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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0034306-62.2013.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 0034306-62.2013.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível;
Partes e Advogados
Advogado(s): Ivan Aparecido Ferreira (OAB: 111162, SP), Interessado: Apa Agropecuária Arfrio Ltda, Advogada: Cecilia Helena, Ana Maria A. Peixoto da Porciúncula Mizuki (OAB: *** Ivan Aparecido Ferreira (OAB: 111162, SP), Interessado: Apa Agropecuária Arfrio Ltda, Advogada: Cecilia Helena, Ana Maria A. Peixoto da Porciúncula Mizuki (OAB: 151638, Agravado: D. C. S. R. (Menor(es) representado(s)), Agravado: E. E. S. (Representando Menor(es)), Interessado: C. A. R., Advogada: Juliana Garcia Valezi
Advogados e OAB
Advogado: Cleber Dotoli Vacc *** Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível;
0034306-62.2013.8.26.0576; Inventário e Partilha; Agravante: Eliana de Sousa Billachi Affonso; Advogada: Julianel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. li Caldeira
Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Agravante: Patrick Affonso; Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/
SP); Agravante: Pietra Affonso; Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Agravado: Lucas Affonso
(Inventariante); Advogada: Taisa Santana Teixeira Fabosa (OAB: 277548/SP); Advogado: Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/
SP); Agravado: Silvio Carlos Affonso (Espólio); Agravado: Thiago Affonso; Advogada: Taisa Santana Teixeira Fabosa (OAB:
277548/SP); Advogado: Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/SP); Agravado: Gabriel Vianna Maia Affonso; Advogada: Taisa
Santana Teixeira Fabosa (OAB: 277548/SP); Advogado: Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/SP); Interessado: Fazenda Pública
do Municipio de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/SP); Advogada: Carolina Trassi
Daoglio (OAB: 295224/SP); Advogada: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP); Interessado: Edson Luiz Ignácio;
Advogado: Ivan Aparecido Ferreira (OAB: 111162/SP); Interessado: Apa Agropecuária Arfrio Ltda; Advogada: Cecilia Helena
Ziccardi T de Carvalho (OAB: 78258/SP); Advogado: Helio Bobrow (OAB: 47749/SP); Advogado: Rodrigo Forlani Lopes (OAB:
253133/SP); Advogada: Maira Alvim Mansur (OAB: 360577/SP); Interessado: Eliana de Sousa Billachi Affonso; Advogado:
Sergio Mauro Cad (OAB: 71957/MG); Interessado: Marco Aurélio Aliberti Mammana; Advogado: Guilherme Régio Pegoraro
(OAB: 34897/PR); Advogada: Carla Lecink Bernardi (OAB: 47668/PR); Interessado: Associação dos Proprietários do Res
Recanto Real Laerte Favaro; Advogado: Jose Luis da Costa (OAB: 71044/SP); Advogada: Iara Marcia Belisário Costa (OAB:
279285/SP); Interessado: Claudio da Silva Bento; Advogado: José Natale de Oliveira (OAB: 113601/MG); Interessado: Vieira e
Goulart Advogados Associados S/C Ltda; Advogado: Ednir Aparecido Vieira (OAB: 168906/SP); Interessado: Wesley Conceição
da Silva; Advogado: José Natale de Oliveira (OAB: 113601/MG); Interessado: Banco Bradesco; Advogado: Paulo Roberto Tupy
de Aguiar (OAB: 66479/SP); Interessado: Ivan Balduino; Advogado: José Natale de Oliveira (OAB: 113601/MG); Interessado:
Uberaba Raçoes e Ferragens Ltda; Advogado: Leandro Correa Ribeiro (OAB: 114399/MG); Interessado: Paulo Horto Leilões
Ltda; Advogado: Guilherme Régio Pegoraro (OAB: 34897/PR); Advogada: Carla Lecink Bernardi (OAB: 47668/PR); Interessado:
Associação Village Mirassol II; Advogado: Hermes Natal Fabretti Bossoni (OAB: 127266/SP); Interessada: Patricia de Lima da
Silva Gomes; Advogado: José Natale de Oliveira (OAB: 113601/MG); Interessado: Fernando Martins Faria; Advogado: José Natale
de Oliveira (OAB: 113601/MG); Interessado: Banco Safra S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Advogado:
Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP); Interessado: Associação de Moradores do Residencial Thermas Park; Advogado:
Bruno Cesar Silva Lopes (OAB: 355488/SP); Interessado: Veloz Sistema de Ensino Ltda.; Advogado: Lucas Eduardo Marcon
Sposito (OAB: 361158/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161229-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000528-81.2025.8.26.0538;
Fixação; Agravante: A. A. B. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Liliane Luzia Pinto (OAB: 269529/SP); Agravante: J.
