Processo ativo
0034110-16.2023.8.26.0100
dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) -
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Identificação
Nº Processo: 0034110-16.2023.8.26.0100
Assunto: dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 15 em favor da exequente. Sem condenação em custas, eis que não
iniciados os atos expropriatórios. Ao arquivo, com as devidas anotações. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB
138636/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0034110-16.2023.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 100 (processo principal 1045661-15.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio de Charbel Edmundo Chebat - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do
Brasil - Cassi - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e
assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a
liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição
e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/
djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE CAMPOS (OAB 289003/SP), MARIA
EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), LUCIANO CORREIA BUENO BRANDÃO (OAB 236093/SP)
Processo 0034396-96.2020.8.26.0100 (processo principal 1108956-94.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Irmãos Saratani Comercio de Auto Peças Ltda. - Fls.
207/208: Indefiro o pedido, eis que tais dados estão protegidos pelo sigilo fiscal e bancário, tratando-se de medida excepcional,
não se prestando para localização de bens. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo de atendimento: 15
(quinze) dias. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0034789-84.2021.8.26.0100 (processo principal 1100705-82.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Nicolas Faria de Souza Messias - Ciência à parte interessada
do resultado da pesquisa no sistema SNIPER.Outrossim, esclarecemos que o sistema SNIPER é voltado a demonstrar apenas
os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráficos de ligação entre pessoas físicas e jurídicas, vez que as
bases de dados que por ora encontram-se integradas ao sistema se referem a: 1.1) bens declarados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) - declaração que somente é entregue por aqueles que se candidatam a cargos públicos; 1.2) informações
sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU) - que nada acrescem à busca patrimonial; 1.3)
dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo); 1.4)
informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) -
informação pública que dispensa intervenção Judicial. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), CAMILA
DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 0035879-93.2022.8.26.0100 (processo principal 0940930-66.1999.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Miguy
Azevedo de Mattos Pimenta - Espólio - - José Eulálio de Mattos Pimenta - Barbara Fernandes Suarez - - Suarez Incorporações
Ltda e outros - HOMOLOGO a transação entabulada as fls. 4.339/4.385. Para o devido cumprimento do acordado: I - em relação
ao levantamento de valores, providencie o Cartório a transferência, via mandado de levantamento, para uma conta judicial
vinculada a estes autos dos valores depositados nas contas judiciais nº 00103015957 e nº 00105017595, ambas atualmente
vinculadas ao proc. nº 0940930-66.1999.8.26.0100. Com a transferência, intime-se os transatores para apresentarem formulário
pertinente devidamente preenchidos e, então, expeçam-se mandados de levantamento nos temos do acordo. II - em relação
ao levantamento de constrições que recaíram sobre bens móveis e imóveis, por primeiro, deve o interessado comprovar a
constrição, indicando as folhas dos autos em que ocorrida ou apresentando certidão imobiliária que conste a averbação/registro.
No mais, suspendo o curso deste processo, bem como do processo nº 0030544-64.2020.8.26.0100, até que seja integralmente
cumprido o acordo ora homologado, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então os processos serão
extintos. Sem prejuízo, traslade-se cópia do acordo de fls. 4.339/4.385 e da presente decisão para os autos dos processos nº
0940930-66.1999.8.26.0100, 0896308-96.1999.8.26.0100, 0939762-29.1999.8.26.0100, 0196526-14.2012.8.26.0100, 1037036-
90.1999.8.26.0100, 0940930-66.1999.8.26.0100, 0030544-64.2020.8.26.0100 e 0196526-14.2012.8.26.0100. - ADV: LUIZ
COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), ANTONIO CELSO AMARAL SALLES (OAB 43028/SP), PATRICIA LOMBARDI (OAB
152145/SP), MARIO SERGIO DUARTE GARCIA (OAB 8448/SP), RODRIGO PIMENTA DE LIMA HORTA (OAB 248627/SP),
LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO (OAB 208865/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), HUMBERTO
HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN (OAB 162287/SP), DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB 13156/BA), MIGUEL
CARVALHAES PINHEIRO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH (OAB 385036/SP), LUCAS COSTA PAIM (OAB 385224/SP), FREDIE
SOUZA DIDIER JUNIOR (OAB 429823/SP), ANTONIO DE VILLAR (OAB 15668/BA), MARIA AMÉLIA GARCEZ (OAB 5174/BA),
FRANCISCO ADELMO FEITOSA (OAB 103291/SP)
Processo 0035980-62.2024.8.26.0100 (processo principal 1063117-07.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Fernanda Batista de Melo - Jkc Comércio e Serviço de Produtos de Higiene Ltda - HOMOLOGO
a transação entabulada (fls. 11/15), nos autos da ação promovida por Fernanda Batista de Melo em face de Jkc Comércio e
Serviço de Produtos de Higiene Ltda, para que produza os regulares efeitos. Homologo, ainda, desistência do prazo recursal.
Suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando
então o processo será extinto. Tendo em vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-
se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: LADANIR MORAES DE MELO (OAB 93520/SP), DOUGLAS
CAETANO DA SILVA (OAB 317779/SP), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP)
Processo 0036390-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1083144-40.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Peak Invest Serviços Financeiros e de Tecnologia Ltda. - - RAYEL, MIRANDA E WEIGAND
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - G. Prime - Business & Finanças Ltda - - Gisele de Carvalho - - Bruno Henrique Truppel
- Nos termos do PROVIMENTO CSM N° 2.684/2023, publicado no DJE em 31 de janeiro de 2023, recolha o interessado as
custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, observando ser devida a quantia por CPF/
CNPJ pesquisado e bem como, por qual for o Sistema requerido (Infojud, Bacenjud, Renajud, ONR e outros), no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), PEDRO HENRIQUE PICCO (OAB 56276/PR), PEDRO
HENRIQUE PICCO (OAB 56276/PR), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), SANDRA REGINA MIRANDA
SANTOS (OAB 146105/SP), PEDRO HENRIQUE PICCO (OAB 56276/PR)
Processo 0037477-53.2020.8.26.0100 (processo principal 0554727-43.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Brigitte Tarmann Barretto Santos - - THAIS TARMANN BARRETO e outro - Carlos Alberto
França - - Sandra Vieira França - Ante a certidões lançadas a fls. 712 e 716, bem como a certidão do oficial de justiça lançado a
fls. 711, reconheço o imóvel da Rua Gaspar Lourenço, 567, como bem de família, sendo, portanto, impenhorável. Defiro, ainda,
aos executados os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento, em 15
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CAIO EDUARDO VENTURA DA SILVA (OAB 338112/SP), THALES FONTES MAIA (OAB
258406/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), GAMALHER CORREA
(OAB 65105/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 15 em favor da exequente. Sem condenação em custas, eis que não
iniciados os atos expropriatórios. Ao arquivo, com as devidas anotações. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB
138636/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0034110-16.2023.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 100 (processo principal 1045661-15.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio de Charbel Edmundo Chebat - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do
Brasil - Cassi - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e
assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a
liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição
e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/
djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE CAMPOS (OAB 289003/SP), MARIA
EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), LUCIANO CORREIA BUENO BRANDÃO (OAB 236093/SP)
Processo 0034396-96.2020.8.26.0100 (processo principal 1108956-94.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Irmãos Saratani Comercio de Auto Peças Ltda. - Fls.
207/208: Indefiro o pedido, eis que tais dados estão protegidos pelo sigilo fiscal e bancário, tratando-se de medida excepcional,
não se prestando para localização de bens. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo de atendimento: 15
(quinze) dias. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0034789-84.2021.8.26.0100 (processo principal 1100705-82.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Nicolas Faria de Souza Messias - Ciência à parte interessada
do resultado da pesquisa no sistema SNIPER.Outrossim, esclarecemos que o sistema SNIPER é voltado a demonstrar apenas
os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráficos de ligação entre pessoas físicas e jurídicas, vez que as
bases de dados que por ora encontram-se integradas ao sistema se referem a: 1.1) bens declarados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) - declaração que somente é entregue por aqueles que se candidatam a cargos públicos; 1.2) informações
sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU) - que nada acrescem à busca patrimonial; 1.3)
dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo); 1.4)
informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) -
informação pública que dispensa intervenção Judicial. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), CAMILA
DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 0035879-93.2022.8.26.0100 (processo principal 0940930-66.1999.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Miguy
Azevedo de Mattos Pimenta - Espólio - - José Eulálio de Mattos Pimenta - Barbara Fernandes Suarez - - Suarez Incorporações
Ltda e outros - HOMOLOGO a transação entabulada as fls. 4.339/4.385. Para o devido cumprimento do acordado: I - em relação
ao levantamento de valores, providencie o Cartório a transferência, via mandado de levantamento, para uma conta judicial
vinculada a estes autos dos valores depositados nas contas judiciais nº 00103015957 e nº 00105017595, ambas atualmente
vinculadas ao proc. nº 0940930-66.1999.8.26.0100. Com a transferência, intime-se os transatores para apresentarem formulário
pertinente devidamente preenchidos e, então, expeçam-se mandados de levantamento nos temos do acordo. II - em relação
ao levantamento de constrições que recaíram sobre bens móveis e imóveis, por primeiro, deve o interessado comprovar a
constrição, indicando as folhas dos autos em que ocorrida ou apresentando certidão imobiliária que conste a averbação/registro.
