Processo ativo
0033760-91.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0033760-91.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
serem bloqueados e depositados em conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo (R$
343.616,05 - atualizado até setembro/2024 - fls. 85), devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o
protocolo dos ofícios em 10 dias. 2. Defiro a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E
ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO à CNseg, à SUSEP e à PREVIC, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a
este Juízo se a parte executada MELHOR TAXA LTDA., CNPJ 18679658000137 possui planos de previdência privada, sendo
que, em caso positivo, deverão eventuais valores serem bloqueados e depositados em conta judicial à disposição deste Juízo,
até o limite do débito objeto deste processo (R$ 343.616,05 - atualizado até setembro/2024 - fls. 85), devendo a parte interessada
providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 10 dias. 3. Defiro a penhora de valores que a parte executada
tem a receber de terceiros por conta de operações com cartões de crédito e/ou de débito. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA
IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO às empresas REDE, CIELO e STONE PAGAMENTOS, para que,
no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se a parte executada MELHOR TAXA LTDA., CNPJ 18679658000137 possui
valores a receber de terceiros por operações com cartão de crédito e/ou débito e, em caso positivo, bloqueiem, mensalmente,
10% dos valores recebíveis e transfiram para conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo
(R$ 343.616,05 - atualizado até setembro/2024 - fls. 85), devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar
o protocolo dos ofícios em 10 dias. 4. Em atenção ao princípio da economia processual, bem como tendo em vista o dever de
colaboração estabelecido pelo Código de Processo Civil, determino que todas as respostas pelas instituições diligenciadas
sejam encaminhadas única e exclusivamente para o e-mail do escritório do Patrono da parte credora, sob compromisso de seu
grau, certo que somente respostas positivas deverão ser juntadas aos autos; evitando-se, assim, o tumulto processual, que
acaba por prejudicar o credor e o bom andamento do feito. Intime-se. - ADV: CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA
(OAB 440323/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 0033760-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1088971-66.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Bruna do Nascimento Santos Crouzillard - Vistos. Fls. 93/101 e documentos:
tratando-se de idêntica situação, considerando o entendimento adotado pelo Juízo, remeto a parte à deliberação de fls. 59/60.
Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB 438292/SP)
Processo 0040404-89.2020.8.26.0100 (processo principal 1026249-69.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Rafhaela Schneider - Fls. 185/187: Diante do documento juntado
a fls. 163, que indica ser o valor bloqueado oriundo de benefício assistencial (Bolsa Família) presumidamente emergencial
e alimentar, defiro o desbloqueio com urgência, devendo a z. Serventia providenciar através do sistema SISBAJUD. Após,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB
299804/SP), PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), WANDERLEY
ASSUMPCAO DIAS (OAB 143585/SP)
Processo 0040404-89.2020.8.26.0100 (processo principal 1026249-69.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Rafhaela Schneider - fl. 188: para a disponibilização dos valores
constritos à parte Executada, se faz necessária a apresentação do respectivo formulário MLE, conforme transferências realizadas
às fls. 180/183. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), WANDERLEY ASSUMPCAO DIAS (OAB 143585/SP),
ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP)
Processo 0051853-05.2024.8.26.0100 (processo principal 1152557-43.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Innocenti
Advogados Associados - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15
dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação
no arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP)
Processo 0057098-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1108222-46.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - João Baptista Novaes Ferreira Franca - - Neyla Regina Novaes de Ávila Ferreira França
- Itauseg Saúde S/A - Vistos. 1/21, 90/92 e 103/104: diante do silêncio da executada (fls. 105), considerando do trânsito em
julgado, constituindo título executivo, embora tenha havido a restituição dos valores pagos em excesso, determino o reajuste
das mensalidades para o valor de R$ 4.633,83 (quatro mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), servindo
a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), ROSANA CHIAVASSA
(OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 0057911-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1132461-41.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Silviano Francisco - Ahmad El Youssef - Vistos. Fls. 80/81: acolho os