G. B. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Liliane Luzia Pinto (OAB: 269529/SP); Agravado: V. L. C. J.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161230-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Sorocaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0001226-29.2013.8.26.0602;
Investigação de Paternidade; Agravante: J. A. de O.; Advogado: Leonardo Morais Lopes (OAB: 198794/SP); Advogada:
Rosangela Fernandes Lopes (OAB: 268152/SP); Agravado: C. A. F.; Advogado: José Antonio Branco Peres (OAB: 169363/
SP); Agravado: W. A. F.; Advogado: José Antonio Branco Peres (OAB: 169363/SP); Agravado: R. L. F.; Advogado: Marcelo
Mucci Loureiro de Melo (OAB: 144880/SP); Advogado: Ronaldo de Lima Croce (OAB: 211863/SP); Advogado: Marcelo Augusto
Almeida Gomes (OAB: 171484/SP); Advogado: Michel Carlos Mariz Teixeira (OAB: 225310/SP); Advogado: José Augusto de
Milite (OAB: 205761/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161234-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002907-67.2023.8.26.0084; Inventário e
Partilha; Agravante: Wagner Pimentel Felício; Advogada: Kátia Simone Soares (OAB: 410450/SP); Advogado: Douglas Eduardo
Alves (OAB: 334525/SP); Agravante: Claudia Bernardes Santos (Espólio); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161238-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1002914-
26.2019.8.26.0011; Alimentos; Agravante: F. R. V. R.; Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP); Agravado: G. C. S. R.;
Advogada: Ana Maria A. Peixoto da Porciúncula Mizuki (OAB: 151638/SP); Agravado: D. C. S. R. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Ana Maria A. Peixoto da Porciúncula Mizuki (OAB: 151638/SP); Agravado: E. E. S. (Representando Menor(es));
Advogada: Ana Maria A. Peixoto da Porciúncula Mizuki (OAB: 151638/SP); Interessado: C. A. R.; Advogada: Juliana Garcia Valezi
(OAB: 297620/SP); Advogado: Wilmo Goncalves Junior (OAB: 138563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161239-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Santos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011930-87.2025.8.26.0562; Tratamento médico-hospitalar;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível;
0034306-62.2013.8.26.0576; Inventário e Partilha; Agravante: Eliana de Sousa Billachi Affonso; Advogada: Julianel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. li Caldeira
Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Agravante: Patrick Affonso; Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/
SP); Agravante: Pietra Affonso; Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Agravado: Lucas Affonso
(Inventariante); Advogada: Taisa Santana Teixeira Fabosa (OAB: 277548/SP); Advogado: Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/
SP); Agravado: Silvio Carlos Affonso (Espólio); Agravado: Thiago Affonso; Advogada: Taisa Santana Teixeira Fabosa (OAB:
277548/SP); Advogado: Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/SP); Agravado: Gabriel Vianna Maia Affonso; Advogada: Taisa
Santana Teixeira Fabosa (OAB: 277548/SP); Advogado: Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/SP); Interessado: Fazenda Pública
do Municipio de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/SP); Advogada: Carolina Trassi
Daoglio (OAB: 295224/SP); Advogada: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP); Interessado: Edson Luiz Ignácio;
Advogado: Ivan Aparecido Ferreira (OAB: 111162/SP); Interessado: Apa Agropecuária Arfrio Ltda; Advogada: Cecilia Helena
Ziccardi T de Carvalho (OAB: 78258/SP); Advogado: Helio Bobrow (OAB: 47749/SP); Advogado: Rodrigo Forlani Lopes (OAB:
253133/SP); Advogada: Maira Alvim Mansur (OAB: 360577/SP); Interessado: Eliana de Sousa Billachi Affonso; Advogado:
Sergio Mauro Cad (OAB: 71957/MG); Interessado: Marco Aurélio Aliberti Mammana; Advogado: Guilherme Régio Pegoraro
(OAB: 34897/PR); Advogada: Carla Lecink Bernardi (OAB: 47668/PR); Interessado: Associação dos Proprietários do Res
