0034013-08.2024.8.11.0000

decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0024192- com a decisão proferida no expediente CIA N. 0034013-08.2024.8.11.0000,
77.2024.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Convocar a Desembargador a Vandymara Galvão Ramos Paiva
Art. 1º Revogara Portaria n. 49/2023-CGJ,de 15/3/2023, publicada no DJE de Zanolo, membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para
20/3/2023, Edição n. 11424, que designou Patrícia da Cunha Gurgel, completar quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. úblico e
delegatária do Cartório do 2º Ofício de Brasnorte, como interina responsável Coletivo, a ser realizada no Plenário 3 e em Plenário Virtual, no dia
pelo Cartório de Paz e Notas de Castanheira-MT da comarca de Juína. 11.06.2024, às 14h, em razão da ausência justificada do Desembargador
Art. 2º Designar Thais Vieira Rios, substituta do Cartório de Paz e Notas de Mário Roberto Kono de Oliveira.
Castanheira da comarca de Juína, para responder interinamente pela referida Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
unidade do foro extrajudicial, com atribuições de Oficial de Registro Civil das (assinado digitalmente)
Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de Tabelião de Notas, nos termos artigo 308 do COJE/MT, com efeitos a partir
de 1º de julho de 2024. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Portaria
PORTARIA TJMT/CGJ N. 96, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Designa responsável interino para responder pelo Cartório do 2º Ofício da
comarca de Vera-MT. PORTARIA TJMT/PRES N. 643, DE 7 DE JUNHO DE 2024. A
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0024223- decisão exarada em 5 de julho de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar o
97.2024.8.11.0000, servidor Creunil da Silva Tavares, matrícula n. 612, Técnico Judiciário PTJ,
RESOLVE: lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para compor a
Art. 1º Revogar a designação de Elci Rosane Martins, responsável interina Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n. 1/2016 (CIA n.
pelo Cartório do 2º Ofício da comarca de Vera, por meio da Portaria n. 0136911-70.2013.811.0000), como membro, em substituição ao servidor
80/2020-CGJ, de 17/07/2020, publicada no DJE em21/07/2020, edição n. Bruno Fernandes de Noronha Aleixo, matrícula n. 40.019. Art. 2º Esta
10778. Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (documento assinado
Art. 2º Designar Jaime Secundino Hipólito Neto, delegatário titular do Cartório digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
do 2º Ofício da comarca de Feliz Natal/MT, para responder interinamente pelo
Cartório do 2º Ofício da comarca Vera/MT, com atribuições de Registro Civil
PORTARIA TJMT/CGP N. 104 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
de Pessoas Naturais, Pessoa Jurídica, Protesto, Tabelionato de Notas, nos
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
termos do inciso II do art. 311 do COJE/MT, com efeitos a partir de 1º de julho
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
de 2024.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 13/2020
(CIA n.0018445-88.2020.8.11.0000),
PORTARIA TJMT/CGJ N. 97, DE 10 DE JUNHO DE 2024 RESOLVE:
Designa responsável interino para responder pelo Cartório do 2º Ofício da Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho do servidor Caymmi
comarca de Marcelândia-MT. Sousa e Silva, matrícula n. 32.670, Analista Judiciário, lotado na Secretaria da
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO, 2ª Vara da Comarca de São Félix do Araguaia.
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0024223- retroativos a 22 de abril de 2024.
97.2024.8.11.0000, (documento assinado digitalmente)
RESOLVE: KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 1º Revogar a designação de Jaime Secundino Hipólito Neto, delegatário
do Cartório do 2º Oficio de Feliz Natal, responsável interino pelo Cartório do 2º
Ofício da comarca de Marcelândia, por meio da Portaria n. 53/2022-CGJ, de
28/04/2022, publicada no DJE em 03/05/2022,ediçãon. 11209. PORTARIA TJMT/CGP N. 107 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Art. 2º Designar Valmir Ferreira Barbosa, delegatário do Cartório do 2º Ofício A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
da comarca de Itaúba, para responder interinamente pelo Cartório do 2º Ofício JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
da comarca Marcelândia/MT, com atribuições de Registro Civil de Pessoas conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Naturais, Pessoa Jurídica, Protesto, Tabelionato de Notas, nos termos do conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 32/2024
inciso II do art. 311 do COJE/MT, com efeitos a partir de 1º de julho de 2024. (CIA n. 0725462-42.2024.8.11.0050),
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Mariana Barbosa
Nakayama, matrícula n. 44.783, Analista Judiciária, lotada na Secretaria da 1ª
Coordenadoria de Magistrados
Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria da Presidência (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/CGP N. 106 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 662 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Convocação do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para compor
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
quórum na Primeira Câmara Criminal.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 79/2022
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(CIA n. 0726330-32.2022.8.11.0101),
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0034096-24.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Priscila
Art. 1º Convocar o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, membro da
Demoner Plaster Bulgarelli, matrícula n. 31.007, Assessora de Gabinete I,
Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
lotada no Gabinete da Vara Única da Comarca de Cláudia.
Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 11 a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
14.06.2024, às 9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de
retroativos a 01 de ma io de 2024.
Almeida Perri, para julgamento do seguinte processo:
(documento assinado digitalmente)
I - RESE 0013479-29.2015.8.11.0042;
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGP N. 105 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PORTARIA TJMT/PRES N. 666 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Convocação da Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 30/2024
para compor quórum na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.
(CIA n. 0723809-55.2024.8.11.0001),
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Gláucia Calazans
Disponibilizado 12/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11720 3