0034313-33.2025.8.11.0000

III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Campo Verde para o Assessor de Projetos de TIC - PDA-CNE-V, da Gerência Sênior de Projetos
Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, Judiciários, do Departamento de Sistemas e Aplicações da Coordenadoria de
enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança. Tecnologia da Informação, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ortaria de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
designação para o cargo em comissão ou função de confiança que motivou deste.
esta movimentação. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 973 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 1017 DE 2 4 DE JUNHO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0034313-33.2025.8.11.0000, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Elaine de Paula da Silva, com a decisão proferida no CIA n. 0042260-41.2025.8.11.0000,
matrícula n. 40.938, Técnico Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20, III, do RESOLVE:
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Colíder para ao Núcleo de Art. 1º Exonerar Luiz Fernando da Silva Figueiredo, matrícula n. 49.217, do
Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, enquanto cargo, em comissão, de Assessor de Projetos de TIC - PDA-CNE-V da
estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança. Gerência Sênior de Projetos Judiciários do Departamento de Sistemas e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da portaria de Aplicações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
designação para o cargo em comissão ou função de confiança que motivou Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
esta movimentação. Gerente de Sistemas de Informação - PDA-CNE -IV da Gerência Sênior de
(assinado digitalmente) Projetos Administrativos do Departamento de Sistemas e Aplicações da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com efeitos a partir da
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
PORTARIA TJMT/PRES N. 980 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Estabelece o número e a distribuição de vagas destinadas ao credenciamento
(assinado digitalmente)
de Assistentes Sociais e Psicólogos nas unidades do Poder Judiciário do
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Estado de Mato Grosso.
* A referida Portaria encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. ATO TJMT/PRES N. 1016 DE 2 4 DE JUNHO DE 2025.
Clique aqui O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Caderno de Anexo GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0042260-41.2025.8.11.0000,
Decisão / Intimação do Presidente RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Thiago de Castilho Pacheco, matrícula n. 43.429, do cargo,
em comissão, de Gerente de Sistemas de Informação - PDA-CNE-IV da
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Gerência Sênior de Projetos Administrativos da Coordenadoria de Tecnologia
CREDENCIAMENTO N. 2/2024 da Informação.
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE LUCAS DO Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
RIO VERDE/MT Gerente Sênior de Projetos de TI - PDA-CNE -III da Gerência Sênior de
CIA: 0706514-67.2024.8.11.0045 Projetos Judiciários da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com
[...] efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro editado e assinado após a publicação deste.
reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim de atender a Comarca de Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Lucas do Rio Verde. (assinado digitalmente)
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
ATO TJMT/PRES N. 993 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Cuiabá, 26 de junho de 2025.
decisão proferida nos autos do CIA n. 0058860-45.2022.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE: Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Eolando
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Lucio de Pinho, matrícula n. 46.287, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça,
Presidente do Tribunal de Justiça
com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n.
4/1990, bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 14
Atos do Presidente de junho de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Decisão
ATO TJMT/PRES N. 1000 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 4/2025
decisão proferida nos autos do CIA n. 0058858-75.2022.8.11.0000,
Solicitante: JAMES PEREIRA LIMA
RESOLVE:
CIA: 0007932-85.2025.8.11.0000
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Thiago Wanderson
Vistos.
Zorzan Santana, matrícula n. 46.289, Analista Judiciário do Tribunal de
Em atenção ao andamento n. 16, retifico as partes introdutória e conclusiva da
Justiça, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Decisão n. 547/2025-CGP,para fazer constar o que segue:
Complementar n. 4/1990 , bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com
Onde se lê:
efeitos retroativos a 14 de junho de 2025.
“Trata-se do Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Prêmio n. 4/2025, autuado a partir do requerimento formulado pelo servidor
(assinado digitalmente)
James Pereira Lima, matrícula n. 3.037, referente ao quinquênio 2020-2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
[...]
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
ATO TJMT/PRES N. 1018 DE 25 DE JUNHO DE 2025. Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO tela.“
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Leia-se:
com a decisão proferida no CIA n. 0042260-41.2025.8.11.0000, “Trata-se do Pedido de Concessão de Licença-Prêmio n. 4/2025, autuado a
RESOLVE: partir do requerimento formulado pelo servidor James Pereira Lima, matrícula
Art. 1º Exonerar Henrique Augusto Monteiro da Silva, matrícula n. 48.124, do n. 3.037, referente ao quinquênio 2008-2013.
cargo, em comissão, de Gerente Sênior de Projetos de TI - PDA-CNE-III, da [...]
Gerência Sênior de Projetos Judiciários, do Departamento de Sistemas e Na sequência, remetam-se os autos à Divisão de Registros Funcionais do
Aplicações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. Departamento de Gestão de Pessoas, para as anotações pertinentes.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Por fim, certifique-se e arquive-se.“
Disponibilizado 30/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11974 8