Recanto Real Laerte Favaro; Advogado: Jose Luis da Costa (OAB: 71044/SP); Advogada: Iara Marcia Belisário Costa (OAB:
279285/SP); Interessado: Claudio da Silva Bento; Advogado: José Natale de Oliveira (OAB: 113601/MG); Interessado: Vieira e
Goulart Advogados Associados S/C Ltda; Advogado: Ednir Aparecido Vieira (OAB: 168906/SP); Interessado: Wesley Conceição
da Silva; Advogado: José Natale de Oliveira (OAB: 113601/MG); Interessado: Banco Bradesco; Advogado: Paulo Roberto Tupy
de Aguiar (OAB: 66479/SP); Interessado: Ivan Balduino; Advogado: José Natale de Oliveira (OAB: 113601/MG); Interessado:
Uberaba Raçoes e Ferragens Ltda; Advogado: Leandro Correa Ribeiro (OAB: 114399/MG); Interessado: Paulo Horto Leilões
Ltda; Advogado: Guilherme Régio Pegoraro (OAB: 34897/PR); Advogada: Carla Lecink Bernardi (OAB: 47668/PR); Interessado:
Associação Village Mirassol II; Advogado: Hermes Natal Fabretti Bossoni (OAB: 127266/SP); Interessada: Patricia de Lima da
Silva Gomes; Advogado: José Natale de Oliveira (OAB: 113601/MG); Interessado: Fernando Martins Faria; Advogado: José Natale
de Oliveira (OAB: 113601/MG); Interessado: Banco Safra S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Advogado:
Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP); Interessado: Associação de Moradores do Residencial Thermas Park; Advogado:
Bruno Cesar Silva Lopes (OAB: 355488/SP); Interessado: Veloz Sistema de Ensino Ltda.; Advogado: Lucas Eduardo Marcon
Sposito (OAB: 361158/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161229-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000528-81.2025.8.26.0538;
Fixação; Agravante: A. A. B. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Liliane Luzia Pinto (OAB: 269529/SP); Agravante: J.
G. B. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Liliane Luzia Pinto (OAB: 269529/SP); Agravado: V. L. C. J.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161230-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Sorocaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0001226-29.2013.8.26.0602;
Investigação de Paternidade; Agravante: J. A. de O.; Advogado: Leonardo Morais Lopes (OAB: 198794/SP); Advogada:
Rosangela Fernandes Lopes (OAB: 268152/SP); Agravado: C. A. F.; Advogado: José Antonio Branco Peres (OAB: 169363/
SP); Agravado: W. A. F.; Advogado: José Antonio Branco Peres (OAB: 169363/SP); Agravado: R. L. F.; Advogado: Marcelo
Mucci Loureiro de Melo (OAB: 144880/SP); Advogado: Ronaldo de Lima Croce (OAB: 211863/SP); Advogado: Marcelo Augusto
Almeida Gomes (OAB: 171484/SP); Advogado: Michel Carlos Mariz Teixeira (OAB: 225310/SP); Advogado: José Augusto de
Milite (OAB: 205761/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161234-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002907-67.2023.8.26.0084; Inventário e
Partilha; Agravante: Wagner Pimentel Felício; Advogada: Kátia Simone Soares (OAB: 410450/SP); Advogado: Douglas Eduardo
Alves (OAB: 334525/SP); Agravante: Claudia Bernardes Santos (Espólio); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161238-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1002914-
26.2019.8.26.0011; Alimentos; Agravante: F. R. V. R.; Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP); Agravado: G. C. S. R.;
Advogada: Ana Maria A. Peixoto da Porciúncula Mizuki (OAB: 151638/SP); Agravado: D. C. S. R. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Ana Maria A. Peixoto da Porciúncula Mizuki (OAB: 151638/SP); Agravado: E. E. S. (Representando Menor(es));
Advogada: Ana Maria A. Peixoto da Porciúncula Mizuki (OAB: 151638/SP); Interessado: C. A. R.; Advogada: Juliana Garcia Valezi
(OAB: 297620/SP); Advogado: Wilmo Goncalves Junior (OAB: 138563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161239-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Santos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011930-87.2025.8.26.0562; Tratamento médico-hospitalar;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º