Processo ativo
0034364-44.2025.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0034364-44.2025.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PORTARIA TJMT/PRES N. 995 DE 30 DE JUNHO DE 2025. Caderno de Anexo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 948 DE 1º DE JULHO DE 2025.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0034364-44.2025.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Conceder movimentação interna à servido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Marta Cristina Volpato
com a decisão proferida no CIA n. 0036222-13.2025.8.11.0000,
Basílio, matrícula n. 4.825, Técnico Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20, III,
RESOLVE:
do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Pontes e Lacerda para o
Art. 1º Designar Maryane Regina de Mattos Silvestre, Técnica Judiciária,
Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá,
matrícula n. 6.809, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança.
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Cadastros do Foro Judicial da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da portaria de
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 9 a 18 de
designação para o cargo em comissão ou função de confiança que motivou
junho de 2025, durante o afastamento da titular Maria Helena de Lima Bueno,
esta movimentação.
matrícula n. 6.136, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2025, nos
(assinado digitalmente)
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 996 DE 30 DE JUNHO DE 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 949 DE 1° DE JULHO DE 2025.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0034351- 45.2025.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Mayla Gimenes de Melo,
com a decisão proferida no CIA n. 0036988-66.2025.8.11.0000,
matrícula n. 32.657, Analista Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20, III, do
RESOLVE:
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Mirassol D'Oeste para o
Art. 1º Designar Valtenir Queiroz dos Santos, matricula n. 24.387, Analista
Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá,
Judiciária-PTJ, em Movimentação Interna da Comarca de Cuiabá para o
enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da portaria de
de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC da Gestão de Jurisprudência do
designação para o cargo em comissão ou função de confiança que motivou
Departamento de Assistência ao Julgamento e Jurisprudência da
esta movimentação.
Coordenadoria Judiciária, no período de 28 de maio a 4 de julho de 2025,
(assinado digitalmente)
durante o afastamento do titular Felipe de Melo Dorileo Louzich, matrícula n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
34.578, em usufruto de licença-paternidade, folgas compensatórias e férias
referentes ao exercício de 2025, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 994 DE 30 DE JUNHO DE 2025. 845/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0034356-67.2025.8.11.0000, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Mônica Regina Stiirmer,
PORTARIA TJMT/PRES N. 981 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
matrícula n. 6.852, Técnico Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20, III, do
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Paranatinga para o Núcleo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, enquanto
com a decisão proferida no CIA n. 0043138-63.2025.8.11.0000,
estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da portaria de
Art. 1º Designar Thamires Portela Guimarães Ferreira, Auxiliar Judiciária-PTJ,
designação para o cargo em comissão ou função de confiança que motivou
matrícula n. 53.181, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
esta movimentação.
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Processamento da
(assinado digitalmente)
Divisão Judiciária do Departamento da 5ª Câmara de Direito Privado da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenadoria, no período de 03 a 24 de junho de 2025, durante o
afastamento da titular Myrna Nayara Queiroz Leite Viana, matrícula n. 33.999,
PORTARIA TJMT/PRES N. 965 DE 1° DE JULHO DE 2025. em usufruto de folgas compensatórias e férias referentes ao exercício de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 2025, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0042777-46.2025.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Designar Luzia Glaucia Gattass Monteiro, Analista Judiciária-PTJ,
matrícula n. 46.171, para desempenhar , em substituição, com ônus, a função
PORTARIA TJMT/PRES N. 943 DE 1° DE JULHO DE 2025.
de Gestor de Contabilidade - PDA-FC da Contadoria do Departamento do
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
FUNAJURIS da Coordenadoria Financeira, no período de 9 a 18 de junho de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
2025, durante o afastamento da titular Alexander Faria Hurtado, matrícula n.
com a decisão proferida no CIA n. 0036160-70.2025.8.11.0000, RESOLVE:
34.415, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2025, nos termos da
Art. 1º Designar Fabio Cezar de Mattos, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
35.693 , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CNE-V, da Divisão de Licitação, da Coordenadoria Administrativa, ficando
(assinado digitalmente)
revogada a Portaria TJMT/PRES n. 138 de 2.2.2024, disponibilizada no DJe
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de 6.2.2024, edição n. 11638. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
PORTARIA TJMT/PRES N. 983 DE 30 DE JULHO DE 2025. NOGUEIRA
Concede progressão horizontal às servidoras e aos servidores do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 26 da Lei n.
