Processo ativo
0033473-23.2025.8.11.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0033473-23.2025.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP) numero=0033473-23.2025.8.11.0000“
Finalidade: Seminário Internacional 2025-1, na cidade de São Paulo/SP. http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0033473-
Período: 16/06/2025 a 18/06/2025 23.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 2 e ½ diária(s), em conformidade com o Cuiabá, 11 de junho de 2025.
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510. Ivone Regina Marca
Diretora Administrativa
Coordenadoria Adminis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trativa
Departamento Administrativo EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 30/2025
CIA 0033468-98.2025.8.11.0000
Portaria da Presidência O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora do Item 3,7 do Pregão Eletrônico n.
10/2025, CIA 0004217-35.2025.8.11.0000.
PORTARIA TJMT/PRES N. 800/2025-PRES, DE 29 DE MAIO DE 2025.
Empresa: PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CNPJ: 58.643.068.0001-79
GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
Documento de Oficialização da Demanda – DOD n. 09/2025- NC, cujo objeto
permanente para atender as necessidades dos consultórios de odontologia do
consiste na aquisição de Sistema de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM)
Departamento de Saúde do TJMT. CAIXA PARA INSTRUMENTAL
, Gestão de Ativos de TI e Gestão de Riscos, para atender às demandas do
CIRURGICO, MOCHO. ITEM 3 e 7, nos termos da tabela abaixo, conforme
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do
Equipe de Planejamento e Contratação de Serviços de Tecnologia para
Pregão Eletrônico n. 10/2025, identificado no preâmbulo e à proposta
adquirir o Sistema de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM), Gestão de
vencedora, independentemente de transcrição.
Ativos de TI e Gestão de Riscos, para atender às demandas do Poder
Item 3: CAIXA PARA INSTRUMENTAL CIRURGICO - para esterilização, em
Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 2º - A equipe será composta pelos
aço inoxidável, formato retangular, dimensões de 28 x 14 x 6,caixa fenestrada
servidores: I – Marcos Pinto Gomes Júnior –Mat. 5851 (Integrante
com orifícios e tampa, comprovado o registro no Ministério da Saúde.
Demandante); II – Afonso Vitorino Maciel –Mat. 6393 (Integrante Demandante)
Item 7: MOCHO COM MOVIMENTOS ACIONADOS ATRAVÉS DE
; III – Benedito Pedro da Cunha Alexandre –Mat. 6590 (Integrante
ALAVANCA SUB-LATERAL - amortecidos por sistema de gás pressurizado
Demandante); IV – Felipe Monaco Balakirev Resende –Mat. 45824 (Integrante
que permitem movimentos suaves e o posicionamento na altura desejada.
Demandante Substituto); V – Marcelo Miranda Rey de Figueiredo –Mat. 35697
cinco rodízios duplos, encosto anatômico com regulagem longitudinal, assento
(Integrante Demandante Substituto); VI – Jackson Vilela Duarte –Mat. 48051
e encosto estofados anatomicamente e totalmente sem costuras
(Integrante Demandante Substituto); VII – Patrique Aparecido Oliveira
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Nascimento – Mat. 45327 (Integrante Técnico); VIII – Amarildo Gonçalo – Mat.
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
4344 (Integrante Técnico); IX – Thiago Apolônio de Assunção Silva – Mat.
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
45838 (Integrante Técnico Substituto); X – Jackson Vilela Duarte – Mat. 48051
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
(Integrante Técnico Substituto); XI – Vitória Alice Silva de Deus – Mat. 45415
respectivo Processo nos sites:
(Integrante Administrativo); XII – D“Arc Lucimar Fialho de Arruda – Mat. 6118
HYPERLINK “https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
(Integrante Administrativo Substituto); Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
estudos técnicos preliminares, Plano de Trabalho, se exigido, e Termo de
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos“
Referência ou Projeto Básico da aquisição/contratação objeto do artigo 1º
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
desta Portaria, autuada como PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 109/2025
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
(CIA 0076245-35.2024.8.11.0000), observando-se as respectivas
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
competências. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
HYPERLINK “http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?
publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador JOSÉ
numero=0029309-15.2025.8.11.0000“
ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0033468-
Grosso
98.2025.8.11.0000
Cuiabá, 11 de junho de 2025.
