Processo ativo
0034042-66.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0034042-66.2023.8.26.0100
Vara: da Família e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Fixação - A.S.S.J. - Vistos. Fls. 291/3 e Fls. 294/301: ciência às partes. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. - ADV:
CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0034042-66.2023.8.26.0100 (processo principal 1003053-68.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - C.F.C.L. - K.C.G.S. - Fls. 83/85: à parte exequente - manifest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação da executada. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB
106882/SP), ANDRÉ DOS SANTOS LIMA (OAB 417264/SP)
Processo 0040938-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1057820-53.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - G.M.G. - R.D.G. - Fls. 281/287: ao exequente - manifestação da executada. - ADV: FREDERICO AUGUSTO CURY
(OAB 186015/SP), CÉLIO CÁSSIO DOS SANTOS (OAB 184942/SP), LUCIANA MONTEAPERTO RICOMINI (OAB 252917/SP),
MARCELO RICOMINI (OAB 271425/SP)
Processo 0047755-94.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.J. - Vistos. Diante do requerimento da própria
Defensoria Pública, para apuração do débito exequente nomeio a perita Samille Neves Santos. Intime-se por e-mail para
manifestação quanto à aceitação da nomeação. Anote-se no Portal dos Auxiliares. Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº
258/2024 e o Anexo I da Resolução nº 910/2023, considerando ser a parte beneficiária de justiça gratuita, fixo os honorários
do perito em 18 UFESPs. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais. Servirá esta decisão como
ofício, a ser encaminhado por e-mail ao endereço eletrônico regional.central@defensoria.sp.def.br. Intime-se. - ADV: MARIO DE
OLIVEIRA MOCO (OAB 283786/SP)
Processo 0049099-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1021765-74.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - R.P.F. - F.N.F. - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do débito remanescente (R$ 132,52). Intime-se.
- ADV: BIANCA FERREIRA PAPIN TEBALDI (OAB 207655/SP), JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 222902/SP),
VANESSA GENTILI SANTOS (OAB 245792/SP), THAYNA NASCIMENTO BAPTISTELLI BARROS (OAB 446291/SP)
Processo 0049385-39.2022.8.26.0100 (processo principal 1028420-57.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - F.B. - R.W.B.M. - Fls.227/229 - Ciência do ofício. - ADV: VICTOR SAVIO VIOLI (OAB 395611/SP), LUIS FERNANDO
VIOLI (OAB 71606/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP), DANIELA DE CARVALHO MUCILO (OAB 130547/SP)
Processo 0051362-52.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Paola Bordignon - - MARIA ADA AVANZINI - -
GIULIANA GIUSEPINA BORDGNON - Ricardo Soares Lacerda - Aparecida Venancio de Araujo - ROBERTO GIOVANNI AVANZINI
- Sandro Aparecido Zampieri Gonçalves - RE/MAX TRENTINA IMÓVEIS (Nova Trentina Imóveis) - MLE expedido, devendo-se
aguardar a transferência bancária. - ADV: HENRIQUE DE CAMPOS GURGEL SPERANZA (OAB 288260/SP), MARCONI DE
SOUZA REIS (OAB 26560/BA), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), MARIA CAROLINA TERRA BLANCO (OAB
336157/SP), ANA CAROLINA BORGES (OAB 343215/SP), ANA CAROLINA BORGES (OAB 343215/SP), FERNANDA OLIVEIRA
ROSA SILVA (OAB 348585/SP), MARCONI DE SOUZA REIS (OAB 26560/BA), MARCOS CESAR DE FARIA (OAB 285736/SP),
MÔNICA ARAÚJO DE CARVALHO REIS (OAB 26492/BA), MÔNICA ARAÚJO DE CARVALHO REIS (OAB 26492/BA)
Processo 0059039-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1075721-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - J.P.A.V. - - R.A.V. - F.V. - Fls. 204/205: Mandado de levantamento eletrônico expedido, devendo aguardar
a efetivação da transferência bancária. - ADV: DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), DANIELLE CHIORINO
FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/
SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP)
Processo 0194191-71.2002.8.26.0100 (000.02.194191-2) - Inventário - Inventário e Partilha - AMAURY FERREIRA -
ROSANGELA MARIA FERREIRA - Ricardo Soares Lacerda - Ailton Ferreira - Espolio de Waldemar Fernandes - Vistos. Ciência
do acórdão, que negou provimento ao recurso. Fls. 994/7: manifeste-se o inventariante. Intime-se. - ADV: RICARDO SOARES
LACERDA (OAB 164711/SP), ADRIANA SOARES DE MORAES AZEVEDO (OAB 398668/SP), MARCELO GREGORIO SA DA
SILVA (OAB 280586/SP), ANA CAROLINA SOUZA FERNANDES (OAB 268373/SP), BIANCA ZIZZA CECCONI (OAB 167501/
SP), BIANCA ZIZZA CECCONI (OAB 167501/SP)
Processo 0823372-16.1975.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - DIRCE VIEIRA RODRIGUES - HORACIO VIEIRA
RODRIGUES - ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA - Gabriel Santos da Silva - Fls. 131 - ciência às partes - certidão - ADV:
SILVIO RODRIGUES DE JESUS (OAB 33635/SP), MIRIAM DA PAZ SANTOS (OAB 452492/SP), DIRCE VIEIRA RODRIGUES,
ROSANE CRISTINE DE ALMEIDA (OAB 145947/SP), HORACIO VIEIRA RODRIGUES
Processo 0901117-19.1968.8.26.0100 (000.68.901117-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Enrico Misasi -
FRANCISCO MISASI - Fls. 1736/1737: Mandado de levantamento eletrônico expedido, devendo aguardar a efetivação da
transferência bancária. - ADV: ITAGIBA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 200633/SP), PAULO CARLOS ROMEO (OAB 101669/SP),
MAURO AMORA MISASI (OAB 104799/SP), MAURO AMORA MISASI (OAB 104799/SP), SEBASTIAO CALIXTO H DE SOUZA
ARANHA (OAB 110971/SP), ITAGIBA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 200633/SP), ANDERSON CARREGARI CAPALBO (OAB
221923/SP), JULIA MARIA GAGLIARDI (OAB 236582/SP)
Processo 1001541-71.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Perrotta - Carmine Perrotta Araujo - Vistos.
Apresente a inventariante as declarações e plano de partilha integralmente com o aditamento de fls. 252/255. Após, ao partidor.
Observo que se trata de ação de inventário, sendo necessária manifestação concordante da Fazenda Estadual quanto ao
ITCMD recolhido para homologação da partilha. Intime-se. - ADV: CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP), MARIANGELA
LOPES (OAB 333659/SP), CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP)
Processo 1001855-91.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Denise Aparecida Afonso de Oliveira - À parte autora: contestação. - ADV: DANIEL DA SILVA (OAB 412192/SP)
Processo 1003949-60.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.C.P. - Vistos.
Certifique-se o decurso do prazo para manifestação da requerida. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ALVES
MOREIRA (OAB 423086/SP)
Processo 1005199-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - C.B.K. - R.U.L. - Vistos. Acolhendo o parecer
do Ministério Público como razões de decidir, acolho a preliminar de continência. Nestes autos pretende a parte autora revisão
dos alimentos, para que o requerido arque com suas despesas extraordinárias. Como há revisional de alimentos em trâmite,
inclusive para que se evitem decisões conflitantes, determino a redistribuição dos autos ao juízo da 9ª Vara da Família e
Sucessões Central, para julgamento conjunto com os autos de nº 1025736-96.2020.8.26.0100. Intime-se. - ADV: FERNANDO
CARLOS LUZ MOREIRA (OAB 102385/SP), LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP), ROGER GARCIA MAFETONI
(OAB 485148/SP)
Processo 1009331-77.2023.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana Barbirato Pires - Alexandre
Barbirato Pires - Vistos. Ante silêncio da inventariante e informação do herdeiro de que o imóvel objeto da ação de usucapião
é o único a ser partilhado, tratando-se de questão prejudicial que poderá afetar a partilha a ser realizada, suspendo o processo