No mais, suspendo o curso deste processo, bem como do processo nº 0030544-64.2020.8.26.0100, até que seja integralmente
cumprido o acordo ora homologado, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então os processos serão
extintos. Sem prejuízo, traslade-se cópia do acordo de fls. 4.339/4.385 e da presente decisão para os autos dos processos nº
0940930-66.1999.8.26.0100, 0896308-96.1999.8.26.0100, 0939762-29.1999.8.26.0100, 0196526-14.2012.8.26.0100, 1037036-
90.1999.8.26.0100, 0940930-66.1999.8.26.0100, 0030544-64.2020.8.26.0100 e 0196526-14.2012.8.26.0100. - ADV: LUIZ
COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), ANTONIO CELSO AMARAL SALLES (OAB 43028/SP), PATRICIA LOMBARDI (OAB
152145/SP), MARIO SERGIO DUARTE GARCIA (OAB 8448/SP), RODRIGO PIMENTA DE LIMA HORTA (OAB 248627/SP),
LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO (OAB 208865/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), HUMBERTO
HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN (OAB 162287/SP), DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB 13156/BA), MIGUEL
CARVALHAES PINHEIRO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH (OAB 385036/SP), LUCAS COSTA PAIM (OAB 385224/SP), FREDIE
SOUZA DIDIER JUNIOR (OAB 429823/SP), ANTONIO DE VILLAR (OAB 15668/BA), MARIA AMÉLIA GARCEZ (OAB 5174/BA),
FRANCISCO ADELMO FEITOSA (OAB 103291/SP)
Processo 0035980-62.2024.8.26.0100 (processo principal 1063117-07.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Fernanda Batista de Melo - Jkc Comércio e Serviço de Produtos de Higiene Ltda - HOMOLOGO
a transação entabulada (fls. 11/15), nos autos da ação promovida por Fernanda Batista de Melo em face de Jkc Comércio e
Serviço de Produtos de Higiene Ltda, para que produza os regulares efeitos. Homologo, ainda, desistência do prazo recursal.
Suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando
então o processo será extinto. Tendo em vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-
se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: LADANIR MORAES DE MELO (OAB 93520/SP), DOUGLAS
CAETANO DA SILVA (OAB 317779/SP), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP)
Processo 0036390-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1083144-40.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Peak Invest Serviços Financeiros e de Tecnologia Ltda. - - RAYEL, MIRANDA E WEIGAND
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - G. Prime - Business & Finanças Ltda - - Gisele de Carvalho - - Bruno Henrique Truppel
- Nos termos do PROVIMENTO CSM N° 2.684/2023, publicado no DJE em 31 de janeiro de 2023, recolha o interessado as
custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, observando ser devida a quantia por CPF/
CNPJ pesquisado e bem como, por qual for o Sistema requerido (Infojud, Bacenjud, Renajud, ONR e outros), no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), PEDRO HENRIQUE PICCO (OAB 56276/PR), PEDRO
HENRIQUE PICCO (OAB 56276/PR), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), SANDRA REGINA MIRANDA
SANTOS (OAB 146105/SP), PEDRO HENRIQUE PICCO (OAB 56276/PR)
Processo 0037477-53.2020.8.26.0100 (processo principal 0554727-43.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Brigitte Tarmann Barretto Santos - - THAIS TARMANN BARRETO e outro - Carlos Alberto
França - - Sandra Vieira França - Ante a certidões lançadas a fls. 712 e 716, bem como a certidão do oficial de justiça lançado a
fls. 711, reconheço o imóvel da Rua Gaspar Lourenço, 567, como bem de família, sendo, portanto, impenhorável. Defiro, ainda,
aos executados os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento, em 15
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CAIO EDUARDO VENTURA DA SILVA (OAB 338112/SP), THALES FONTES MAIA (OAB
258406/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), GAMALHER CORREA
(OAB 65105/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º