Processo ativo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
0034645-34.2024.8.11.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0034645-34.2024.8.11.0000
Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Disponibilizado: 19/07/2024
Diário (linha): Disponibilizado 19/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11747 7
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Presidente do Tribunal de Justiça Avançado do Seminário de Altos Estudos em Ciências Criminais – EAECC,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 173/2024 junto à empresa Aperfeiçoamento e Treinamento– IBAJ – LTDA – ME, no
CIA. 0034645-34.2024.8.11.0000 valor total de R$ 195.693,60 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos e
Solicitante: Andreia Luisa Girardi da Silva noventa e três reais e sessenta centavos), (...). Publique-se. (...). Cuiabá, 17
(...) de julho de 2024. Assinado digitalm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente Desembargadora CLARICE
defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.“.
servidora Andreia Luisa Girardi da Silva, Analista Judiciária, matrícula n. Cuiabá, 18 de julho de 2024
20.566, do Tribunal de Justiça, referente ao período de 12.12.2018 a Ivone Regina Marca
12.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, Diretora do Departamento Administrativo
correspondente à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Departamento de Material e Patrimônio
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá,17 de julho de 2024.
(assinado digitalmente) Termo de Doação
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
TERMO DE DOAÇÃO N. 10/2024
PEDIDO DE PAGAMENTO 23/2023
CIA. 0021968-06.2023.8.11.0000
Doação de Bens Inservíveis - DBI N. 28/2023 – CIA N. 0024815-
Solicitante: Benedito Anselmo Rondon
78.2023.8.11.0000.
(...)
PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
defiro a conversão em espécie de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-
GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
prêmio ao servidor Benedito Anselmo Rondon, matrícula n. 1.438, Oficial de
PARTE: DONATÁRIO – PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA -
Justiça lotado na Comarca de Poconé, referente ao período de 13.1.1984 a
COMUNIDADE BOM JESUS DA LAPA - CNPJ: 03.005.139/0001-16.
13.1.1989, devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas, sendo uma
correspondente à remuneração mensal percebida e a outra, de forma
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
proporcional aos dias restantes.
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
Publique-se o dispositivo desta decisão.
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 137 - Tipo: Juntada de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Documento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis - TJ, resolve
Cuiabá,17 de julho de 2024.
doá-los a título gratuito.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Presidente do Tribunal de Justiça
móveis (cadeira, mesa, escaninho, gaveteiro, televisor, entre outros)
classificados como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela
Decisão
instituição religiosa.
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-prêmio n. 76/2024
Cuiabá-MT, 18 de julho de 2024.
CIA n. 0038781-74.2024.8.11.0000
Solicitante: Aurílio Curvo Barro
Defiro o a concessão de licença-prêmio ao servidor Aurílio Curvo Barros,
(Documento assinado digitalmente)
matrícula n. 5.587, referente ao período de 30 de junho de 2019 a 30 de julho
WERMERSON FERREIRA CESAR
de 2024, o que faço com fulcrono art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n.
1, de 1º de janeiro de 2023. Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido TERMO DE DOAÇÃO N. 16/2024
de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se. Doação de Bens Inservíveis - DBI N. 89/2023 – CIA N. 0073701-
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. 11.2023.8.11.0000.
(documento assinado digitalmente) PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
Coordenadora de Gestão de Pessoas PARTE: DONATÁRIO – ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA TITA MACIEL DE
CAMPOS - CNPJ: 01.951.149/0001-19.
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-prêmio n. 88/2024
CIA n. 0040927-88.2024.8.11.0000 OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
Solicitante: Luiz Domingos Alves Barbosa Filho ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Luiz Domingos Alves no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 63 - Tipo: Termo de
Barbosa Filho, matrícula n. 38.647, referente ao período de 14 de janeiro de Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
2019 e 14 de janeiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da TJ, resolve doá-los a título gratuito.
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido móveis (condicionador de ar) classificados como inservíveis, com o objetivo
de conversão da licença em espécie. de serem utilizados pela instituição religiosa.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente) Cuiabá-MT, 18 de julho de 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
(Documento assinado digitalmente)
Coordenadoria Administrativa WERMERSON FERREIRA CESAR
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
Departamento Administrativo
COMARCAS
Extrato
Entrância Final
Comarca de Cuiabá
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 46/2024
CIA 0025262-32.2024.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Aperfeiçoamento e T Diretoria do Fórum
reinamento - IBAJ – LTDA. CNPJ: 28.644.452/0001-25
Decisão: “(...)Ante o exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria
Despacho
Técnico-Jurídica de Licitação e com fulcro no art. 74, inciso III, “f”, da Lei n.