por 1 ano, devendo aguardar em arquivo eventual comunicação quanto ao julgamento do processo prejudicial. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Fixação - A.S.S.J. - Vistos. Fls. 291/3 e Fls. 294/301: ciência às partes. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. - ADV:
CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0034042-66.2023.8.26.0100 (processo principal 1003053-68.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - C.F.C.L. - K.C.G.S. - Fls. 83/85: à parte exequente - manifest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação da executada. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB
106882/SP), ANDRÉ DOS SANTOS LIMA (OAB 417264/SP)
Processo 0040938-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1057820-53.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - G.M.G. - R.D.G. - Fls. 281/287: ao exequente - manifestação da executada. - ADV: FREDERICO AUGUSTO CURY
(OAB 186015/SP), CÉLIO CÁSSIO DOS SANTOS (OAB 184942/SP), LUCIANA MONTEAPERTO RICOMINI (OAB 252917/SP),
MARCELO RICOMINI (OAB 271425/SP)
Processo 0047755-94.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.J. - Vistos. Diante do requerimento da própria
Defensoria Pública, para apuração do débito exequente nomeio a perita Samille Neves Santos. Intime-se por e-mail para
manifestação quanto à aceitação da nomeação. Anote-se no Portal dos Auxiliares. Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº
258/2024 e o Anexo I da Resolução nº 910/2023, considerando ser a parte beneficiária de justiça gratuita, fixo os honorários
do perito em 18 UFESPs. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais. Servirá esta decisão como
ofício, a ser encaminhado por e-mail ao endereço eletrônico regional.central@defensoria.sp.def.br. Intime-se. - ADV: MARIO DE
OLIVEIRA MOCO (OAB 283786/SP)
Processo 0049099-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1021765-74.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - R.P.F. - F.N.F. - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do débito remanescente (R$ 132,52). Intime-se.
- ADV: BIANCA FERREIRA PAPIN TEBALDI (OAB 207655/SP), JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 222902/SP),
VANESSA GENTILI SANTOS (OAB 245792/SP), THAYNA NASCIMENTO BAPTISTELLI BARROS (OAB 446291/SP)
Processo 0049385-39.2022.8.26.0100 (processo principal 1028420-57.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - F.B. - R.W.B.M. - Fls.227/229 - Ciência do ofício. - ADV: VICTOR SAVIO VIOLI (OAB 395611/SP), LUIS FERNANDO
VIOLI (OAB 71606/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP), DANIELA DE CARVALHO MUCILO (OAB 130547/SP)
Processo 0051362-52.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Paola Bordignon - - MARIA ADA AVANZINI - -
GIULIANA GIUSEPINA BORDGNON - Ricardo Soares Lacerda - Aparecida Venancio de Araujo - ROBERTO GIOVANNI AVANZINI
- Sandro Aparecido Zampieri Gonçalves - RE/MAX TRENTINA IMÓVEIS (Nova Trentina Imóveis) - MLE expedido, devendo-se
aguardar a transferência bancária. - ADV: HENRIQUE DE CAMPOS GURGEL SPERANZA (OAB 288260/SP), MARCONI DE
SOUZA REIS (OAB 26560/BA), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), MARIA CAROLINA TERRA BLANCO (OAB
336157/SP), ANA CAROLINA BORGES (OAB 343215/SP), ANA CAROLINA BORGES (OAB 343215/SP), FERNANDA OLIVEIRA
ROSA SILVA (OAB 348585/SP), MARCONI DE SOUZA REIS (OAB 26560/BA), MARCOS CESAR DE FARIA (OAB 285736/SP),
MÔNICA ARAÚJO DE CARVALHO REIS (OAB 26492/BA), MÔNICA ARAÚJO DE CARVALHO REIS (OAB 26492/BA)
Processo 0059039-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1075721-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - J.P.A.V. - - R.A.V. - F.V. - Fls. 204/205: Mandado de levantamento eletrônico expedido, devendo aguardar
a efetivação da transferência bancária. - ADV: DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), DANIELLE CHIORINO
FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/
SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP)
