Processo ativo
0034676-62.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0034676-62.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0034676-62.2023.8.26.0100 (processo principal 1087906-36.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Mauricio da Conceição Chaves - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fl. 229: ciência
ao exequente. Expeça-se também MLE como requerido. Formulário à fl. 230. Int. - ADV: THAIS BRANCO MARCHINI TENALI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
(OAB 280123/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0034700-90.2023.8.26.0100 (processo principal 1063856-53.2016.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Pagamento - Fundação Saúde Itaú - Maria Aparecida Souto Ribeiro - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a
proposta de honorários periciais apresentadas a fls. retro. Nada Mais. - ADV: ÚRSULA PINTO MARTINS (OAB 228597/RJ),
RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), LIA ROSANGELA SPAOLONZI (OAB 71418/SP)
Processo 0035335-14.1999.8.26.0100 (583.00.1999.035335) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Serlam - Engenharia e Comércio Ltda. - Yara Wanderley Maioli - - Carlos Maioli - Espolio - RONALDO MARQUES
DE OLIVEIRA - Oceano Administração de Bens Ltda - 1- Dê-se ciência às partes sobre a designação das praças em relação
ao imóvel objeto matrícula nº 32.129, do 14º CRI da Comarca de São Paulo, penhorado no feito, que terão as seguintes
datas: 1.ª Praça com início no dia 20/01/2025, às 15h00 e término no dia 23/01/2025, às 15h00 e a 2.ª Praça com início no
dia 23/01/2025, às 15h01min e término no dia 12/02/2025, às 15h00. 2- No mais, ciência à parte exequente de que a minuta
do edital devidamente assinada para os fins de direito está disponível para impressão via sistema, devendo ser comprovada a
efetiva intimação de eventuais executados e/ou interessados, que se encontram sem representação no feito. - ADV: JORGINO
PAZIN (OAB 122905/SP), NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO (OAB 50712/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/
SP), CAROLINA APARECIDA GALVANESE DE SOUSA (OAB 215539/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP),
ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), JORGINO PAZIN (OAB
122905/SP)
Processo 0035803-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1017743-91.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Espécies de Contratos - A.B.E.T. - S.T.B. - Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer não tem proveito econômico
pré-definido, sendo meramente indicativa a estimativa inicial, não justificada sua alteração. A exigência de caução em
cumprimento provisório se refere apenas ao levantamento de valores (art. 520, IV do CPC), não afetando o processamento do
incidente. No mais, a impugnação não pode servir para rediscutir a decisão exequenda, eis que para tanto há recurso próprio.
Rejeito a impugnação. I. - ADV: HAMILTON ANTONIO ZARDO NETO (OAB 62156/SC), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/
SP), GUILHERME KIM MORAES (OAB 450171/SP), TAINA PASSOS CHIAMARELLI (OAB 428829/SP), EDUARDO JOSÉ DE
OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), GABRIEL MASIERO (OAB 65209/SC)
Processo 0035986-69.2024.8.26.0100 (processo principal 1069549-71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - FOCACCIA, AMARAL, PELLON E LAMONICA ADVOGADOS - Condominio Edificio Jardim das
50 Fontes - Vistos. Julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Anote-se a
extinção com “baixa”, arquivando-se definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto à verificação da
existência de custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: THAIS CAVALCHI RIBEIRO
SCHWARTZ (OAB 252689/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 0036497-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1102020-77.2022.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Bancários - Lucia de Cassia Teruel - Banco BMG S/A - Vistos. À requerente (fls. 55). I. - ADV: GIOVANNA
MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 0037679-59.2022.8.26.0100 (processo principal 1047641-26.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Quitação - Paulo Adolfo Beck Izzo - - Denise Ballestero Garcez Pereira Izzo - - Dora Izzo - Pedro Luiz da Silva
Gomes - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/
SP), CELSO DA SILVA SEVERINO (OAB 174395/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), MARCELO GAIDO
FERREIRA (OAB 208418/SP)
Processo 0038139-75.2024.8.26.0100 (processo principal 1110247-27.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Inter S/A - Renata do Carmo Catelli - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s)
Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: RUBEN BENTO DE CARVALHO
(OAB 385514/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
Processo 0038303-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1049708-90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Danilo Panzuti Basile - - Luiz Otávio Martinez Bertolo - - Matheus Prata Marques Farias - Fernando Cortinhas
Pimentel - Vistos. Não conheço da impugnação de fls. 77/80, em face do já decidido a fl. 38, não sendo possível a repetição da
impugnação já julgada. Expeça-se MLE como requerido a fl. 90. I. - ADV: DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP), LUIZ
OTÁVIO MARTINEZ BERTOLO (OAB 335978/SP), DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP), DANILO PANZUTI BASILE
(OAB 324114/SP), JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB 227242/SP)
Processo 0038595-59.2023.8.26.0100 (processo principal 1087790-64.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Fauzi Achoa - Yellow Mountain Distribuidora de Veiculos Ltda - - Caoa Chery Automóveis Ltda (Fábrica da
Chery) - Vistos. Fl. 146: defiro, suspendendo por ora a decisão de fl. 138, e intimando-se a executada para pagamento da
multa em 15 dias, sob pena de penhora. I. - ADV: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 355006/SP), IGOR GALVÃO
VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP), WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 355006/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 475556/SP), LUCIMARA DA
SILVA POLVORA (OAB 238853/SP)
Processo 0039539-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1056788-71.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Ana Caroline Pepe Nassirios - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Dê-se ciência da certidão retro.