14.133/2021, APROVO o Projeto Básico presente nestes autos, por
consequência, AUTORIZO a aquisição de 30 (trinta) vagas do Módulo Processo CIA n.:
Disponibilizado 19/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11747 7
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 173/2024 junto à empresa Aperfeiçoamento e Treinamento– IBAJ – LTDA – ME, no
CIA. 0034645-34.2024.8.11.0000 valor total de R$ 195.693,60 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos e
Solicitante: Andreia Luisa Girardi da Silva noventa e três reais e sessenta centavos), (...). Publique-se. (...). Cuiabá, 17
(...) de julho de 2024. Assinado digitalm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente Desembargadora CLARICE
defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.“.
servidora Andreia Luisa Girardi da Silva, Analista Judiciária, matrícula n. Cuiabá, 18 de julho de 2024
20.566, do Tribunal de Justiça, referente ao período de 12.12.2018 a Ivone Regina Marca
12.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, Diretora do Departamento Administrativo
correspondente à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Departamento de Material e Patrimônio
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá,17 de julho de 2024.
(assinado digitalmente) Termo de Doação
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
TERMO DE DOAÇÃO N. 10/2024
PEDIDO DE PAGAMENTO 23/2023
CIA. 0021968-06.2023.8.11.0000
Doação de Bens Inservíveis - DBI N. 28/2023 – CIA N. 0024815-
Solicitante: Benedito Anselmo Rondon
78.2023.8.11.0000.
(...)
PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
defiro a conversão em espécie de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-
GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
prêmio ao servidor Benedito Anselmo Rondon, matrícula n. 1.438, Oficial de
PARTE: DONATÁRIO – PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA -
Justiça lotado na Comarca de Poconé, referente ao período de 13.1.1984 a
COMUNIDADE BOM JESUS DA LAPA - CNPJ: 03.005.139/0001-16.
13.1.1989, devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas, sendo uma
correspondente à remuneração mensal percebida e a outra, de forma
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
proporcional aos dias restantes.
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
Publique-se o dispositivo desta decisão.
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 137 - Tipo: Juntada de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Documento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis - TJ, resolve
Cuiabá,17 de julho de 2024.
doá-los a título gratuito.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Presidente do Tribunal de Justiça
móveis (cadeira, mesa, escaninho, gaveteiro, televisor, entre outros)
classificados como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela
Decisão
instituição religiosa.
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-prêmio n. 76/2024
Cuiabá-MT, 18 de julho de 2024.
CIA n. 0038781-74.2024.8.11.0000
Solicitante: Aurílio Curvo Barro
Defiro o a concessão de licença-prêmio ao servidor Aurílio Curvo Barros,
(Documento assinado digitalmente)
matrícula n. 5.587, referente ao período de 30 de junho de 2019 a 30 de julho
WERMERSON FERREIRA CESAR
de 2024, o que faço com fulcrono art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n.
1, de 1º de janeiro de 2023. Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido TERMO DE DOAÇÃO N. 16/2024
de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se. Doação de Bens Inservíveis - DBI N. 89/2023 – CIA N. 0073701-
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. 11.2023.8.11.0000.
(documento assinado digitalmente) PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
Coordenadora de Gestão de Pessoas PARTE: DONATÁRIO – ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA TITA MACIEL DE
CAMPOS - CNPJ: 01.951.149/0001-19.
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-prêmio n. 88/2024
CIA n. 0040927-88.2024.8.11.0000 OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
Solicitante: Luiz Domingos Alves Barbosa Filho ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Luiz Domingos Alves no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 63 - Tipo: Termo de
Barbosa Filho, matrícula n. 38.647, referente ao período de 14 de janeiro de Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
2019 e 14 de janeiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da TJ, resolve doá-los a título gratuito.
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido móveis (condicionador de ar) classificados como inservíveis, com o objetivo
de conversão da licença em espécie. de serem utilizados pela instituição religiosa.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente) Cuiabá-MT, 18 de julho de 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
(Documento assinado digitalmente)
Coordenadoria Administrativa WERMERSON FERREIRA CESAR
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
Departamento Administrativo
COMARCAS
Extrato
Entrância Final
Comarca de Cuiabá
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 46/2024
CIA 0025262-32.2024.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Aperfeiçoamento e T Diretoria do Fórum
reinamento - IBAJ – LTDA. CNPJ: 28.644.452/0001-25
Decisão: “(...)Ante o exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria
Despacho
Técnico-Jurídica de Licitação e com fulcro no art. 74, inciso III, “f”, da Lei n.
14.133/2021, APROVO o Projeto Básico presente nestes autos, por
consequência, AUTORIZO a aquisição de 30 (trinta) vagas do Módulo Processo CIA n.:
Disponibilizado 19/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11747 7