embargos de declaração para reconhecer a suficiência da taxa judiciária. Intime-se a parte devedora, na pessoa do patrono
constituído, para, conforme o artigo 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento
do montante atualizado do débito, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor da dívida e honorários
advocatícios também de dez por cento. Intime-se. - ADV: FABIO RENE DAMANDO (OAB 464635/SP), ADRIANA SILVIANO
FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 0062924-77.2019.8.26.0100 (processo principal 1004041-23.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Hospital São Bernardo S/A - Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - em liquidação extrajudicial - Rede D’Or
São Luiz S/A (Hospital Villa Lobos) - - Paulo Humberto Alves de Sousa - - Abensena - Associação Beneficente Nosa Senhora de
Nazaré e outro - Ricardo Almeida Mendes - Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Santo Andre e outro - Alzira da Conceição
Nascimento Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Patrijape Empreendimentos Imobiliários Ltda -
Souraya Cherem - - Oncológica Serviços Médicos Ltda. - - Miguel Souza Rodrigues - - Jf Benz Participações Ltda - - Vip Line
Comercio de Material Médico Eireli Epp - - De Paula - Ortopedia e Traumatologia Ltda. e outro - Vistos. Fls. 2513/2514: anote-
se a penhora no rosto dos autos determinada no processo nº 0041360-71.2021.8.26.0100. Regularize o interessado a sua
representação processual. No mais, permanece suspensa a execução (fls. 2451/2452). Intime-se. - ADV: FILIPE DE SOUZA
LEÃO ARAUJO (OAB 23973/PE), FRANCISCO TAVARES LEITE NETO (OAB 11534/MA), GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB
248497/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB 141481/SP), FERNANDO
MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), MELISSA ALVES DE SOUZA ATTUY
SANDOLI (OAB 207433/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB
209595/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES PRADO (OAB 244557/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES PRADO (OAB 244557/
SP), PAULO CEZAR AIDAR (OAB 102242/SP), LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 257017/SP), EDUARDO LUIS FERREIRA
PORTO DE JESUS (OAB 260848/SP), VANESSA LOPES DA ROCHA (OAB 274888/SP), PEDRO HENRIQUE JANUARIO LOTTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
serem bloqueados e depositados em conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo (R$
343.616,05 - atualizado até setembro/2024 - fls. 85), devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o
protocolo dos ofícios em 10 dias. 2. Defiro a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E
ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO à CNseg, à SUSEP e à PREVIC, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a
este Juízo se a parte executada MELHOR TAXA LTDA., CNPJ 18679658000137 possui planos de previdência privada, sendo
que, em caso positivo, deverão eventuais valores serem bloqueados e depositados em conta judicial à disposição deste Juízo,
até o limite do débito objeto deste processo (R$ 343.616,05 - atualizado até setembro/2024 - fls. 85), devendo a parte interessada
providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 10 dias. 3. Defiro a penhora de valores que a parte executada
tem a receber de terceiros por conta de operações com cartões de crédito e/ou de débito. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA
IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO às empresas REDE, CIELO e STONE PAGAMENTOS, para que,
no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se a parte executada MELHOR TAXA LTDA., CNPJ 18679658000137 possui
valores a receber de terceiros por operações com cartão de crédito e/ou débito e, em caso positivo, bloqueiem, mensalmente,
10% dos valores recebíveis e transfiram para conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo
(R$ 343.616,05 - atualizado até setembro/2024 - fls. 85), devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar
o protocolo dos ofícios em 10 dias. 4. Em atenção ao princípio da economia processual, bem como tendo em vista o dever de
colaboração estabelecido pelo Código de Processo Civil, determino que todas as respostas pelas instituições diligenciadas
sejam encaminhadas única e exclusivamente para o e-mail do escritório do Patrono da parte credora, sob compromisso de seu
grau, certo que somente respostas positivas deverão ser juntadas aos autos; evitando-se, assim, o tumulto processual, que
acaba por prejudicar o credor e o bom andamento do feito. Intime-se. - ADV: CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA
(OAB 440323/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 0033760-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1088971-66.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Bruna do Nascimento Santos Crouzillard - Vistos. Fls. 93/101 e documentos:
tratando-se de idêntica situação, considerando o entendimento adotado pelo Juízo, remeto a parte à deliberação de fls. 59/60.
Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB 438292/SP)
Processo 0040404-89.2020.8.26.0100 (processo principal 1026249-69.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Rafhaela Schneider - Fls. 185/187: Diante do documento juntado
a fls. 163, que indica ser o valor bloqueado oriundo de benefício assistencial (Bolsa Família) presumidamente emergencial
e alimentar, defiro o desbloqueio com urgência, devendo a z. Serventia providenciar através do sistema SISBAJUD. Após,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB
299804/SP), PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), WANDERLEY
ASSUMPCAO DIAS (OAB 143585/SP)
Processo 0040404-89.2020.8.26.0100 (processo principal 1026249-69.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Rafhaela Schneider - fl. 188: para a disponibilização dos valores
constritos à parte Executada, se faz necessária a apresentação do respectivo formulário MLE, conforme transferências realizadas
às fls. 180/183. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), WANDERLEY ASSUMPCAO DIAS (OAB 143585/SP),
ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP)
Processo 0051853-05.2024.8.26.0100 (processo principal 1152557-43.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Innocenti
Advogados Associados - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15
dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação
no arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP)
Processo 0057098-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1108222-46.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - João Baptista Novaes Ferreira Franca - - Neyla Regina Novaes de Ávila Ferreira França
- Itauseg Saúde S/A - Vistos. 1/21, 90/92 e 103/104: diante do silêncio da executada (fls. 105), considerando do trânsito em
julgado, constituindo título executivo, embora tenha havido a restituição dos valores pagos em excesso, determino o reajuste
das mensalidades para o valor de R$ 4.633,83 (quatro mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), servindo
a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), ROSANA CHIAVASSA
(OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 0057911-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1132461-41.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Silviano Francisco - Ahmad El Youssef - Vistos. Fls. 80/81: acolho os
embargos de declaração para reconhecer a suficiência da taxa judiciária. Intime-se a parte devedora, na pessoa do patrono
constituído, para, conforme o artigo 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento
do montante atualizado do débito, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor da dívida e honorários
advocatícios também de dez por cento. Intime-se. - ADV: FABIO RENE DAMANDO (OAB 464635/SP), ADRIANA SILVIANO
FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 0062924-77.2019.8.26.0100 (processo principal 1004041-23.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Hospital São Bernardo S/A - Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - em liquidação extrajudicial - Rede D’Or
São Luiz S/A (Hospital Villa Lobos) - - Paulo Humberto Alves de Sousa - - Abensena - Associação Beneficente Nosa Senhora de
Nazaré e outro - Ricardo Almeida Mendes - Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Santo Andre e outro - Alzira da Conceição
Nascimento Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Patrijape Empreendimentos Imobiliários Ltda -
Souraya Cherem - - Oncológica Serviços Médicos Ltda. - - Miguel Souza Rodrigues - - Jf Benz Participações Ltda - - Vip Line
Comercio de Material Médico Eireli Epp - - De Paula - Ortopedia e Traumatologia Ltda. e outro - Vistos. Fls. 2513/2514: anote-
se a penhora no rosto dos autos determinada no processo nº 0041360-71.2021.8.26.0100. Regularize o interessado a sua
representação processual. No mais, permanece suspensa a execução (fls. 2451/2452). Intime-se. - ADV: FILIPE DE SOUZA
LEÃO ARAUJO (OAB 23973/PE), FRANCISCO TAVARES LEITE NETO (OAB 11534/MA), GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB
248497/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB 141481/SP), FERNANDO
MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), MELISSA ALVES DE SOUZA ATTUY
SANDOLI (OAB 207433/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB
209595/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES PRADO (OAB 244557/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES PRADO (OAB 244557/
SP), PAULO CEZAR AIDAR (OAB 102242/SP), LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 257017/SP), EDUARDO LUIS FERREIRA
PORTO DE JESUS (OAB 260848/SP), VANESSA LOPES DA ROCHA (OAB 274888/SP), PEDRO HENRIQUE JANUARIO LOTTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º