Nada requerido em cinco dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: DAYANE DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 292185/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0039542-50.2022.8.26.0100 (processo principal 4003232-26.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - MD EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Ao exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento
no prazo de cinco dias, devendo apresentar memória de cálculo atualizada e custas para eventuais pesquisas se o caso. Na
inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0039786-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1054215-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Práticas Abusivas - Mcasa Marketing Direto Ltda - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vista à(s) Parte(s).
Manifeste(m)-se a respeito do(s) ofício(s) juntado(s) retro. Nada Mais. - ADV: GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 369713/
SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 0039977-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1061449-64.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prova
Pré-constituída - Guilherme Ferreira Finelli - Ritmo Moveis Comércio Ltda - Pinheiros - Vistos. Ante a concordância do exequente
com o valor depositado, julgo EXTINTA esta execução nos termos do art. 924, II, CPC. Defiro o levantamento da quantia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0034676-62.2023.8.26.0100 (processo principal 1087906-36.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Mauricio da Conceição Chaves - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fl. 229: ciência
ao exequente. Expeça-se também MLE como requerido. Formulário à fl. 230. Int. - ADV: THAIS BRANCO MARCHINI TENALI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
(OAB 280123/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0034700-90.2023.8.26.0100 (processo principal 1063856-53.2016.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Pagamento - Fundação Saúde Itaú - Maria Aparecida Souto Ribeiro - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a
proposta de honorários periciais apresentadas a fls. retro. Nada Mais. - ADV: ÚRSULA PINTO MARTINS (OAB 228597/RJ),
RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), LIA ROSANGELA SPAOLONZI (OAB 71418/SP)
Processo 0035335-14.1999.8.26.0100 (583.00.1999.035335) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Serlam - Engenharia e Comércio Ltda. - Yara Wanderley Maioli - - Carlos Maioli - Espolio - RONALDO MARQUES
DE OLIVEIRA - Oceano Administração de Bens Ltda - 1- Dê-se ciência às partes sobre a designação das praças em relação
ao imóvel objeto matrícula nº 32.129, do 14º CRI da Comarca de São Paulo, penhorado no feito, que terão as seguintes
datas: 1.ª Praça com início no dia 20/01/2025, às 15h00 e término no dia 23/01/2025, às 15h00 e a 2.ª Praça com início no
dia 23/01/2025, às 15h01min e término no dia 12/02/2025, às 15h00. 2- No mais, ciência à parte exequente de que a minuta
do edital devidamente assinada para os fins de direito está disponível para impressão via sistema, devendo ser comprovada a
efetiva intimação de eventuais executados e/ou interessados, que se encontram sem representação no feito. - ADV: JORGINO
PAZIN (OAB 122905/SP), NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO (OAB 50712/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/
SP), CAROLINA APARECIDA GALVANESE DE SOUSA (OAB 215539/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP),
ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), JORGINO PAZIN (OAB
122905/SP)
Processo 0035803-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1017743-91.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Espécies de Contratos - A.B.E.T. - S.T.B. - Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer não tem proveito econômico
pré-definido, sendo meramente indicativa a estimativa inicial, não justificada sua alteração. A exigência de caução em
cumprimento provisório se refere apenas ao levantamento de valores (art. 520, IV do CPC), não afetando o processamento do
incidente. No mais, a impugnação não pode servir para rediscutir a decisão exequenda, eis que para tanto há recurso próprio.