Processo 0194191-71.2002.8.26.0100 (000.02.194191-2) - Inventário - Inventário e Partilha - AMAURY FERREIRA -
ROSANGELA MARIA FERREIRA - Ricardo Soares Lacerda - Ailton Ferreira - Espolio de Waldemar Fernandes - Vistos. Ciência
do acórdão, que negou provimento ao recurso. Fls. 994/7: manifeste-se o inventariante. Intime-se. - ADV: RICARDO SOARES
LACERDA (OAB 164711/SP), ADRIANA SOARES DE MORAES AZEVEDO (OAB 398668/SP), MARCELO GREGORIO SA DA
SILVA (OAB 280586/SP), ANA CAROLINA SOUZA FERNANDES (OAB 268373/SP), BIANCA ZIZZA CECCONI (OAB 167501/
SP), BIANCA ZIZZA CECCONI (OAB 167501/SP)
Processo 0823372-16.1975.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - DIRCE VIEIRA RODRIGUES - HORACIO VIEIRA
RODRIGUES - ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA - Gabriel Santos da Silva - Fls. 131 - ciência às partes - certidão - ADV:
SILVIO RODRIGUES DE JESUS (OAB 33635/SP), MIRIAM DA PAZ SANTOS (OAB 452492/SP), DIRCE VIEIRA RODRIGUES,
ROSANE CRISTINE DE ALMEIDA (OAB 145947/SP), HORACIO VIEIRA RODRIGUES
Processo 0901117-19.1968.8.26.0100 (000.68.901117-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Enrico Misasi -
FRANCISCO MISASI - Fls. 1736/1737: Mandado de levantamento eletrônico expedido, devendo aguardar a efetivação da
transferência bancária. - ADV: ITAGIBA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 200633/SP), PAULO CARLOS ROMEO (OAB 101669/SP),
MAURO AMORA MISASI (OAB 104799/SP), MAURO AMORA MISASI (OAB 104799/SP), SEBASTIAO CALIXTO H DE SOUZA
ARANHA (OAB 110971/SP), ITAGIBA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 200633/SP), ANDERSON CARREGARI CAPALBO (OAB
221923/SP), JULIA MARIA GAGLIARDI (OAB 236582/SP)
Processo 1001541-71.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Perrotta - Carmine Perrotta Araujo - Vistos.
Apresente a inventariante as declarações e plano de partilha integralmente com o aditamento de fls. 252/255. Após, ao partidor.
Observo que se trata de ação de inventário, sendo necessária manifestação concordante da Fazenda Estadual quanto ao
ITCMD recolhido para homologação da partilha. Intime-se. - ADV: CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP), MARIANGELA
LOPES (OAB 333659/SP), CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP)
Processo 1001855-91.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Denise Aparecida Afonso de Oliveira - À parte autora: contestação. - ADV: DANIEL DA SILVA (OAB 412192/SP)
Processo 1003949-60.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.C.P. - Vistos.
Certifique-se o decurso do prazo para manifestação da requerida. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ALVES
MOREIRA (OAB 423086/SP)
Processo 1005199-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - C.B.K. - R.U.L. - Vistos. Acolhendo o parecer
do Ministério Público como razões de decidir, acolho a preliminar de continência. Nestes autos pretende a parte autora revisão
dos alimentos, para que o requerido arque com suas despesas extraordinárias. Como há revisional de alimentos em trâmite,
inclusive para que se evitem decisões conflitantes, determino a redistribuição dos autos ao juízo da 9ª Vara da Família e
Sucessões Central, para julgamento conjunto com os autos de nº 1025736-96.2020.8.26.0100. Intime-se. - ADV: FERNANDO
CARLOS LUZ MOREIRA (OAB 102385/SP), LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP), ROGER GARCIA MAFETONI
(OAB 485148/SP)
Processo 1009331-77.2023.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana Barbirato Pires - Alexandre
Barbirato Pires - Vistos. Ante silêncio da inventariante e informação do herdeiro de que o imóvel objeto da ação de usucapião
é o único a ser partilhado, tratando-se de questão prejudicial que poderá afetar a partilha a ser realizada, suspendo o processo
por 1 ano, devendo aguardar em arquivo eventual comunicação quanto ao julgamento do processo prejudicial. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º