ERRATA DA PORTARIA TJMT/PRES N. 845 DE 5 DE JUNHO DE 2025
8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
SDCR. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
disposto no CIA n. 0032911-14.2025.8.11.0000, comunica a seguinte
conformidade com a decisão proferida nos autos do Pedido de Progressão
ERRATA da Portaria TJMT/PRES N. 845 DE 5 DE JUNHO DE 2025,
Horizontal n. 1/2025 (CIA. n. 0076323-29.2024.8.11.0000. RESOLVE: Art. 1º
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 9.6.2025, edição n. 11.961,
Conceder progressão horizontal às servidoras e aos servidores que
para constar: Onde se lê: “[...]cargo de Assessor Jurídico de Desembargador
cumprem todos os requisitos no mês de julho/2025, identificados no Anexo
I - PDA-CNE-III, do Gabinete 19 - Desembargadora Marilsen Andrade
desta Portaria, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.814/2008 - Sistema de
Addário[...]“. Leia-se: “[...]cargo de Gestor de Gabinete de Desembargador -
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração- SDCR, de acordo com o
PDA-CNE-III, do Gabinete 19 - Desembargadora Marilsen Andrade Addário
momento da concretização dos requisitos. Art. 2º O prazo para interposição
[...].” Cuiabá, 1º de julho de 2025. (assinado digitalmente) Desembargador
de recurso será de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria. Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
* O anexo da referida Portaria encontra-se, no Caderno de Anexos do Diário PORTARIA TJMT/PRES N. 979 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Concede progressão vertical, nos termos do art. 27 da Lei n. 8.814/2008 -
Clique aqui Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR e da
Disponibilizado 3/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11977 5
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 948 DE 1º DE JULHO DE 2025.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0034364-44.2025.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Conceder movimentação interna à servido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Marta Cristina Volpato
com a decisão proferida no CIA n. 0036222-13.2025.8.11.0000,
Basílio, matrícula n. 4.825, Técnico Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20, III,
RESOLVE:
do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Pontes e Lacerda para o
Art. 1º Designar Maryane Regina de Mattos Silvestre, Técnica Judiciária,
Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá,
matrícula n. 6.809, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança.
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Cadastros do Foro Judicial da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da portaria de
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 9 a 18 de
designação para o cargo em comissão ou função de confiança que motivou
junho de 2025, durante o afastamento da titular Maria Helena de Lima Bueno,
esta movimentação.
matrícula n. 6.136, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2025, nos
(assinado digitalmente)
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 996 DE 30 DE JUNHO DE 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 949 DE 1° DE JULHO DE 2025.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0034351- 45.2025.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Mayla Gimenes de Melo,
com a decisão proferida no CIA n. 0036988-66.2025.8.11.0000,
matrícula n. 32.657, Analista Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20, III, do
RESOLVE:
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Mirassol D'Oeste para o
Art. 1º Designar Valtenir Queiroz dos Santos, matricula n. 24.387, Analista
Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá,
Judiciária-PTJ, em Movimentação Interna da Comarca de Cuiabá para o
enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da portaria de
de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC da Gestão de Jurisprudência do
designação para o cargo em comissão ou função de confiança que motivou
Departamento de Assistência ao Julgamento e Jurisprudência da
esta movimentação.
