0034639-44.2024.5.05.0000

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
TERCEIRO JAMILE ANUNCIACAO CASTRO ADVOGADO ERIK FRANKLIN BEZERRA(OAB:
INTERESSADO 15978/DF)
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BRITO(OAB: 23358/BA) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- EDER DOS SANTOS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- PETROBRAS TRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPORTE S.A - TRANSPETRO
- JAMILE ANUNCIACAO CASTRO
- JUIZ(A) DA 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR. Processo Nº MSCiv-0034639-44.2024.5.05.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº MSCiv-0034369-20.2024.5.05.0000 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO IMPETRANTE INBRANDS S.A
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO SILVERIO DA
FILHO FONSECA(OAB: 16982/ES)
IMPETRANTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA IMPETRADO JUIZ(A) DA 19ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR.
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA) TERCEIRO ANDERSON THIAGO LIRA
INTERESSADO MANGUEIRA
IMPETRADO JUIZ(A) DA 23ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR. ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
TERCEIRO JOAO ROBERTO SIQUEIRA BRITO
INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON THIAGO LIRA MANGUEIRA
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA - INBRANDS S.A
- JOAO ROBERTO SIQUEIRA BRITO - JUIZ(A) DA 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR.
- JUIZ(A) DA 23ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0034650-73.2024.5.05.0000
Processo Nº MSCiv-0034386-56.2024.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
FILHO
IMPETRANTE SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ
IMPETRANTE VITOR NEGREIROS OLIVEIRA
EMPRESAS DO EST DA BAHIA
TEIXEIRA
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
ADVOGADO VITOR NEGREIROS OLIVEIRA
12407/BA)
TEIXEIRA(OAB: 46935/BA)
IMPETRADO 36ª Vara do Trabalho de Salvador
IMPETRADO JUIZ(A) DA 39ª VARA DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DE SALVADOR
TRABALHO
TERCEIRO MANOEL CARLOS MIRANDA
TERCEIRO UILMA AUGUSTA DE JESUS INTERESSADO NASCIMENTO
INTERESSADO
ADVOGADO LUIZ DE JESUS BARROS(OAB:
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO 15268/BA)
FERRAZ(OAB: 25716/BA)
ADVOGADO LOUISE MOURA BARROS(OAB:
24337/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- 36ª Vara do Trabalho de Salvador
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA
BAHIA - JUIZ(A) DA 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
- UILMA AUGUSTA DE JESUS - MANOEL CARLOS MIRANDA NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº TutCautAnt-0034473-12.2024.5.05.0000 - VITOR NEGREIROS OLIVEIRA TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº MSCiv-0034922-67.2024.5.05.0000
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
REQUERENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
TRANSPETRO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
IMPETRANTE SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
7510/BA)
ADVOGADO EDUARDO MASCARENHAS
REQUERIDO EDER DOS SANTOS OLIVEIRA
BRITTO(OAB: 21340/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786