Processo ativo
0034671-45.2020.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0034671-45.2020.8.26.0100
Vara: do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa,
inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente
1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP
ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O VALOR DA UFESP
É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao
requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de
pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser
pesquisado. - ADV: HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), ELTON DINIZ PACHECO (OAB 8662/MA), MARCELO
MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP)
Processo 0034671-45.2020.8.26.0100 (processo principal 1098595-81.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - PPP - Projetos Planejamentos Participações e Comércio Ltda - Paulo Roberto Mancusi - Cecy
Maria Abud Torquato e outros - Edward Boehringer - Tutty Administração de Bens e Participações Ltda. - Navarro e Marzagão
Advogados Associados - - Carlos Alberto Mancusi - ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA - Vistos. Expeça-se ofício à 61ª Vara do
Trabalho de São Paulo - Reclamação Trabalhista nº 1000333- 66.2020.5.02.0061, para RESERVA DE NUMERÁRIO, de eventual
valor remanescente decorrente da possível arrematação do imóvel de matrícula sob o nº 80.475, do 1º CRI de Jundiaí/SP, bem
como seja determinada a transferência de eventual valor para conta bancária vinculada a este MM. Juízo. Serve a presente
decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o protocolo em 10 dias.
Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: EDWARD BOEHRINGER (OAB 294033/SP), PAULO
ROBERTO MANCUSI (OAB 103380/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), FLÁVIO SPOTO
CORRÊA (OAB 156200/SP), THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), THIAGO D’AUREA CIOFFI
SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA
ALVIM (OAB 118685/SP), EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA (OAB 356664/SP), PAMELLA MELO DE ANDRADE (OAB
455121/SP), PAMELLA MELO DE ANDRADE (OAB 455121/SP), ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB 478839/SP)
Processo 0041368-24.2016.8.26.0100 (processo principal 0215780-17.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Comodato - VIBRA ENERGIA S/A (nova denominação de Petrobras Distribuidora S/A) - Posto Le Mans Ltda e outros - Vistos.
Aguarde-se por sessenta dias resposta ao(s) ofício(s) encaminhados. Int. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS
(OAB 148512/RJ), DAFNER TIAGO BELEJ PRADO (OAB 337073/SP)
Processo 0042195-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1045905-07.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Robson Delatin Cubo - Vistos. Fl. 47: defiro pelo prazo de cinco dias. Anote-se. I. -
ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
Processo 0042496-35.2023.8.26.0100 (processo principal 1114569-95.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Berardini Sociedade Individual de Advocacia - Valdelice de Andrade Santos - - Jose Antonio de
Novaes Ribeiro - - Joracy Magalhães Jardim - - Rosana Silva Santos - - Luzinete Brito Dias Oliveira - Vistos. Expeça-se MLE
como requerido a fl. 272, em face da decisão de fls. 273/278. I. - ADV: JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/
SP), LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB 350814/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JOSE
ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JOSE ANTONIO
DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), VALDELICE DE ANDRADE SANTOS (OAB 138417/SP), VALDELICE DE ANDRADE
SANTOS (OAB 138417/SP), VALDELICE DE ANDRADE SANTOS (OAB 138417/SP), VALDELICE DE ANDRADE SANTOS (OAB
138417/SP), VALDELICE DE ANDRADE SANTOS (OAB 138417/SP)
Processo 0042622-66.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - U.P.S.C.T.M. - M.T.P. - A.T.R.P. - Vistos. Fls. 378/379: defiro, aguardando a serventia
o decurso do prazo de fl. 375 para expedição do MLE referido. I. - ADV: RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/
SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB
28436/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), KARLA
CRISTINA FRANCA CASTRO (OAB 297561/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA
(OAB 16510/SP)
Processo 0045707-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1120640-79.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a - Vistos. Fl. 107: informe a parte
requerente se desiste do incidente, em face do acordo referido. I. - ADV: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)
Processo 0047215-60.2023.8.26.0100 (processo principal 1067767-97.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Basilio Sociedade de Advogados - PPGP Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Para
realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista
no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023,
pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1,
observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo
(por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa
DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud
Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1
UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel
Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa,
inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida
processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1
UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Caberá ao exequente, por ocasião da juntada das custas, reiterar o sistema a que se refere a
sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP), JOÃO AUGUSTO BASILIO (OAB 159952/SP)
Processo 0049272-85.2022.8.26.0100 (processo principal 1118680-54.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Harumi Hojo - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Beneficios S/A - Vistos.