Rejeito a impugnação. I. - ADV: HAMILTON ANTONIO ZARDO NETO (OAB 62156/SC), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/
SP), GUILHERME KIM MORAES (OAB 450171/SP), TAINA PASSOS CHIAMARELLI (OAB 428829/SP), EDUARDO JOSÉ DE
OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), GABRIEL MASIERO (OAB 65209/SC)
Processo 0035986-69.2024.8.26.0100 (processo principal 1069549-71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - FOCACCIA, AMARAL, PELLON E LAMONICA ADVOGADOS - Condominio Edificio Jardim das
50 Fontes - Vistos. Julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Anote-se a
extinção com “baixa”, arquivando-se definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto à verificação da
existência de custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: THAIS CAVALCHI RIBEIRO
SCHWARTZ (OAB 252689/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 0036497-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1102020-77.2022.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Bancários - Lucia de Cassia Teruel - Banco BMG S/A - Vistos. À requerente (fls. 55). I. - ADV: GIOVANNA
MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 0037679-59.2022.8.26.0100 (processo principal 1047641-26.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Quitação - Paulo Adolfo Beck Izzo - - Denise Ballestero Garcez Pereira Izzo - - Dora Izzo - Pedro Luiz da Silva
Gomes - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/
SP), CELSO DA SILVA SEVERINO (OAB 174395/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), MARCELO GAIDO
FERREIRA (OAB 208418/SP)
Processo 0038139-75.2024.8.26.0100 (processo principal 1110247-27.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Inter S/A - Renata do Carmo Catelli - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s)
Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: RUBEN BENTO DE CARVALHO
(OAB 385514/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
Processo 0038303-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1049708-90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Danilo Panzuti Basile - - Luiz Otávio Martinez Bertolo - - Matheus Prata Marques Farias - Fernando Cortinhas
Pimentel - Vistos. Não conheço da impugnação de fls. 77/80, em face do já decidido a fl. 38, não sendo possível a repetição da
impugnação já julgada. Expeça-se MLE como requerido a fl. 90. I. - ADV: DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP), LUIZ
OTÁVIO MARTINEZ BERTOLO (OAB 335978/SP), DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP), DANILO PANZUTI BASILE
(OAB 324114/SP), JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB 227242/SP)
Processo 0038595-59.2023.8.26.0100 (processo principal 1087790-64.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Fauzi Achoa - Yellow Mountain Distribuidora de Veiculos Ltda - - Caoa Chery Automóveis Ltda (Fábrica da
Chery) - Vistos. Fl. 146: defiro, suspendendo por ora a decisão de fl. 138, e intimando-se a executada para pagamento da
multa em 15 dias, sob pena de penhora. I. - ADV: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 355006/SP), IGOR GALVÃO
VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP), WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 355006/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 475556/SP), LUCIMARA DA
SILVA POLVORA (OAB 238853/SP)
Processo 0039539-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1056788-71.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Ana Caroline Pepe Nassirios - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Dê-se ciência da certidão retro.
Nada requerido em cinco dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: DAYANE DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 292185/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0039542-50.2022.8.26.0100 (processo principal 4003232-26.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - MD EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Ao exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento
no prazo de cinco dias, devendo apresentar memória de cálculo atualizada e custas para eventuais pesquisas se o caso. Na
inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0039786-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1054215-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Práticas Abusivas - Mcasa Marketing Direto Ltda - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vista à(s) Parte(s).
Manifeste(m)-se a respeito do(s) ofício(s) juntado(s) retro. Nada Mais. - ADV: GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 369713/
SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 0039977-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1061449-64.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prova
Pré-constituída - Guilherme Ferreira Finelli - Ritmo Moveis Comércio Ltda - Pinheiros - Vistos. Ante a concordância do exequente
com o valor depositado, julgo EXTINTA esta execução nos termos do art. 924, II, CPC. Defiro o levantamento da quantia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º