Coordenadoria Judiciária, no período de 28 de maio a 4 de julho de 2025,
(assinado digitalmente)
durante o afastamento do titular Felipe de Melo Dorileo Louzich, matrícula n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
34.578, em usufruto de licença-paternidade, folgas compensatórias e férias
referentes ao exercício de 2025, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 994 DE 30 DE JUNHO DE 2025. 845/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0034356-67.2025.8.11.0000, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Mônica Regina Stiirmer,
PORTARIA TJMT/PRES N. 981 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
matrícula n. 6.852, Técnico Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20, III, do
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Paranatinga para o Núcleo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, enquanto
com a decisão proferida no CIA n. 0043138-63.2025.8.11.0000,
estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da portaria de
Art. 1º Designar Thamires Portela Guimarães Ferreira, Auxiliar Judiciária-PTJ,
designação para o cargo em comissão ou função de confiança que motivou
matrícula n. 53.181, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
esta movimentação.
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Processamento da
(assinado digitalmente)
Divisão Judiciária do Departamento da 5ª Câmara de Direito Privado da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenadoria, no período de 03 a 24 de junho de 2025, durante o
afastamento da titular Myrna Nayara Queiroz Leite Viana, matrícula n. 33.999,
PORTARIA TJMT/PRES N. 965 DE 1° DE JULHO DE 2025. em usufruto de folgas compensatórias e férias referentes ao exercício de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 2025, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0042777-46.2025.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Designar Luzia Glaucia Gattass Monteiro, Analista Judiciária-PTJ,
matrícula n. 46.171, para desempenhar , em substituição, com ônus, a função
PORTARIA TJMT/PRES N. 943 DE 1° DE JULHO DE 2025.
de Gestor de Contabilidade - PDA-FC da Contadoria do Departamento do
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
FUNAJURIS da Coordenadoria Financeira, no período de 9 a 18 de junho de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
2025, durante o afastamento da titular Alexander Faria Hurtado, matrícula n.
com a decisão proferida no CIA n. 0036160-70.2025.8.11.0000, RESOLVE:
34.415, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2025, nos termos da
Art. 1º Designar Fabio Cezar de Mattos, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
35.693 , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CNE-V, da Divisão de Licitação, da Coordenadoria Administrativa, ficando
(assinado digitalmente)
revogada a Portaria TJMT/PRES n. 138 de 2.2.2024, disponibilizada no DJe
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de 6.2.2024, edição n. 11638. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
PORTARIA TJMT/PRES N. 983 DE 30 DE JULHO DE 2025. NOGUEIRA
Concede progressão horizontal às servidoras e aos servidores do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 26 da Lei n.
ERRATA DA PORTARIA TJMT/PRES N. 845 DE 5 DE JUNHO DE 2025
8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
SDCR. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
disposto no CIA n. 0032911-14.2025.8.11.0000, comunica a seguinte
conformidade com a decisão proferida nos autos do Pedido de Progressão
ERRATA da Portaria TJMT/PRES N. 845 DE 5 DE JUNHO DE 2025,
Horizontal n. 1/2025 (CIA. n. 0076323-29.2024.8.11.0000. RESOLVE: Art. 1º
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 9.6.2025, edição n. 11.961,
Conceder progressão horizontal às servidoras e aos servidores que
para constar: Onde se lê: “[...]cargo de Assessor Jurídico de Desembargador
cumprem todos os requisitos no mês de julho/2025, identificados no Anexo
I - PDA-CNE-III, do Gabinete 19 - Desembargadora Marilsen Andrade
desta Portaria, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.814/2008 - Sistema de
Addário[...]“. Leia-se: “[...]cargo de Gestor de Gabinete de Desembargador -
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração- SDCR, de acordo com o
PDA-CNE-III, do Gabinete 19 - Desembargadora Marilsen Andrade Addário
momento da concretização dos requisitos. Art. 2º O prazo para interposição
[...].” Cuiabá, 1º de julho de 2025. (assinado digitalmente) Desembargador
de recurso será de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria. Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
* O anexo da referida Portaria encontra-se, no Caderno de Anexos do Diário PORTARIA TJMT/PRES N. 979 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Concede progressão vertical, nos termos do art. 27 da Lei n. 8.814/2008 -
Clique aqui Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR e da
Disponibilizado 3/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11977 5