Fls. 592: defiro a dilação de prazo requerida. Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0049802-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1151800-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. Fl. 49: defiro, em face da regra do art. 248,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa,
inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente
1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP
ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O VALOR DA UFESP
É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao
requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de
pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser
pesquisado. - ADV: HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), ELTON DINIZ PACHECO (OAB 8662/MA), MARCELO
MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP)
Processo 0034671-45.2020.8.26.0100 (processo principal 1098595-81.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - PPP - Projetos Planejamentos Participações e Comércio Ltda - Paulo Roberto Mancusi - Cecy
Maria Abud Torquato e outros - Edward Boehringer - Tutty Administração de Bens e Participações Ltda. - Navarro e Marzagão
Advogados Associados - - Carlos Alberto Mancusi - ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA - Vistos. Expeça-se ofício à 61ª Vara do
Trabalho de São Paulo - Reclamação Trabalhista nº 1000333- 66.2020.5.02.0061, para RESERVA DE NUMERÁRIO, de eventual
valor remanescente decorrente da possível arrematação do imóvel de matrícula sob o nº 80.475, do 1º CRI de Jundiaí/SP, bem
como seja determinada a transferência de eventual valor para conta bancária vinculada a este MM. Juízo. Serve a presente
decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o protocolo em 10 dias.
Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: EDWARD BOEHRINGER (OAB 294033/SP), PAULO
ROBERTO MANCUSI (OAB 103380/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), FLÁVIO SPOTO
CORRÊA (OAB 156200/SP), THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), THIAGO D’AUREA CIOFFI
SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA
ALVIM (OAB 118685/SP), EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA (OAB 356664/SP), PAMELLA MELO DE ANDRADE (OAB
455121/SP), PAMELLA MELO DE ANDRADE (OAB 455121/SP), ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB 478839/SP)
Processo 0041368-24.2016.8.26.0100 (processo principal 0215780-17.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Comodato - VIBRA ENERGIA S/A (nova denominação de Petrobras Distribuidora S/A) - Posto Le Mans Ltda e outros - Vistos.
Aguarde-se por sessenta dias resposta ao(s) ofício(s) encaminhados. Int. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS
(OAB 148512/RJ), DAFNER TIAGO BELEJ PRADO (OAB 337073/SP)
Processo 0042195-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1045905-07.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Robson Delatin Cubo - Vistos. Fl. 47: defiro pelo prazo de cinco dias. Anote-se. I. -
ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
Processo 0042496-35.2023.8.26.0100 (processo principal 1114569-95.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Berardini Sociedade Individual de Advocacia - Valdelice de Andrade Santos - - Jose Antonio de
Novaes Ribeiro - - Joracy Magalhães Jardim - - Rosana Silva Santos - - Luzinete Brito Dias Oliveira - Vistos. Expeça-se MLE
como requerido a fl. 272, em face da decisão de fls. 273/278. I. - ADV: JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/
SP), LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB 350814/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JOSE
ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JOSE ANTONIO
DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), VALDELICE DE ANDRADE SANTOS (OAB 138417/SP), VALDELICE DE ANDRADE
SANTOS (OAB 138417/SP), VALDELICE DE ANDRADE SANTOS (OAB 138417/SP), VALDELICE DE ANDRADE SANTOS (OAB
138417/SP), VALDELICE DE ANDRADE SANTOS (OAB 138417/SP)
Processo 0042622-66.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - U.P.S.C.T.M. - M.T.P. - A.T.R.P. - Vistos. Fls. 378/379: defiro, aguardando a serventia
o decurso do prazo de fl. 375 para expedição do MLE referido. I. - ADV: RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/
SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB
28436/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), KARLA
CRISTINA FRANCA CASTRO (OAB 297561/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA
(OAB 16510/SP)
Processo 0045707-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1120640-79.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a - Vistos. Fl. 107: informe a parte
requerente se desiste do incidente, em face do acordo referido. I. - ADV: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)
Processo 0047215-60.2023.8.26.0100 (processo principal 1067767-97.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Basilio Sociedade de Advogados - PPGP Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Para
realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista
no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023,
pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1,
observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo
(por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa
DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud
Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1
UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel
Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa,
inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida
processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1
UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Caberá ao exequente, por ocasião da juntada das custas, reiterar o sistema a que se refere a
sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP), JOÃO AUGUSTO BASILIO (OAB 159952/SP)
Processo 0049272-85.2022.8.26.0100 (processo principal 1118680-54.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Harumi Hojo - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Beneficios S/A - Vistos.
Fls. 592: defiro a dilação de prazo requerida. Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0049802-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1151800-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. Fl. 49: defiro, em face da regra do art. 248,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º