Extrato Ivone Regina Marca
Diretora Administrativa
EXTRATO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 32/2025 EXTRATO
CIA 0033473-23.2025.8.11.0000 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 28/2025
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços CIA 0033465-46.2025.8.11.0000
ofertado pela empresa vencedora do Item 6,8 do Pregão Eletrônico n. O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
10/2025, CIA 0004217-35.2025.8.11.0000. ofertado pela empresa vencedora do Item 1 do Pregão Eletrônico n. 10/2025,
Empresa: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSITÊNCIA TÉCNICA DE CIA 0004217-35.2025.8.11.0000.
EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA Empresa: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
CNPJ: 36.999.842/0001-46 LTDA EPP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material CNPJ: 22.228.679/0001-03
permanente para atender as necessidades dos consultórios de odontologia do OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
Departamento de Saúde do TJMT. LAVADORA ULTRASSÔNICA, permanente para atender as necessidades dos consultórios de odontologia do
SELADORA DE EMBALAGENS. ITEM: 06 e 08, nos termos da tabela abaixo, Departamento de Saúde do TJMT. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do ITEM 1, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
Edital do Pregão Eletrônico n. 10/2025, identificado no preâmbulo e à proposta estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.
vencedora, independentemente de transcrição. 10/2025, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
Item 6: LAVADORA ULTRASSÔNICA - equipamento de ultrassom para independentemente de transcrição.
limpeza de acessórios e instrumentais odontológicos. (...) Item 1: APARELHO FOTOPOLIMERIZAD OR - sem fio, com diodos
Item 7: SELADORA DE EMBALAGENS (PAPEL/FILME PLÁSTICO) - para emissores de luz led de alta potência, amplo espectro e alta intensidade
esterilização em autoclaves a vapor. resistência ptc blindada com controle (aproximadamente entre 395 e 480nm) com baterias recarregáveis, e um
automático de temperatura. selagem por alavanca com trava. (...) recarregador de baterias bivolt...
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços. termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
respectivo Processo nos sites: respectivo Processo nos sites:
HYPERLINK “https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca? HYPERLINK “https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos“ oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos“
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca? https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
HYPERLINK “http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx? HYPERLINK “http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?
Disponibilizado 13/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11965 14
Finalidade: Seminário Internacional 2025-1, na cidade de São Paulo/SP. http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0033473-
Período: 16/06/2025 a 18/06/2025 23.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 2 e ½ diária(s), em conformidade com o Cuiabá, 11 de junho de 2025.
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510. Ivone Regina Marca
Diretora Administrativa
Coordenadoria Adminis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trativa
Departamento Administrativo EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 30/2025
CIA 0033468-98.2025.8.11.0000
Portaria da Presidência O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora do Item 3,7 do Pregão Eletrônico n.
10/2025, CIA 0004217-35.2025.8.11.0000.
PORTARIA TJMT/PRES N. 800/2025-PRES, DE 29 DE MAIO DE 2025.
Empresa: PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CNPJ: 58.643.068.0001-79
GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
Documento de Oficialização da Demanda – DOD n. 09/2025- NC, cujo objeto
permanente para atender as necessidades dos consultórios de odontologia do
consiste na aquisição de Sistema de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM)
Departamento de Saúde do TJMT. CAIXA PARA INSTRUMENTAL
, Gestão de Ativos de TI e Gestão de Riscos, para atender às demandas do
CIRURGICO, MOCHO. ITEM 3 e 7, nos termos da tabela abaixo, conforme
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do
Equipe de Planejamento e Contratação de Serviços de Tecnologia para
Pregão Eletrônico n. 10/2025, identificado no preâmbulo e à proposta
adquirir o Sistema de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM), Gestão de
vencedora, independentemente de transcrição.
Ativos de TI e Gestão de Riscos, para atender às demandas do Poder
Item 3: CAIXA PARA INSTRUMENTAL CIRURGICO - para esterilização, em
Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 2º - A equipe será composta pelos
aço inoxidável, formato retangular, dimensões de 28 x 14 x 6,caixa fenestrada
servidores: I – Marcos Pinto Gomes Júnior –Mat. 5851 (Integrante
com orifícios e tampa, comprovado o registro no Ministério da Saúde.
