT) Período: 04/08/2024 a 07/08/2024
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL - PROC. 0004018-48.2019.8.11.0024 Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 02/08/2024 a 02/08/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, e
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o passagem terrestre ao servidor JHONI FRANCA GARCIA, matrícula 42738,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao em deslocamento nos dias 04/08 a 07/08/2024, para a comarca de Sinop-MT,
Assistente Social Credenciado ADEMAR DONIZETI DA SILVA, matrícula a fim de acompanhar e realizar o curso BNMP, SEEU e CRC-JUD, que será
46529, em deslocamento no dia 02/08/2024, até o município de Nova realizado nos dias 05 e 06 de agosto de 2024, na referida comarca, conforme
Brasilândia-MT, num percurso de 270 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo ofício n. 99/2024-DAFE, de 23/07/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas
psicossocial referente aos autos n. 0004018-48.2019.8.11.0024, conforme Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
ofício n. 83/2024-ChG, de 19/07/2024, encaminhado pelo Magistrado Leonísio Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do
Salles de Abreu Júnior - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Tribunal, no expediente CIA n. 0731892-52.2023.8.11.0015. Ao Funajuris com
Chapada dos Guimarães. Ao Funajuris, para as providências necessárias. cópia ao Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/07/2024 - ID: 0738231-
63.2024.8.11.0024 Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042066-
Requerente: LUCAS AUGUSTO CIOL 75.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGO) Requerente: ELIANE MARTA GHISI
Lotação: Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Nova Brasilândia(MT) Lotação: Divisão de Estoque - SDCR
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL - PROC. 0004018-48.2019.8.11.0024 Destino: De Cuiabá(MT) a Fortaleza(CE)
Período: 02/08/2024 a 02/08/2024 Finalidade: Curso de Gestão Patrimonial Completo e Noções Básicas de
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Gestão de Almoxarifado
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Período: 04/08/2024 a 10/08/2024
Psicólogo Credenciado LUCAS AUGUSTO CIOL, matrícula 51582, em Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento no dia 02/08/2024, até o município de Nova Brasilândia-MT, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
num percurso de 270 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial Servidora ELIANE MARTA GHISI, matrícula 33169, em deslocamento nos
referente aos autos n. 0004018-48.2019.8.11.0024, conforme ofício n. 83/2024 dias 04/08 a 10/08/2024, para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do
-ChG, de 19/07/2024, encaminhado pelo Magistrado Leonísio Salles de Abreu Curso de “GESTÃO PATRIMONIAL COMPLETO E NOÇÕES BÁSICAS DE
Júnior - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Chapada dos GESTÃO DE ALMOXARIFADO“, que será realizado no período de 05 a 09 de
Guimarães. Ao Funajuris, para as providências necessárias. agosto de 2024, nos termos do ofício n. 92/2024-DAFE, de 15/07/2024,
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044437- proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0032250-
12.2024.8.11.0000 69.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Requerente: FRANCISCO JOSE CARVALHO MARCILIO Públicas, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (DIRETOR DEPARTAMENTO)
Lotação: Departamento de Administração de Banco de Dados - SDCR
Destino: Evento Internacional Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042067-
Finalidade: Evento ExpoJud USA 2024 60.2024.8.11.0000
Período: 03/08/2024 a 11/08/2024 Requerente: JOILSON GONCALO DE AMORIM
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Lotação: Divisão de Estoque - SDCR
Servidor FRANCISCO JOSE CARVALHO MARCILIO, em deslocamento nos Destino: De Cuiabá(MT) a Fortaleza(CE)
dias 03/08 a 11/08/2024, para a Cidade de Orlando/EUA, a fim de participar do Finalidade: Curso de Gestão Patrimonial Completo e Noções Básicas de
Evento: “ExpoJud USA 2024”, que será sediado em Orlando, no Estado da Gestão de Almoxarifado
Flórida/EUA, onde fará apresentação do tema de Governança de Dados, Período: 04/08/2024 a 10/08/2024
referente ao painel de Cases da Justiça, conforme ofício n. 53/2024-DBD, da Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e, nos termos da decisão Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
proferida no expediente CIA n. 0043295-70.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com Servidor JOILSON GONCALO DE AMORIM, matrícula 6200, em
cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. deslocamento nos dias 04/08 a 10/08/2024, para a cidade de Fortaleza/CE, a
fim de participar do Curso de “GESTÃO PATRIMONIAL COMPLETO E
NOÇÕES BÁSICAS DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO“, que será realizado
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044214- no período de 05 a 09 de agosto de 2024, nos termos do ofício n. 92/2024-
59.2024.8.11.0000 DAFE, de 15/07/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor
Requerente: KALLIANY CAMPOS FERREIRA Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - CIA n. 0032250-69.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
SDCR Relações Públicas, para as providências necessárias.
Destino: De Várzea Grande(MT) a Barra do Bugres(MT)
Finalidade: Mais Júri na Comarca de Barra do Bugres
Período: 04/08/2024 a 10/08/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042068-
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o 45.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e Requerente: REINALDO MARTINS TEIXEIRA
passagem terrestre a Servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, matrícula Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
14644, em deslocamento nos dias 04/08 a 10/08/2024, para a comarca de Lotação: Divisão Patrimonial - SDCR
Barra do Bugres-MT, convocada pela Portaria TJMT/CGJ N. 128, de Destino: De Cuiabá(MT) a Fortaleza(CE)
24/07/2024, para atuar no “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido pela Finalidade: Curso de Gestão Patrimonial Completo e Noções Básicas de
Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento Gestão de Almoxarifado
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, que objetiva promover o Período: 04/08/2024 a 10/08/2024
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da Servidor REINALDO MARTINS TEIXEIRA, matrícula 28847, em
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 341/2024/CGJ/GAB, de deslocamento nos dias 04/08 a 10/08/2024, para a cidade de Fortaleza/CE, a
24/07/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - fim de participar do Curso de “GESTÃO PATRIMONIAL COMPLETO E
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao Departamento Adm. NOÇÕES BÁSICAS DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO“, que será realizado
Disponibilizado 31/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11755 8