Demandante); II – Afonso Vitorino Maciel –Mat. 6393 (Integrante Demandante)
Item 7: MOCHO COM MOVIMENTOS ACIONADOS ATRAVÉS DE
; III – Benedito Pedro da Cunha Alexandre –Mat. 6590 (Integrante
ALAVANCA SUB-LATERAL - amortecidos por sistema de gás pressurizado
Demandante); IV – Felipe Monaco Balakirev Resende –Mat. 45824 (Integrante
que permitem movimentos suaves e o posicionamento na altura desejada.
Demandante Substituto); V – Marcelo Miranda Rey de Figueiredo –Mat. 35697
cinco rodízios duplos, encosto anatômico com regulagem longitudinal, assento
(Integrante Demandante Substituto); VI – Jackson Vilela Duarte –Mat. 48051
e encosto estofados anatomicamente e totalmente sem costuras
(Integrante Demandante Substituto); VII – Patrique Aparecido Oliveira
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Nascimento – Mat. 45327 (Integrante Técnico); VIII – Amarildo Gonçalo – Mat.
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
4344 (Integrante Técnico); IX – Thiago Apolônio de Assunção Silva – Mat.
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
45838 (Integrante Técnico Substituto); X – Jackson Vilela Duarte – Mat. 48051
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
(Integrante Técnico Substituto); XI – Vitória Alice Silva de Deus – Mat. 45415
respectivo Processo nos sites:
(Integrante Administrativo); XII – D“Arc Lucimar Fialho de Arruda – Mat. 6118
HYPERLINK “https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
(Integrante Administrativo Substituto); Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
estudos técnicos preliminares, Plano de Trabalho, se exigido, e Termo de
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos“
Referência ou Projeto Básico da aquisição/contratação objeto do artigo 1º
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
desta Portaria, autuada como PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 109/2025
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
(CIA 0076245-35.2024.8.11.0000), observando-se as respectivas
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
competências. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
HYPERLINK “http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?
publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador JOSÉ
numero=0029309-15.2025.8.11.0000“
ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0033468-
Grosso
98.2025.8.11.0000
Cuiabá, 11 de junho de 2025.
Extrato Ivone Regina Marca
Diretora Administrativa
EXTRATO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 32/2025 EXTRATO
CIA 0033473-23.2025.8.11.0000 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 28/2025
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços CIA 0033465-46.2025.8.11.0000
ofertado pela empresa vencedora do Item 6,8 do Pregão Eletrônico n. O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
10/2025, CIA 0004217-35.2025.8.11.0000. ofertado pela empresa vencedora do Item 1 do Pregão Eletrônico n. 10/2025,
Empresa: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSITÊNCIA TÉCNICA DE CIA 0004217-35.2025.8.11.0000.
EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA Empresa: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
CNPJ: 36.999.842/0001-46 LTDA EPP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material CNPJ: 22.228.679/0001-03
permanente para atender as necessidades dos consultórios de odontologia do OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
Departamento de Saúde do TJMT. LAVADORA ULTRASSÔNICA, permanente para atender as necessidades dos consultórios de odontologia do
SELADORA DE EMBALAGENS. ITEM: 06 e 08, nos termos da tabela abaixo, Departamento de Saúde do TJMT. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do ITEM 1, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
Edital do Pregão Eletrônico n. 10/2025, identificado no preâmbulo e à proposta estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.
vencedora, independentemente de transcrição. 10/2025, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
Item 6: LAVADORA ULTRASSÔNICA - equipamento de ultrassom para independentemente de transcrição.
limpeza de acessórios e instrumentais odontológicos. (...) Item 1: APARELHO FOTOPOLIMERIZAD OR - sem fio, com diodos
Item 7: SELADORA DE EMBALAGENS (PAPEL/FILME PLÁSTICO) - para emissores de luz led de alta potência, amplo espectro e alta intensidade
esterilização em autoclaves a vapor. resistência ptc blindada com controle (aproximadamente entre 395 e 480nm) com baterias recarregáveis, e um
automático de temperatura. selagem por alavanca com trava. (...) recarregador de baterias bivolt...
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços. termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
respectivo Processo nos sites: respectivo Processo nos sites:
HYPERLINK “https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca? HYPERLINK “https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos“ oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos“
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca? https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
HYPERLINK “http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx? HYPERLINK “http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?
Disponibilizado 13/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11965 14